Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, ontem, o
presidente Jair Bolsonaro anunciou suas prioridades para 2020, focadas na
agenda econômica: reforma tributária, MP do Contribuinte Legal, independência
do Banco Central, privatização da Eletrobras, promoção do equilíbrio fiscal e
novo marco regulatório do saneamento. As propostas foram bem recebidas no
Congresso, que começou o ano politicamente esvaziado. O ministro da Casa Civil,
Ônyx Lorenzoni, cuja pasta foi esvaziada, fez uma entrega protocolar da mensagem.
Bolsonaro estava em São Paulo, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
outro que anda em baixa no governo, para inaugurar um colégio militar.
A única proposta de caráter social entre as prioridades do
governo é o Programa Verde Amarelo, cujo objetivo é combater o desemprego. O
grande jabuti é o desconto de 7,5% de contribuição no seguro-desemprego.
Lançada em novembro passado, a proposta já está sendo ironizada no Congresso,
onde é chamada de imposto do desemprego, e deve ser rechaçada pela Câmara,
ainda mais num ano eleitoral, como aconteceu com outras propostas do ministro
da Economia, Paulo Guedes, como a recriação da contribuição sobre operações
financeiras e o chamado “imposto do pecado”, a supertaxação do cigarro e da
bebida, rechaçada pelo próprio presidente Bolsonaro.
O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em
cinco anos, mas a compensação viria na mudança das regras do seguro-desemprego,
que possibilitaria uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. Em
compensação, o período de recebimento do seguro-desemprego passaria a contar
para a aposentadoria. O Programa Verde Amarelo mira o desemprego, com regras
que flexibilizam a legislação em relação ao trabalho aos domingos e feriados,
às férias e ao 13% salário. É destinado a trabalhadores que recebam até 1,5
salário-mínimo, em contratos de 2 anos. Estima-se que 500 mil pessoas poderão
ser contratadas com a mudança.
Outra proposta do programa é a concessão de R$ 40 bilhões
para até 10 milhões em microcrédito, destinados a pequenos empreendedores. De
acordo com o governo, os recursos serão direcionados à população de baixa
renda, aos “desbancarizados” e aos pequenos empreendedores formais e informais.
Outra meta é reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por
incapacidade, pela via da reabilitação física e habilitação profissional.
Também está prevista a contratação de 380 mil pessoas com necessidades
especiais.
Coronavírus
O governo está levando a sério a ameça de epidemia de coronavírus chegar ao Brasil, que já tem 14 pessoas infectadas. Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. A medida pode viabilizar a retirada dos brasileiros que estão na província de Wuhan, na China, o epicentro da epidemia, que está isolada. De acordo com o Ministério da Saúde, a escolha do local onde será a quarentena dos brasileiros trazidos da China ficará a critério do Ministério da Defesa. Provavelmente, uma base militar, em Florianópolis, em Santa Catarina, ou em Anápolis, em Goiás.
O governo está levando a sério a ameça de epidemia de coronavírus chegar ao Brasil, que já tem 14 pessoas infectadas. Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. A medida pode viabilizar a retirada dos brasileiros que estão na província de Wuhan, na China, o epicentro da epidemia, que está isolada. De acordo com o Ministério da Saúde, a escolha do local onde será a quarentena dos brasileiros trazidos da China ficará a critério do Ministério da Defesa. Provavelmente, uma base militar, em Florianópolis, em Santa Catarina, ou em Anápolis, em Goiás.
O ministro cita três razões para a quarentena: primeiro, a
cidade de Wuhan escolheu fazer um isolamento. Quando se entra em um local de
quarentena, se mantém em estado de quarentena. Segundo, lá estão concentrados
67% de todos os casos. Terceiro, quando se traz pessoas de várias regiões do
país, elas seriam espalhadas para vários estados do Brasil, daí a necessidade
de manter todos eles juntos. O ministro não falou, mas existe uma quarta razão:
o sistema hospitalar no Brasil não está em condições de enfrentar uma situação
na qual o vírus seja transferido de pessoa a pessoa, seria uma tragédia sem
igual, desde a gripe espanhola. A saída é aumentar a vigilância epidemiológica
nos aeroportos e portos e isolar os casos suspeitos imediatamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário