DISPUTA ACIRRADA

Charge do Alpino

Eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, vai vendo o naipe dos candidatos

OCORRÊNCIAS JUDICIAIS

Da Lupa, revista Piauí

Os 513 deputados federais elegerão na tarde desta quarta-feira (13) o próximo presidente da Câmara. Segundo as normas da Casa, o escolhido deverá ficar no cargo até fevereiro de 2017, em substituição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara na semana passada.

Até às 12 horas desta quarta-feira, quando expirou o prazo para registro de candidaturas, 17 deputados* haviam se apresentado para disputar o mandato. Apenas cinco deles não possuem ocorrências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas do país. Os outros 12 (70 % do total) têm processos ou inquéritos abertos em seu nome, segundo levantamento feito pela Lupa nos dados reunidos no projeto Excelências, mantido pela Transparência Brasil.

Os 12 deputados que postulam o cargo de presidente da Câmara e têm ocorrências somam juntos 96 pendências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), sozinho, responde por 56 delas, sendo o número um no ranking de deputados com ocorrências judiciais. O segundo lugar ficar com Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). Ele tem, também sozinho, 18 ocorrências. Confira abaixo a lista completa:

No grupo dos 12 deputados que são candidatos à presidência da Câmara e que têm ocorrências judiciais, a Lupa também identificou quatro que são réus em ações na Justiça. São eles, Beto Mansur (PRB-SP), Espiridião Amin (PP-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).  Pelo menos cinco deputados também já sofreram algum tipo de condenação. Confira:

A votação está programada para ocorrer em Brasília às 16h** desta quarta-feira e não tem previsão de encerramento. O prazo para registro das candidaturas foi encerrado às 12 horas, e a Lupa fez este levantamento com base na lista final de candidatos apresentada pela Câmara nesse horário.

O projeto Excelências sofre atualizações constantes. Modificações realizadas em sua base de dados depois do meio-dia de 13 de julho de 2016 não serão refletidas nesta reportagem nem no tuitaço que a acompanha na conta @AgenciaLupa.

Ainda vale lembrar que os deputados podem retirar suas candidaturas até uma hora antes do início da sessão.

* Nota 1: A deputada Maria do Rosário (PT-RS) retirou a candidatura às 14h43. O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) desistiu de disputar a presidência da Câmara às 14h51. O deputado Fausto Pinato retirou seu nome da eleição para o comando da Casa às 15h35.

** Nota 2: O início da sessão foi adiado para as 17h30

*** Nota 3: Informações extras da Transparência Brasil sobre o conceito de “ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas”: Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

POR QUE TÃO TARDE ?

Artigo de Fernando Gabeira

Cunha renunciou. Ainda estou devendo a mim mesmo uma explicacão de como foi possível a trajetória e a resiliência de Cunha na democracia brasileira. É um pouco cedo para isso. Cunha oferece um anel para não perder os dedos. Todos sabem em Brasília que ele renunciou à presidência na esperança de manter o mandato e escapar de Curitiba.

O momento em que suas lágrimas me pareceram mais convincentes foi quando mencionou mulher e filha. Também foram envolvidas e, certamente, muito criticadas na imprensa e nas redes sociais. As lágrimas são enigmáticas. Seu último esforço é, precisamente, escapar do destino delas: ser julgado em Curitiba.

Como se as duas fossem jogadas ao mar, e ele se amarrasse no mastro do foro privilegiado. Cunha ouviu cantos da sereia. E os cantos, que ecoaram até no Palácio do Planalto, entoam promessa de manter o mandato. Ulisses, o herói grego, era previdente. Cunha é apenas um cabeça dura.

Vai perder o mandato e iniciar uma segunda negociação, desta vez com a própria Lava-Jato. De novo vai pedir muito e oferecer pouco.

Acontece que, na cadeia, petições e recursos tão abundantes na Câmara são mais um passatempo: um papel almaço e uma caneta bic, você passa o dia escrevendo.

A tendência de Cunha é negociar sua delação também no universo político. É um mecanismo muito complexo. A delação da Odebrecht, por exemplo, ainda não saiu. E, segundo as notícias, demorou por causa de uma tendência seletiva: salvar alguns, queimar outros.

Uma parte dos políticos, e talvez da própria imprensa, admirava a inteligência de Cunha. Um exemplo dela era sua capacidade de postergar, através de mil expedientes, o processo contra ele. Mas isso é uma tática inteligente apenas num momento de miopia política. Cunha estava apenas tornando sua situação mais grave, inclusive atrasando o próprio ritmo.

Quanto mais insistia na tecla, mais estreitava o caminho. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal. A Petrobras quer se associar à acusação contra ele. O órgão supremo da Justiça e a maior empresa do Brasil na mesma ação contra ele. E ele, com um pequeno grupo fisiológico na Câmara, desafiando tudo, inclusive evidências: contas na Suíça, viagens milionárias, as inúmeras delações que revelam uma tática agressiva e um apetite voraz no submundo da propina.

Diante de tudo isso, chora ao microfone e diz estar sendo vítima de uma perseguição. Ele quer que você acredite que está sendo derrubado porque a Câmara derrubou a Dilma. Cunha teve um papel institucional no impeachment, comandou o processo na Câmara. Ele acredita que isso possa atenuar sua biografia. Mas teremos em conta que Cunha foi um grande constrangimento para milhões de pessoas que apoiavam o impeachment. Elas só o aceitavam por falta de alternativa.

Cunha na verdade ofereceu um imenso flanco para que o processo fosse visto no exterior como algo realizado apenas por políticos corruptos. O PT associou o impeachment a Cunha exatamente por saber de sua rejeição. A própria sessão que derrubou Dilma acabou sendo desses programas de TV que terminam como uma chamada do anúncio do próximo programa: Eduardo Cunha.

Não deu outra. No fundo, todos sabíamos que ele cairia, mais cedo ou mais tarde. Minha questão é esta: por que tão tarde? Diante de todas as evidências contra ele, a suposta inteligente estratégia de Eduardo Cunha não teria sido apenas um surto, uma alucinação. Corrupção à parte, a trajetória de Eduardo Cunha mostra como a democracia pode ser vulnerável contra alguém que usa suas regras como um escudo. Qual o momento certo de acabar com a farsa?

O Congresso ainda não o puniu, o Supremo apenas o afastou do cargo. Na semana que vem, possivelmente, estará de novo chorando, se a Câmara julgar seu caso.

Quando Cunha estiver fazendo suas petições com caneta bic, já não haverá peripécias. E poderei amadurecer uma dúvida. Sua trajetória, agora fracassada, demove aventureiros mafiosos ou os atrai para o campo da política?

Isso tem a ver com as condições gerais da degradação da política no Brasil e a fragilidade das leis contra a corrupção. O governo retirou a urgência de três projetos contra a corrupção. Diante de tudo que está se passando, Temer não consegue ver a urgência?

Trabalhando no interior ouvi uma notícia sobre a operação da PF chamada Abismo. Perguntei: depois do abismo virá o quê? Veio a Operação Pripyat, uma cidade ucraniana vizinha de Chernobyl, devastada pelo desastre nuclear.

Já estamos no pós-desastre nuclear. O processo de corrupção foi devastador e extenso. Para dizer a verdade, perdemos um grande tempo com Eduardo Cunha. O ideal seria perder com ele uma certa ingenuidade democrática, o alvo preferido dos mafiosos aventureiros de todos os matizes.

Artigo publicado no Segundo Caderno do O Globo em 10/07/2016

DINHEIRO SUJO

Da ISTOÉ

No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.

A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Os peritos do TSE visitaram as três gráficas entre maio e junho. Seus donos contaram histórias mirabolantes na tentativa de atestar que colocaram seu maquinário a serviço da petista em 2014. Por isso, teriam sido aquinhoadas com os R$ 52 milhões declarados pela campanha de Dilma. As versões, repetidas também à ISTOÉ, não param em pé. Para comprová-las, as empresas tinham até o dia 24 de junho para entregar a farta documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O não fornecimento das provas exigidas pela Justiça Eleitoral torna muito difícil a absolvição das gráficas pela perícia do TSE.

