Nicolás Maduro é um ditador? Houve golpe na Bolívia?
Gostamos de travar esse tipo de discussão em termos binários e essencialistas,
mas a verdade é que a democracia é muito mais uma questão de grau do que de ser
ou não ser. Não é uma coincidência que tenham se multiplicado nos últimos anos
iniciativas, como Freedom House,
Polity e V-DEM, para qualificar e
mensurar o estado da democracia em cada país.
Nesse contexto, apenas ter uma figura como Jair Bolsonaro na
Presidência já representa uma nódoa. Um país cujo chefe de Estado faz
pessoalmente bullying contra jornalistas e opera para esvaziar órgãos de
controle perde pontos nos quesitos liberdade de expressão e freios e
contrapesos. Mas daí não decorre que a erosão democrática esteja ocorrendo em
todas as dimensões e muito menos que o Brasil esteja fadado a tornar-se uma
tirania.
Vale lembrar, a título de comparação, que os dirigentes que
presidiram aos casos mais salientes de esfacelamento democrático, como Viktor
Órban e Hugo Chávez,
tiveram força para aprovar novas constituições, desenhadas especificamente para
favorecê-los. Bolsonaro,
neste primeiro ano de mandato, não chegou nem perto de algo assim. Pelo
contrário, teve um número surpreendentemente grande de iniciativas barradas
tanto no Legislativo como no Judiciário. Nunca antes um presidente viu tantas
medidas provisórias caducarem nem tantos vetos serem derrubados.
Isso não é garantia de que a nossa democracia esteja segura.
Quanto mais tempo Bolsonaro permanecer no poder e quanto mais apoio popular ele
tiver, maior será o desgaste que ele terá condições de impor. Mas o Brasil já
ultrapassou o patamar de renda e de anos de vivência democrática em que
reversões completas são comuns. O que nos resta é manter a marcação cerrada
para evitar que os autoritarismos do presidente se solidifiquem na legislação.
Até aqui nós estamos conseguindo.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando
Bem…".
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