VANTAGEM AMPLIADA

A provável candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ampliou a vantagem sobre o adversário republicano, Donald Trump, para 13 pontos porcentuais, de acordo com uma pesquisa da Reuters/Ipsos, divulgada na terça-feira. Em um levantamento anterior, de 1º de julho, a ex-primeira dama estava nove pontos à frente.

A pesquisa revelou que 46% dos prováveis eleitores americanos apoiam a candidata democrata, enquanto 33% aprovam Trump. Disseram que não irão votar em nenhum dos dois na eleição de 8 de novembro 22% dos eleitores.

A nova sondagem de intenção de voto, feita entre 1º e 5 de julho, inclui respostas obtidas antes de o FBI ter recomendado, no início da semana, que Clinton não seja acusada criminalmente pelo uso de um servidor de e-mail pessoal quando era secretária de Estado. Apesar de a investigação apontar que ela foi "extremamente descuidada", a ausência de um enfrentamento com a Justiça tira um peso da campanha de Hillary e deve ajudá-la a ganhar vantagem na corrida.

No início de maio, 63% dos norte-americanos, entre eles 36% de democratas, disseram não acreditar que Clinton é "honesta e sincera". Ainda assim, Hillary tem mantido vantagem sobre Trump durante a maior parte do ano entre aqueles que provavelmente irão às urnas, já que o voto é facultativo nos Estados Unidos. Enquanto a popularidade do magnata republicano diminui em meio a declarações polêmicas e aos vários problemas que sua campanha enfrenta, a democrata segue com um número consistente de eleitores.

De acordo com o levantamento Reuters/Ipsos, o nível de apoio a Trump está 10 pontos abaixo do que o indicado republicano de 2012, Mitt Romney, desfrutava em julho daquele ano. Entre os eleitores de Hillary, quase metade afirmou que a endossa porque "não quer que Donald Trump vença". Outros 39% disseram "concordar com suas posições" e cerca de 13% afirmaram "gostar dela como pessoa".

Com Reuters via Veja

CAMAROTE DA DILMA

Charge do Blog do Alpino

Todo mundo lembra do coro popular na abertura da Copa, né?

A LEI E O ABUSO DA AUTORIDADE

Editorial, O Estado de S.Paulo

Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empenha-se pela aprovação de algum projeto de lei, é conveniente examinar as entrelinhas, vírgulas e pausas do texto, especialmente se o projeto em questão tiver algum efeito sobre procedimentos judiciais. Afinal, Renan é alvo de nada menos que 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, e não seria exagero intuir que ele não ficaria nem um pouco aborrecido se alguma lei viesse a dificultar o trabalho das autoridades que se dedicam a escarafunchar sua vida. Por isso, não se pode condenar quem tenha suspeitado do súbito interesse de Renan pela tramitação de um projeto que define os crimes de abuso de autoridade, justamente aquilo de que muitos políticos como ele, denunciados por delatores premiados, acusam seus algozes no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, a atualização da legislação sobre abuso de autoridade, que data de 1965, é oportuna e não pode ser objeto de dúvidas apenas porque entre seus patrocinadores estão políticos encalacrados. O projeto deve ser avaliado por suas qualidades e defeitos intrínsecos.

O projeto para uma nova Lei de Abuso de Autoridade foi apresentado em 2009. Incluiu as observações de um grupo de trabalho formado por integrantes do Supremo Tribunal, do Legislativo e do Executivo. Na ocasião, a iniciativa foi vista como parte de um novo “pacto republicano” para tornar a Justiça mais ágil, acessível e condizente com a proteção aos direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição. Portanto, não se tratava então, como não se trata agora, de uma medida resultante de alguma manobra de políticos interessados em se safar da Justiça.

A atualização da lei é necessária, entre outras razões, para incorporar os avanços da Constituição de 1988, pois a lei em vigor baseia-se no que previa a Constituição de 1946. O projeto diz que podem ser punidos por abuso de poder os agentes da administração pública e os membros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público. Na lei de 1965, considera-se genericamente que a “autoridade” sujeita a sanções é “quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar”. O detalhamento do novo texto a respeito do sujeito do crime nele previsto deixa claro que nenhuma autoridade, nem nas mais altas esferas dos Três Poderes, está livre de sanção caso cometa abuso.

Ao especificar que os integrantes do Ministério Público também estão incluídos na lei, o novo texto pode dar margem a alguma desconfiança de que se trata de uma forma de inibir a ação dos procuradores da Lava Jato. Ora, se os procuradores continuarem a trabalhar conforme o que prevê a legislação, mantendo-se dentro de seus limites, não se justifica nenhum temor acerca de sua liberdade de ação.

Outros artigos do projeto deixam claros os limites dos agentes da Justiça, e isso nada tem a ver com uma suposta conspiração contra a Lava Jato. Quando se lê o artigo 9.º, que pune com prisão de 1 a 4 anos e multa aquele que “ordenar ou executar captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem suas formalidades”, não se pode deixar de concordar que se trata de sanção adequada para um crime evidente.

No artigo 13, pune-se a autoridade que “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo”. Não faltará quem possa ver nisso uma forma de dificultar as delações de criminosos, mas a ausência de sanção para casos como esse é inadmissível num Estado de Direito.

Como diz a justificativa do projeto, é preciso acabar com a cultura do poder absoluto da “autoridade” sobre o cidadão comum, ainda que a necessidade de que haja uma lei para isso “deponha menos a favor do grau de civilidade da sociedade do que se poderia desejar”.

Assim, o plausível interesse de Renan Calheiros e de outros enrolados na Lava Jato em criar obstáculos para os investigadores não pode servir como argumento para enfraquecer a proteção devida aos cidadãos diante do eventual arbítrio do Estado. A Lava Jato somente correrá algum risco se seus agentes se considerarem acima da lei. E não há indícios de que isso vá acontecer.

O MOSH DEU ERRADO

Do O Povo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se acidentou em um comício na Barra da Tijuca (RJ), ao pular do alto de um carro de um som. Vídeos que registraram o momento foram publicados no YouTube neste domingo, 3.

O político estava acompanhado de pessoas fantasiadas como Capitão América e policial do Batalhão de Choque, além do ator Paulo Cesar Rocha, conhecido pelo personagem Paulo Cintura da "Escolinha do Professor Raimundo".

Bolsonaro tenta um stage diving, semelhante ao que fazem artistas ao se jogarem do palco e serem sustentados pelo público. Contudo, a plateia que assistia ao comício não o segurou, e ele foi ao chão. O deputado então se levanta rapidamente e acena às pessoas.

O político está em seu sexto mandato na Câmara e é pré-candidato à Presidência da República em 2018.

Em 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara,Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

No último dia 21, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e queixa-crime da deputada Maria do Rosário contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. Ele também sofre processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

PEDIDO DE ANULAÇÃO

Da Veja

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira reclamação com pedido para que sejam anuladas decisões do juiz Sergio Moro em processos que investigam o petista na Operação Lava Jato. Entre os atos contestados pela defesa estão o uso de conversas telefônicas em que Lula discute o cenário político e critica as investigações do petrolão com autoridades com foro, o fato de Moro ter feito juízo de valor sobre as conversas e a decisão do juiz de ter levantado o sigilo dos grampos.

Os advogados de Lula já haviam se insurgido contra os grampos que escancararam as conversas pouco republicanas do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff. O novo processo diz respeito agora às conversas em que Lula manteve com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro. Na época dos grampos, outras autoridades que detinham foro na ocasião também apareceram nas conversas, como os então ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Nelson Barbosa (Fazenda). Além dos grampos conterem autoridades com foro, os advogados de Lula contestam a decisão do juiz Sergio Moro de tornar as conversas públicas.

"Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos ao Pedido de Quebra de Sigilo (...) suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela", diz a defesa. Além do recurso ao STF, os advogados de Lula apresentaram em Curitiba um recurso conhecido como exceção de suspeição, argumentando que Moro praticou "atos arbitrários" ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente, em março, para prestar depoimento, e revogar o sigilo das conversas em que Lula conversa com familiares, como seus filhos e a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Para os defensores Lula, cabe agora ao Supremo chamar para si todos os procedimentos que envolvem o ex-presidente e os grampos e avaliar se houve violação de competência, já que as conversas envolvem autoridades que têm foro privilegiado, como deputados, senadores e um ministro do TCU. "O Juízo Reclamado, ao se deparar com interceptações envolvendo autoridades detentoras de prerrogativa de foro analisou e emitiu juízo de valor sobre as conversas, quando deveria ter imediatamente enviado o conteúdo das conversas a essa Excelsa Corte", criticam. Segundo os advogados, os mesmos grampos já integram outra investigação envolvendo Lula, a do inquérito que apura o "quadrilhão" da Operação Lava Jato. Por isso, dizem, manter o teor das conversas em duas instâncias diferentes equivaleria a poder penalizar o petista duas vezes pelo mesmo ato.

