NELSON PIQUET É RACISTA COM LEWIS HAMILTON POR NÃO ACEITAR QUE É INFERIOR A ELE

Djamila Ribeiro, Folha de S.Paulo

Ultimamente, ando um pouco estafada de comentar sobre episódios em que o racismo fica evidenciado por colocações de pessoas brancas que dormem em berço esplêndido. Tenho certeza que muitas e muitos de vocês aqui acompanharam a última da vez: as falas racistas do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet sobre o piloto e maior campeão de todos os tempos na categoria, Lewis Hamilton.

Em uma entrevista, o brasileiro comentava sobre um acidente em um circuito e em nenhum momento falou o nome de Hamilton, referindo-se a ele apenas como "neguinho".

Como disse Adilson Moreira, brilhante intelectual brasileiro, em uma rede social: "Nelson Piquet precisa harmonizar sua convicção de superioridade racial com o fato de que um homem negro é infinitamente superior a ele. Ele chama Lewis Hamilton de 'neguinho'. A convicção de superioridade racial de Nelson Piquet está restaurada".

Vemos isso reiteradas vezes na mídia, e eu mesma já escrevi sobre Serena Williams, a maior vencedora da história da era aberta do tênis. Agora, o alvo da vez foi Hamilton, um homem negro consciente de que é o maior de todos os tempos em um esporte de elite. Após sofrer consequências, o brasileiro emitiu uma nota na qual diz: "Vou deixar claro que o termo é um daqueles largamente e historicamente usados de forma coloquial no português brasileiro como sinônimo de 'cara' ou 'pessoa' e nunca com intenção de ofender".

De fato, pessoas brancas —e me refiro no geral, de todas as vertentes políticas, não apenas ao ex-piloto brasileiro, um convicto eleitor do atual presidente do país— se sentem confortáveis para serem racistas no Brasil e utilizam em larga escala e historicamente as palavras "neguinho", "nego" e "negão".

Contudo, essas expressões não são sinônimas de "pessoa", uma vez que a marcação do outro é justamente um modo de desumanizar. Na própria entrevista, enquanto Hamilton é apenas um "neguinho", não existe "o branquinho" para se referir a um piloto branco.

E é importante notar que o uso de "nego" é sempre para salientar algo negativo. "Daí nego vai e estaciona em lugar proibido", "nego acha que pode fazer o que quer". Nunca é "nego tirou as melhores notas" ou "nego é o melhor no que faz", há sempre uma conotação negativa enfatizando a reprodução do racismo. Por isso é importante estudar, para conhecermos como a linguagem carrega valores da sociedade de que fazemos parte.

Certa vez, publiquei um artigo chamado "Linguagem, Gênero e Filosofia", a partir de uma abordagem wittgensteiniana para elucidar, a partir da obra "Investigações Filosóficas", como a linguagem cria formas de vida. Uma coisa é dizer a palavra "menina" ou empregá-la numa frase: "aquela menina é esportista". Outra coisa é dizer para um menino: "você joga feito menina", querendo afirmar que ele joga mal. "Menina", aqui, não é o feminino de menino, mas carrega o peso da misoginia que atrela a meninas e mulheres valores negativos. A mesma lógica se aplica à palavra "neguinho", isto é, o modo como foi empregada pelo ex-piloto foi para desumanizar.

E dizer que o termo é largamente utilizado não é argumento, sobretudo em um país que naturaliza violências. O fato de acontecer não significa que seja correto. No caso de Piquet, não há nada que o exima de responsabilidade, uma vez que ele se referiu a outro piloto pelo nome.

Sábia Lélia González, que dizia que pessoas negras devem ter nome e sobrenome, senão o racista põe o nome que quiser.

Sabemos que cinismo não falta. Em sua defesa, brancos lembram Neguinho da Beija Flor, grande intérprete carnavalesco e patrimônio da escola de samba, na tentativa de absolver o ex-piloto. Uma falácia, uma vez que esse é o nome artístico, registrado inclusive, do cantor.

Além do mais, a escola de samba é um espaço negro. O fato de uma pessoa negra, de forma carinhosa, se referir a outra como preta, neguinha, é totalmente diferente, pois aí há uma ressignificação —aquela palavra que é usada para aviltar acaba sendo usada para empoderar. Isso acontece em muitas comunidades, como a LGBTQIA+, por exemplo, na qual homens homossexuais chamam os outros de gays nessa mesma perspectiva.

Meu pai não admitia ser chamado de negão nem por pessoas negras. Mas esse era meu pai. Para aqueles que dizem não ligar de serem chamados assim, principalmente por pessoas brancas, a questão não é ligar ou não, e sim o peso histórico daquela palavra e daquela ação. Não é um debate individual, mas o desvelamento dos processos históricos que fazem com que pessoas brancas se sintam autorizadas a aviltar a humanidade de pessoas negras.

Para aqueles que dizem que o mundo está ficando chato, lidem com isso, o mundo segue desigual para pessoas negras em diversos níveis e a gente precisa seguir enfrentando uma série de violências. Chato para alguns, violento para a maioria, a falsa simetria é tão abismal que realmente não podemos dar a mínima para tal.

Djamila Ribeiro - Mestre em filosofia política pela Unifesp e coordenadora da coleção de livros Feminismos Plurais.

O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA CONFUSÃO MENTAL

Edmundo Lima Arruda Jr., OS DIVERGENTES

Tenho insistido na tese da regressão social. Ela atinge a todos, indiscriminadamente. Alguns abençoados julgam-se imunizados, transcendendo ao social com uma pretenciosa autoconsciência absoluta. Situação agravada quando a modéstia incrusta-se nas cavernas do particular, resguardando-se da exposição pública. Uma migração, ou  melhor, uma metamorfose no âmbito da coragem em tempo de medos.

Num ambiente doentio de polarizações, comum a repetição de comportamentos simplificadores entre grupelhos todos cheios de razão histórica. Inseguros, apavorados,  pessoas buscam se agarrar em algo para sentirem-se melhor, com a sensação de sentido existencial em meio da desordem crescente. Nesse aspecto é que o absurdo e seu teatro posam como “obviedade do óbvio”, aproveitando, em parte a Darcy Ribeiro.

Mesmo entre amigos reproduzem-se cobranças, juízos morais, condenações sobre posturas. Jamais as milícias do politicamente certo e errado foram tão presentes, e dissimuladas. No contexto político de banalização da vida pública sobra para a vida privada. A biruta acelera seus movimentos catatônicos.

Pessoas próximas, familiares, se estranham e se distanciam. Os mais extremados, justificados na ideia fixa de estar no caminho certo, descartam relacionamentos e vão se segregando em verdadeiras tribos sectárias.

Os que não pensam igual são tomados como de ultradireita ou ultraesquerda. Dentro do mesmo grupelho as vozes dissonantes são carimbadas, “canceladas” no limite, como se agentes inimigos infiltrados fossem. Não raramente amigos e irmãos acusam-se de “bolsonaristas”, “fascistas” ou “lulistas”, comunistas. “Acordem”, gritam uns aos outros… “Exterminem os vermes” e outro grito entre torcidas iradas.

Nas confrarias, verdadeiro bullyng fraterno emerge no dito e no não dito. O prestígio e a reputação, o trabalho acumulado em toda uma vida, os milhares de dias em experiências comuns, são questionados simplesmente por “inadequação” ao que quase religiosamente toma-se por óbvio de cada parte. A loucura é de todos, ok! Filósofos e PhDs midiáticos substituem o debate por xingamentos.

Fernando Schüler (A volta da Crimideia, Veja, 29.6.22)) situa essa migração do espaço público para o mundo digital e a compulsão de retirar das redes “perigos para a democracia”, banindo seus agressores. As mutações embaralham as esferas embaçadas do agir público e privado.

Em nome da Constituição e de um liberalismo oportunista, até o STF, cuja imagem é cada vez mais debochada e desacreditada por amplos setores sociais, veste a carapuça e passa a ser a definição final de verdade sobre  liberdade de expressão diante de crimes tão abstratos como vagos. O caso Daniel Silveira é, no mínimo, instigante. O julgador é o principal ofendido. Exagero? Erro? De todo modo a Crimideia de George Orwell entra na discussão.

Na pauta de Lula um novo marco regulatório para a internet é certo. De novo, com que critérios de verdade sobre o que é e não é liberdade de expressão, indivíduos e organizações devem trilhar. Muitas as facetas de nosso desenvolvimento ornitorríntico.

Bem lembrado por um jurista amigo, advogado do direito público, Marcelo Peregrino, numa troca de ideias: ” A criminalização da política também teve no PT sua grande estrela. A lei da ficha limpa surgiu no governo do PT. O que mais autocrático que um juiz decidir o universo dos candidatos?” Volto ao estorvo das ideias e posturas que dividem ou melhor, obstam dialogias.

O outro incomoda, constrange, desafia, agride…Constrangidos insistem no tom acusatório contra as posições “irracionais” da parte de  outros, ou “inimigos”, pautadas na régua das dicotomizações e, se fora delas, ainda mais. Covardes os que não escolhem entre o Deus e o Diabo.

O esvaziamento geral de canais públicos de interlocução vai minando as esferas particulares, ampliando os ambientes da vida cotidiana avessos à divergência e à tolerância. Mesmo entre aqueles irmanados em causas comuns.

A disputa entre Bolsonaro e Lula vem emburrecendo o país. Ela  induz à confusões tremendas, maniqueizando indivíduos nas suas vidas públicas e privadas. Afinal, se os candidatos são contrapostos como o bom diante do mal, não há espaço para dúvidas.

Até a terceira via na disputa presidencial passa a ser um atestado de ingenuidade, ignorância ou debilidade mental. Afinal, o que há de mais importante do que derrotar comunistas, para fascistas, e fascistas, para comunistas. Como se entre essas expressões extremadas e redutoras da política não houvesse mais vida útil ou, pior, uma complexa sociedade de indivíduos e grupos vivos e vívidos.