Quem for hoje às dependências da Focal vai se deparar com uma estrutura ínfima. A empresa de Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula, fica localizada em São Paulo e exibe uma portinha que seria incompatível com o volume de produtos que ela declarou ter fornecido à campanha de Dilma em 2014. Dividida em dois pisos de cerca de 40 metros quadrados cada um, a empresa conta com apenas duas impressoras e só três funcionários trabalham por lá. Os proprietários argumentam que, durante o período da campanha, a empresa chegou a ter 200 funcionários, quando ainda estava sediada em São Bernardo do Campo, cidade vizinha à capital paulista, em um espaço bem maior. Entretanto, não foram apresentados ao TSE contratos de trabalho desses colaboradores. Como desculpa, argumentaram que eram prestados serviços semanais, sem vínculo trabalhista. Alegaram ainda que os equipamentos de offset utilizados para atender ao PT estariam acondicionados em outro imóvel de Cortegoso. Todavia, o empresário não apresentou as notas fiscais das máquinas, nem comprovou ainda que a tralha estava registrada nos ativos da companhia em 2014. “Existem algumas pequenas irregularidades no sentido fiscal, mas no sentido de criminal não tem nada”, jurou Cortegoso, abordado pela reportagem da revista. Carece de explicação ainda como uma gráfica, sediada em São Bernardo, poderia ter erguido palanques para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff Brasil afora, conforme declarou ao TSE. Até a última semana, porém, mais essa atividade suspeita não havia sido justificada aos peritos do tribunal.

As dependências da empresa VTPB são ainda mais inacreditáveis, em termos de estrutura física. É uma gráfica muito engraçada, não tem impressora, não tem nada. Nem scanner, sequer máquina de xerox. O endereço fiscal fica registrado em uma kitnet no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Os donos da empresa dizem sem corar a face que a estrutura micro não é conflitante com os R$ 22,9 milhões repassados pela campanha da presidente afastada nas últimas eleições. A empresa, segundo suas explicações, trabalha fazendo a intermediação entre os políticos que precisam de santinhos, por exemplo, e as gráficas que os produzem. Contudo, não foram apresentadas notas fiscais ou contratos que comprovem essas subcontratações. Tampouco comprovantes de pagamentos ou ordens de serviço.

Mas quem lacrou mesmo foi a Rede Seg. Abastecida com R$ 6,15 milhões da campanha de Dilma, a gráfica sequer entregou cópias ou originais do livro contábil, porque ele simplesmente não existe. A gráfica – 8ª maior beneficiária de dinheiro da campanha que reelegeu a presidente da República em 2014 – não faz contabilidade escriturada da empresa. Isto, por si só, já configuraria, no mínimo, um “ilícito fiscal”, segundo advogados ouvidos pela ISTOÉ. A Red Seg também está lotada em um imóvel que abriga somente uma guilhotina de papel e uma impressora, que também é filha única. Os documentos do estabelecimento apontam como proprietário Vivaldo Dias da Silva. Um ano antes da campanha, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, ele era motorista e ganhava salário de R$ 1.490.

As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.

Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 milhões.

Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (RS), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.

A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. À ISTOÉ, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.

AQUELE ABRAÇO

Pressionado por sua própria base, o PT recuou e desistiu de apoiar a candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. O partido avalizou Marcelo Castro (PMDB-PI), que também entrou na briga para ocupar a cadeira de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a renúncia do deputado, atingido pela Operação Lava Jato.

Foi tensa a reunião da bancada do PT, nesta segunda-feira (11) para decidir o rumo do partido na sucessão de Cunha. De um lado, um grupo defendia o apoio a Maia - com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e, de outro, uma ala pregava a adesão a Castro, que foi ministro da Saúde e votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Havia, ainda, uma pequena ala que preferia a candidatura de Fernando Giacobo (PR-PR).

"Nitidamente, o apoio a Rodrigo Maia não é majoritário na bancada", resumiu o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA). O deputado Andres Sanchez (SP) saiu irritado da reunião, na sede do PT. "Falam aqui que não se pode apoiar candidato nem partido que ficou a favor do impeachment. Se for assim, não apoiamos ninguém. E, depois, quem abraçou Maluf pode tudo", afirmou ele, lembrando acordo fechado na eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2012, entre o então candidato do PT, Fernando Haddad, e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), inimigo dos petistas.

O encontro durou quase cinco horas e, ao final, ninguém mais escondia o racha. "Não precisamos caminhar numa camisa de força antes da hora. Vamos cercando as vírgulas", contemporizou o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro de Dilma.

A ideia de endossar Maia, um entusiasta do impeachment, tinha o objetivo de quebrar a hegemonia do "Centrão", bloco ligado a Cunha. A estratégia, porém, provocou forte reação de militantes do PT.

Composta por 58 deputados, a bancada vai agora procurar candidatos e partidos contrários ao que chama de "golpe", na tentativa de adotar posição comum na eleição que escolherá o presidente da Câmara, marcada para quarta-feira. O PC do B e o PDT, por exemplo, são dois partidos que se posicionaram contra o afastamento de Dilma. Apesar de divididas, porém, essas legendas se mostram hoje mais propensas a endossar Maia, em acordo que também passaria pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG).

O PT vai propor, ainda, que a cassação de Cunha seja votada nesta semana, antes do recesso branco. "Se não for assim, a eleição será contaminada", disse o deputado Henrique Fontana (RS). As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Do Estadão Conteúdo

ESQUERDA ATORDOADA

A eleição para presidente da Câmara Federal, tem demostrado que PT e PC do B, dois partidos que representam a esquerda – o PSOL, de esquerda, lançou Luiza Erundina – dão sinais de uma esquerda atordoada,  esquizofrênico: um grupos de parlamentares desses dois partidos anunciaram apoio  à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), um fiel representante da direita.

Após a repercussão negativa, um choque de realidade para que a esquerda brasileira faça o papel de esquerda, o apoio a Rodrigo Maia (filho de César Maia, tão odiado pela esquerda) foi retirado.  

Após o vergonhoso apoio de setores do PT, PC do B à Maia, os dois partidores resolverem ter candidaturas, que, visivelmente são fakes, com intuito de embolar o jogo.

Parece que o atordoamento da esquerda continua pungente; orquestrado pelo ex-presidente Lula, a esquerda deve apoiar maciçamente a candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde do governo Dilma.

O PMDB, partido do governo em exercício de Michel Temer, tão execrado pelos petistas, parece contar agora com a simpatia da esquerda para eleger o sucesso de Eduardo Cunha. Castro é o candidato oficial do PT, até José Guimarães, líder do governo Dilma, teceu elogios a Marcelo Castro.

FEITIÇO

Charge do Duke, O Tempo

MORRE LUIZA DE BAIRROS

Do O Estado de S.Paulo

Morreu na manhã desta terça-feira, 12, em Porto Alegre (RS), aos 63 anos, a ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros, vítima de um câncer no pulmão. A informação foi confirmada pelo PT gaúcho. A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, lamentou a notícia.

"Hoje é um dia triste para todos do movimento negro e daqueles que lutam pela igualdade racial no Brasil", disse ela em uma nota publicada em sua página oficial no Facebook. Luiza comandou a secretaria entre 2011 e 2014, no primeiro mandato de Dilma.

Natural de Porto Alegre, Luiza se formou em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Depois, mudou-se para a Bahia, onde construiu sua carreira política e cursou mestrado em Ciências Sociais. Ela também estudou Sociologia nos Estados Unidos e participou de projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Sua principal bandeira sempre foi o combate ao racismo.

"Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional", disse Dilma. "Meus sentimentos à família, aos amigos e companheiros de luta. Estejam certos que sua lembrança guiará a todos nós na luta pela igualdade racial e de gênero. Sempre nos sentiremos honrados pelos anos de convívio com Luiza Bairros."

O Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul também divulgou uma nota lamentando o falecimento da ex-ministra. Segundo o texto, ela lutava contra o câncer de pulmão há três meses. Ainda não há informações sobre o velório.