A postura de Sergio Moro em relação ao ex-presidente já foi alvo de representação ao procurador-geral da República em junho. Familiares de Lula também ingressaram com ações de reparação por danos morais. Em nota, a Justiça Federal do Paraná disse que Moro vai se manifestar apenas nos autos do processo.

Segundo os advogados, os mesmos grampos já integram outra investigação envolvendo Lula, a do inquérito que apura o "quadrilhão" da Operação Lava Jato. Por isso, dizem, manter o teor das conversas em duas instâncias diferentes equivaleria a poder penalizar o petista duas vezes pelo mesmo ato.

AFIRMAÇÃO ABSURDA

Da Exame

Para a filosofa Marilena Chauí, a Operação Lava Jato não tem como objetivo combater a corrupção, e sim desestabilizar o Brasil para retirar a soberania do pré-sal.

Segundo ela, a prova disso é que o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações na primeira instância, teria sido treinado pelo FBI, agência de inteligência americana.

"A operação Lava Jato não tem nada a ver com a moralização da Petrobras. A Operação Lava Jato é para tirar de nós o pré-sal. Por que isso ficou claro para mim? Porque Sérgio Moro foi treinado nos Estados Unidos pelo FBI para realizar essa operação", afirmou em vídeo divulgado neste domingo (3).

De acordo com a filósofa, Moro "recebeu um treinamento que é característico do que o FBI fez no Macarthismo (política de perseguição anticomunista adotada pelos EUA nos anos 1950) e fez depois do 11 de setembro que é a intimidação e a delação".

Dessa forma, o juiz teria atuado para desestabilizar o Brasil e favorecer o acesso internacional ao petróleo. "A Operação Lava Jato é, vamos dizer, o prelúdio da grande sinfonia de destruição da soberania brasileira para o século XXI e XXII", argumenta a professora da USP.

Segundo o raciocínio da filósofa, as grandes companhias de petróleo transnacionais, desestabilizaram o Oriente Médio, os Balcãs e a Venezuela e agora "o grande alvo" é o Brasil.

Ela criticou o governo interino de Michel Temer e a atuação do ministro das Relações Exteriores, José Serra, a quem atribuiu a responsabilidade por entregar a exploração do pré-sal para empresas norte-americanas.

"Não é uma operação comercial. É uma operação de geopolítica. É uma operação de destruição da construção de uma República e de uma democracia e a tentativa de destruir o lugar que o Brasil construiu como líder dos BRICS", afirmou a filósofa, em referência ao bloco formado pelo Brasil com Rússia, Índia, China e África do Sul.

Notória intelectual de esquerda, Chauí recebeu o título de doutora Honoris Causa da Universidade de Paris VIII e da Universidade Nacional de Córdoba e preside a Associação Nacional de Estudos Filosóficos do século XVII.

Integrante do PT, foi secretária de Cultura da cidade de São Paulo entre 1989 e 1992, durante a gestão de Luiza Erundina.

Em março, a filósofa e defensora da presidente afastada, Dilma Rousseff, já havia dito que o objetivo da Lava Jato é entregar o pré-sal a empresas norte-americanas e enfraquecer o Mercosul. As declarações foram feitas em ato contra o impeachment na USP.

VALHA-NOS DEUS !

Artigo de José Nêumanne, O Estado de S.Paulo

Há mais de um ano o jurista Modesto Carvalhosa vem escrevendo, de forma competente e diligente, na página 2 (de Opinião) do Estadão contra a ação solerte e perseverante da presidente afastada Dilma Rousseff para, na prática, perdoar as grandes empresas (no caso,  empreiteiras), cujos dirigentes são acusados de corrupção na Operação Lava Jato. A ideia central da chefe de governo, reeleita em 2014 e à espera de julgamento de impeachment pelo Senado, é garantir ou devolver “milhares de empregos ameaçados ou extintos mercê da devassa da Polícia Federal e  do Ministério Público Federal, sob a égide do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba”. O padrinho, patrono e inspirador dela, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao desplante de mandar sindicalistas reunidos em torno de sua voz roufenha procurarem o juiz citado para convencê-lo a desistir de sua eventual “perseguição” pessoal, política ou ideológica.

O professor Carvalhosa, especialista na legislação internacional anticorrupção, que vem sendo aprimorada e tornada mais rigorosa nos últimos anos, particularmente depois da explosão das torres gêmeas de Nova York pela Al-Qaeda, desconstrói essa teoria, em tudo ilógica. Ele não limita suas críticas às portarias presidenciais premiando grandes nomes da empreita privada de obras públicas no Brasil, mas também tem sido impiedoso quanto a tentativas oficiais de demonizar e desmoralizar o instituto da dita “delação premiada” por meio de suspeitos e seus aliados espalhados no governo e na oposição, praticamente todos os partidos e todos os ofícios. Os procuradores da dita “república de Curitiba”, por sua vez, continuam pregando a aprovação pelo Congresso das medidas que consideram essenciais para que providências legais mais rigorosas cumpram de forma mais efetiva o que a Operação Lava Jato tem conseguido fazer, com positiva repercussão popular. E debaixo de fogo cruzado de inimigos, cuja clara intenção é manter o máximo possível as brechas que garantam impunidade de ricos e poderosos, pela primeira vez na História da República alcançados pelos braços atrofiados de nossas leis.

A troca de guarda no Palácio do Planalto não modificou de radicalmente a animosidade que a investigação rigorosa e imparcial provoca neste país de compadres e seus jeitinhos. O presidente interino, Michel Temer, repete, automática e cautelosamente, a ladainha de louvores à operosidade dos policiais, promotores e do juiz do Paraná. Seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou a viajar para Curitiba tentando vender essa ideia à sociedade seduzida pelos métodos e pelas consequências do trabalho de Moro e seus pupilos. Mas tudo isso bate contra o muro sólido e aparentemente impenetrável de reações coordenadas pelo interesse comum de aliados, que comandam as Casas de leis, ou de altos dirigentes dos partidos com maior representatividade no Poder Legislativo, que, em teoria, representa a cidadania. O encontro à sorrelfa de Temer com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Palácio do Jaburu, domingo é apenas um exemplo do que se pode estar tramando às ocultas, enquanto o próprio anfitrião e seus ministros tecem loas a Moro, à PF e ao MPF. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil do governo interino, viajou para São Paulo para cobrar da força-tarefa uma previsão sobre o encerramento de sua tarefa, que, pela própria natureza, não deve explicação nenhuma. E menos ainda uma desse teor.

Na semana passada, o ministro da Fazenda da nova situação, Henrique Meirelles, deu entrevista exclusiva à Rádio Estadão. Nela foi franco a ponto de reconhecer que sua tarefa de retirar a economia brasileira da atual crise, com profundidade abaixo de pré-sal, depende menos do acerto das providências que vier adotar a competente equipe econômica federal, sob seu comando, do que das decisões políticas a serem tomadas por um Congresso minado por legisladores ameaçados de prisão pela operação. Com sua notória habilidade em comunicar de forma simples a complexíssima equação da crise cuja extinção depende de duras e amargas medidas, Meirelles deu resposta cristalina sobre o paradigma de Dilma e Lula segundo o qual a crise não se deve ao rombo causado pelos corruptos. Este se deve, sim, à forma delituosa, extensiva, profunda e invasiva com que a organização criminosa instalada no alto comando da máquina pública federal minou o patrimônio nacional, dilapidando o capital de estatais, bancos públicos e até os minguados caraminguás dos barnabés necessitados de crédito consignado. E não os diligentes policiais, procuradores e juízes que se dedicam a investigá-los, processá-los e puni-los.

Infelizmente, contudo, as vozes de Meirelles, como a do professor Carvalhosa e as de procuradores como Deltan Dallagnol e Júlio Marcelo de Oliveira assemelham-se a clamores perdidos na poeira do deserto ou ao canto mudo das andorinhas que, isoladas, não fazem o verão. Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou a notícia de que prosperava na cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) a ideia de buscar salvação para a sigla e o próprio sonho num projeto de leniência para salvar siglas envolvidas em cabeludos casos de ladroagem. No dia em que os meios de comunicação citavam a prisão pela segunda vez do quarto ex-tesoureiro do PT encalacrado em acusações da Lava Jato, o colega Raymundo Costa confirmou no Valor Econômico que, sob a liderança do notório Wadih Damous (PT-RJ) e a adesão de uma verdadeira frente multipartidária, o Congresso vai procurar a salvação de seus suspeitos de furto com a criação de mais uma jabuticaba brasileira: a leniência para salvar legendas engolfadas na lama da corrupção. Paulo Ferreira, o êmulo pátrio do contador de Al Capone, é casado com Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma, fiel ao perfil da famiglia lulopetista, assim como o são Delúbio Soares, João Vaccari Neto e José de Filippi Júnior, todos acusados por delatores e por provas técnicas irrefutáveis de terem cometido dois crimes: roubar para o partido e usar a Justiça Eleitoral, que em teoria garante o poder do voto do cidadão com isonomia na disputa eleitoral, como lavanderia de dinheiro sujo. Damous, uma espécie de defensor dos interesses de Lula na Câmara, já apresentou um projeto de modificação da colaboração com a Justiça, conhecida popularmente como delação premiada. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não desmentiu nenhuma das várias  notícias de que tudo fará para que as condições para a mudança do método sejam aprovadas de acordo com o gosto e a conveniência dos suspeitos atingidos. De preferência antes que o próprio Renan e o patrono de Damous, Lula da Silva, percam a liberdade de ir e vir, no caso de as comprovadas práticas de ladroagem de ambos os incriminarem de uma vez.