Milhões de seres humanos são considerados, pelos dois times na frente do campeonato, como equivocados diante do perigo, mesmo idiotas. Parecem empurrados para fora do campo do político da parte dos protagonistas daquela polarização radicalizada . O utilitarismo no quadro maniqueísta é seletivamente, ainda mais aterrorizante.

Indivíduos não satisfeitos em serem coadjuvantes nesse tabuleiro do absurdo resistem, questionando procedimentos e sentenças em face de atos “irracionais” de escolhas por um dos lados e, pior, por conta da descrença neste ou naquele entre os favoritos, ungidos na salvação nacional unilateral. Ela é “legítima, exclusiva e definitiva”, justificando o comportamento público turbinado por condenações subjetivas, parciais e autoritárias. Sejam elas de base evangélica, ateia, protofascista ou neostalinista.

Mensagens e vídeos de conteúdo político eventualmente falsos – que todos em algum momento trocam entre amigos e conhecidos, nos ambientes de jogos passionais e de bebericos, ok, até material adulto (apreciados somente por machistas e porcos chauvinistas) merecem alertas sobre o seu impacto penal.

No limite a seriedade ou não de uma informação, fidedigna ou ambígua, falseada ou interpretada, analítica ou retórica, provocativa ou irascível, situa-se no pano cultural esgarçado da miséria das ideias e de suas desordens que produzem e são resultantes das “ordens” social e intelectual. É dizer, a seriedade costuma dispensar os filtros do que pode permitir uma aferição mais robusta do que os “desclassificados” ofereceram em dezenas de livros, escritos, não lidos ou pouco compreendidos, e nos próprios testemunhos de vida. O senso comum porta também parcelas de verdade, ou não?

As adjetivações ou impressões quanto à não coerência (?) de dado autor, por mais que possam causar essas impressões, são suspeitas por desmemória ou por paralisias cognitivas a todos comuns.

Nossas esferas públicas e privadas jamais se constituíram a contento para afirmar culturas e práticas democráticas. Diante de um turbilhão de mudanças nos encontramos inseguros. O mundo em guerra. O Brasil com problemas institucionais imensos. Tudo nos remetendo à simplificações da complexidade das crises e à caça a bodes expiatórios. Uma confusão generalizada. Importante não despotencializar ou mercantilizar os afetos que importam, nesse clima de vale tudo. Bata na porta do vizinho e o abrace.

FORA DA CAIXA

Editorial Folha de S.Paulo

A permanência de Pedro Guimarães no comando da Caixa Econômica Federal tornou-se insustentável, e o executivo pediu demissão na quarta-feira (29), um dia depois de virem a público acusações de assédio sexual praticado por ele.

Reveladas pelo portal Metrópoles, tratam de toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites inapropriados —relatos que o agora ex-dirigente da CEF classifica como falsos.

Uma funcionária ouvida pela Folha afirmou que, ao tentar sair da sala, o então presidente do banco a puxou pelo pescoço e disse: "Estou com muita vontade de você".

Segundo servidoras, os episódios ocorriam dentro e fora da instituição, na frente de outras pessoas ou de forma reservada. Comenta-se que ao componente sexual se somaria o assédio moral.

O caso, de acordo com o Metrópoles, está sob inquérito sigiloso no Ministério Público Federal, e o Ministério Público do Trabalho deu dez dias para a Caixa e Guimarães se manifestarem.

Incluir o próprio banco nas apurações faz sentido porque, segundo pessoas ouvidas pelo jornal O Globo, as denúncias vão além do ex-presidente da instituição e teriam sido recebidas internamente com um esforço para abafá-las.

É possível que essa intenção prevalecesse se não fosse a atuação da imprensa, pois poucas coisas são tão típicas do governo Jair Bolsonaro (PL) quanto as tentativas de bloquear os órgãos de controle.

Dar livre fluxo às investigações, contudo, é sempre o melhor remédio. Se as notícias estiverem equivocadas, como Guimarães alega, sua inocência restará provada ao final do exame minucioso e imparcial dos fatos. Se estiverem corretas, ele será julgado nos termos da lei.

Seja qual for o veredito, o episódio serviu para mostrar o quanto a sociedade amadureceu no repúdio ao assédio sexual, uma conduta intolerável em qualquer ambiente.

Décadas atrás, era comum que vítimas de assédio fossem transformadas em agentes de seu próprio infortúnio e silenciadas numa cultura machista.

Se o Brasil ainda está longe de ser um país no qual as mulheres possam se sentir protegidas desse tipo de comportamento, há sinais de avanço quando a justa manifestação pública força uma reação institucional —para a qual contribuiu, ressalve-se, o temor de um desgaste perto das eleições.

Há de chegar o dia, porém, em que o assédio sexual será exceção, não regra, e em que a reação institucional se dará não por simples medo das urnas, mas pelo reconhecimento do que é justo e ético.

A VIOLÊNCIA ESTIMULADA SE ALASTRA

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, O Estado de S.Paulo

Antes de ser guilhotinada, Manon Roland afirmou: “Oh, liberdade, quantos crimes se cometem em seu nome!”. Eu me permito perguntar: segurança, quantos crimes e barbaridades têm você como pretexto, desculpa e até aplausos? Até quando se vão matar inocentes ou culpados, não importa. Não se pode matar. Só se pode matar em legítima defesa, circunstância prevista em lei e que justifica a conduta. No entanto, mata-se porque se quer matar. Invade-se uma comunidade, tiros são disparados sem que outros tiros tenham sido desferidos. E as balas atingem não só os alvos desejados, como quem está nas ruas, ou em casa, ou num bar, numa loja, dentro de um carro, seja lá onde for, as balas alcançam qualquer um. Dizem que são balas perdidas. E daí? É pior, pois isso demonstra que as armas foram acionadas a esmo. O atirador assume o risco consciente de matar quantos forem alcançados por seus projéteis. Ele aciona sua arma sabendo que ela poderá ser letal para qualquer um. Isso não o preocupa.

Deve-se ter presente um pensamento do Prêmio Nobel Aleksandr Soljenítsin no sentido de que a violência está sempre acompanhada da mentira. Com efeito, inverdades e invencionices servem para justificar os abusos e inverter as responsabilidades. As vítimas se tornam culpadas.

Aliás, a violência desmotivada, desnecessária, criminosa tem como elemento propulsor um discurso oficial que estimula, incentiva e autoriza a barbárie assassina contra a sociedade. O que desencadeia a conduta predatória dos chamados agentes da lei, que, na verdade, agem contra ela? A luta contra o crime? Sim, admitamos que seja. Mas como e por que as mortes entram nesse combate? A única forma de atacar o crime é matar o criminoso, o suspeito ou o inocente?

Há algumas situações que justificam a ação repressiva, mesmo que eventualmente se ponha em risco a integridade física de terceiros, como, por exemplo, nos casos de trocas de tiros, agressões contra pessoas ou contra a própria polícia, intervenção no curso da prática de um crime, e algumas outras.

Mas como explicar a mortandade quando não há violência desencadeada? Chegar aos locais atirando; executar pessoas depois de já imobilizadas, como ocorreu na comunidade do Fallet, no Rio de Janeiro; partir da mera suposição de que irão atirar contra a polícia e antecipar os disparos, tal qual fizeram no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro, constituem ações que não podem ser denominadas de “operações policiais”. Não, isso é chacina, assassinato em massa, crime contra a humanidade.

E mais: não se pense que a barbárie é cometida apenas contra grupos, com o receio de seus integrantes atirarem primeiro. Não, está-se matando no atacado e no varejo. Não faz muito tempo, matou-se alguém num supermercado sufocando-o. Recentemente, no Estado de Sergipe, asfixiou-se um detido já imobilizado dentro de uma viatura, atirando gases dentro do veículo. Há anos houve dois episódios que muito me marcaram em São Paulo. Um motoqueiro, desarmado, foi morto pelas costas porque não parou quando instado a tal. E um casal de velhos japoneses feirantes que foram executados pois também seguiram com sua Kombi, sem perceber que havia uma barreira policial. A memória não ajuda, mas posso afirmar que foram centenas os casos de mortes individuais ou coletivas provocadas por desastrosas ações policiais.

Aliás, crueldades também são cometidas por não policiais. Violências são registradas tendo como autores membros de seguranças privadas.

A violência igualmente está instalada no seio da sociedade, especialmente contra a legião dos desamparados e desvalidos. Até incêndios em corpos vez ou outra são noticiados. Os conflitos provocados pelas diversidades de origem social, cor da pele e opções sexuais vitimam com frequência pobres, negros, indígenas, homossexuais. Somam-se a esse rol as atrocidades contra crianças e mulheres.

A intolerância que é geradora do ódio, atualmente, permeia o relacionamento pessoal. Manifestações antagônicas não mais são marcadas pela compreensão, pela tolerância e pela educação. Na verdade, este autoritarismo de ideias representa a negação da própria democracia e da liberdade de pensamento. Haverá respeito desde que a opinião alheia coincida com a minha.

Os estímulos à violência são constantes e insistentes, divulgados, basicamente, pela palavra falada, tendo como arautos autoridades que num plano hierárquico influenciam os incautos e desavisados. Em regra, seus discursos pregam a discórdia e fazem apologia do povo armado. Mentiras, invencionices, bravatas, vulgarização da linguagem, falas impensadas – e, quando pensadas, mal pensadas – estão sensibilizando obtusos e fanáticos seguidores. As arengas criminosas e as blasfêmias não respeitam pessoas, instituições do Estado nem algumas religiões e credos, inclusive o papa e os defensores dos direitos humanos foram alvos de infâmias.

É imprescindível que incorporemos e divulguemos os valores da civilidade e do humanismo para não nos transformarmos numa sociedade, já injusta e desigual, estigmatizada pelo ódio que inviabiliza a pacífica e harmônica relação entre os homens.