CUNHA SAI DO JOGO

Da Época

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara era questão de tempo. No domingo, 3 de julho, Cunha finalmente concebeu que seu tempo se esgotara. Afastado do cargo há dois meses por decisão do Supremo Tribunal Federal, e perto de ser cassado por quebra de decoro parlamentar, ele não só não tinha mais saída, como o arranjo de um interino em seu posto começava a incomodar o Palácio do Planalto. A pressão da família, em especial da esposa, Cláudia Cruz, ré na Lava Jato, de seus advogados e de aliados políticos o fez dar um passo definitivo. Naquele domingo, Cunha começou a escrever sua carta de renúncia. A data escolhida para tornar o documento público era a terça-feira, dia 5, quando se completavam exatamente dois meses de seu afastamento. O dia chegou, e Cunha, que nunca quis perder poder, hesitou. Deixou para o dia seguinte, quarta-feira. Adiou de novo, para não misturar o fato negativo com o aniversário de uma das filhas. Foi quando o deputado Osmar Serraglio, seu colega de PMDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou que o recurso apresentado pela defesa de Cunha contra a cassação seria analisado nesta segunda-feira, dia 11. A derrota era quase certa. Não dava mais para esperar.

Na noite da quarta-feira, Cunha chamou um grupo de amigos, advogados e os deputados mais próximos para conversar. Deixou de fora aqueles aliados que pudessem vazar que sua renúncia era iminente, como os deputados Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, e Lúcio Vieira Lima, do PMDB baiano. Ao Palácio do Planalto, mandou um recado pelo ex-deputado Sandro Mabel, que ocupa informalmente o cargo de assessor especial do presidente interino, Michel Temer, para a Câmara. Cuidadoso, evitou usar menções diretas; só avisou a Temer que “faria um pronunciamento na manhã seguinte”. Oficialmente, o Palácio do Planalto diz que Temer soube sobre a renúncia “pela imprensa” durante uma reunião e assistiu ao pronunciamento de Cunha pela televisão, ao lado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Cunha chegou com aparente normalidade à Câmara na tarde de quinta-feira. Foi à Secretaria-Geral da Mesa e protocolou a carta de renúncia, como manda a regra. Apesar da postura decidida, estava claramente constrangido  – o rubor que tomava conta do seu rosto sinalizava o desconforto. Há uma década, outro presidente da Câmara, o folclórico Severino Cavalcante, fizera o mesmo que Cunha. Severino, entretanto, teve o privilégio de renunciar de seu lugar devido, seu assento na mesa diretora, diante do plenário. Apanhado por uma vergonhosa e reles cobrança de propina de um dono de restaurante – caiu por um cheque de R$ 10 mil –, Severino subiu ao seu lugar e leu um discurso, ouvido pelos deputados que lotavam o local em um silêncio sepulcral.

Impedido pelo Supremo até mesmo de entrar no plenário, Eduardo Cunha teve de se contentar com bem menos formalidade e liturgia. Caminhou para o Salão Nobre e renunciou para jornalistas e uns poucos colegas. Fez isso tentando aparentar bom humor, ao dizer que estava com saudades de falar com a imprensa. Quando começou a ler a carta, o tom mudou: ao fazer agradecimentos, a voz embargou e uma lágrima escorreu quando mencionou a esposa e a filha Danielle Dytz, ambas investigadas na Lava Jato e sob a jurisdição do juiz Sergio Moro, a partir de investigações sobre o deputado. Ninguém esperava testemunhar o dia em que o frio Eduardo Cunha, aquele que se mantém impassível quando xingado por manifestantes ou atacado por algum adversário a seu lado, choraria em público. Quem convive com Cunha jura que as lágrimas foram sinceras. Quem descarta a possibilidade de Cunha estar abalado e estudar a possibilidade de colaborar com a Lava Jato ouve: “Você já teve uma filha investigada sob os cuidados do Moro?”.

Entretanto, apenas os inocentes enxergam uma desistência na decisão de Cunha de renunciar. Trata-se, na verdade, de outro passo na longa estratégia dele de ganhar tempo para preservar o mandato. Cunha foi o presidente da Câmara mais poderoso desde Ulysses Guimarães, no governo José Sarney (1985-1990). Após anos de presidências dóceis ao Executivo, Cunha derrotou o governo Dilma Rousseff em praticamente tudo. Controlador de uma maioria dispersa por partidos grandes, médios e pequenos, formada basicamente pelo extenso baixo clero, conseguiu feitos impensáveis, entre eles cumprir todos os ritos para aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Desde que surgiram as primeiras suspeitas da Operação Lava Jato sobre sua atuação paralela à política, há um ano, Cunha usa essa rede de apoios a seu favor. Opera com a lógica de alongar períodos e instalar curvas no que deveria ser uma linha reta processual.

Com a jogada mais recente, ele aproveita a proximidade do recesso parlamentar para empreender um movimento rasteiro. Como o regimento da Câmara prevê que, após a renúncia do presidente, um novo tem de ser escolhido em até cinco sessões, Cunha baixou sua carta na hora exata, às vésperas da última semana de trabalho antes do recesso. A renúncia obriga a Câmara a concentrar-se na escolha de um novo presidente. Assim, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa pode não examinar o recurso apresentado pela defesa de Cunha – que pede a reversão de seu processo de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética – antes do recesso. O assunto pode ser retomado em agosto. Cunha terá, dessa forma, ao menos três semanas para articular uma tentativa de conservar o mandato.

Uma das pontas acertadas por Cunha com a renúncia está no Palácio do Planalto. Ministros e assessores próximos de Temer estavam assustados com as mais recentes atitudes do deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara. Em dois meses, Maranhão praticamente não conseguiu sentar na cadeira de presidente no plenário por mais de dez minutos – só em uma ocasião não foi expulso pelas vaias dos deputados. Na semana passada, ele cobrou dos partidos a indicação de deputados para compor a comissão especial encarregada de examinar um pedido de impeachment de Temer. Como em abril o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, admitiu que o vice-presidente também pode ser alvo de impeachment, o Planalto se abespinhou com a decisão de Maranhão. Considerado inconfiável, Maranhão só poderia ser afastado do cargo pela renúncia de Cunha. Em troca desse favor a Temer, Cunha recebeu a promessa de que o Palácio do Planalto fará o possível para ajudá-lo a conseguir votos contra a cassação. Cunha quer influenciar sua sucessão, para garantir que o processo contra ele seja conduzido por alguém de sua confiança.

A disputa pela cadeira de Eduardo Cunha já mobiliza mais de uma dezena de partidos. Primeiro há uma disputa de interesses. O presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, quer esticar o prazo e realizar a eleição apenas na quinta-feira, dia 14. Líderes partidários preferem fazer isso o mais rápido possível, na terça-feira. Na semana passada, na quinta-feira, dia 7, muitos políticos desistiram de sair de Brasília; muitos que haviam partido decidiram voltar; grande parte passaria o final de semana na cidade, em negociações em torno das candidaturas à cadeira. Um processo que, em tempos normais, toma meses, será resolvido em menos de uma semana. Até o final da semana passada o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, presidente da comissão de impeachment na Câmara, despontava como favorito. Rosso nega ter qualquer interesse em disputar mandato-tampão, mas tem experiência no assunto: em 2010 exerceu por alguns meses o governo do Distrito Federal num vácuo de poder semelhante. Discretamente, Rosso articula apoio do Palácio do Planalto. A recente proximidade com Michel Temer o transformou em convidado para o almoço dominical no Palácio do Jaburu, com a família.

O relator da comissão, Jovair Arantes, do PTB goiano, também corria na dianteira. Jovair articula abertamente sua candidatura, valendo-se do apoio antigo que recebe de Eduardo Cunha – de quem Rosso também é próximo, apesar de afirmar o contrário. O PMDB não descarta a possibilidade de ter um candidato próprio. Se esse for o caso, os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Baleia Rossi (PMDB-SP) estão na disputa. Serraglio, que é simpático a Cunha, tem no currículo uma trajetória, até agora, sem denúncias de corrupção. Ele foi também o relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão.