Por tudo isso e muito mais, talvez convenha desde já batizar alguma das próximas fases da Lava Jato de Valha-nos Deus.

Jornalista, poeta e escritor

AS INSANIDADES DE FELICANO

O youtuber Felipe Neto se desentendeu recentemente no Twitter, após rebater mais uma das declarações polêmicas e homofóbicas do deputado Marco Feliciano.

O pastor revidou e Felipe propôs um debate civilizado gravado em vídeo, que foi realizado em Brasília e só foi publicado nesta terça-feira. Também foi disponibilizada uma versão sem edições e cortes para download.

Casamento Gay

— Os tempos mudaram? Mudaram, não tem nenhum medieval aqui, mas não adianta os tempos mudarem e a Constituição não mudar, ela tem que ser refeita nesse quesito e nunca houve esse debate — inicia Marco Feliciano sobre a questão envolvendo casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Neto então pede para que o pastor discuta se concorda ou não, como pessoa e não como pastor e parlamentar, com a decisão do Supremo Tribunal Federal em aceitar as relações homossexuais na união civil.

— O STF não aprovou a união civil, a Constituição foi rasgada, o Supremo julgou o caso de uma união estável, duas pessoas morando juntas. O meu medo é que a união estável se torne apta para uma união civil e ela se torne o casamento, como vão ficar as igrejas? Uma vez que as igrejas não apoiem um casamento, elas podem ser criminalizadas — disse Feliciano.

Em resumo, Feliciano não responde ao questionamento de Felipe Neto e justifica com indagações, dizendo que casais homossexuais não podem gerar filhos e, sendo assim, essas pessoas não podem proteger o Estado e nem garantem a longevidade da população. O deputado deixa claro que, para ele, a existência do ser humano é de exercer a função de reprodutor.

— Por exemplo, eu cuidei do meu pai a vida inteira dele, e se por acaso ele tiver um relacionamento com um homem há pouco mais de 30 dias, esse homem pode entrar na Justiça e assim levar tudo de uma vez só e eu nada — justificou.

Religião

O youtuber e o deputado partiram para o tema religião e gays, comentando sobre o Novo e o Velho Testamento da Bíblia, mas sem muito desenvolvimento.

Questionado se ele condena os homossexuais a irem para o inferno, Feliciano irritou Felipe Neto ao responder dizendo que "90% dos homossexuais, que ele conhece, tem esse tipo de vida porque foram abusados ou tiveram sérios problemas na vida."

Gêneros

Inspirado pelas declarações do pastor evangélico, Felipe Neto o questiona se ele realmente não acredita que pessoas nascem homossexuais e se isso aconteceria porque seriam influenciadas.

— Ensina a criança o caminho onde ela se deve andar e ela vai andar por ele. A pessoa não nasce gay, ninguém nasce gay. Não existe gênero, existe sexo. Você nasce homem ou mulher e o que vai te definir por isso é o que você tem entre as pernas — argumentou o pastor utilizando modelos de tomadas de energia elétrica para exemplificar o que seria homem e mulher para ele, "encaixa e não encaixa, aqui entra e nada sai".

— O amor sexual entre dois homens é um fenômeno de comportamento, gays são um fenômeno de comportamento — encerrou Marco Feliciano.

Boicote

O pastor promoveu um boicote à Natura, patrocinadora oficial da novela Babilônia em 2015, exibida pela Globo, por exibir um beijo entre as atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg logo no primeiro capítulo.

— Um beijo gay não precisa entrar na casa de um brasileiro, sendo que aquela emissora é paga com dinheiro público. Senhoras podem ser lésbicas, mas não precisam mostrar isso pra todo mundo, não precisa ficar se esfregando, não precisa ficar transando no meio da rua — enfatizou Feliciano.

O deputado revelou que não assiste a novelas, mas que foi alertado pela revista VEJA, que entrou em contato questionando sobre o seu posicionamento sobre o beijo gay exibido na novela.

Marco Feliciano encerra a entrevista afirmando que a homofobia não pode ser criminalizada, já que em sua opinião a "não aceitação" de homossexuais seria uma "liberdade de pensamento, que não pode virar crime".

Do Estadão Conteúdo

SOBRAL, 243 ANOS

A minha querida terra natal, cidade de Sobral, situada na região norte do Ceará comemora hoje, 5 de julho, 243 anos. Segundo dados do IBGE (2010), a população sobralense está estimada em 188 mil habitantes. A 240 quilômetros de Fortaleza (capital do estado) é conhecida como a Princesa do Norte.

Um dos monumentos característicos da cidade, o Arco do Triunfo foi construído por iniciativa de Dom José Tupinambá da Frota, em 1953, como marco da visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima à Sobral.

O blog Sou Chocolate e Não Desisto parabeniza Sobral e a todos que, a cada dia, com suor, dedicação e muito amor à esta cidade quente e acolhedora, contribuem para uma Sobral mais humana e próspera. Parabéns Sobral, 243 anos!

O GOLPE, O GOLPE, O GOLPE

Artigo de Arnaldo Jabor, O Globo

Dilma e o PT continuam a bradar que está em curso um golpe contra eles. Vão berrar isso na Olimpíada, vão continuar até 2018, quando esperam eleger o Lula. Mas creio que esse demagogo narcisista encontrará seu destino antes disso.

É espantoso ver o ardor com que a “barbie” de esquerda Gleisi Hoffmann e o Lindbergh Farias, bem conhecido em Nova Iguaçu, defendem Dilma. Por que será? Para mostrar força, já que ambos são investigados na Lava-Jato? E o José Eduardo Cardozo? Ele parece estar lutando pela própria vida. Sua fidelidade canina é emocionante. Que será que ele quer? Algum sonho de poder ou é só amor?

Todos se aferram à tecnicalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, questionando-as, periciando-as, como se esse detalhe fosse a única razão para o impedimento.

Sem dúvida, foram o irrefutável crime contábil de seu governo. Mas, não só as malandragens da administração são crimes; também foram espantosos os desastres econômicos e políticos que essas práticas provocaram. Foi golpe sim quando deram as pedaladas, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fingir que as contas estavam sob controle. Mais do que aumentar o endividamento, o governo recorreu a manobras para fechar as contas públicas. A chamada contabilidade criativa incluiu, por exemplo, repasses do Tesouro ao BNDES, que não aparecem como aumento de dívida.

O verdadeiro golpista foi o PT, esse partido que nos desmanchou. O golpe começou desde o governo Lula, que abriu para o PT e aliados as portas para o presidencialismo de corrupção.

Suas ações foram tão incoerentes, tão irracionais, que explicações políticas ou econômicas não bastam. Para entender a cabeça desses elementos, temos de recorrer à psiquiatria. O diagnóstico é um sarapatel feito de estupidez ideológica, falso amor ao povo, bolivarianismo, oportunismo e a deliciosa descoberta da facilidade de roubar num país tão permissivo com os ladrões.

Foram muitos os golpes que Dilma e sua turma cometeram.

Foi golpe quando mentiram espetacularmente na campanha eleitoral dizendo que o país estava bem, quando desde 2014 já rondava a falência. A presidente assumiu o segundo mandato já sabendo que dificilmente poderia cumprir as promessas de campanha.

Foi golpe quando, em decorrência da transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos públicos disfarçados provocaram o desemprego de mais de 12 milhões de trabalhadores, com a inflação subindo para mais de 10% O endividamento do setor público disparou no governo Dilma. Em 2014, o setor público gastou R$ 32,5 bilhões a mais do que arrecadou com tributos — o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro déficit desde 2002. A dívida pública líquida subiu pela primeira vez desde 2009, de 33,6% do PIB em 2013, para 70% agora. Sua herança maldita faz a dívida pública crescer quase dois bilhões por dia.