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ADVOGADO

BOLSONARO COLHE A TEMPESTADE DOS VENTOS QUE SEMEOU

Edna Lima, OS DIVERGENTES

Na política, quando o universo resolve conspirar a favor de alguém a campanha se torna fácil, tranquila. A onda de apoios vem como um tsunami varrendo todo país. Foi assim em 2002, na eleição que levou Lula ao Planalto pela primeira vez, e em 2018, quando Bolsonaro foi eleito. O contrário também acontece e aí todos os problemas aparecem de uma só vez às vésperas da eleição.

É mais ou menos o que vem acontecendo na campanha bolsonarista nos últimos dias. Uma sucessão de acontecimentos negativos tem abalado a candidatura presidencial. Neste caso, a dúvida é se o que está acontecendo é fruto do destino ou apenas colheita pelo que foi plantado durante a gestão? Bolsonaro sabe que plantou muitos ventos e a tempestade que se aproxima não será pequena.

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, semana passada, acusado de usar a pasta para favorecer pastores evangélicos “a pedido do presidente”, foi o primeiro grande golpe na campanha, que já vinha cambaleando nas pesquisas de opinião pública graças ao mau desempenho da economia.

Como se isso já não fosse problema suficiente para o Planalto, o Ministério Público Federal pediu o envio do inquérito envolvendo o ex-ministro ao Supremo por indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente nas investigações.

A consequência de todo esse escândalo, lógico, gerou um pedido de criação de uma CPI no Senado. A oposição quer investigar o tráfico de influência no Ministério, admitido pelo próprio presidente na live de quinta logo após a prisão do ex-ministro, e a interferência indevida de Bolsonaro nas investigações. Cabe ao senador Rodrigo Pacheco a decisão sobre a instalação ou não da Comissão de Inquérito. Até lá, haja Rivotril.

Não existe pesadelo maior para um candidato a um cargo majoritário do que uma CPI funcionando a poucos meses da eleição. Palanque perfeito para a oposição mostrar com todas as cores os malfeitos do governo.

Tudo que Bolsonaro precisava era que algo acontecesse para desviar o foco da CPI. Ele só não contava com um escândalo tão grande envolvendo um dos seus mais fiéis aliados no governo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A denúncia de assédio sexual caiu como uma bomba no Planalto.

E, embora Guimarães tenha deixado o cargo, os desdobramentos do caso vão desembocar na campanha eleitoral. Principalmente pela postura do presidente diante das denúncias de assédio sexual. Até agora Bolsonaro não se pronunciou condenando o assédio e repudiando a prática, como deveria fazer. Ao contrário, concedeu ao acusado o benefício de sair a pedido e não demitido. E não determinou a abertura de nenhuma investigação, para apurar os fatos.

Para quem já é malvisto pelo eleitorado feminino, essa postura só reforçou o caráter machista e misógino do presidente em relação às mulheres.

O pior é que, se não estivéssemos a poucos meses da eleição, seria bem provável que ao invés de demitir o presidente da Caixa, Bolsonaro o prestigiasse ainda mais e comentasse o caso com alguma piada de mau gosto, como costuma fazer.

Aliás, Lula também se saiu muito mal nesse episódio. Em entrevista à rádio Educadora de Piracicaba, o ex-presidente disse não ser “procurador ou policial para comentar”. É verdade, mas é candidato a presidente da República e deve se posicionar em situações assim, deixando claro para nós mulheres que esse tipo de comportamento não será tolerado em seu governo, caso seja eleito.

Foi isso que fizeram Ciro Gomes e Simone Tebet logo após a denúncia ser publicada no portal Metrópoles. Condenaram veementemente o fato e lembraram que “assédio é crime” e deve ser tratado como tal. Ambos cobraram a apuração do caso e punição para o culpado. É o mínimo que se espera de alguém que pretende governar o Brasil pelos próximos 4 anos.

Pedro Guimarães é mais um auxiliar ligado ao presidente que deixa o cargo em meio a um escândalo. Agora é esperar pra ver quem será o próximo.

DATENA JOGA A TOALHA

Manoela Bonaldo e Bibiana Borba, O Estado de S.Paulo

O apresentador José Luiz Datena (PSC) voltou à TV na tarde desta quinta-feira, 30, e frustrou as expectativas de que fosse concorrer a um cargo no Senado em outubro. Ele era o primeiro colocado nas pesquisas eleitorais mais recentes para o cargo. As emissoras de rádio e televisão estão proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta quinta, de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições.

“Em primeiro lugar, eu queria deixar a minha palavra de carinho para com o presidente da República, que hoje deu uma declaração que tinha me escolhido como candidato ao Senado de São Paulo, e foi isso mesmo que foi acordado. Mas eu pensei bem e resolvi seguir o meu caminho. Obrigado a ele por ter confirmado um acordo que aconteceu. Mas não foi por parte dele que não deu certo”, disse Datena, ao entrar no ar no programa Brasil Urgente, da Band TV, em conversa com a colega Catia Fonseca.

Datena ainda afirmou que “vai continuar a lutar em muitas arenas”. E atribuiu mais uma desistência da carreira política a “grupos radicais”. “A mim todos conhecem, estarei com meu público, disso eu não tenho dúvida. Eu desejo felicidades nessa campanha aos meus quase correligionários. Ignoro, claro, certos grupos radicais que me hostilizaram e hostilizam que pesaram muito nessa decisão e sigo com a minha bandeira e meus princípios, sempre em defesa da democracia e da Constituição brasileira”, disse.

Datena (PSC) havia tirado férias da apresentação do programa e chegou a ter reunião em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Era esperado que ele concorresse como candidato a senador de São Paulo, em chapa com o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato a governador apoiado por Bolsonaro.

A pesquisa Exame/Ideia divulgada em 8 de junho mostrava José Luiz Datena (PSC) como o favorito na disputa, com 19% das intenções de voto, seguido por Márcio França (PSB), que teve o nome testado para o cargo no levantamento, com 14%. França negocia com o PT uma possível desistência da pré-candidatura a governador, já que Fernando Haddad (PT) lidera as pesquisas.

Caso não seja respeitada regra da Justiça Eleitoral, a lei prevê multa e cancelamento do registro da candidatura do apresentador ou apresentadora. Além disso, a emissora também está sujeita a multa, que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 100 mil reais, duplicada em caso de reincidência. A regra foi estabelecida pela Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado e compõe o calendário eleitoral das eleições de 2022.

Relembre outras tentativas de Datena:

Datena tenta lançar sua carreira política há seis anos. A primeira tentativa foi nas eleições de 2016, quando o apresentador pensou em disputar a prefeitura de São Paulo pelo PP. Entretanto, após o surgimento de denúncias de corrupção envolvendo o partido, Datena voltou atrás.

Na eleição seguinte, em 2018, Datena chegou a confirmar em entrevista, inclusive ao Estadão, que iria se lançar como candidato por São Paulo a uma vaga no Senado pelo DEM, mas desistiu novamente. Segundo o próprio apresentador, a decisão foi tomada após conversar com sua família, que o teria pressionado a desistir do “sonho”.

Em 2020, Datena foi cotado como vice-prefeito de São Paulo na chapa de reeleição de Bruno Covas (PSDB). Na época, ao declarar a desistência, ele afirmou que optou por ouvir a emissora Band e continuar como apresentador durante a pandemia de covid-19, quando “a Band precisava de seus apresentadores mais experientes”. Ele também afirmou que o sonho de entrar para a política aconteceria em 2022.

No início de 2022, Datena anunciou, durante o seu programa, que disputaria o Senado Federal. Logo após a declaração, o apresentador recebeu apoio do presidente Bolsonaro. Filiado ao União Brasil, chegou a ser líder com folga as intenções de voto para a disputa ao Senado em São Paulo.

Em março, o PSDB e o União Brasil anunciaram Datena como candidato ao Senado pela coligação, entretanto,

Outros casos

Também em São Paulo, o deputado estadual e pré-candidato Altair Moraes (Republicanos) anunciou nesta quinta-feira, 30, sua saída do programa Cidade Alerta, da Record TV, para buscar a reeleição.

Em Santa Catarina, o pré-candidato a deputado estadual Mário Motta (PSD) anunciou em março deste ano que deixaria o Jornal do Almoço, da NSC TV, afiliada da TV Globo no Estado, após 36 anos apresentando o programa. Ele também foi âncora da rádio CBN Florianópolis durante 25 anos.

BOLSONARO DERRETE

Ruy Castro, Folha de S.Paulo

Os marqueteiros de Jair Bolsonaro devem estar cortando os pulsos. Seu candidato se dedica a melar a imagem que tentam vender dele, baseada na potoca de 2018 e que poderia dar certo de novo: seus discursos sobre Deus, pátria, família e corrupção. Todas essas palavras já derreteram. Os profissionais se desesperam, porque o Bolsonaro de comício é um fantasma diante do Bolsonaro real.

Deus, por exemplo. Seu nome disputa em incidência com "porra" na boca de Bolsonaro. Às vezes Bolsonaro usa "porra" no lugar do ponto e outras no lugar da vírgula. Antes dele, nunca houve um presidente, nem João Batista Figueiredo, o mais grosso até então, que concluísse suas manifestações públicas com "porra". Sendo "porra" o chulo de "esperma", imagina-se como reagem as famílias católicas e evangélicas que se pautam por certo recato. E como estará Deus se sentindo nessa vizinhança verbal? Não esquecer que Ele ainda é um poderoso cabo eleitoral.

Quanto à pátria, é um território a ser distribuído entre os amigos: os estranhos ao serviço a quem ele entrega as tetas dos ministérios (não apenas o da Saúde e o da Educação) e os que visam zerar as reservas verdes, minerais, animais e aquáticas do Brasil (e, se isso exigir o extermínio dos povos indígenas, não é com ele). O problema é o rabo de Bolsonaro —está sempre de fora. Como esconder suas íntimas ligações com aqueles elementos?

E há a família, que, para ele, consiste exclusivamente dos filhos e de seus amigos sarados, carecas e bons de tiro. Mulheres não fazem parte, exceto para deboche, assédio e estupro, embora, neste último caso, só as que valham a pena. Dica para as próximas pesquisas: a quantas casas de família Bolsonaro seria hoje convidado?

É intrigante como ele trabalha contra si mesmo às vésperas da eleição. Só pode estar convicto de que, se não ganhar, tem, literalmente, bala para levar assim mesmo.

Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

PESQUISA ELEITORAL

Igor Gielow, Folha de S.Paulo

SÃO PAULO A virtual saída do ex-governador Márcio França (PSB) da disputa pelo Governo de São Paulo afunilou a corrida entre o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que a lidera com 34%, e dois pré-candidatos mais à direita no espectro político: o governador Rodrigo Garcia (PSDB) e o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ambos com 13%.

Brancos e nulos somam 20% e os indecisos, 9%, um contingente saboroso para os postulantes ao Palácio dos Bandeirantes.

Os dados são do Datafolha, que entrevistou 1.806 eleitores de terça (28) a quinta-feira (30). Com uma margem de erro de dois pontos percentuais, a pesquisa, contratada pela Folha, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SP-02523/2022.

O instituto testou dois cenários, um sem e outro com França. Ele já disse a aliados que pode não disputar, e tal posição é considerada certa tanto por esses apoiadores como por adversários.

O motivo é o arranjo feito com o PT, que está aliado ao PSB na disputa federal com a chapa Luiz Inácio Lula da Silva-Geraldo Alckmin.

Haddad estimulou a presença de França no páreo na fase inicial da campanha por considerar que ele continha votos que poderiam migrar para o governador Rodrigo Garcia. Mas agora um palanque unificado serve mais aos desígnios do PT, e o ex-governador deverá tentar a vaga ao Senado.

Isso se consolidou nesta quinta (30), com a nova desistência do apresentador José Luiz Datena (PSC) em uma eleição. Fora da disputa pelo Senado, na mesma chapa de Tarcísio, o caminho se abre para França.

Abaixo do pelotão dianteiro da corrida está o grupo liderado por Gabriel Colombo (PCB, 3%), Felício Ramuth (PSD, 2%), Altino Junior (PSTU, 2%), Vinicius Poit (Novo, 1%), Elvis Cezar (PDT, 1%) e Abraham Weintraub (PMB, 1%), todos embolados na margem de erro.

Como Colombo e Cezar não estavam colocados na disputa na pesquisa anterior, feita em 5 e 6 de abril, os dados não são diretamente comparáveis entre os levantamentos.

Mas os números dos pré-candidatos à frente são de todo modo semelhantes, com oscilações positivas de dois pontos para Rodrigo e Tarcísio na margem de erro, e negativa em um ponto para Haddad.

Quando França ainda tem seu nome testado, o cenário muda um pouco. Haddad segue liderando, com 28%, seguido pelo ex-governador (16%), em empate técnico no limite da margem com Tarcísio (12%). Rodrigo, por sua vez, empata com o ex-ministro, marcando 10%.

Quando questionados sobre suas preferências entre os demais concorrentes, eleitores de França citam a seguinte distribuição: 30% por Haddad, 25% por Rodrigo e 20%, por Tarcísio.

Isso não é uma declaração de segunda opção de voto direta, mas sugere para onde irão os apoiadores do pessebista caso ele deixe mesmo a candidatura.

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado não é informado dos nomes à mão, há estabilidade em relação a abril. Citam Haddad 6%, mesmo número que Tarcísio aufere. Rodrigo e França empatam em 2% e o grande vencedor é o indeciso: 72%, número algo superior aos 67% do levantamento anterior.

Em SP, 72% dos eleitores não sabem em quem votar para governador

Isso se deve muito à dinâmica da campanha, que ainda não está em ritmo acelerado em termos de exposição pública. A tática é a preferida de Rodrigo, que gostaria de um maior enfrentamento apenas quando a propaganda na TV começar, no fim de agosto.

Rodrigo, egresso do antigo DEM no ano passado, está conciliando o governo com costuras de bastidor e apresentação nas bases por meio de lançamento de obras e contato do secretariado com prefeitos.

É uma forma de fugir da rejeição que seu ex-chefe, João Doria (PSDB), tinha pelo estado —o tucano deixou o cargo para buscar a candidatura presidencial, mas desistiu ao ser deixado a pé pelo partido.

Aqui e ali, toma medidas de olho em outubro, como o congelamento de tarifas de pedágio como forma de mitigar o aumento dos combustíveis. É um terreno que vem sendo explorado também por Tarcísio, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa.

Ele tem enfrentado críticas de aliados bolsonaristas por esconder o padrinho na campanha, talvez temendo a rejeição que acompanha o mandatário máximo.

Em relação ao perfil do eleitorado, no cenário sem França, o petista lidera de forma homogênea. Tem vantagem mais ampla entre os jovens de 16 a 24 anos, 40%. Eles compõem 14% do eleitorado paulista.

Vai melhor na capital que governou de 2013 a 2016 (43%, num grupo equivalente a 28% da amostra) e entre funcionários públicos (45%, apenas 5% dos eleitores).

Já o voto declarado no governador e no ex-ministro indica que ambos disputam a mesma frequência do eleitorado, embora tenham uma intenção de voto também sem grandes disparidades entre segmentos.

Rodrigo tem melhor desempenho entre mais ricos (19% de intenção, 3% dos eleitores), funcionários públicos (19%) e empresários (23%, 3% da amostra).

Tarcísio vai melhor entre homens (18% de declaração de voto, grupo com 46% da amostra), quem tem ensino superior (18% num universo de 26% dos eleitores), quem ganha de 5 a 10 salários mínimos (19%, 9% da amostra) e os mais ricos (19%, 3% dos paulistas). Ele vai bem também entre empresários (26%), empatando com Haddad (28%) no grupo.

Vai consideravelmente pior, contudo, entre as mulheres: tem 9% de intenção de voto, algo que pode estar relacionado à maior rejeição de Bolsonaro nesse grupo, que em São Paulo compõe 54% do eleitorado.

CORRUPÇÃO BOLSONARISTA, CAPÍTULO 4

Conrado Hübner Mendes, Folha de S.Paulo

Enquanto alguns se excitam no grito "abaixo Paulo Freire", "por uma Escola sem Partido" ou "contra a ideologia de gênero"; enquanto alguns se masturbam nos gritos pela liberdade, segurança e soberania, pela "inocência das crianças" e pelo "povo armado não será escravizado", sem receber nada em troca, outros enriquecem ilicitamente com dinheiro público.

O país distraído vai se deixando deseducar. Mal notou que a "guerra cultural" é coreografia que mascara corrupção. Ninguém sai mais livre, seguro e soberano. Muitos morrem por ação ou omissão estatal. Muitas crianças são abusadas no núcleo familiar sem escola ou serviço social que as socorra. Tem até juíza que tenta forçar criança grávida por estupro a parir.

Ricos e felizes, mesmo, ficam centrão, pastores da "rachadinha" e milicianos das periferias e das florestas. Sob a regência de Bolsonaro. A inversão ilegal de políticas públicas, assim como a produção institucional da ignorância, é prática consistente do atual governo.

O governo faz assim: nomeia ministro e equipe cuja missão é desentranhar a política pública; corta recursos, assedia e ameaça burocratas e fiscais independentes (veja livro "Assédio Institucional no Brasil", organizado por José Celso Cardoso Jr.); e incita inimigos da política respectiva a delinquir sob a promessa de que sairão ilesos.

Um cupim agressivo passa a chefiar a pasta contra a pasta. Sem mudar a lei, às vezes adaptando regras executivas, às vezes na pura informalidade e intimidação, congela-se a política.

Bolsonaro caprichou em personagens tão vassalos e caricatos que facilitam a explicação. Weintraub e Ribeiro na Educação; Pazuello e Queiroga na Saúde; Salles no Meio Ambiente; um delegado de polícia na Funai; Frias na Cultura; Camargo na Fundação Palmares. Todos quase analfabetos ou militantes histriônicos contra a política do órgão, definida em lei.

Mas não só paralisam a pasta. Uma nuvem de gafanhotos invade os gabinetes para vender produtos mirabolantes aos cupins liberados para gastar dinheiro público. "Gabinetes paralelos" (leia-se reunião secreta de operadores privados não sujeitos a controle, em missão ilegal, como na Educação e na Saúde) se formam e redistribuem recursos disponíveis. Para amigos do governo.

Há muitos exemplos. Recursos são alocados na hiperprodução de cloroquina e impressão de Bíblias na gráfica de pastor. Verbas do MEC são oferecidas em troca de barras de ouro. Kits robótica são comprados para escolas sem papel higiênico.

Também se mobilizam recursos da burocracia para liberar tráfico internacional de madeira e ouro ilegal; para criar serviços ilegais de disque-denúncia contra monstros imaginários. Recursos do extinto Bolsa Família caem na conta bancária de militares.

As batalhas do espírito prestam serviço indispensável na espoliação de riqueza. O consórcio entre antiliberalismo religioso e liberalismo econômico bruto, ou o casamento libidinoso entre Damares Alves e Paulo Guedes, que busca suprimir liberdades elementares e qualquer ideia de bem comum, montou uma magnífica fábrica de corrupção. Às vezes, corrupção legalizada. No governo Bolsonaro, frequentemente nem isso.

Enquanto órfãos de Olavo fazem a dança do acasalamento hétero, exibem suas pistolas hétero e, num abraço hétero, riem da morte e multiplicam dispositivos causadores da morte (nas UTIs sem oxigênio, nas periferias urbanas, na Amazônia cedida à soberania do crime), parasitas ganham dinheiro. Jesus tá vendo.

Conrado Hübner Mendes - Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

QUEM ABRIU O COFRE DO MEC PARA OS PASTORES PICARETAS ?

Andrei Meireles, OS DIVERGENTES

Como em todas outras gestões que ambicionam reeleição, era hora do governo Bolsonaro exibir realizações. Mas sua atual prioridade é apagar incêndios e se safar de escândalos. A farra dos pastores no Ministério da Educação, ao qual tiveram livre acesso muito antes do abobalhado Milton Ribeiro aderir a pândega com dinheiro público, ainda deixa a principal dúvida no ar: quem os pôs lá, por quais razões, e os manteve mesmo depois das investigações feitas por órgãos do governo.

Evidente que o ex-ministro evangélico Milton Ribeiro tirou boas casquinhas na troca de ganhos com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Mas, como ele mesmo disse em conversa gravada, obedeceu ordem de Jair Bolsonaro. Foi a fome com a vontade de comer. No cardápio, verbas públicas, pagas por todos os contribuintes, mesmos os que mal tem o que comer.

A equação que gera pavor no Planalto é de que a alguma CPI, mesma funcionando a meia bomba, meta o bedelho no que rolou e ainda rola no escurinho das relações palacianas intermediadas, à vezes vendidas, com o dinheiro público do Ministério da Educação.  Os tais pastores são uma das trilhas. Podem ter outras. As cobiças e as roubalheiras ali vem de longe.

Daí a avaliação, inclusive entre quem acompanhou outros escândalos, que o buraco pode ser mais embaixo. quem conhece esse riscado diz que, por mais vantagens que seu ego e bolso tenham levado, Milton Ribeiro foi tão paspalho quanto o general Pazuello no Ministério da Saúde. Teriam se perdido por pequenos nacos em interesses muito maiores nas brechas das arcas de centenas de bilhões no Orçamento da União.

Que os tais pastores receberam a benção palaciana para passarem o chapéu no MEC é jogo jogado. O que nesse caso se precisar saber é quem os apadrinhou. Nem dá para pôr a culpa no Centrão que chegou lá depois dos pastores já estarem nadando de braçada. Um deles, o operador Arilton, foi até vetado para um alto cargo no Ministério pela Casa Civil chefiada por Ciro Nogueira, cacique do Centrão.

Como jabuti não sobe árvore, ou foi enchente ou mão de gente.

De quem?

Essa é a pergunta que uma CPI pode fazer e o Planalto não quer responder.

A conferir.

PEDIU DEMISSÃO

Do Blog do Valdo Cruz, g1

Presidente da Caixa entrega carta de demissão a Bolsonaro, mas nega acusações de assédio sexual

Alvo de denúncias de assédio sexual, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, entregou nesta quarta-feira (29) ao presidente Jair Bolsonaro uma carta de demissão (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Na carta, Guimarães nega as acusações de várias funcionárias da Caixa que apontaram situações de assédio. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal. O Ministério Público do Trabalho também vai apurar.

"As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta", escreveu Pedro Guimarães.

Na carta, o presidente da Caixa se diz alvo de "rancor político em um ano eleitoral". Segundo ele, o objetivo da demissão é "não prejudicar a instituição ou o governo".

"Não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a CAIXA, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento para não esmorecer o acervo de realizações que não pertence a mim pessoalmente, pertence a toda a equipe que valorosamente pertence à CAIXA e também ao apoio de todos as horas que sempre recebi do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro", escreveu.

Ele se disse atingido pelas acusações antes de poder apresentar argumentos para se defender. "É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade", afirmou.

Pedro Guimarães estava no cargo desde o início do governo. Ele é considerado um dos principais colaboradores de Bolsonaro e fez várias aparições durante as transmissões ao vivo semanais que o presidente faz por redes sociais.

Pela manhã, em discurso durante um evento do banco registrado em vídeo divulgado pela rádio CBN em uma rede social, Guimarães, sem se referir diretamente às acusações, disse que tem a vida "pautada pela ética".

"Eu quero agradecer a presença de todos vocês, a minha esposa. Acho que de uma maneira muito clara... São quase 20 anos juntos, dois filhos, uma vida inteira pautada pela ética", afirmou.

Ao site Metrópoles, o primeiro a divulgar o caso, a Caixa informou não ter conhecimento das denúncias apresentadas e disse adotar "medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio".

Íntegra da carta

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão que o presidente da Caixa Econômica Federal entregou nesta quarta-feira (29) ao presidente Jair Bolsonaro.

À população brasileira e, em especial, aos colaboradores e clientes da CAIXA:

A partir de uma avalanche de notícias e informações equivocadas, minha esposa, meus dois filhos, meu casamento de 18 anos e eu fomos atingidos por diversas acusações feitas antes que se possa contrapor um mínimo de argumentos de defesa. É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade.

Foi indicada a existência de um inquérito sigiloso instaurado no Ministério Público Federal, objetivando apurar denúncias de casos de assédio sexual, no qual eu seria supostamente investigado. Diante do conteúdo das acusações pessoais, graves e que atingem diretamente a minha imagem, além da de minha família, venho a público me manifestar.

Ao longo dos últimos anos, desde a assunção da Presidência da CAIXA, tenho me dedicado ao desenvolvimento de um trabalho de gestão que prima pela garantia da igualdade de gêneros, tendo como um de seus principais pilares o reconhecimento da relevância da liderança feminina em todos os níveis da empresa, buscando o desenvolvimento de relações respeitosas no ambiente de trabalho e por meio de meritocracia.

Como resultados diretos, além das muitas premiações recebidas, a CAIXA foi certificada na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além também de ter recebido o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work®️, por exigir de seus agentes e colaboradores, em todos os níveis, a observância dos pilares Credibilidade, Respeito, Imparcialidade e Orgulho.

Essas são apenas algumas das importantes conquistas realizadas nesse trabalho, sempre pautado pela visão do respeito, da igualdade, da regularidade e da meritocracia, buscando oferecer o melhor resultado para a sociedade brasileira em todas as nossas atividades.

Na atuação como Presidente da CAIXA, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. A ascensão profissional sempre decorre, em minha forma de ver, da capacidade e do merecimento, e nunca como qualquer possibilidade de troca de favores ou de pagamento por qualquer vantagem que possa ser oferecida.

As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta.

Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a CAIXA, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento para não esmorecer o acervo de realizações que não pertence a mim pessoalmente, pertence a toda a equipe que valorosamente pertence à CAIXA e também ao apoio de todos as horas que sempre recebi do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Junto-me à minha família para me defender das perversidades lançadas contra mim, com o coração tranquilo daqueles que não temem o que não fizeram.

Por fim, registro a minha confiança de que a verdade prevalecerá.

Pedro Guimarães

BOLSONARO CONDENADO

Géssica Brandino, Folha de S.Paulo

Por 4 votos a 1, TJ-SP mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a repórter da Folha

MOGI DAS CRUZES (SP) A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e elevar a indenização a ser paga por ele por ofender a honra da jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha.

O placar final ficou em 4 votos a 1 a favor da jornalista, com aumento do valor a ser pago para R$ 35 mil.

Votaram nesse sentido a relatora Clara Maria Araújo Xavier e os desembargadores Pedro de Alcântara, Silvério da Silva e Theodureto Camargo. O desembargador Salles Rossi foi o único a acolher a tese da defesa do presidente.

Bolsonaro havia sido condenado em primeira instância por fazer uma insinuação sexual contra Patrícia, em fevereiro de 2020, usando para isso o termo "furo" para se referir ao orifício do corpo da repórter. A palavra "furo" é um jargão jornalístico para se referir a uma informação exclusiva.

"Não consigo me convencer que houve apenas exercício da liberdade de expressão. Do mesmo modo, no meu entendimento, é perfeitamente aceitável a versão constante no pedido de ofensa à dignidade e menoscabo ao apreço moral e social. Por isso, eu acompanho o voto da relatora", declarou o desembargador Silvério da Silva.

Último a votar, o desembargador Theodureto Camargo disse que entendeu que a conotação usada por Bolsonaro foi debochada e irônica quando ele declarou que Patrícia queria "dar o furo".

"Destaco trecho do voto da senhora relatora, um voto brilhante, e observo que, a rigor, não se tratou de uma fala inofensiva. Houve manifesto propósito de menosprezar ou desacreditar a autora", disse o magistrado.

A advogada da Folha, Taís Gasparian, que defende a jornalista, comemorou a decisão a favor de Patrícia e destacou que o placar final traduz o entendimento do colegiado.

"O Tribunal de Justiça deu um passo na restituição da dignidade da Patrícia, das jornalistas e das mulheres deste país. A decisão foi técnica e justa, capitaneada pela relatora Clara Maria Araújo Xavier."

Em suas redes sociais, Patrícia disse que a decisão do TJ é também uma vitória das mulheres. "Por 4x1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres."

"Destaco trecho do voto da senhora relatora, um voto brilhante, e observo que, a rigor, não se tratou de uma fala inofensiva. Houve manifesto propósito de menosprezar ou desacreditar a autora", disse o magistrado.

A advogada da Folha, Taís Gasparian, que defende a jornalista, comemorou a decisão a favor de Patrícia e destacou que o placar final traduz o entendimento do colegiado.

"O Tribunal de Justiça deu um passo na restituição da dignidade da Patrícia, das jornalistas e das mulheres deste país. A decisão foi técnica e justa, capitaneada pela relatora Clara Maria Araújo Xavier."

Em suas redes sociais, Patrícia disse que a decisão do TJ é também uma vitória das mulheres. "Por 4x1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres."

Pré-candidatos à Presidência também comemoraram a decisão e parabenizaram a repórter. O ex-presidente Lula (PT) disse que a vitória de Patrícia "é das profissionais de imprensa, agredidas por um presidente que odeia jornalistas e não aceita questionamentos, em especial de mulheres".