Mas, a levar em conta todas as conversas da semana passada, havia 12 candidatos, número elevado para um universo de 513 eleitores. Anunciaram também a entrada na disputa de uma companheira de partido de Jovair, Cristiane Brasil, do PTB fluminense, filha do ex-deputado Roberto Jefferson, e do deputado Fausto Pinato, do PP paulista, primeiro relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Pinato apoia sua notoriedade no fato de ter sido afastado da função por uma manobra de Cunha. Costuma gabar-se a amigos de ser o estopim para tudo o que aconteceu no centro da República desde então. “Não fosse o meu relatório no Conselho de Ética, petistas e aliados de Cunha teriam enterrado o processo de cassação e não teríamos o impeachment e nem nada do que se seguiu depois”, diz. Apesar de não ter o apoio nem de seu partido, Pinato defende que é preciso eleger para o cargo “uma pessoa isenta”, que não opere mediante os interesses do governo ou de Cunha.

Com espaço para todo tipo de candidato e para todo tipo de sondagem de terreno, líderes de vários partidos começaram a buscar, discretamente, informações na Procuradoria-Geral da República. Na terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com parlamentares para discutir o pacote 10 Medidas Contra a Corrupção, que o Ministério Público tenta aprovar no Congresso. Ali, os parlamentares já buscavam um termômetro da sucessão na Casa. A preocupação é encontrar um candidato que não tenha a ficha suja e que não partirá para o confronto com o Ministério Público Federal, algo impensável nestes tempos de apoio quase unânime à Operação Lava Jato. Sinal de favoritismo, vários líderes tentaram desvendar as impressões dos procuradores sobre Rogério Rosso, do PSD.

Livrar-se do “problema” Eduardo Cunha e definir um novo presidente da Câmara são movimentos vitais para o governo Temer neste momento. A articulação política de Temer tem se mostrado mais habilidosa que a de Dilma Rousseff – algo que, todos concordam, nem pode ser considerado um feito. Diante de uma contingência tão delicada como uma eleição-relâmpago na Câmara, com Cunha por perto, o Palácio do Planalto deve manter-se na difícil posição de não fazer campanha por nenhum candidato, sem permitir que alguém perigoso a seus interesses chegue ao posto. O objetivo primordial é não cometer o erro crasso da gestão Dilma-

Mercadante, de abrir uma guerra contra um candidato que pode sair vitorioso. A preocupação maior é a pulverização de candidaturas de um mesmo grupo, que pode levar à vitória de alguém que tenha controle sobre poucos votos.

Um deputado que costuma frequentar o Palácio do Jaburu diz que o momento atual ainda não é de guerra com a Câmara, mas o clima não é dos melhores. “Estamos naquele momento da volta da lua de mel, no avião, já cientes de algumas diferenças”, ironiza. Uma demonstração da onda de insatisfação que paira sobre o Congresso foi a votação do projeto sobre as dívidas dos estados. Na semana passada, o líder do governo, deputado André Moura, do PSC de Sergipe, avisou que a matéria era prioritária e tentou retomar a urgência em votação na quarta-feira. Já o mérito seria discutido em outra sessão. Faltaram quatro votos para que a urgência fosse aprovada – uma derrota considerada ridícula pelo governo, mas que mostra a insatisfação dos deputados.

Na visão do Palácio, faltou habilidade a Moura, já tachado como “um pouco ingênuo” por desconhecer algumas artimanhas regimentais básicas usadas por parlamentares para alcançar seus desejos, por exemplo. O Planalto também ficou irritado com a forma como Fernando Giacobo, do PR do Paraná, conduziu a sessão. O também candidato à disputa pela presidência da Câmara foi desqualificado por Temer e aliados por ter encerrado rápido demais a sessão, que impôs derrota ao governo. Parlamentares aliados relataram ao Planalto que não conseguiram chegar a tempo ao plenário da Câmara para votar pelo regime de urgência. Até pouco tempo, tanto Moura como Giacobo agiam sob as ordens de Eduardo Cunha. Pareciam maiores.

O Planalto sabe que grande parte dos deputados quer apenas ver realizadas suas indicações para cargos de médio e baixo escalão no governo. Diferentemente da era Dilma, em que parlamentares nem eram recebidos no Palácio do Planalto, o acesso foi liberado na gestão Temer. A antessala do gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, parece uma fila de supermercado. Já o Secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, fez como as agências bancárias: separou uma sala em frente a sua para acomodar os parlamentares. O problema, reclamam os deputados, é que todos saem sem nada. Muitos já acusam Geddel de só cuidar dos próprios interesses e chamam Sandro Mabel, a antena de Temer no Congresso, de um “sujeito confuso”. Muitos já reclamam diretamente do presidente. “Ele responde quando mandamos WhatsApp. Mas, na hora de atender às demandas, só os senadores estão tendo sorte”, diz um parlamentar de um partido nanico. Há uma lógica nisso: a prioridade do Planalto é o Senado, onde precisa manter ao menos 54 votos pelo impeachment de Dilma, a ser votado em agosto.

Ciente das necessidades do Planalto, não foi à toa que Eduardo Cunha mencionou em sua carta de renúncia o impeachment de Dilma entre seus “grandes feitos”. Também ciente, Temer enviou uma mensagem de agradecimento pela menção a seu nome no texto e pelo desejo de sucesso feitos por Cunha. Desde uma conversa que tiveram no domingo à noite do Palácio do Jaburu, Cunha e Temer não falaram diretamente; comunicaram-se apenas por intermediários. Os aliados acham que Cunha demorou demais. “Se ouvisse as pessoas que realmente gostam dele, teria renunciado dois dias após o impeachment”, diz um deputado que frequenta assiduamente a residência oficial da presidência da Câmara, da qual Cunha terá de se mudar em até um mês. À mesma conclusão chegou um senador tucano, que, por sua vez, diz nunca ter se entendido muito bem com o deputado. “Se ele fosse tão inteligente como dizem que é, teria saído há muito mais tempo. Mas é difícil abrir mão do poder para quem o poder é tudo”, afirma.

Tão forte e poderoso, Eduardo Cunha começou a cair quando a Operação Lava Jato descortinou sua atuação em negócios da Petrobras. Tornou-se alvo de seis inquéritos no Supremo e já é réu em dois. Algumas descobertas das investigações foram decisivas para reverter a tendência de seu processo no Conselho de Ética, que caminhava para a salvação (leia o quadro ao lado). A renúncia tem pouco impacto nos inquéritos em tramitação no Supremo e nas apurações em curso. A única alteração é que, como não é mais presidente, seu caso não precisa ser examinado pelo plenário do Supremo; pode ser examinado pelas turmas, compostas de cinco ministros. A renúncia é um salto para trás para Cunha, mas um mísero passo para a Lava Jato. Os investigadores a veem como uma manobra de Cunha para manter o mandato e evitar medidas drásticas contra si. As lágrimas não convenceram ninguém.

RECORDANDO ZÉ PRADO

Memória – Em 11 de julho de 1931, nasce em Sobral (CE), José Parente Prado, filho do ex-prefeito de Sobral Jerônimo Medeiros Prado e Francisquinha Gomes Parente Prado. Em continuidade aos passos do pai, Zé Prado ingressa na política em 1972.

Eleito prefeito de Sobral por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas. Casado com dona Maria do Socorro Barroso Prado; tiveram três filhos: Ricardo Prado, Marco Prado e José Inácio.

Zé Prado torna-se um dos políticos mais respeitado e admirado em Sobral - zona norte – e no Estado do Ceará. Sempre empenhado no bem-estar do povo sobralense e do Ceará respeitou o rico e esteve sempre em defesa do pobre.

Com jeito simples, amigo e companheiro de fazer política, ele cativou até adversários, que se rendiam a um abraço do “Zé dos Pobres”, como era conhecido pela população sobralense.

José Parente Prado faleceu em 26 de maio de 1999, vítima de infarto, no Hospital Dr. Estevão, em Sobral (CE). Deixou esposa, filhos, Pai (faleceu em 2003), irmãs, netos, parentes e amigos!

Saudade do “Zé dos Pobres”!

FERIADO CÍVICO

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 84 anos hoje. É o maior feriado cívico do Estado de São Paulo, onde os paulistas homenageiam os combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932, que ficou conhecida como Guerra Paulista.

Com o rompimento da chamada “política do café com leite”, em 1929, entres os Estados de Minas Gerais e São Paulo, desencadeou a Revolução de 1932.

Em reação ao fim da política do café com leite, os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul lideraram o movimentou que culminou no Golpe de 1930.

Os paulistas saíram derrotados do embate, mas não se pode dizer que foi em vão; em 1934 sob pressão social o governo de Getúlio Vargas criou uma nova Constituição Federal.

PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

Do Blog do Fausto Macedo

A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) na quarta-feira da semana passada, 29 de junho. A decisão liminar acata o pedido em  ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando a concessão do benefício aos pastores.

Na decisão, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias dá cinco dias para os pastores entregarem o documento à Justiça e aponta que  a concessão do benefício aos religiosos representa uma “confusão entre Estado e religião incabível”.

“Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”, assinala o magistrado.

Tiago Bologna Dias contesta o argumento do Ministério das Relações Exteriores de que a concessão do benefício aos pastores atende ao “interesse do País”, uma das justificativas previstas na legislação sobre o tema.

Para o magistrado, ainda que a legislação deixe em aberto algumas possibilidades para a concessão do benefício, “Isso não quer dizer arbitrariedade, vale dizer, a opção de conveniência e oportunidade deverá respeitar os parâmetros constitucionais, legais e regulamentares incidentes e sua conformidade com os fins do instituto”. Além disso, o juiz apontou que, além do alegado interesse do País, o Ministério deve explicar os motivos de forma mais detalhada para autorizar os passaportes, o que não foi feito na portaria envolvendo R. R Soares e sua mulher.

Na prática, o passaporte diplomático permite a R. R Soares e sua mulher entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a eles.

Religiões. Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

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Com menos de uma semana no cargo, em maio deste ano, José Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.

Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos, também solicitado em uma Ação Popular de Ricardo Nacle. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebeu o benefício dado a autoridades.

Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também. A gestão de Serra, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.

Ao mandar suspender o benefício a R. R. Soares e sua mulher, o juiz Tiago Bologna Dias questionou a justificativa que aparece no site do Ministério de que, durante o período imperial, o passaporte diplomático era concedido a líderes católicose que, por isso, hoje o Brasil concede o benefício a todas as religiões. Para o juiz, a justificativa não se sustenta, pois no período imperial o Brasil não era laico.

“Modificado este princípio fundamental do Estado, a atenção à isonomia se dá com a não concessão do passaporte diplomático a qualquer líder religioso, inclusive os católicos, não a extensão desta esta prática reconhecidamente arcaica e inconstitucional, que ofende a isonomia entre os líderes religiosos e os demais cidadãos”, segue o juiz.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de R. R Soares e para a Advogacia-Geral da União, que representa a União na ação popular, mas ainda não obteve retorno.

TCHAU, PRESIDÊNCIA

Do UOL

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quinta-feira (7) a decisão de renunciar à presidência da Câmara, cargo do qual ele estava afastado desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o suspendeu do exercício do mandato. Ele não renunciou ao mandato.

Cunha leu, com a voz embargada e lágrimas nos olhos, uma carta de renúncia no Salão Nobre da Câmara. Ele estava acompanhado dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

"Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa [Câmara] está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", disse o deputado.

O deputado já havia negado a renúncia em diversas ocasiões.

O deputado demonstrou emoção ao falar das acusações contra sua mulher e filha, também investigadas pelo uso de contas na Suíça suspeitas de terem recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo Cunha, seus opositores utilizaram as suspeitas contra sua família "de forma cruel e desumana, visando me atingir", disse. A mulher dele, Cláudia Cruz, se tornou ré num processo criminal sobre as contas suíças aberto pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O deputado voltou a afirmar inocência nas acusações contra ele. "Quero reiterar que comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Reafirmo que não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja", disse.

No pronunciamento, Cunha fez uma breve retrospectiva de seu mandato na Presidência da Câmara e ressaltou sua decisão de ter aberto o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

"Tenho a consciência tranquila, não só da minha inocência, mas de ter contribuído para que meu país se tornasse livre do governo criminoso do PT", afirmou.

Importantes líderes do PMDB, além do próprio Cunha, também são investigados pela Lava Jato.

Dizendo-se "perseguido", Cunha afirmou que sua decisão de abrir o processo de impeachment foi um dos motivos que levou a Procuradoria-Geral da República e o STF a determinarem seu afastamento.

A leitura da carta de renúncia durou menos de dez minutos. Ele encerrou dizendo "que Deus abençoe essa nação".

Com a renúncia à presidência, a Câmara tem até cinco sessões para eleger o sucessor de Cunha, que terá uma "gestão tampão" até 1º de fevereiro de 2017. Atualmente, a Câmara é presidida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA), criticado por frequentemente recuar em suas decisões.

Apesar de não ter renunciado ao mandato, Cunha continua afastado de suas atividades como deputado por decisão do STF.

A renúncia ocorre dias antes de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votar recurso do peemedebista contra pedido de cassação de seu mandato aprovado pelo Conselho de Ética.

Ao deixar o cargo, deputados avaliam que Cunha espera conseguir conquistar apoio na CCJ e no plenário para salvar seu mandato.

O processo no Conselho de Ética também acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e seus familiares. O deputado diz não possuir contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual não seria exigida à declaração à Receita Federal.

O processo chega à sua reta final como o mais longo que já tramitou no Conselho de Ética da Câmara. A representação foi entregue em outubro de 2015, mas seu andamento tem sofrido atrasos devido a expedientes de aliados, acusados, por deputados que querem a cassação do peemedebista, de promoverem "manobras" para beneficiar Cunha e adiar o desfecho do caso.

O deputado e seu advogado de defesa no conselho, Marcelo Nobre, têm negado veementemente a realização de "manobras" e dizem se valer apenas do direito de defesa do deputado.

O advogado de Cunha no processo, Marcelo Nobre, afirmou que o parecer de Rogério não apresentou provas da existência de contas na Suíça em nome do peemedebista. A defesa alega que trusts não são contas bancárias, mas um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros e para o qual não é exigido sua declaração à Receita Federal.

"Sabe porque o parecer tem 90 páginas? Porque não tem prova. Porque a prova caberia em uma linha. Cadê o número da conta do banco? Não existe. Eu não preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha com o número da conta, o nome do banco e o nome de meu cliente", disse Nobre. "Condenar sem provas é linchamento. Espero que todos nós aqui nunca passemos por uma acusação sem prova, e muito pior, uma condenação sem prova", afirmou o advogado.

Molon (Rede-RJ) ironizou a afirmação do advogado de Cunha. "Parece que só o advogado do representado não viu a conta. Se não há conta, será que Banco Central multou o deputado Eduardo Conta por que ele não tem conta?", disse Molon.

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética recebeu documentação do Banco Central sobre a multa de R$ 1 milhão aplicada contra Cunha por manter recursos não declarados no exterior.

Outras denúncias contra Cunha

Além das acusações que enfrenta no Conselho de Ética, Cunha se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF e é alvo de pelo menos outras duas denúncias e de um inquérito no STF. Segundo o "Estadão Conteúdo", o número de denúncias contra Cunha no STF, em maio, era de oito.

Em uma das ações, que deve ser julgada no dia 23, a Procuradoria-Geral da República acusa Cunha de ter abastecido contas secretas na Suíça com dinheiro de propina do esquema da Petrobras. Caso aceita a denúncia e torne o deputado réu num segundo processo, esta seria a primeira manifestação do STF sobre as contas suíças de Cunha.

A terceira denúncia da Procuradoria acusa o peemedebista de ter solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia –que atuava na obra do Porto Maravilha– no montante de cerca de R$ 52 milhões.

A mulher do deputado, Cláudia Cruz, se tornou ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, após o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitar denúncia do Ministério Público Federal que também trata do uso das contas suíças pela mulher do deputado.

Há ainda um inquérito contra Cunha no STF em que ele é acusado de recebimento de propina de Furnas.

Cunha nega irregularidades em todos os casos e só é réu no primeiro deles. Nos outros, o STF ainda precisa julgar se aceita o pedido da PGR.

UM FESTIVAL DE DISPARATES

Editorial, O Estado de S.Paulo

Quando o desespero bate à porta é altíssima a probabilidade de que a resposta sejam disparates. É o que está acontecendo com os petistas, a começar por seu maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou a Brasília disposto a convencer senadores a votar contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff com um argumento fantástico: com sua ex-pupila de volta ao Planalto, ele próprio assumirá de fato o comando do País para executar uma redentora “nova política econômica”, segundo se noticia. Paralelamente, para prevenir a eventualidade de más notícias na Operação Lava Jato que atrapalhem a execução de seus planos, Lula determinou a seus advogados que entrassem com um recurso de “exceção de suspeição” contra o juiz Sergio Moro, solicitando seu afastamento dos três inquéritos em que é investigado por corrupção no âmbito da 13.ª Vara Criminal Federal, na capital paranaense.

Os advogados de Lula protocolaram terça-feira na Justiça Federal do Paraná um pedido para que Sergio Moro se declare suspeito para julgar os processos que envolvem o ex-presidente. Afirmam que o líder petista “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. E deve querer também um magistrado que acredite em histórias da Carochinha, como a de que frequenta regularmente com toda a família um confortável sítio reformado a seu gosto em Atibaia apenas para atender a insistentes convites de amigos generosos.

Na hipótese de que a Operação Lava Jato não existisse e houvesse uma possibilidade mínima de se concretizar a delirante ideia de Lula de transformar Dilma num simulacro de rainha da Inglaterra e assumir ele próprio o poder de fato, estaria finalmente configurado o tal “golpe” de que os petistas tanto falam. O poder estaria sendo usurpado por quem não foi legitimado pelo voto popular, ao contrário do que ocorre com o presidente em exercício Michel Temer, que substitui Dilma por disposição constitucional e pela mesma razão passará provavelmente a suceder-lhe em caráter definido depois do fim de agosto.

Ninguém em Brasília, nem nos gabinetes de parlamentares petistas, leva a sério qualquer tentativa, inclusive por parte de Lula, de evitar o impeachment de Dilma. Nem a própria presidente afastada acredita sinceramente nessa possibilidade, como sugerem as notícias segundo as quais em suas idas regulares a Porto Alegre nos fins de semana ela tem levado objetos pessoais de volta para casa. Para salvar as aparências, no entanto, Dilma tem procurado manter uma agenda de reuniões com apoiadores, no Palácio da Alvorada. E é lá que a imaginação corre solta atrás de fórmulas milagrosas capazes de acabar com o impeachment.

Como não têm mais nada a perder, os petistas não se constrangem de recorrer às ideias mais disparatadas na tentativa de manter um discurso que lhes permita sobreviver politicamente. É o que Lula tem procurado fazer, quando defende a necessidade de uma “nova política econômica” que ele próprio se encarregaria de implantar se Dilma voltar ao Planalto. Isso significaria, em resumo, a retomada da ampla intervenção do Estado na atividade econômica, com a profusa distribuição de crédito para o consumo da classe média e de incentivos de toda ordem para empresas-companheiras se tornarem “campeãs”. A gastança generalizada e irresponsável, enfim, porque, afinal, um “governo popular” tudo pode para fazer o povo feliz. Mas como as mesmas causas tendem a gerar os mesmos efeitos – no caso, uma economia falida – é difícil imaginar que o próprio Lula leve a sério os assomos populistas com que tenta manter mobilizadas em torno de si as entidades sindicais e organizações sociais sobre as quais, por enquanto, o PT ainda mantém algum tipo de controle.

Enquanto isso, o festival de disparates petistas continua assolando o País. Coube à filósofa Marilena Chaui propagar uma fantástica teoria conspiratória: segundo ela, o juiz Sergio Moro foi treinado pelo FBI não para acabar com a corrupção no Brasil, mas para acabar com a Petrobrás, de modo a que a exploração do pré-sal seja tirada da Petrobrás e entregue às “seis irmãs” da indústria petroleira. Esse despautério está disponível no YouTube. Virará tema de uma próxima passeata do “exército do Stédile”?

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Charge de Miguel

ESTÁ TUDO PREPARADO

Do Blog do Lauro Jardim, O Globo

Finalmente, o notório Eduardo Cunha capitulou.

Está tudo preparado para Cunha anunciar hoje à tarde sua renúncia à Presidência da Câmara, dentro de um acordão para salvar seu mandato da cassação.

Cunha esteve reunido até a madrugada de hoje com sua tropa de choque na residência oficial do presidente da Câmara. Voltou a conversar com o grupo hoje bem cedo, no café da manhã.

De acordo com quem participou das conversas, Cunha cedeu. E dará uma entrevista daqui a pouco para dizer que está deixando a presidência da Câmara.

É o começo do fim.

CERCO DO IMPEACHMENT

Da AFP

Cerco do impeachment se fecha em torno de Dilma Rousseff

A presidente afastada Dilma Rousseff, à beira do impeachment, negou nesta quarta-feira ter violado a Constituição e reivindicou sua luta contra a ditadura e sua vitória nas urnas em uma defesa escrita no Senado, onde tramitam as últimas instâncias do processo de destituição.

Dilma, suspensa do cargo desde 12 de maio, fez um forte apelo aos senadores, mas optou por não dar seu testemunho pessoalmente perante a comissão especial do impeachment, onde sua força é minoritária e seu advogado, o ex-ministro de Justiça Eduardo Cardozo, leu a apresentação.

“Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, destacou Dilma em sua carta.

O comunicado recorreu à biografia de Dilma Rousseff, que foi detida e torturada durante a ditadura militar (1964-1985) e superou um câncer, e fez advertências sobre a marca que deixará na história se for destituída.

“É apenas uma questão de tempo para que os que hoje se julgam vitoriosos sejam colocados no devido lugar que a luta democrática e a história lhes reserva”, acrescentou.

Caso encerrado

A presidente, uma economista de 68 anos, tinha justificado na terça-feira sua ausência na comissão por questões ligadas à sua estratégia de defesa, mas não descartou se defender pessoalmente quando o caso chegar ao plenário do Senado, onde deverá superar duas votações antes de chegar à sentença.

“É um jogo de cartas marcadas e aconselhamos à presidente que não venha para não avalizar este golpe e que só vá ao plenário”, disse Lindbergh Farias, senador do PT.

Tudo indica que em 4 de agosto, véspera da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, a comissão recomendará a destituição de Dilma e que este parecer será ratificado cinco dias depois no plenário do Senado por maioria simples.

Mas para afastá-la do cargo, definitivamente é necessário que uma maioria especial de 54 dos 81 senadores a condenem durante uma sessão final, conduzida pelo presidente da Suprema Corte, programada para ser realizada entre 25 e 27 de agosto, pouco depois do encerramento dos Jogos Olímpicos.

No governo há modestas expectativas de se consiga modificar o voto de 4 ou 5 senadores, mudando o resultado. Para a oposição, o caso está encerrado.

“A questão já está definida porque os crimes foram cometidos e provados”, disse à AFP o senador Cassio Cunha Lima (PSDB).

Cunha Lima antecipou que terá 16 dos 21 votos possíveis na comissão e somará pelo menos 59 votos no plenário, cinco a mais que os necessários.

Constituição versus golpe

Dilma Rousseff afirma que o impeachment não tem base legal e é uma ruptura da ordem democrática de parte da ala conservadora da coalizão que a levou ao poder, apoiada pela oposição.

Para sua defesa não foram provadas as acusações de que teria autorizado gastos sem a aprovação do Congresso e financiado o Tesouro através de bancos públicos, uma manobra conhecida como “pedaladas fiscais”, considerado crime de responsabilidade.

“Impeachment sem base legal é golpe”, diz um dos lemas mais usados pelo PT.

Do outro lado, os acusadores acreditam que uma perícia recente, elaborada por técnicos do Senado, eliminou dúvidas jurídicas sobre a autorização de gastos por decreto sem a vênia do Congresso, apesar de ter afastado a atuação pessoal de Dilma nas “pedaladas fiscais”.

“Bastaria um único crime para destituí-la, mas mesmo assim o crime está caracterizado. Não era função da perícia apontar o autor e quando se pratica uma fraude ninguém deixa suas impressões digitais. A presidente é a autora intelectual”, disse Cunha Lima.

A crise institucional empurrou o Brasil para a incerteza e alimentou a recessão econômica que atinge uma sociedade que, além do mais, se mantêm em vigília pelas revelações escandalosas de um esquema de corrupção generalizado, envolvendo especialmente a Petrobras.

O segundo mandato de Dilma termina no fim de 2018 e se for deposta, o vice-presidente Michel Temer seguirá no governo até 1º de janeiro de 2019.

ERA TURISMO E SE ACABOU

Ex-ministro do Turismo do governo Dilma, Alessandro Teixeira estaria próximo de separar-se de Milena Santos, Miss Bumbum EUA 2013. Segundo interlocutores da modelo, ela afirmou que não é mais mulher de Teixeira. Em seus perfis nas redes sociais, Milena já alterou seu status matrimonial. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Ela teria dito que pediu o divórcio e que está buscando uma casa para morar sozinha em Brasília. A assessoria de imprensa de Milena afirmou que a Miss Bumbum prefere não se pronunciar sobre a separação.

Em meados de abril deste ano, o casal ganhou repercussão nacional, não pela posse do ex-ministro, mas por um ensaio fotográfico realizado pelos dois no gabinete do ministério. Teixeira ficou menos de um mês no cargo.

Com informações do Zero Hora 

GOLPE, SE HÁ ALGUM, ESTÁ SENDO DADO PELO JUDICIÁRIO

Ruy Fabiano, Blog do Noblat

Golpe, se há algum, está sendo dado pelo Judiciário – mais especificamente, pelo STF. O habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli ao ex-ministro Paulo Bernardo – e sobretudo os termos com que o justificou – foi uma ducha de água fria na Lava Jato.

Aplicada aos demais, esvaziará as prisões de Curitiba. O mesmo STF que estabeleceu a prisão em segundo grau – isto é, antes que a sentença transite em julgado -, desfez, via Toffoli, o instituto da prisão preventiva. Haja paradoxo.

Paulo Bernardo, acusado de desviar R$ 100 milhões de pensionistas e aposentados – dinheiro que a polícia ainda não sabe onde está -, tem agora meios de desfazer provas e garantir a ocultação do que amealhou. Para ele, a liberdade, sim, é preventiva.

Anteriormente, ainda em princípios da Lava Jato, o STF mandou soltar Renato Duque, que tornou a ser preso, dias depois, por estar fazendo exatamente o que a sentença de Sérgio Moro tentara evitar: movimentando uma conta secreta em Mônaco, fornida pelas propinas da Petrobras. A lição, pelo visto, foi inútil.

O ativismo político do STF, que dificultou o quanto pôde o rito do impeachment no Congresso, sobrepondo-se à lei, o torna caudatário do desgaste de que o conjunto das instituições do Estado hoje padece. O caso Paulo Bernardo não é o mais grave.

Teori Zavaski, que cuida dos que, envolvidos na Lava Jato, têm foro privilegiado, foi severo em relação ao juiz Sérgio Moro, por ele ter divulgado o áudio de Lula, em que Dilma lhe dá o salvo-conduto da nomeação ministerial para que não seja preso.

As gravações dos telefonemas de Lula estavam autorizadas pela Justiça. Incidentalmente, Dilma ligou para ele. Não houve violação do sigilo da presidente. Em situação análoga, em 2012, o mesmo STF reagiu de maneira diferente, quando os grampos da Justiça flagraram uma conversa entre o contraventor Carlos Cachoeira (novamente preso) e o então senador Demóstenes Torres.

Demóstenes, como Dilma, tinha foro privilegiado, mas pagou o preço de estar conversando com um investigado. Nem de longe se cogitou de anular a eficácia daquela prova pelo fato de o senador ter sido fortuitamente capturado pelos grampos de uma autorização judicial de instância abaixo da que a lei lhe reservava.

No caso de Lula, apelou-se para uma ridícula minudência: a autorização havia cessado duas horas antes, embora a notícia não houvesse chegado ainda aos agentes e à telefônica – um lapso de tempo inevitável. Prevaleceu o rigor burocrático contra a gravidade do que fora captado. Lula e Dilma adoraram. Deixaram de ser vilões (não obstante o ato imoral que protagonizaram) e tornaram-se vítimas. De quebra, Sérgio Moro levou uma bronca pública.

E não só: Teori requereu tudo o que havia contra Lula, mesmo não tendo ele foro privilegiado, já que sua nomeação ao ministério fora suspensa pelo mesmo STF, por uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Desde então, lá estão os processos contra o ex-presidente, sem que haja qualquer explicação para esse privilégio. Ele não é e não foi ministro e já não há o governo a que ele serviria.

A impressão que fica é de que a Lava Jato incomoda o STF, que, sempre que pode, age para detê-la. A presidente afastada Dilma Roussef repetia – e isso foi reiteradamente registrado na mídia, sem que houvesse desmentidos - que tinha seis votos no STF.

Não é difícil para quem acompanha o noticiário identificá-los. E Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu, integra a lista dos, digamos assim, suspeitos. Igualmente, outros capturados por gravações – Delcídio do Amaral, Aloizio Mercadante, José Sarney – mencionaram ligações com ministros do STF para tentar sustar denúncias e processos. A reincidência, confrontada com atos como os de Teori e Toffoli, dá verossimilhança às suspeitas.

A presteza com que o tribunal agiu contra Eduardo Cunha e Jair Bolsonaro – este, goste-se ou não dele, sem qualquer fundamento legal -, não se repete em relação a outros nomes, com protagonismo na defesa do PT.

É preocupante que a instituição que deveria pairar acima dos conflitos políticos, para poder arbitrá-los, tenha se tornado partícipe desse mesmo processo, perdendo a confiança da sociedade. Não é um antídoto contra a crise. É, hoje, parte dela.

Ruy Fabiano é jornalista

LEGALIZAR O JOGO É INADEQUADO E ETICAMENTE CONDENÁVEL

Editorial, O Globo

A votação do projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que abre as portas para a legalização dos jogos de azar no país, prevista para amanhã no Senado, recebeu críticas precisas do Ministério Público Federal. É imperioso que os parlamentares as levem em consideração.

Em si, a proposta é deletéria para o país por todos os ângulos em que se analise a questão — político, criminal, econômico e ético. E, em seu âmbito conjuntural, também a eventual aprovação do relatório do agora ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que, no exercício do mandato, elaborou o texto que irá ao plenário da Casa, será eticamente desastrosa para o país.

A iniciativa leva para o Parlamento a discussão do tema num momento sensível, em que há senadores e deputados sob investigação, alguns notoriamente ligados ao lobby da jogatina. A quem interessa a legalização dos jogos de azar?

É hipócrita, por falso, o argumento de que o dinheiro da jogatina tirada da clandestinidade terá impacto positivo no ajuste fiscal. Da clandestinidade, grupos criminosos, alguns inclusive ligados a quadrilhas mafiosas internacionais, controlam o grande volume de dinheiro que circula em cassinos ilegais, no jogo do bicho, em máquinas caça-níqueis.

“Os criminosos chegaram a um limite de realização de seus lucros e, para dar um salto além disso, necessitam da legalização dessas modalidades”, observa o procurador Peterson de Paula, ao condenar a iniciativa do Senado, em nome do procurador-geral Janot.

Ou seja, mesmo legalizado, o jogo continuará operando lucros ao largo dos mecanismos de controle fiscal. São vozes sensatas, portanto, que se levantam contra a jogatina que se pretende implantar no país.

