O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso
no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do
Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político
é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga
desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.
- Coutinho
questiona 'contribuição em aberto' de suposta propina; ouça áudio
- Governador
e ex-governador são alvos da PF
A defesa do ex-governador, por meio do advogado Eduardo
Cavalcanti, informou que está aguardando o momento da audiência e espera que a
prisão seja revogada o mais rápido possível.
Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho
já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em
João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188
quilômetros.
Ricardo
Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização
criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador
era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em
núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.
O ex-governador nega as acusações, disse, na terça-feira
(17) que "jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação
criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas
sociais nunca antes registrados".
Mandado de prisão expedido na terça
Desde a terça-feira (17), um mandado de prisão preventiva
foi expedido contra Ricardo Coutinho no âmbito da sétima Operação Calvário. No
entanto, ele estava em viagem de férias fora do país e só retornou na noite
desta quinta-feira.
Ainda na manhã quinta-feira, antes de Ricardo retornar ao
Brasil, a defesa pediu um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),
para tentar evitar a detenção de Coutinho, mas ainda não houve decisão. O
ex-governador deve passar audiência de custódia ainda nesta sexta-feira, em
João Pessoa, em que será decidido se ele seguirá preso ou se responderá em
liberdade.
Na Operação
Calvário, 13 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio
Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Outras quatro pessoas
alvos de mandado de prisão preventiva seguem foragidas. Todos os 54 mandados de
busca e apreensão foram cumpridos.
A investigação identificou fraudes em procedimentos
licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de
campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e
medicamentos.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o
ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã da
terça-feira (17), de nova
fase da Operação Calvário, da Polícia Federal.
Contra Ricardo foi expedido um mandado de prisão preventiva
e João Azevêdo foi alvo de mandados de busca e apreensão, determinados para o
Palácio da Redenção - sede do governo estadual - e para a Granja Santana -
residência oficial do governador.
Segundo a "Operação Calvário - Juízo Final", do
valor total desviado da saúde e educação, mais de R$ 120 milhões foram
destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014
e 2018.
Uma conversa
gravada mostra Ricardo Coutinho debatendo valores de supostas propinas com
o operador da Organização Social Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia
Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), Daniel Gomes. No áudio, Ricardo
questiona sobre o pagamento de quantias em atraso.
O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão
da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da
saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico,
administrativo e financeiro operacional.
- Núcleo
político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
- Núcleo
econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com
a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes
públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
- Núcleo
administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da
Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens
indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em
favorecimento próprio e de seu líder.
- Núcleo
financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e
repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.
Outros envolvidos
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) também foi alvo de
mandado de prisão preventiva e foi encaminhada para a carceragem da Central de
Polícia Civil. Ainda na noite da terça-fera, a Assembleia Legislativa da
Paraíba decidiu revogar a prisão preventiva da deputada estadual. A decisão foi
tomada pela maioria dos deputados, através de uma votação secreta.
Quem também foi alvo de mandado de prisão preventiva foi a
prefeita do município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, Márcia Lucena (PSB).
Todos os nove presos foram levados para presídios após audiência de custódia,
mas Estela Bezerra foi liberada por determinação de um alvará expedido pelo
desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital.
O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual
Estela Bezerra e, mas não obteve resposta. Em nota, a prefeita do Conde, Márcia
Lucena, informou que foi pega de surpresa pela operação e que não foi chamada
para prestar esclarecimento sobre o caso. Ela disse que está à disposição da
Justiça para elucidar os fatos e que espera que tenha a imagem reparada.
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