Ciro Gomes (PDT) saudou Patrícia e o tribunal paulista pela decisão. "Que a justiça continue sendo feita", escreveu. A senadora e pré-candidata Simone Tebet (MDB) compartilhou a publicação feita pela repórter com a mensagem "Patrícia nos representa".

A declaração de Bolsonaro ocorreu diante de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele citou o depoimento do ex-funcionário de uma agência de disparo de mensagens em massa por WhatsApp, Hans River do Nascimento, que mentiu à CPMI das Fake News dizendo que a jornalista queria "um determinado tipo de matéria a troco de sexo".

"Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: 'Eu sou (...) do PT', certo? O depoimento do Hans River foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele", disse o presidente, para em seguida, aos risos, fazer o insulto com insinuação sexual.

"Ela [repórter] queria um furo." Na sequência, Bolsonaro muda de tom e arregala os olhos e diz: "Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]". Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: "A qualquer preço contra mim".

Patrícia é autora de uma série de reportagens que revelou um esquema de contratação de empresas para realizar disparos em massa para favorecer Bolsonaro durante as eleições de 2018, que fizeram dela alvo preferencial dos bolsonaristas nas redes sociais.

​Após a declaração do presidente, esses ataques se intensificaram novamente, com postagens, memes e vídeos associando a repórter à prática de sexo anal e prostituição, ofensas que se repetem a cada reportagem assinada por ela.

Na decisão de primeira instância, em março de 2021, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, havia condenado o presidente a indenizar a repórter em R$ 20 mil por danos morais, afirmando que Bolsonaro usou a palavra "furo" de forma dúbia, expondo a jornalista e lhe causando danos.

A defesa do presidente, feita pela advogada Karina Kufa, recorreu pedindo a absolvição do chefe do Executivo, enquanto a defesa de Patrícia, representada pela advogada da Folha, Taís Gasparian, apresentou recurso pedindo que o valor da indenização fosse elevado.

A tese da defesa foi acolhida na última semana pelo desembargador Salles Rossi, o que levou à ampliação do número de julgadores. Para ele, o presidente não usou a expressão "furo" no sentido sexual.

O posicionamento do magistrado provocou reação de entidades. Em nota conjunta, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) disseram esperar que o TJ-SP não se dobre ao poder político.

"A ABI e a Fenaj estão certas de que não há como enquadrar essa agressão no conceito da liberdade de expressão. Não é do que se trata. É uma ofensa pessoal que busca atingir também os alvos preferenciais da insegurança do agressor".

A Justiça de São Paulo também já havia confirmado as condenações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), elevando o valor de indenização a ser pago por ele de R$ 30 mil para R$ 35 mil, e do deputado estadual André Fernandes (PL-CE), condenado a indenizar em R$ 50 mil a jornalista.

Em fevereiro, a condenação contra Hans River, de abril de 2021, foi anulada por questões técnicas e a defesa aguarda a nova sentença.

O único caso negado até agora foi o pedido de indenização contra Allan dos Santos, fundador do site bolsonarista Terça Livre. A defesa da jornalista já recorreu.

BOLSONARO É O FALO QUE SUA ELEITORA GOSTARIA DE TER

Marcelo Coelho, Folha de S.Paulo

Jair Bolsonaro já disse coisas horríveis sobre as mulheres —como nas asquerosas ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello, a serem julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mesmo assim, não é pequeno o número das mulheres bolsonaristas. Sim, ele perde feio de Lula no eleitorado feminino: segundo o Datafolha, conta com 21% dos votos das mulheres, enquanto seu principal adversário tem 49%.

Mas você a conhece: a mulher bolsonarista aparece na linha de frente de qualquer passeata ou manifestação em apoio ao presidente.

Vou generalizar, é claro, e peço desculpas se me acharem preconceituoso. Mas o que vejo nas fotografias tem um perfil bastante claro.

A camisa da seleção está por cima de alguma outra blusa e combina com o cabelo pintado de loiro. Ela já passou dos 50 anos, é mais para baixa, parece estar junto com o marido. Ele, de bermuda, ela, de moletom.

Está longe de ser uma dondoca, uma perua, uma patricinha. Essas são bolsonaristas também, em boa medida. Mas a bolsonarista de passeata vem de outra classe social e não pretende ser mais do que é.

Dona de casa, proprietária de bar, gerente de confecção, funcionária da secretaria de uma escola de freiras, organizadora de grupos de oração numa igreja evangélica, tudo indica que vem da classe média baixa, ou média mesmo, em algum bairro que não conta com muito prestígio nas páginas de um jornal impresso.

Nos tempos de Carlos Lacerda, o contingente de idosas que se deixava fanatizar pelo líder direitista era chamado, com bastante machismo, de "as mal-amadas". Sem ser bonito, Lacerda exercia forte atração sexual; outro caso, o do sensaborão brigadeiro Eduardo Gomes, inspirava o slogan "é bonito e é solteiro". Não acho Bolsonaro feio, de jeito nenhum, e por mais que o deteste politicamente, não lhe nego as qualidades da simpatia e do bom humor.

Vejo pouca eletricidade sexual, contudo, entre Bolsonaro e suas admiradoras. Os tempos são outros, e a mulher bolsonarista não está canalizando suas frustrações sexuais (de resto, quem não as tem?) no ex-capitão de olhos azuis.

Acho que o atual extremismo feminino tem mais a ver com uma questão de autoridade. Penso na pequena "empreendedora" que se orgulha de seu papel produtivo, e das broncas que sabe dar nos songa-mongas que emprega a salário baixo.

Ou na dona de casa que há 30 anos vive com um idiota e acha com razão que se não fosse por ela a família toda já estaria morando debaixo da ponte. É também a síndica que impede o condomínio de virar maloca.

Ela viu os filhos da vizinha entrarem no mundo das drogas e se felicita por ter educado os seus à moda antiga.

Ou, quem sabe, gostaria de ter tido essa firmeza toda e, ao contrário, se vê humilhada pelo marido, ignorada pelos professores da escola em que trabalha (são uns esquerdistas desgraçados); já teve conflitos com a nora e, entre um barraco e outro, acaba tendo de engolir o que não quer.

Ofendeu e foi ofendida; manda e é mandada. A vida, para ela, é uma luta —não para conquistar direitos, ou para sair da pobreza, mas para se manter no lugar em que está.

Reconhece em Bolsonaro as suas próprias características. Não vê no presidente, portanto, um agressor de mulheres, um machista pré-histórico.

O que incomoda a mulher bolsonarista são figuras como Dilma Rousseff ou Maria do Rosário: a militância de esquerda, o feminismo, a crítica à sociedade patriarcal. É isso o que ela não admite.

Tudo, menos estar lado a lado numa luta que unifica negros, homossexuais, indígenas, populações sem teto. Ela não se considera uma vítima de uma ordem social qualquer; isso a rebaixaria demais.

Destrutivo e grosso, obsceno e chocante, descontrolado e durão, Bolsonaro é o falo que a bolsonarista gostaria de ter, ou que imaginariamente possui. O marido não é lá essas coisas; Bolsonaro faz dela o homem da casa.

A Lady Macbeth do Jardim Sarrafo quer golpes de Estado e morticínios; como a personagem de Shakespeare, apela às forças das trevas para que a livrem de seu sexo e que a sequem de "todo leite da bondade humana".

Quanto aos direitos da mulher, ela se contenta em inverter o velho slogan malufista do "estupra, mas não mata". Bolsonaro, quem sabe, lhe parece mais confiável. Mata, mas não estupra.

Ilustração que representa fotografias em preto e branco de mãos sobre um fundo estampado com as cores verde a amarelo

Marcelo Coelho - Mestre em sociologia pela USP, é autor dos romances “Jantando com Melvin” e “Noturno”.

Ilustração publicada em 28 de junho - André Stefanini

JOGO PERIGOSO

Editorial Folha de S.Paulo

Jair Bolsonaro (PL) pode ver o copo meio cheio ou o meio vazio na mais recente pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial.

De mais favorável, a partir de sua perspectiva, preservou o apoio de 28% do eleitorado —parcela equivalente, na margem de erro, à de 27% apurada em maio— mesmo após nova rodada de dolorosos reajustes dos preços dos combustíveis.

Trata-se de um contingente considerável, até espantoso, para um governante que passou pelas intempéries de uma pandemia e de uma onda inflacionária global, tendo gerido ambas pessimamente.

Entretanto Bolsonaro permanece num distante segundo lugar na disputa, rejeitado por 55% e sob risco de perder já no primeiro turno, e tem cada vez menos chances de impulsionar sua candidatura.

A principal aposta governista, a ampliação do Bolsa Família a um custo de quase R$ 90 bilhões neste ano, mostrou-se até aqui um fiasco em termos de intenções de voto. À base de desespero, cogita-se agora elevar o valor do auxílio.

Diante das duas leituras, o mandatário prefere satisfazer seus apoiadores fiéis a moderar discurso e prática na busca de novos eleitores. Foi o que fez no domingo (26), em entrevista a um programa de simpatizantes na internet.

Bolsonaro retomou a defesa do pastor evangélico Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação preso na semana passada em meio a uma investigação sobre corrupção na pasta. O caso, aliás, pode ser novo foco de atrito entre o presidente e o Judiciário, se avançarem as suspeitas de interferência do Planalto na atuação da Polícia Federal.

Repetiram-se os ataques de tom golpista ao sistema eleitoral, incluindo a afirmação —cuja gravidade vai muito além de uma simples mentira descarada— de que uma fraude teria impedido sua vitória no primeiro turno em 2018.

Não menos importante, Bolsonaro anunciou que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e partícipe da ofensiva contra as urnas eletrônicas, será mesmo o vice em sua chapa —em vez de uma opção mais moderada e capaz de atrair novos votos, como a ex-ministra Tereza Cristina, da Agricultura, defendida pelo centrão.