Ainda nas palavras do procurador Peterson de Paula, “quem controla essas atividades não se intimida em matar, corromper, desrespeitar qualquer norma”. Rio e São Paulo, os dois maiores centros do país de exploração clandestina dos jogos de azar, são ricos em exemplos da ação do crime organizado na defesa, pela violência, de territórios conquistados e de avanço, também à custa de mortes e intimidações, sobre áreas ainda inalcançadas por seus domínios.

Uma questão adjacente, a equivocada decisão do STF de proibir o financiamento de campanha por empresas privadas levará, por certo, ao incremento do caixa dois nas eleições. Liberado o jogo, os esquemas de lavagem dos grupos do crime organizado que o dominam por certo irrigarão campanhas, já no pleito deste ano.

Por todos estes aspectos, é preciso conter o lobby de parlamentares ligados a interesses da jogatina. O lulopetismo andou batendo pestana para esses grupos, de olho no falso brilhante do reforço legal de caixa do afastado governo Dilma; a base parlamentar do presidente interino, Michel Temer, não pode incorrer no mesmo erro. Ao contrário, deve dar inequívoca demonstração de que repudia qualquer movimento nesse sentido.

O CINISMO DE GLEISI

Guerrilheira de Dilma na Comissão do impeachment, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem se caracterizado como uma das vozes mais histriônicas do Congresso. Hoje, ela mostrou que seu cinismo não tem limites.

Gleisi deixou enfurecidos os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos durante sabatina dos indicados ao Banco Central ao sustentar que a crise é promovida pelo setor privado e acaba abalando projetos sociais do governo. “O culpado pela crise é o empresário brasileiro?”, espantou-se o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

A petista não respondeu. “A crise foi construída pela irresponsabilidade e inconsequência dos governos do PT”, rebateu o senador Ataídes. Na verdade, a crise é resultado basicamente da corrupção institucionalizada pelo PT nos últimos 13 anos.

Aliás, essa mesma corrupção favoreceu diretamente a própria senadora Gleisi e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. E por falar em social, cabe lembrar que o casal é acusado de desviar R$ 100 milhões dos funcionários públicos aposentados e endividados.

Da ISTOÉ

TEMPOS ESTRANHOS

Marco Lucchesi, O Globo

Tenho a impressão de que o Brasil sofre de uma epidemia de zumbis. Será o caso de perguntar em que planeta vivemos e em que espécie de República, quando juízes e procuradores agem como se fossem políticos, famintos de publicidade, ou quando parte dos senadores da comissão de impeachment se traveste de magistrados, que já se decidiram antes mesmo de ouvir as partes.

Ou ainda quando corruptos de quatro costados arrogam-se paladinos da transparência e inimigos dos malfeitos. Na economia, até o mês passado, havia um imenssíssimo rombo e, no entanto, através de surpreendente aritmética, o Planalto sancionou a elevação dos proventos do Judiciário, a que se somam diversas bondades, causando vertiginoso impacto no Orçamento.

E nenhum ajuste às categorias que mais padecem. Urge saber qual a verdadeira espessura ética de nosso Parlamento. Impedido pelo Supremo de ir à Câmara, um dos maiores zumbis, e presidente informal do país, Eduardo Cunha foi recebido num domingo à noite, no Palácio do Jaburu por Michel Temer. Não há mesóclise capaz de camuflar tamanha estranheza.

Paira uma nuvem, difusa e discreta, para interromper a Lava-Jato. Outros zumbis alardeiam reformas que deveriam passar forçosamente pelas urnas, sobre o pré-sal, o Mercosul e fechamento de embaixadas. Questões sensíveis que exigem amplo debate e horizonte consensual.

Há outros zumbis que discorrem sobre a educação do país no Congresso, justo quando as escolas estão ocupadas em função de má qualidade do ensino, escândalos na merenda, salários baixos e atrasados. Nesse estranho cenário, as forças de segurança expulsam meninos e meninas, ao arrepio da lei, sem pedido de reintegração de posse, e com desmedida violência.

Tornou-se modelo aquele truculento governador que atacou professores com balas de borracha, bombas de efeito moral e cães ferozes. Por onde vai a Justiça? O debate sobre o ensino segue com enorme desfaçatez e despreparo conceitual. Eis uma lista irônica, inspirada nas atuais comissões do Parlamento, segundo a qual ficariam proibidos: Sigmund Freud, defensor da causa gay, Augusto Boal, dramaturgo subversivo, e o altamente perigoso Paulo Freire, com suas doutrinas marxistas.

Penso que seria oportuno evitar-se a leitura dos evangelhos, porque tecem o elogio da pobreza e da divisão de bens. Passariam apenas obras de cunho religioso fundamentalista, a defesa do Estado mínimo e da mão invisível. O discurso dos zumbis dá a impressão de que regredimos, de que voltamos à década de 70, aos tempos da Guerra Fria e do AI-5, das balas Dulcora, dos carros Gordinis e Vemaguets.

Em que mundo vivem nossos parlamentares? Registro minha indignação frente à marcha da insensatez que assola o Brasil. Paira uma velada ameaça à liberdade de ensino e cresce o triunfo da indigência, uma onda de intolerância e barbárie. Contra a atual epidemia de sonambulismo e letargia, fiquemos atentos, de olhos bem abertos.

Marco Lucchesi é escritor

ERA A CRISE QUE FALTAVA

Zuenir Ventura, O Globo

O momento atual caracteriza-se, como se sabe, pela coexistência de várias crises — econômica, política, ética, ambiental, de saúde. Ao longo da história contemporânea, elas existiram isoladamente, algumas até mais graves, como a que levou Getúlio Vargas ao suicídio ou a que fez Jânio renunciar. Mas não me lembro de uma que conjugasse todas ao mesmo tempo. Se ainda faltava alguma, ela surgiu esta semana: a crise das tornozeleiras eletrônicas, um produto de primeira necessidade para a polícia. A demanda está superando a oferta, ou seja, há tornozelos demais no mercado do crime. A causa se deve à eficiência da operação Lava-Jato e, no caso do Rio, à falência do estado, que não tem dinheiro para pagar as dívidas com o fornecedor do equipamento.

Pelo menos cinco desses tornozelos suspeitos não gostaram da descoberta feita pelos repórteres Mariana Sanches, Luiz Souto e Tiago Dantas. São eles o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o empresário Fernando Cavendish e outros três, todos acusados de integrar o esquema que desviou R$ 370 milhões de obras públicas feitas pela Delta, inclusive na reforma do Maracanã. Graças a uma generosa decisão judicial, eles se preparavam para gozar o conforto de uma prisão em casa, quando, por culpa da falta dos adereços de perna, foram transferidos para o presídio Bangu 8, onde tiveram que seguir o ritual de todos os delinquentes que vão parar ali: vestir o uniforme de presidiário e ter o cabelo cortado rente. Para o contraventor, que continuava solto apesar de condenado a 39 anos por crimes de peculato, corrupção e formação de quadrilha, tudo era lucro. Mas para Cavendish, vindo da Europa e preso no aeroporto, foi um triste desfecho de viagem. A foto 3x4 dele sem a invejável cabeleira (pelo menos para quem é careca) lembrava, por contraste, a divertida imagem de quatro anos atrás, quando, num luxuoso restaurante de Paris, foi flagrado dançando com guardanapo amarrado na cabeça numa animada noite — ele e três secretários do então governador Sérgio Cabral, que estava no jantar, mas não apareceu na foto.

O vexame de agora poderia  ter sido evitado, se os hóspedes provisórios de Bangu 8, tão habilidosos nas tenebrosas transações, tivessem tido a ideia de pagar os R$ 2,8 milhões de dívida atrasada das tais  tornozeleiras, uma ninharia para uma empresa como a Delta, que faturou bilhões construindo e restaurando estádios, pontes, viadutos em todo o país. Teriam evitado não só o próprio constrangimento, como o da cidade, já com tantos problemas às vésperas da Olimpíada.