Foi um golpe quando permitiram que nosso rombo fiscal chegasse a R$ 170 bilhões.

Foi um golpe sim quando Dilma comprou a refinaria de Pasadena por 1 bilhão e meio de dólares, 300 vezes o preço original de 43 milhões. É assustador ouvir de Dilma que ela não sabia de nada (nunca sabem nada) e que o caolhinho Cerveró a teria enrolado.

Isso já poderia ser motivo para impedimento: ou ela fez vista grossa para as roubalheiras da Petrobras (“oh... malfeitos toleráveis para a ‘revolução’ petista...”) ou por incompetência e negligência criminosa mesmo, ao não examinar direito, como “presidenta” do Conselho de Administração, a caríssima compra de uma refinaria lata velha. Só isso, já era motivo. Aliás, o Cerveró reagiu às explicações de Dilma: “Ela sabia de tudo... ela mentiu e me sacaneou”. A chanchada está cada vez mais vulgar.

Foi imenso o crime da destruição de nosso maior orgulho, a Petrobras, que virou um ferro velho endividado, vendendo ativos. Foi golpe.

E vêm aí mais coisas horrendas na Eletrobrás do Lobão, nos fundos de pensão, nas empresas públicas. São golpes de morte.

Foi um golpe o aparelhamento do Estado pelos petistas. Foi golpe nomear mais de 50 mil elementos para lotear o governo.

Os gargalos na infraestrutura brasileira foram ignorados, e encareceram os custos da indústria. Foi golpe o atraso em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também a demora nas licitações de ferrovias, rodovias e portos. Foi golpe também financiar portos e pontes na Venezuela e em Cuba.

Mantega foi um “golpe”, denunciado por todos os economistas sérios do mundo. Dilma abandonou de vez o chamado “tripé macroeconômico” de FHC em favor de uma “nova matriz” que quebrou tudo. Não demitiram Mantega porque seria admitir um fracasso, inadmissível para uma velha comuna.

Foi golpe o termo de posse que Dilma enviou para Lula em segredo, para livrá-lo da Justiça comum.

Golpes pouco lembrados são os gigantescos gastos para fazer propaganda. Uma prática vexaminosa sempre foi o dinheiro que se gastou em propaganda dos órgãos públicos para enganar a população sobre fracassos inconfessáveis.

Só em 2014, Dilma gastou mais de 2 bilhões e meio em propaganda. Em 2015, dois bilhões e trezentos. Total: seis bilhões de reais para engambelar a opinião pública em dois anos. E mais: desde o início do governo do PT foram gastos mais de 16 bilhões de reais em publicidade. Não é um golpe?

E o pior golpe é o inconcebível desrespeito às instituições do país. Dilma acusa o Supremo Tribunal, a Procuradoria Geral, o Congresso, milhões de pessoas nas ruas, de tramarem o golpe contra ela.

E mais ainda:

É um golpe feio a arrogante “presidenta” pedir sanções contra o Brasil a países vagabundos da Unasul bolivariana... A presidenta do Brasil fala mal do Brasil no mundo todo. Pode?

Isso poderia até ser o caso de infração à lei de Segurança Nacional. Lei 7.170/83.

AH! QUE SAUDADE ME DÁ

Quatro anos atrás, você partiu para o andar de cima, como disse Zé Lavandeira em uma canção para o irmão Pedro Lavandeira: "O poeta partiu / deixou muita saudade / sem comprar passagem... Ah! Pedro Lavandeira / não morra na terra e renasça no céu".

Sua presença física aqui na terra foi um oceano de ensinamento, conhecimento para aqueles que tiveram a honra de conhecê-lo pessoalmente.

Como diz na canção Memórias do Café Nice interpretada pela esplêndida Doris Monteiro: "Ah! Que saudade me dá".

Valeu, Antônio Simão!

DILMA, LÓGICO, QUERIA E ENDOSSOU AS PEDALADAS !

Editorial, ISTOÉ

Que objetivamente se afaste de uma vez por todas a hipótese de desconhecimento do Executivo sobre o que fazia de errado nas contas públicas. É óbvio e elementar que a presidente afastada, Dilma Rousseff, sabia e, mais do que isso, deu aval e ordem para as famigeradas pedaladas fiscais. Risível imaginar o contrário. Sem ela era impossível o esquema seguir adiante. Nenhuma das pontas da cadeia daria prosseguimento ou teria autonomia para autorizar, por tanto tempo e de forma tão escancarada, essa afronta contábil no Tesouro. Quem conhece a engrenagem estatal tem a plena noção dessa impossibilidade. Até por que as manobras foram reiteradamente denunciadas pela mídia, em diversas ocasiões (inclusive e em primeira mão pela ISTOÉ, ainda nos primórdios de janeiro de 2014), sem que qualquer gesto presidencial tivesse sido tomado para interrompê-las. Ao contrário: a presidente as endossou e mandou (ou deixou) que se repetissem ano após ano. Só mesmo a obtusa artimanha de sua tropa de choque no Senado para sustentar uma hipótese tão estapafúrdia como a da presumível inocência dela nesse aspecto. Vingando a tese seria o caso de considerar a senhora Dilma incapaz de comandar o País, inabilitada para o posto. Afinal a mandatária não teria conhecimento, nem sequer participaria, do que ocorre e é feito em seu nome na administração federal. Da mesma maneira, também na evidência de seu envolvimento, ela terá de ser deposta definitivamente pelo crime de responsabilidade implícito nos atos, de acordo com o que rege a Constituição. Nas duas condições ela estará errada e inapta para o cargo. Aos fatos: o que veio a se configurar como pedalada foi o atraso deliberado e de forma sistemática do pagamento de despesas para mascarar resultados fiscais ou para que simplesmente se abrisse espaço a novos gastos, de acordo com os interesses políticos da mandatária. Dilma inaugurou a era da gastança sem limite e sem preocupação com a receita. Os números estão aí para provar. E quebraram o País.

Deliberadamente ela fez uso abusivo dos bancos públicos para financiar sua sanha de despesas, desconsiderando a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe a prática. Tomava empréstimos – e o termo é esse mesmo, conforme asseguraram os próprios peritos, refutando o argumento da defesa de que os atrasos de repasse ao BB, por exemplo, eram por prestação de serviço e não por operações de crédito – e encobria o rombo crescente. Nenhum subordinado, de ministro a mero gestor orçamentário, ousaria ir tão longe sem que a chefe do governo estivesse a par ou pedisse a execução desses truques abrindo assim brechas a novos e mirabolantes dispêndios. A “contabilidade criativa”, com manobras claramente fraudulentas – de acordo com a definição do Tribunal de Contas da União (TCU) – melhorou os números oficiais e ajudou, inclusive, na reeleição de Dilma. Desde 2012, ainda no primeiro mandato, ela expandiu irresponsavelmente e sem lastro os gastos da União. Qualquer cidadão comum que fizesse isso teria que responder civil e criminalmente. A lei também prevê tal enquadramento no que se refere à presidência da República. Isentá-la equivaleria a rasgar a Carta Magna. O calote disfarçado e intermitente que ela aplicou em instituições financeiras estatais teve início em 2013, consagrou-se como recurso rotineiro no ano eleitoral de 2014 e seguiu inclusive até meados de 2015.

A perícia técnica contratada pelo Senado para avaliar a prática se debruçou somente sobre contas de uma única operação dessas, que comprovam o atraso de pagamento dos subsídios do plano safra de 2015. Sem uma visão do todo, do conjunto de ações, os peritos não conseguiram identificar as digitais da presidente na execução específica desses atos. Mas mesmo assim não a isentou de culpa. Foi literal nas conclusões: “houve irregularidades. O fato de a gente não ter encontrado evidência da ação direta da presidente não quer dizer que não haja”. E sacramentou que, no caso dos decretos de suplementação orçamentária – outro crime de responsabilidade previsto na Constituição – a participação direta de Dilma é notória porque ela assina sua publicação no Diário Oficial da União. “A participação nesse tocante é incontroversa”. Os peritos, como servidores do Senado, foram acionados a pedido da defesa de Dilma e tinham o papel essencial de avaliar se ocorreu crime ou não. Nesse ponto foram taxativos: o crime está tipificado. Como também disseram no relatório, a avaliação do dolo cabe aos senadores. Não há, de fato, uma ordem física assinada por Dilma dando carta branca para a lambança. Mas ela naturalmente estava a par, foi conivente e se beneficiou da conveniência de usar os “recursos extras” a seu bel prazer.

Não é de hoje que a presidente recorre à falácia de dizer, reiteradamente, que nada sabe e nada fez de malfeitos. Foi assim com a compra escandalosa da Refinaria de Pasadena a preço exorbitante, quando participava do Conselho da Petrobras que aprovou o negócio. Em que pese as inúmeras delações apontando seu amplo conhecimento das perversões do contrato, ela nega envolvimento na tramoia. Assinou, diz, sem saber o que estava fazendo. Como uma vestal de pura ingenuidade, Dilma sempre se posiciona como ludibriada pelas circunstâncias ou distorce os fatos a sua conveniência. É possível imaginar a presidência do Brasil sendo conduzida daqui por diante por uma autoridade com esse grau de ausência de responsabilidade sobre tudo o que acontece a sua volta?

ENIGMAS E CENÁRIOS

Artigo de Fernando Gabeira

De novo na estrada mas preocupado com o Rio. Ao longo de observação e conversas, acho difícil os serviços públicos voltarem a funcionar na plenitude em curto prazo de tempo. Tenho a sensação, confirmada pelos números, de que os crimes crescem e o poder da polícia esmorece. Todas as vezes em que o Estado fraqueja, penso no papel da sociedade. Existe sempre o forte argumento de que é uma função do governo, pago com os impostos para garantir a segurança pública. Mas o que fazer quando o Estado está na lona?

Moradores do Catete compraram papel higiênico para a delegacia funcionar. Eles se uniram para evitar o pior. Mas o leque de possibilidades de intervenção social é mais promissor no campo de mecanismos de autodefesa. Nos últimos anos, comecei a olhar para o smartphone e me perguntar: o que é possível fazer com ele para aumentar a segurança do indivíduo?

Há cerca de dois anos, pensava num aplicativo que pudesse ser uma espécie de conselheiro de segurança, sobretudo mapeando áreas perigosas. Os dispositivos que existem trabalham em tempo real orientando o trânsito. Um roteiro de segurança depende de dados confiáveis sobre a taxa de incidentes ao longo do caminho. Há uma razão para vencer a resistência em registrar um assalto na delegacia, motivada pela desesperança na ação policial: um simples dado é importante para todos.

Um aplicativo voltado para a segurança poderia incluir também ícones de alarme, indicando o tipo de perigo, a localização da pessoa. Meus devaneios são secundários. O importante é que as pessoas que realmente trabalhem com o tema encontrem os múltiplos caminhos e as ferramentas de autodefesa através da informação.

Aplicativos como o Waze já indicam em cores os congestionamentos. Mas estão abertos para comentários, de modo geral sobre a fluidez do trânsito. Eles precisam absorver essa dimensão de segurança pois volta e meia jogam os motoristas em lugares dominados pelo tráfico de drogas. Tanto os territórios dominados pelo tráfico como pelas milícias são mapeáveis. Isso já fizemos, mas hoje deve estar tudo embaralhado. Na Zona Oeste há milícias que vendem territórios umas para as outras ou até para o tráfico.

O lugar em que a jovem médica Gisela Palhares foi assassinada, na Linha Vermelha, já tinha sido cenário de quatro assaltos. Deveria ser um pontinho luminoso, indicando perigo num roteiro de segurança. Vi muitas crises de violência urbana, o entusiasmo com as UPPs, uma euforia com a tomada do Complexo do Alemão, todas carregadas de esperança numa solução durável.

A crise atual acontece num momento de crise econômica, quebradeira do estado, véspera de Olimpíada. Não há solução durável no horizonte. É por sentir essa sensação de aperto que olho para o smartphone com alguma expectativa. Por que desprezá-lo? O fato novo que propiciou é uma sociedade com uma extensa capacidade de se informar. O que significa também instrumentos para melhor se defender. É uma contingência. Não significa substituir o Estado, nem deixar de exigir serviços decentes. Apesar da quebradeira, o estado ainda detém importantes instrumentos tecnológicos no seu centro de comando e controle. Poderia ser um grande parceiro nesse fluxo de informações, alertas, enfim entrar numa outra dimensão da luta pela segurança. Numa entrevista, José Mariano Beltrame me declarou que as UPPS eram apenas uma anestesia pois o projeto de recuperar socialmente os lugares ocupados não vingou. E o efeito da anestesia está passando.

Quando me atrevo a pensar em segurança, algo inevitável para quem trabalha na rua, sei que um abraço na tecnologia da informação não resolve os problemas de fundo. Mas é o velho dilema que nos persegue: o que fazer enquanto não se resolvem os problemas de fundo? Talvez seja prematuro refletir sobre isto antes da Olimpíada, quando se espera um alívio temporário. A Copa do Mundo já passou, e a vida continuou do mesmo jeito ou pior. Esses eventos não têm o condão mágico de resolver problemas.

Depois da Olimpíada, a realidade vai aparecer com toda a crueza. Quando começo a olhar para o telefone e a perguntar o que pode fazer por mim é porque a situação está brava ou, pelo menos, parece estar. Daí a necessidade de pensar cenários de crise, alguns remédios. A crescente violência urbana pode suscitar uma série de visões extremadas mas ao mesmo tempo atraentes pela sua simplicidade.

Depois do que aconteceu com a União Europeia, com a saída do Reino Unido, constatei mais uma vez que nem sempre uma posição mais racional triunfa, que a História não tem um script linear. O Brasil vive um período vulnerável. Estado falido, sistema político falido. De alguns políticos, com a ajuda da Lava-Jato, a sociedade está a caminho de se livrar. No entanto, não pode se livrar facilmente dos estragos que deixaram no seu rastro. É um grande desafio para ela: com a falência estatal precisa preencher parte das atribuições do governo. E ainda ter serenidade. Haja paciência.

Artigo publicado no Segundo Caderno do O Globo em 03/07/2016

PARLAMENTAR ABORÍGENE

Sydney, 3 Jul 2016 (AFP) - Uma ex-professora de 59 anos, Linda Burney, fez história no sábado na Austrália ao se tornar a primeira mulher aborígene eleita na câmara baixa do Parlamento nas eleições gerais.

"Acredito que é um momento realmente importante para a Austrália", disse Burney neste domingo à emissora ABC após ser eleita pelo partido trabalhista no distrito de Burton.

Em 2003, Burney já havia sido a primeira a ser eleita no parlamento regional do estado de Nova Gales do Sul.

A população aborígene da Austrália é vítima da pobreza e da exclusão, que gera níveis de educação, expectativa de vida e problemas sociais abaixo da média australiana.

Da AFP, via UOL

AMNÉSIA COLETIVA ?

Rogério Furquim Werneck, O Globo

A pesar do respaldo da opinião pública, o avanço da Lava-Jato e operações afins vem enfrentando sérias resistências de segmentos influentes da sociedade. São reações que merecem reflexão. Já não há dúvidas sobre a extensão do alarme de senadores do PMDB com a Lava-Jato. E boa parte do Congresso padece, em alguma medida, de temores similares.

O próprio governo já não dissimula suas apreensões com os embaraços advindos das investigações. Há duas semanas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que a Lava-Jato deveria saber sinalizar o momento de caminhar “rumo a uma definição final”. Dias depois, o presidente Temer mencionou que, embora não fosse o caso de fixar prazo para a Lava-Jato, “o país não pode ficar nesta situação por dez anos”.

No meio empresarial, ganham força preocupações com as dificuldades de uma ação mais desenvolta do governo diante dos recorrentes embaraços da operação. Pouco a pouco, a ideia de que é preciso “conter os excessos” e “passar uma régua” nas investigações, “para que o país possa trabalhar”, vem sendo defendida de forma cada vez mais explícita.

Com frequência, a defesa vem temperada com vagas menções a exageros da Operação Mãos Limpas, que teria desestruturado de vez o sistema político italiano e aberto caminho para Berlusconi. Eufemismos à parte, o que vem sendo alegado, à boca pequena, em bom português, é que a persistência na Lava-Jato e operações similares tornará o país ingovernável.

Que assim não sobrará ninguém. Que é ingênuo imaginar que a corrupção, entranhada como está no sistema político brasileiro, possa ser eliminada dessa forma. E que o combate à corrupção se faz a longo prazo, com paciência e pragmatismo. Não é surpreendente que as autoridades responsáveis pelas investigações estejam na defensiva, temendo iniciativas que possam cerceá-las.

Mas é pouco provável que tais iniciativas prosperem em meio ao clima de crescente indigna- ção com a extensão e a organicidade das práticas corruptas que se incrustaram no aparelho de Estado. Por ora, o cercea- mento das investigações não parece politicamente viável. E se, mais à frente, se tornar viável, é bem possível que a afronta à opinião pública transforme o combate à corrupção no tema dominante da campanha eleitoral de 2018.

Seja como for, é preciso refletir com cuidado sobre as propostas de “passar a régua” na Lava-Jato e operações similares. Para perceber com mais clareza quão despropositada é tal ideia, vale a pena ter em perspectiva uma experiência histórica bastante distinta em que, por razões bem diferentes, a decisão de “passar a régua” nas investigações que se faziam necessárias acabou sendo tomada.