A pouco mais de três meses do pleito, o mandatário investe no tumulto e na intimidação, mesmo ciente de que a mentira não elevará suas chances de vitória nem a aliança com militares vai impedir que a vontade popular seja respeitada.

Se não forem eficazes o uso da máquina pública e a campanha negativa contra o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro poderá conservar, de todo modo, patrimônio eleitoral suficiente para atazanar o país na oposição.

BOLSONARO DEVE EXPLICAÇÕES AO PAÍS

Editorial O Estado de S.Paulo

Desde a deflagração da Operação Acesso Pago, que investiga indícios de crimes no Ministério da Educação (MEC) e levou à prisão do ex-ministro e pastor Milton Ribeiro – suspensa depois por decisão de um desembargador –, os desdobramentos envolveram ainda mais o presidente da República no escândalo. Jair Bolsonaro tem muito a explicar sobre o caso em si – pastores negociando verbas da Educação sob as bênçãos do Palácio do Planalto – e também sobre a independência da Polícia Federal (PF). São graves as suspeitas de interferência de Jair Bolsonaro na corporação.

Na sexta-feira, foi divulgado um áudio no qual Milton Ribeiro relata, em ligação telefônica com a filha, ter sido avisado por Jair Bolsonaro a respeito da possibilidade de medidas investigativas contra o pastor. “Hoje o presidente me ligou. (...) Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, diz o ex-ministro da Educação.

O áudio é muito grave. Significa que o presidente da República teria repassado a um investigado informações sobre os passos futuros de um caso que envolve o próprio governo. Se confirmado, é um explícito abuso da função pública, pondo em risco a investigação da PF. 

O episódio recorda a denúncia de Sergio Moro em abril de 2020, quando o ex-ministro da Justiça relatou ao País que Jair Bolsonaro “queria ter (na PF) uma pessoa de contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência, seja o diretor, seja o superintendente”. Para ilustrar a gravidade do problema, Moro fez a seguinte comparação: “Imaginem se, durante a Lava Jato, ministros, ou a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, ficassem ligando na superintendência de Curitiba para colher informações sobre investigações em andamento?”. Imaginem.

Corretamente, o juiz Renato Coelho Borelli, da 15.ª Vara Federal Criminal, devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito da Operação Acesso Pago. Não há como tapar o sol com peneira: há suspeitas de envolvimento do presidente da República no caso, razão pela qual Bolsonaro tem de ser investigado.

Além do áudio do pastor, causou perplexidade a resistência da PF em cumprir integralmente a ordem judicial sobre o local para o qual deveria ser levado o ex-ministro da Educação. Em vez da Superintendência da PF em Brasília, como ordenara o juiz de primeira instância, o pastor foi conduzido para a carceragem da corporação em São Paulo, sob a ridícula alegação de falta de recursos. Segundo o delegado Bruno Calandrini, responsável pela operação, a recusa da PF foi uma “demonstração de interferência na condução da investigação”, o que parece óbvio.

Essa situação coloca ainda mais dúvidas sobre a independência da PF no governo de Jair Bolsonaro. Pelo que se viu, em determinados andares da PF, ordem judicial que desagrada ao Palácio do Planalto recebe tratamento diferenciado. 

O fato é que, quando se trata dos amigos de Bolsonaro, a lei não vale, muito menos a moralidade. Para o presidente, seu ex-ministro pode ter se envolvido apenas em “tráfico de influência”, o que, segundo ele, é “comum”. Ora, tráfico de influência pode ser “comum” no indecoroso mundo bolsonarista, mas no Brasil é crime, conforme o artigo 332 do Código Penal – “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” –, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

Ademais, para Bolsonaro, o escândalo do MEC “não foi corrupção da forma que se via em governos anteriores”. Ou seja, na pervertida régua moral do bolsonarismo, seu governo, em vez de ser acusado, deveria ser louvado porque esse caso de corrupção aparentemente não tem a mesma dimensão dos crimes cometidos nos governos petistas.

Mas sejamos realistas: de Bolsonaro e do Centrão não se esperava outra coisa senão uma constrangedora tentativa de negar ou relativizar o que a esta altura está à vista de todos. Por essa razão, é preciso que as autoridades ainda não contaminadas pelo cinismo bolsonarista investiguem esse caso a fundo e punam quem deve ser punido – não importa que cargo ocupe.

ELEIÇÃO E DEMOCRACIA

José Sarney, OS DIVERGENTES

O Brasil levou muito tempo para alcançar um dos pontos essenciais da democracia, que é o voto. Durante o Império, o voto foi sempre objeto de ansiedade e preocupação. O primeiro ponto era a questão de quem a ele tinha direito. Desde a eleição para a Assembleia Constituinte o voto foi censitário, isto é, restrito a quem preenchia certas condições econômicas.  A Constituição de 1824 manteve o critério: eram eleitores todos os cidadãos, excluídos os menores de 25 anos, os filhos família, os criados de servir, os religiosos e os que não tivessem renda mínima de cem mil réis, para as assembleias paroquiais; para deputados e senadores excluíam-se ainda os que não tivessem renda de 200 mil réis, os libertos e os criminosos. A Constituição não falava em mulher ou escravo — mas a exclusão era inequívoca. O sistema era de graus: elegiam-se os eleitores, estes elegiam os parlamentares. Em meados do século foi criada a eleição por círculos, a primeira forma de voto distrital. Em 1875 se tentou fazer representação minoritária, com a Lei do Terço, em que os eleitores só votavam em 2/3 das vagas. Finalmente, já no final do Império, veio a eleição direta. E reapareceu o voto secreto, que existia no Código Filipino.

A República chegou com um retrocesso: a invenção do voto a descoberto facultativo — ou melhor, obrigatório, já que raros eram bestas ao ponto de contrariar o governo. Essa invenção extraordinária era simples: depois do voto o eleitor recebia um atestado de que tinha votado na pessoa certa.  Os resultados das eleições presidenciais, assim, foram de quase unanimidade — em torno de 95% — durante toda a República Velha. Já os votos para o Parlamento passavam pelo crivo da Comissão de Verificação de Poderes, pela qual Pinheiro Machado decidia quem era cooptado.

A Revolução de 1930 veio sem voto. Em 1932, Getúlio escolheu seu antigo adversário, Assis Brasil, para fazer o primeiro Código Eleitoral. Foi um grande passo, mas lançou o voto proporcional uninominal, reinvindicação que fazia há décadas e a cuja longa sobrevivência devemos o problema da proliferação de partidos.

Desde o Império, se necessário, numa regra não escrita, baixava-se o cacete, maneira poderosa de decidir quem tinha mais votos, pois o número dos dispostos a ter o lombo quebrado sempre tendeu a ser menor que o dos que procuravam preservá-lo.

Eu fui fiscal eleitoral numa seção do interior. A noite da véspera da eleição passou entre copos emborcados e tiro para o alto. Às duas da manhã me acordaram para ir com um grupo ao juiz. Este surgiu pálido e em pânico. O líder do grupo, com dois revólveres à cinta, perguntou: — “O senhor está com nós ou contra nós?” O juiz, trêmulo: — “’Tou com nós!” Dias depois a apuração deu empate.

Nossa democracia tem que superar o impasse do sistema partidário: é necessário que os partidos tenham propostas e que estas resultem de processo democrático interno. Infelizmente o que temos é um conjunto de partidos disputando não os centavos, mas os milhões dados pelo Tesouro e sem qualquer vislumbre de uma ideia que não seja a do poder pelo poder.

Mas do lado do voto as leis eleitorais avançaram. Eu mesmo, ainda deputado, apresentei projeto para tornar oficial o alistamento eleitoral, um dos graves problemas. A informatização da Justiça Eleitoral — durante meu governo o TSE implantou o cadastro eleitoral informatizado — e sobretudo a introdução da urna eletrônica, em 1996, foram os passos decisivos para acabar com as fraudes. Desde então as eleições brasileiras se realizam com a segurança de que o voto corresponde exatamente à vontade do eleitor.

Nossa democracia se consolidou e para isso foi muito importante a urna eletrônica.

— José Sarney é ex-presidente da República, ex-senador, ex-governador do Maranhão, ex-deputado, escritor da Academia Brasileia de Letras

QUEM VAI TOMAR SUA CASA ?

Guilherme Boulos, Folha de S.Paulo

Professor e coordenador nacional do MTST, é formado em filosofia (FFLCH-USP), especializado em psicologia clínica (PUC-SP) e mestre em psiquiatria (USP); foi candidato à Prefeitura de São Paulo (2020) e à Presidência da República (2018) pelo PSOL

O destino é mesmo irônico. Fiquei anos tendo que responder que o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) não toma a casa de ninguém. Enfrentando o preconceito e as fake news sobre a luta por moradia, falando sobre a função social da propriedade, o Estatuto da Cidade e os milhares de imóveis abandonados e ilegais no Brasil. E, agora, justamente aqueles que mais vociferavam que "o Boulos e o MTST vão tomar a sua casa" querem aprovar uma lei que permite aos bancos tomarem a sua casa.

O projeto de lei 4.188/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados por iniciativa de Jair Bolsonaro (PL) e do centrão, pretende acabar com a proteção da impenhorabilidade do bem único. Em português claro, autoriza que os bancos e demais instituições financeiras tomem a única propriedade de uma família para quitar dívidas. Até aqui, tudo pode ser resgatado pelos bancos, menos o imóvel de residência familiar. Se o projeto bolsonarista for aprovado pelo Senado, quem não pagar suas dívidas vai direto para a rua.

