Por Dora Kramer colunista do O Estado de S. Paulo
A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa e da Olimpíada sem resistência nem debate no Senado e a manutenção da cota do PR no Ministério dos Transportes, depois da comprovação de que as indicações do partido foram todas deletérias, dizem quase tudo a respeito da promiscuidade nas relações entre Executivo e Legislativo.
Mostram como se opera o milagre da transformação da contestação em concordância sobre uma medida provisória rechaçada de início até pelo presidente do Senado, sem que seja necessário fazer alterações no conteúdo antes criticado.
Mostram também como um partido que indica gestores com o objetivo comprovado de se locupletar consegue não só preservar sua capitania na administração pública, como ganha a prerrogativa de comandar a substituição dos demitidos sob forte suspeita de corrupção ao ponto de condicionar a decisão da presidente da República às suas vontades.
Consolidou-se nas últimas décadas, desde a redemocratização, e aprofundou-se nos últimos anos a tese de que no modelo governo de coalizão brasileiro não há outro jeito a não ser seguir a norma segundo a qual o Executivo é comprador, fornecedor e distribuidor e o Legislativo entra na história no papel de mercadoria.
Dissemina-se também a convicção de que a vida é mesmo assim: sempre foi e sempre será. Não é verdade. O cientista político José Álvaro Moisés está lançando o livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão e a respeito do tema deu uma entrevista ao caderno Aliás, na edição do último domingo do Estado, dizendo que pode sim ser diferente.
"Se o mandatário tiver habilidade e capacidade de negociar, cria uma base homogênea para acompanhá-lo, com base em um programa de governo claramente anunciado. Admite a coabitação, mas determina qual programa a ser seguido", argumenta.
É uma operação de difícil execução, mas não impossível. Como aponta Moisés citando o professor da UnB Lúcio Rennó, "depende da virtude do presidente".
Desde José Sarney, o fisiologismo grassou em diferentes níveis. O primeiro governo civil depois do período militar foi refém do poderio do PMDB no Congresso, que lançou as bases da dinâmica "é dando que se recebe".
Fernando Henrique Cardoso impôs um programa. Cedeu bastante, notadamente em função do plano de criar o instituto da reeleição, mas não cedeu completamente: conseguiu viabilizar reformas, acabou com o cabide das "teles" e profissionalizou a Petrobrás.
Não do dia para a noite nem de forma conclusiva. Mas iniciou um processo que o sucessor, Luiz Inácio da Silva, interrompeu ao optar pelo caminho aparentemente mais fácil: a cooptação pura e simples, partindo do princípio de que se os "picaretas" estavam à venda bastava comprá-los.
Foi bem-sucedido em termos imediatos, mas ajudou a construir a armadilha da qual Dilma Rousseff é prisioneira e que só tende a desqualificar, a tirar a legitimidade da democracia representativa.
A fim de que o fisiologismo não acabe por arrasar a democracia no Brasil, urge que se dê um jeito no fisiologismo. Mário de Andrade, em Macunaíma, usou a saúva - "Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil" - para ironizar politicagens em geral.
Acabar com elas não parece factível, mas entre o 8 ideal e o 80 dos tempos atuais há um meio termo, um modus operandi mais decente e que não desmoralize as instituições.
Complicado? Claro, mas o combate à inflação também pareceu impossível por duas décadas e, no entanto, se fez. Juntando-se fatores como compreensão do problema, capacidade de decisão, competência na operação, habilidade de convencimento, eficácia na comunicação, honestidade de propósitos e, sobretudo, vontade de fazer.
Transposição. Engendra-se no Planalto a retirada de todas as obras do PAC do Ministério dos Transportes e a transferência para a jurisdição de Miriam Belchior, no Planejamento.
Com isso, a pasta ficaria praticamente reduzida ao acompanhamento de obras de manutenção de estradas.