No seu aclamado “Pós-guerra”, Tony Judt relata como o programa de “desnazificação” da Alemanha, ao fim da Segunda Guerra Mundial, foi rapidamente abandonado. Como nada menos que oito milhões de alemães — um sétimo da população remanescente no país ao fim do conflito — eram nazistas, não havia como viabilizar a reconstrução e o fortalecimento do país, num quadro de rápido agravamento da Guerra Fria, excluindo-os desse projeto.

Concluídos os julgamentos de Nuremberg, em 1946, decidiu-se que o mais prudente era fechar os olhos para o muito mais que ainda havia a investigar. E deixar que a Alemanha mergulhasse numa longa e controvertida “amnésia coletiva”, que tornou admissível, por exemplo, que 94% dos juízes e promotores da Baviera, em 1951, fossem ex-nazistas.

Por mais alarmante que seja, a corrupção no Brasil está muito longe de envolver um sétimo da população. A escala é outra. E por bem encastelados que possam estar, os envolvidos em corrupção parecem perfeitamente dispensáveis e substituíveis. Mas o conceito de amnésia coletiva vem a calhar.

E dá ensejo à pergunta óbvia. Por que razão o país deveria compactuar com uma amnésia coletiva na questão da corrupção, justo quando se defronta com o desafio de desmantelar o projeto cleptocrático de poder que o arrastou para o colossal atoleiro em que está metido?

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

NÃO TEME ABALOS

Da Veja

Perto de completar dois meses na Presidência da República, o presidente em exercício, Michel Temer, tem trabalhado até dezessete horas por dia - preço que paga por liderar um governo montado em prazo bíblico. Foram sete dias ao todo, segundo ele, um tempo exíguo que não foi definido apenas pelas circunstâncias, mas também por um distanciamento do poder que ele se autoimpôs às vésperas da votação do impeachment na Câmara para evitar a pecha de conspirador - já que, como diz, "o vice é sempre o principal suspeito".

De segunda a sexta, o peemedebista continua morando no Jaburu, o belo palácio que Oscar Niemeyer projetou para parecer "uma casa de fazenda", e que lembra mesmo uma, mais ainda quando as galinhas que ciscam à beira do lago comparecem de surpresa às reuniões que o presidente em exercício faz na sala envidraçada voltada para o jardim. Lá, em entrevista a VEJA, ele defendeu as privatizações de tudo "o que for possível", revelou ser contrário à criação de normas para "disciplinar" as delações premiadas, mas disse considerar "discutível" a decisão que prevê a prisão imediata dos réus condenados em segunda instância. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Cunha renunciar à presidência da Câmara, contou que o aconselhou a "meditar a respeito". Sobre ele próprio, afirmou ser "zero" a chance de ter uma acusação comprovada na Lava-Jato. Reclamou da "campanha" dos adversários e elogiou a mulher, Marcela, a quem julga "preparadíssima" para entrar na vida pública. A estreia, disse, se dará assim que ela se mudar para Brasília com o filho do casal, Michelzinho, o que deve acontecer em agosto, se tudo correr como se prevê e o hoje presidente em exercício se tornar o 37º presidente da República do Brasil. Leia um trecho da entrevista:

De zero a 10, qual é a possibilidade de a Lava-­Jato abalar seu governo? Zero. Convenhamos, em 45 dias resolvemos o problema federativo no país com a dívida dos estados, aprovamos a Desvinculação de Receitas da União, a DRU, em duas semanas... No caso das estatais, o projeto estava parado no Senado. Votamos na Câmara. São exemplos de que a Lava-Jato não atrapalha em nada.

E qual é a possibilidade de a Lava-Jato atingi-lo pessoalmente? O que houve é que fui presidente do partido por muitos anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar as doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal.

O senhor presidiu o PMDB durante quinze anos. As investigações mostram que, nesse período, houve pagamentos de propina a José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha... O senhor nunca suspeitou de nada? Eu cuidava das doações oficiais. Nunca soube que alguém pudesse dar verbas fora da doação oficial. E são afirmações que merecem comprovação, não são definitivas, têm de ser comprovadas.

O que a interinidade o impede de fazer no governo? Embora sinta que a confiança no Brasil está começando a renascer, reconheço que o investimento estrangeiro está esperando para ver o que vai acontecer em agosto, na votação do impeachment. Tenho a impressão de que então se abrirá um novo campo. É a única observação que faço em relação ao, digamos, prejuízo da interinidade. Fora isso, só o lado pessoal.

Como assim? Campanhas contra mim, por exemplo. Enquanto existir a interinidade, existe a perspectiva do retorno. E, enquanto existir a perspectiva do retorno, desejosos desse retorno se dedicarão a esse tipo de ação. Tentaram invadir o meu escritório em São Paulo. Outro dia, um grupo se postou em frente à minha casa e começou a gritar palavrões, assustando minha mulher e meu filho. Os dois ficaram chorando, foi muito desagradável.

Do ponto de vista pessoal, sua vida mudou muito depois de o senhor assumir a Presidência? Comecei a compreender que a vida do presidente da República é muito devassada, não há como evitar. Hoje, não vou a cinema, não vou a restaurante, não ando mais na praça como fazia. Se eu for, vão dez seguranças junto.

Leia a íntegra da entrevista na Veja desta semana que já está nas bancas.

DE COSTAS PARA A REALIDADE

Editorial, O Estado de S.Paulo

Dilma Rousseff está afastada da Presidência da República porque responde à acusação formal de ter cometido crimes de responsabilidade. Mas completa o quadro seu catastrófico desempenho à frente do governo, que é condenado por 2 em cada 3 brasileiros. Legitimamente eleita em outubro de 2014, ela perdeu a legitimidade conquistada nas urnas no momento em que a esmagadora maioria dos brasileiros se deu conta de sua clamorosa incompetência política e gerencial e das mentiras a que recorreu para haver o segundo mandato. Dilma, portanto, é uma página virada da História, como deverá ser confirmado até o fim de agosto com a aprovação definitiva do impeachment pelo Senado. Mas ela finge não saber disso.

Estimulada pelas naturais dificuldades que o presidente em exercício Michel Temer tem enfrentado – muitas que ele próprio está criando –, Dilma passou a cultivar um “otimismo realista” em relação à sua recondução ao Palácio do Planalto e está mergulhada numa frenética e delirante tentativa de viabilizar esse retorno pelos meios à sua disposição. A imaginação nunca foi um de seus melhores atributos, mas agora, num tour de force, ela compartilha a autoria de uma “carta aos brasileiros” que é um verdadeiro conto de fadas. Os termos desse documento, a que teve acesso o jornalista Raymundo Costa, do jornal Valor, foram adiantados na quinta-feira.

A tal “carta” parte do princípio imaginoso de que após a reeleição Dilma buscou “reconciliar o País”, tentando aproximar-se das ideias econômicas defendidas pela oposição. Seria esse o sentido da nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Mas essa tentativa, segundo ela, foi “sabotada pela direita” e pelas pautas-bomba do Congresso. Dilma se diz disposta agora a, de volta ao governo, retomar o programa “popular” que apresentou na campanha e não cumpriu, pelo que foi acusada, por seus próprios seguidores, de cometer um “estelionato eleitoral”.

Tentando entender: Dilma se arrepende de tudo o que fez na área econômica no primeiro ano de seu segundo mandato e agora quer voltar à Presidência para retomar a “nova matriz econômica” lulopetista que levou o País à falência. Assim, em matéria de política econômica Dilma confessa que errou duas vezes. A primeira quando, no primeiro mandato, perseverou na “nova matriz econômica”. A segunda, no segundo mandato, quando tentou corrigir o erro anterior entregando a economia nas mãos do “neoliberal” Joaquim Levy, que sabotou como pôde e lhe fez gosto. Felizmente, não deverá ter oportunidade de errar uma terceira vez.

As explicações de Dilma para o malogro de sua suposta tentativa de “reconciliar o País” em 2015 são ridículas. A “sabotagem da direita” colide com o fato de que estava à frente da Fazenda exatamente alguém acusado pelo PT de ser de direita. As pautas-bomba foram o resultado de sua falta de competência e habilidade na relação com o Parlamento. Dilma preferiu manter senadores e deputados a distância, tratando-os, nas raras oportunidades em que os recebia, com arrogância. Pagou por isso.

Há dias, em entrevista, Dilma repetiu a tese de que está sendo vítima de um golpe e confirmou a intenção de divulgar a tal carta de compromisso com a qual pretende fortalecer a hipótese de retomar a Presidência. E partiu para o ataque. Prometeu “devolver os direitos que estão sendo retirados dos brasileiros” e minimizou a importância do reajuste de 12,5% concedido pelo governo interino aos beneficiários do Bolsa Família, superior aos 9% por ela prometidos antes de ser afastada. Garantiu que esse reajuste foi o resultado da “cobrança” dos petistas. E, sem corar diante da espantosa incoerência, acusou Temer de “absoluta irresponsabilidade fiscal” pelo fato de ter concedido aos servidores federais o aumento de salário com o qual ela própria já se havia comprometido.