Sob a pompa de se criar um novo marco legal das garantias de empréstimos, o projeto arma, na verdade, uma cilada para que as famílias brasileiras, já enforcadas pela crise econômica, fiquem ainda mais endividadas. As pessoas serão estimuladas por belíssimas campanhas de marketing a tomar vários empréstimos e dar o mesmo imóvel como garantia. A necessidade de dinheiro, no curto prazo, vai falar mais alto, e nem todos serão capazes de perceber o risco que estarão correndo.

O mundo já assistiu a esse filme de horror com a crise do subprime nos Estados Unidos, em 2008. O resultado, não custa lembrar, foram milhares de pessoas expulsas de suas casas, com a execução de hipotecas, e famílias inteiras morando em trailers ou barracas em grandes áreas de estacionamento. Do outro lado do balcão se realiza o sonho de consumo dos banqueiros, que só olham para os bilhões de lucro e sorriem cinicamente ante o enorme risco sistêmico que isso representa para a economia nacional.

Cabe agora ao Senado barrar essa insanidade. Mas se também ali o poder dos bancos falar mais alto, caberá ao Supremo Tribunal Federal garantir a Constituição. A impenhorabilidade do único imóvel de uma família é assegurada pelo artigo 6º, que garante o direito fundamental à moradia, e pelo artigo 226º, que define que "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". O interesse dos bancos não pode estar acima da Constituição. Ainda mais num país que destruiu suas políticas habitacionais e convive com o drama de milhares de sem-teto nas ruas.

O PL 4.188 é parte da xepa de feira em que se transformou o Congresso neste último ano do governo Bolsonaro. Querem aproveitar os meses que restam para aprovar todo tipo de aberrações contra o povo brasileiro. Que venha logo outubro, para derrotarmos este governo e elegermos uma grande bancada popular, capaz de enfrentar as negociatas do centrão no Parlamento. E quando vierem falar que o MTST vai tomar sua casa, não esqueça: os verdadeiros "invasores" operam hoje à luz do dia, no Palácio do Planalto e na Câmara dos Deputados.

AMAZÔNIA NA PERSPECTIVA DE SER CONTROLADA PELA ESQUERDA

Artigo de Fernando Gabeira

Se o favoritismo de Lula for confirmado nas urnas, uma nova configuração se instalará na Amazônia. Pela primeira vez, a maioria esmagadora da região estará sob controle da esquerda: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela.

Ao abordar o tema pela primeira vez, confesso que pode ser apenas uma informação curiosa, de almanaque. Mas pode também representar uma novidade geopolítica, dependendo de alguns fatores: a consciência da necessidade de preservar, o desejo de cooperação para a sustentabilidade, a vontade de articular o apoio planetário, sobretudo das grandes democracias ocidentais.

Nesse sentido, as eleições na Colômbia são promissoras. O governo Gustavo Petro-Francia Márquez anunciou a prioridade na transição para uma economia de baixo carbono e, sobretudo, a vice parece muito consciente do desafio ambiental.

A Colômbia, ao lado do Chile de Gabriel Boric, é considerada a tendência cor-de-rosa da esquerda. O que parece adequado não só pela moderação, mas pela presença decisiva das mulheres.

Confesso que ainda há um longo caminho de formulação e empenho para que um novo pacto sobre a Amazônia se realize.

No entanto a experiência me indica que são muitas as vantagens, desde que os governos saibam também articular as autoridades locais e a própria sociedade. O combate ao desmatamento entre 2004 e 2013 deu certo no Brasil porque houve essa ampla articulação.

Um exemplo interessante que o momento nos oferece: o Vale do Javari, onde morreram Dom Phillips e Bruno Pereira, dominado pelo crime, poderia ser mais bem protegido por uma cooperação entre Brasil, Peru e Colômbia.

O papel da Colômbia é especial. Visitei Tabatinga e Leticia, duas cidades muita próximas na fronteira. A informação que obtive lá é que a Colômbia é muito mais bem equipada para patrulhar a região. Isso se deve a um grande investimento americano.

O Brasil tem muito a oferecer, sobretudo as imagens do Inpe, que poderiam dar um quadro bem amplo dos problemas da região. Da mesma forma, o próprio Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), na época em que estive na política, era potencialmente um trunfo diplomático, pois trabalhava com o mesmo fator que poderia ser nosso diferencial: a informação.

A experiência mostrou que, apesar do desastre de seu modelo, a Venezuela não pode ser alijada da cooperação. Não me refiro apenas à produção de energia para Roraima e outros laços econômicos.

Na década de 1990, formamos uma comissão de deputados para tratar da questão ianomâmi, uma vez que o território indígena existe de um lado e de outro da fronteira. Nada mais urgente que retomar o trabalho, agora que o garimpo ilegal também ignora limites nacionais.

Nas inúmeras viagens que fiz à fronteira, constatei o interesse mundial pelo Monte Roraima, que pode ser explorado pelos dois países.

Apesar de estar fora dessa configuração, a Guiana Francesa também pode ser considerada um território de cooperação. De um lado, é preciso desestimular projetos poluidores da França; de outro, conter a entrada ilegal de garimpeiros.

Toda essa divagação geopolítica, certamente, dependerá da visão dos governos de esquerda. Historicamente, têm um discurso simpático à preservação. Na prática, não se destacam tanto dos outros.

A extrema direita é inigualável em seu ímpeto destrutivo. Uma das vantagens colaterais é que estimula a solidariedade internacional.

Um discurso politicamente correto e uma prática leniente com a destruição podem combinar resultados negativos na Amazônia e uma certa passividade planetária, na suposição de que tudo está sob controle.

A possibilidade histórica que se abre, portanto, é cobrar coerência entre discurso e prática e, simultaneamente, o compromisso internacional de alavancar o desenvolvimento sustentável da região.

Afinal, por que não tentar tudo, diante da situação dramática da Amazônia e de seus habitantes?

Artigo publicado no jornal O Globo em 27/06/2022

A DELINQUÊNCIA SE DESNUDA

Janio de Freitas, Folha de S.Paulo

O jantar era um velório antecipado e os convivas não sabiam. Foram convidados a homenagear Gilmar Mendes pelos 20 anos completados no Supremo. Nunca houve isso, nem o patrocinador do gasto público, presidente da Câmara, é dado a finezas. Quem não percebeu na ocasião ainda pode saber que Arthur Lira aproveitou a data para proporcionar na casa oficial, entre dezenas de figurantes ilustres ou longe disso, o encontro desejado por Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes.

Há dúvida sobre o tempo em que conversaram o acusado e o condutor das ações penais contra Bolsonaro. Menos de 48 horas depois, o que tenha sobrado da conversa destroçava-se, ao som de diálogos a um só tempo suaves e fulminantes do casal Milton Ribeiro.

O aviso de Bolsonaro ao ex-ministro e pastor, sobre busca da Polícia Federal em sua casa, não foi só interferência contrária a uma investigação da Polícia Federal. Não foi só a violação de sigilo oficial por interesse particular e criminal. Não foi só o conhecimento de motivos para prevenir o ex-ministro.

É também um chamado ao Tribunal Superior Eleitoral para considerar a nova condição do candidato Jair Bolsonaro. No mínimo, suspendendo-lhe o registro até que o Supremo defina os rumos processuais do caso e, neles, a condição do candidato implicado. Isso independe da responsabilização de Bolsonaro como presidente.

É um sistema quadrilheiro que começa a desvendar-se. Ficam bem à vista duas estruturas que têm a Presidência da República como elo entre elas. Uma age dentro da administração pública, em torno dos cofres, e reúne pastores da corrupção religiosa, ocupantes de altos cargos e políticos federais e estaduais. A outra age do governo para fora, na exploração ilegal da Amazônia, em concessões injustificáveis, e em tanto mais. Duas estruturas independentes que se conectam na mesma fonte de incentivos, facilitações e proteção para as práticas criminais.

A investigação de todo esse dispositivo de saque é complexa. O desespero do pastor Arilton Moura emitiu uma informação de dupla utilidade, para os investigadores e para os seus camaradas de bandidagem: "eu vou destruir todo mundo", se a sua mulher for atingida de algum modo.

Logo, são muitos os implicados, incluindo esposas como possíveis encobridoras de bens ilegais. E, contrariando sua simpática discrição, mesmo Michelle Bolsonaro e suas ligações com pastores da corrupção, a começar com Milton Ribeiro por ela feito ministro.

O que se sabe do "todo mundo" está longe da dimensão sugerida pelo pastor. Uma das várias dificuldades iniciais para avançar com a investigação está na própria PF, em que se confrontam a polícia de policiais e a polícia de delinquentes (por comprometimento político ou não).

O embate público dos dois lados apenas começou, com a certeza de que o aviso dado por Bolsonaro partiu da PF contra a PF e, preso o ex-ministro, com ações a protegê-lo.

É imprevisível o que se seguirá no confronto de extrema gravidade: sem uma limpeza no quadro de chefes de inquéritos, a confiança na PF dependerá de saber, como preliminar, se a ação policial é de policiais ou de delinquentes. E não é fácil sabê-lo.

Note-se, a propósito, que eram dois os informados da então próxima prisão de Milton Ribeiro: o diretor-geral da PF, delegado Márcio Nunes de Oliveira, e o delegado Anderson Torres, ministro da Justiça que acompanhava Bolsonaro nos Estados Unidos, sem razão oficial para isso, quando o ex-ministro recebeu de lá o telefonema sobre a busca policial. Sem o esclarecimento dos seus papéis nessa transgressão, os dois bastam para comprometer a PF até como instituição.

Quando Bolsonaro procurava o ministro Alexandre de Moraes, com pedidos ou propostas, já o lado policial da PF cuidava de expor, na voz do ex-ministro, o crime de responsabilidade do presidente ilegítimo. Bolsonaro ruía com seu governo e seus pastores. O Brasil real escancarava-se outra vez, faltando-lhe mostrar, no entanto, onde o bolsonarismo militar vai encaixar, no novo cenário, o seu inimigo —a urna eletrônica, preventiva da corrupção também eleitoral.