Da ISTOÉ
Lula / execução da pena
Líderes políticos, poderosos ou não, em decadência ou não,
costumam ser rodeados por dois grupos distintos de auxiliares: os que lhe falam
verdades difíceis de serem ditas e aqueles que, de suas bocas, só escapam
sinfonias para os ouvidos do interlocutor – ou seja, os que só pronunciam
palavras aveludadas, aquelas que seu líder mais gostaria de ouvir. O senador
Jorge Viana (AC) se enquadra nesse segundo time. Viana virou uma espécie de
grilo falante de Lula para assuntos de desacato à Justiça e tentativas de
driblar a lei. Há dois anos, foi dele a sugestão, registrada em escuta
telefônica com autorização judicial, para que Lula afrontasse publicamente o
juiz Sergio Moro de modo a virar um “preso político”. Como o diálogo se tornou
público, Lula não levou a ideia adiante, nem Moro caiu nessa. Agora, é da lavra
de Viana outra indecente manobra que, nos últimos dias, ganhou fôlego no seio
do PT. É semelhante à primeira na essência: para escapar da prisão, hoje
iminente, Lula buscaria o asilo diplomático em países camaradas. De lá,
discursaria ao seu séquito como “exilado político”, até retornar ao Brasil em
momento de mais calmaria – ou depois de costurar um acordão político-jurídico
que o livrasse definitivamente da cadeia. Embora tenha dito, recentemente, que
“a palavra fugir não existe” em sua vida, Lula gostou do que ouviu – como não.
E passou a considerar seriamente a hipótese. A proposta de Viana foi
recepcionada no partido como cafezinho quente e açucarado em sala de espera.
Tanto que logo ganhou adeptos no petismo: o ex-ministro José Dirceu, também
condenado em segunda instância, mas que ainda segue livre, foi um dos que
endossaram a “saída pelo asilo”, à revelia da lei. Na última semana, passou a
propagar a tese, que se espalhou no PT como rastilho de pólvora.
Entre as nações dispostas a receber Lula, estariam a
Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, além de países do continente africano onde
o petista poderia fixar residência como Argélia e Etiópia. Este último, destino
para onde o ex-presidente tinha até viagem marcada. Lá daria uma palestra sobre
corrupção, tema que, a julgar pelas recentes decisões judiciais, ele domina
como poucos. Mas capitulou, depois que o juiz Ricardo Leite cassou-lhe o
passaporte – já devolvido. Face à impossibilidade de se dirigir aos etíopes
pessoalmente, Lula gravou um vídeo em que dourou a narrativa persecutória – o
suficiente para angariar apoios e receber convites de hospitalidade.
Em sua argumentação em favor da idéia do asilo, Viana lapida
a articulação. Argumenta que, se um país aceitar conceder refúgio ao
ex-presidente, não há possibilidade de extradição, pois reconheceria que a
situação não é somente jurídica, mas política. A vantagem para Lula seria a
possibilidade de, solto, seguir na toada de entrevistas e de alguma forma se
manifestando sobre o processo. Se decidisse partir para Venezuela, Bolívia ou
Equador, Lula não precisaria ir de avião nem muito menos de passaporte.
Bastaria pegar um carro que chegaria ao destino livremente, beneficiado pela
longa área de fronteira que circunda o território brasileiro. Para convencer a
chancelaria vizinha a lhe conceder o asilo, Lula teria de justificar sua fuga.
Um bom argumento, na visão dos petistas entusiastas da tese, seria declarar ser
vítima de perseguição política, discurso que o partido vem usando desde que se
ventilou o nome dele em denúncias de corrupção. Apesar de a maioria dos nossos
vizinhos ter acordo de extradição com as autoridades brasileiras, o processo
que o levaria ao caminho de volta não seria rápido, o que daria para ele
continuar dando as cartas e capitaneando a militância, mesmo que de longe.
Os articuladores
O mentor da tese de que Lula deve driblar a lei para escapar
da prisão e buscar asilo diplomático numa embaixada amiga é o senador Jorge
Viana (PT-AC), mas a hipótese já havia sido aventada pelo ex-ministro Ciro
Gomes, candidato a presidente pelo PDT. O ex-ministro José Dirceu também
endossa a ideia
Para Jorge Viana, se um país aceitar conceder refúgio a
lula, não há possibilidade de extradição, “pois reconheceria que a situação é
política”
“A gente vai lá, sequestra o Lula e entrega numa embaixada.
Isso eu topo fazer” Ciro Gomes, ex-ministro de Lula
Passaporte devolvido
Por enquanto, não há registro de que o ex-presidente tenha
feito um movimento mais brusco nesse sentido. Segundo o Itamaraty, não existe,
por ora, nenhum comunicado dessas nações sobre um pedido de asilo a Lula. O
Itamaraty é categórico: apesar de não ser obrigatório, os países da América do
Sul costumam manter uma relação diplomática entre si. Para uma fonte ouvida
pela ISTOÉ, uma omissão dessa natureza pode abalar a diplomacia com o Brasil.
Dependendo do desfecho, até mesmo suspender acordos entre as duas nações, por
um gesto unilateral do governo brasileiro. Procuradas pela reportagem, as
embaixadas desses países negaram peremptoriamente que tenha recebido qualquer
contato, muito menos nesses termos. Os embaixadores se negaram a tecer qualquer
comentário adicional. O estratagema, por ousado e ilegal, pode realmente
constituir um tirambaço no pé, caso seja levado adiante por Lula e o PT. ISTOÉ
apurou com a alta cúpula da Polícia Federal que, desde a decisão do TRF-4,
agentes federais já monitoram os passos de Lula. Especialmente depois que seu
passaporte foi devolvido na semana passada, por decisão da Justiça.
Embora a saída apontada pelo senador Jorge Viana também
tenha sido sugerida por Ciro Gomes em 2016, qual seja, um plano de fuga, a
medida desesperada ganhou força com a atual situação de Lula, que ficou muito
longe do cenário que o PT previa. Primeiro, esperava que o julgamento no TRF-4
acontecesse em março, o que daria mais tempo a Lula para consolidar seu
discurso de candidato. Em vez disso, houve precipitação do julgamento para
janeiro. Depois, o partido e a defesa dele acreditavam que haveria uma
divergência entre os desembargadores, o que daria maior possibilidade de
recurso. Mas foi uma derrota acachapante por 3 a 0. As condições jurídicas estão
colocadas. Resta, agora, apenas o cumprimento da lei. Se Lula optar pela fuga –
ou asilo, que seja – com o beneplácito das autoridades brasileiras, ao País não
haverá mais como descer na escala da degradação institucional.
Uma das estratégias de Lula e dos petistas entusiastas da
tese do asilo seria ele se declarar vítima de perseguição
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