Como se vê, Dilma desistiu da ideia demagógica e inviável da convocação de um plebiscito para decidir sobre a antecipação das eleições presidenciais. Mas seu estoque de propostas delirantes movidas pelo desespero é inesgotável. Só não se encontra ali algo parecido com a intenção de discutir a sério os problemas do País. Desse mato não sairá coelho.

SAINDO DA PRISÃO

Da ISTOÉ

ELEIÇÕES EM JOGO

Do Diário do Poder

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da condenação do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) por peculato (desvio de dinheiro público) na ação que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu que o caso seja colocado de forma urgente na pauta de julgamento na Corte.

Caso o Supremo decida pela condenação, Russomanno será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará impedido de concorrer à prefeitura de São Paulo. Pré-candidato pelo PRB, o deputado lidera as pesquisas com 26% das intenção de votos, segundo levantamento feito pelo Ibope na semana retrasada.

Na primeira instância, Russomanno já foi condenado neste caso a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto. A pena foi revertida em trabalhos comunitários e multa de 25 cestas básicas, no valor de R$ 200 cada uma.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Russomanno empregou, entre 1997 e 2001, em sua produtora, em São Paulo, uma funcionária que trabalhava em seu gabinete de deputado. Ainda segundo a denúncia, o salário desta funcionária era pago pela Câmara.

Em abril, o deputado chegou a pedir autorização para restituir o valor dos salários questionados pelo Ministério Público. Na ocasião, a defesa argumentou que, embora convicta da inocência e de uma decisão favorável da Corte, o deputado estaria disposto a pagar para que "não se tenha dúvidas quanto a sua lisura no agir e de sua conduta como homem público".

De acordo com o advogado Marcelo Leal, que defende Russomanno, a intenção de pagar os salários questionados não visava evitar uma eventual condenação, "mas pode atenuar a pena".

A defesa pediu à Câmara um levantamento para calcular o valor que deveria ser pago pelo parlamentar, caso fosse autorizada a restituição. De acordo com advogado Marcelo Leal, que defende Russomanno, a Casa afirmou que não há irregularidade.

Segundo ele, a Câmara ainda apontou casos semelhantes que teriam ocorrido com outros servidores e que serviriam como argumento de que não haveria ilícito no caso. Leal, no entanto, não informou quais seriam esses servidores e deputados aos quais estariam ligados. "Ainda que ela tenha trabalhado na produtora, isso não descaracteriza que tenha trabalhado no escritório do deputado. Ela pode trabalhar no escritório e prestar outras atividades", argumenta.

No Supremo, o caso é relatado pela ministra Carmem Lúcia. A expectativa é que o Supremo dê uma sentença neste caso até 15 de agosto, quando encerra o prazo para inscrição de candidatos. A conclusão deste caso é aguardada no meio político paulistano porque vai redefinir a arrumação de forças em torno dos candidatos à prefeitura. No PRB, a palavra de ordem é que o postulante do partido é Russomanno e não há plano B.

SIGILO "AUTOQUEBRADO"

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, aceitou nesta sexta (1º) o pedido do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), para que seu próprio sigilo telefônico seja quebrado.

Cunha também havia solicitado a quebra de sigilo telefônico do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), mas este o ministro do STF recusou.

A defesa de Cunha alega que é falsa a afirmação do ex-consultor da Toyo Setal e delator na Lava Jato, Júlio Camargo, em depoimento de delação premiada sobre uma conversa telefônica entre Cunha e Lobão.

Camargo disse que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para garantir um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse concretizado.

O delator conta que foi reclamar ao ex-ministro Lobão, que haveria telefonado a Cunha "na sua frente". Para desprovar o delator Júlio Camargo, Cunha pediu a quebra de seu próprio sigilo.

Do Diário do Poder

NEM ESQUENTOU LUGAR

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Antonio Ivan Athié aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro Carlinho Cachoeira e tranformou em prisão domiciliar a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público Federal.

A decisão de Athié foi estendida ao empresário Adir Assad, também preso ontem pela operação Saqueador e a Fernando Cavendish, que só não foi preso porque está no exterior e ainda não retornou ao Brasil. Todos devem passar a ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.

Cachoeira, Assad e os demais terão que entregar os passaportes e cumprir algumas condições como não mudar de endereço, não manter contato com outros investigados e, principalmente, não deixar o País em hipótese alguma. Caso alguma dessas situações seja comprovada, o relaxamento da prisão preventiva será revogado.

Do Diário do Poder

CAIXA DOIS

O delator da Operação Lava Jato Nelson Mello, ex-diretor da Hypermarcas, afirmou em sua delação premiada que pagou R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo do Ceará em 2014, por meio de contratos fictícios.

Segundo o depoimento de Mello, o pagamento teria ocorrido a pedido do lobista Milton Lyra, que foi alvo de buscas nesta sexta-feira, 1º, na Operação Sépsis. O lobista é ligado à cúpula do PMDB no Senado.

Após ser informado por Lyra de que um emissário de Eunício o procuraria em 2014, Nelson Mello recebeu um sobrinho do senador, de nome Ricardo, pedindo ajuda financeira. O delator informou que foram firmados contratos fictícios com três empresas, sem a prestação de nenhum serviço.

"Pagou despesas de empresas que prestava serviços à campanha de Eunício Oliveira; que ajudou mediante contratos fictícios", disse Nelson de Mello. "Ao final se providenciou uma nova nota fiscal para totalizar R$ 5 milhões", relatou.

Mello disse ter firmado diversos contratos fictícios com empresas de Milton Lyra que, segundo ele, eram solicitadas pelo lobista como pedido de "ajuda para os 'amigos'", mas sem especificar quem receberia os recursos.

Os senadores citados como os que havia conhecido eram, além de Eunício, Eduardo Braga (PMDB-AM), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Do Diário do Poder

UMA VISÃO TROPICAL

Artigo de Fernando Gabeira

Batalhões de intérpretes vão analisar as consequências mundiais da saída do Reino Unido da União Europeia. Aqui, nos trópicos, essa experiência traumática me conduz a inúmeros caminhos. O que é possível aprender com esse salto no escuro?

Já havia refletido sobre o tema quando li o ensaio de Tony Judt Europa, a Magnífica Ilusão (em Quando os Fatos Mudam, Editora Objetiva). Uma das ilusões que o choque do petróleo, na década de 1970, balançou foi a de um crescimento estável, de uma superação definitiva do passado. O otimismo dos primeiros anos tornou-se mais prudente.

Uma crença importante para mim, e talvez a mais necessária: a ideia da Europa uniu ambições filosóficas e poder administrativo. Para seus admiradores, a União era uma herdeira do despotismo esclarecido do século 18.

Um grande projeto racional levou um tombo. Daí a perplexidade de todos: diante de tantos argumentos a favor, ainda assim os britânicos optaram por sair.

Grande parte dos eleitores era de idosos e eles votaram para retornar ao Estado-nação do século 19. Estava ainda nítido em sua lembrança.

Que condições levam a maioria a optar pela pior saída? Esse é um tema que me interessa aqui. Na Europa, creio que o declínio do Estado de bem-estar social, as crises econômicas e, finalmente, essa grande onda de imigrantes tiveram seu peso.

Desde a década dos 70, partidos de extrema direita cresceram com o discurso nacionalista. Na França, Jean-Marie Le Pen, com sua Frente Nacional, chegou a disputar com Jacques Chirac o segundo turno das eleições presidenciais.

Felizmente, perdeu: seria, de novo, um baque da razão. Mas aí é que entra a minha hipótese: quanto mais grave fica a situação econômica e social, mais possibilidades existem para saltos no escuro, como esse dado no Reino Unido.

O Brasil tem uma conjunção mais desfavorável: a crise econômica será longa e o sistema político está em frangalhos.

Felizmente, as vozes que se voltam para um passado ditatorial são minoritárias e inexpressivas. Ainda assim, a maturidade democrática pode ser abalada por outros fatores.

Um deles observo no Rio de Janeiro, com a quase falência do Estado. Serviços públicos estão entrando em colapso. Aumentam os assaltos e assassinatos. Num clima de grande complexidade, aparecem inúmeras falsas, mas simples, soluções. A pena de morte, no meu entender, é uma delas.

Outro tema europeu que me faz pensar por aqui: a reforma da previdência. O tema passou por inúmeros debates. De um ponto de vista estratégico, considerando a realidade demográfica, as reformas seriam necessárias. Elas, contudo, entram em conflito com as aspirações eleitorais.

Europa e Brasil são diferentes, mas é um conflito comum. Lá as hesitações e mudanças na previdência tiveram seu clímax dramático na Grécia.

Pode ser uma conclusão singela, porém o desenrolar do processo europeu mostra como é equivocada, no Brasil, uma tática do tipo quanto pior, melhor. O quanto pior é pior, uma vez que assim aumentam as possibilidades de decisões equivocadas.

Grandes construções racionais podem e até devem nos mover. É preciso, no entanto, não as confundir com a realidade com suas arestas. E, sobretudo, admitir que milhões não estão tão seguros dessa racionalidade e resolvem retroceder.

Aquela imagem de Tony Judt sobre o despotismo esclarecido herdado do século 18 me impactou de várias maneiras. Até que ponto ele sobrevive num contexto de democracia plebiscitária?

Os defensores dos grandes projetos racionais precisam também da habilidade que às vezes se adquire na cotidiano das lutas minoritárias. A maioria é difícil de alcançar e sempre muito volátil.

Não sei se, tão distante da Europa, posso opinar. Mas a confiança no triunfo racional leva a uma certa superestimação do próprio argumento. O assassinato da jovem deputada trabalhista Jo Cox por um fanático nacionalista chegou a despertar a esperança de que a Europa triunfasse.

Nem sempre a razão em política triunfa. Não se trata de abandoná-la. Mas admitir que estamos sujeitos a inúmeros processos corrosivos, sobretudo a crises econômicas e, no caso brasileiro, às outras dimensões dramáticas.

Teremos consultas populares em 2016 e 2018, ainda com um grande número de desempregados, tensões de toda ordem, sobretudo no serviço público, e um sistema político desintegrado, agora posto a nu pela Operação Lava Jato.

Mesmo confiando na resposta da sociedade, considero que entramos num período de vulnerabilidade. Um período aberto a aventuras, propostas demagógicas.

Nem todos recebem a crise da mesma maneira. A ideia de uma devassa na política e, simultaneamente, a reconstrução econômica parece uma saída racional.

A ação da Lava Jato é majoritariamente aprovada. Já a reconstrução econômica implica vencedores e perdedores, alguns simplesmente empatados. Como seguir um caminho que parece racional, mas às vezes não é majoritário?

A decisão inglesa de sair da União Europeia deu um susto. Mas pode ser até pedagógica se, no futuro, vierem a reconhecer que se tratou de uma decisão equivocada.

Certamente a União Europeia vai seguir o seu caminho. Mas pelo menos ficou claro que a História não tem script, não é um desdobramento triunfante de um projeto cerebral.

Temos de estar preparados para tudo. Para tudo e um pouco mais, como é o caso do Brasil em crise.

Com instituições funcionando, a sociedade informada e algumas medidas certas na economia, o Brasil pode sair dessa, mas a experiência mostra como são traiçoeiros e surpreendentes os caminhos da própria democracia.

Artigo publicado no Estadão em 01/07/2016

PROJETO VETADO

O prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no começo do mês que pretendia instituir o “Dia de Combate à Cristofobia” na capital. A data seria no dia 25 de dezembro, em que é celebrado o nascimento de Jesus Cristo.

O projeto, do vereador Eduardo Tuma (PSDB) foi aprovado com a justificativa de que os cristão não teriam liberdade de proferir suas ressalvas à união homoafetiva, e assim seriam alvo de discriminação. Por isso, precisariam de uma data para defender seus direitos de “liberdade religiosa”.

Ao justificar o veto, em despacho programado para sair nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial, Haddad argumentou que a instituição da data estimularia “a separação entre religiões cristãs e outras religiões, além da população LGBT, prestando desserviço aos esforços que o conjunto do Município de São Paulo tem feito em prol da convivência pacífica com a pluralidade democrática”.

“Com efeito, ao pretender vitimizar e conferir uma espécie de deferência especial a grupo que, na realidade, é majoritário na sociedade brasileira, o projeto demonstra a intenção de provocar os defensores dos direitos das minorias”, continua Haddad em suas razões para o veto. “Além disso, ao escolher o dia de Natal para tanto, a iniciativa beira a blasfêmia”, diz o prefeito, no texto.

“Por tudo isso, a proposta revela-se oposta ao interesse público e aos princípios constitucionais basilares, vale dizer, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades sociais, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e a prevalência dos direitos humanos”, conclui o prefeito de São Paulo.

Autor do projeto, Tuma diz que vai reapresentar o texto à Câmara. “Não é um projeto que apregoa qualquer religião. Ele foi apresentado para garantir a liberdade de expressão dos cristãos falarem sobre qualquer tema, e fatalmente isso leva à questão da opção sexual”, disse o vereador.

No entendimento de Tuma, “na verdade, com essa medida, ele (Haddad) mostra que não prestigia (a todos) de forma igualitária”, concluiu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, via ISTOÉ.

TELEFONE ELEITORAL

Do UOL

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro enviou ao Ministério Público Eleitoral pedido de abertura de investigação contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), por uso de telefones do governo municipal para fins eleitorais.

Segundo o requerimento, pelo menos 12 pessoas relataram aos procuradores que receberam, por meio de ligações da prefeitura, convite para inauguração de obras públicas, como o túnel Marcelo Allencar, em 19 de julho. A Procuradoria argumenta que a legislação proíbe esse tipo de prática.

Paes lançará na eleição municipal deste ano o seu candidato à sucessão, Pedro Paulo Carvalho, também do PMDB.

"A suspeita do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que a conduta represente propaganda eleitoral institucional para favorecer aliados de Eduardo Paes, já que a legislação veda a vinculação de obras realizadas pelo Executivo com a figura de políticos", informou a Procuradoria Regional Eleitoral, em nota.

Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de comunicação da Prefeitura do Rio informou que até a manhã desta sexta-feira (1º) ainda não havia sido notificada sobre o requerimento.

DECISÃO SENSATA

Do O Estado de S.Paulo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta quinta-feira, 30, todas as ações e audiências movidas contra jornalistas da 'Gazeta do Povo', do Paraná. Os processos foram abertos por juízes e promotores do Estado após a publicação de uma série de reportagens sobre supersalários, acima do teto permitido, de magistrados e representantes do Ministério Público neste ano.

Com a decisão, os casos estão paralisados até o julgamento do mérito pelo tribunal. Ele não tem um prazo para acontecer, mas deve ficar para agosto, após o fim do recesso do meio do ano. Ao todo, o número de ações contra três repórteres, um analista de sistemas e um infografista chegou a 42. O valor da indenização pedido pelos magistrados ao jornal é de R$ 1,3 milhão.

Weber havia negado seguimento da reclamação da Gazeta em maio. Mas diante de novas informações sobre o caso, ela reavaliou a própria decisão e decidiu conceder o pedido do jornal em caráter liminar.

"Considerado o número de demandas já ajuizadas, que ultrapassa quarenta, espalhadas por dezenove  cidades do Paraná, e tendo em vista o teor do áudio acima mencionado, não se pode afastar o risco de dano, decorrente do do comprometimento, cada vez maior, do pleno exercício do direito de defesa nas ações em trâmite, que se diz efetuado com grave prejuízo financeiro e pessoal aos reclamantes (o jornal e os jornalistas), compelidos a se deslocar por todo o Estado para comparecimento em audiências", escreveu a ministra.

A gerente do departamento jurídico da 'Gazeta', Rita Guerim, afirmou que o jornal recebeu a decisão "com alegria". "As ações estavam criando um empecilho para a liberdade de imprensa e de expressão. Sabemos que essa é uma situação isolada, com processos movidos somente pelo Paraná. Confiamos nas decisões do Judiciário."

Rotina alterada. Os processos começaram a ser ajuizados em abril, em várias cidades paranaenses. O fato tem alterado a rotina dos profissionais do jornal, de 97 anos de existência, pois, por terem sido protocolados em Juizados Especiais, as audiências ocorrem em diversos pontos do interior do Estado. Assim, o grupo era obrigado a se deslocar e retornar a Curitiba no mesmo dia.

Apesar dos processos, o jornal Gazeta do Povo vai receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016 pelas matérias. A solenidade de entrega será realizada no dia 18 de agosto, em local ainda a ser definido. As ações judiciais foram alvo de notas de repúdio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), cujos dirigentes denunciaram a situação de “assédio judicial” no 29.º Congresso Mundial dos Jornalistas, em Angers, na França.

Áudio do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Francisco Mendes Júnior, reforçou a suspeita de uma ação coordenada dos magistrados. “Já estamos providenciando um modelo de ação individual feito a muitas mãos por vários colegas e com viabilidade de êxito para que cada um possa ingressar com essa ação individual caso considere conveniente”, diz ele no WhatsApp. 

SE FOR PRA LONGE...

Charge do Alpino