PABLO MARÇAL OMITE PATRIMÔNIO EM DECLARAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL

Artur Rodrigues, SãoPaulo

Marçal tem ao menos R$ 135 milhões em empresas, aeronaves e imóveis fora de declaração ao TSE

O autodenominado ex-coach Pablo Marçal (PRTB) costuma usar a própria riqueza como chamariz para atrair alunos para seus cursos, em que chega a cobrar até R$ 250 mil.

O candidato do PRTB, que está empatado tecnicamente na liderança da corrida municipal ao lado de Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), é de longe o candidato dono do maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral na disputa paulistana, com R$ 168 milhões.

O número, porém, não contempla o tamanho real da riqueza do candidato que, em vídeo, chega a dar a entender que pode ser um bilionário.

A reportagem localizou empresas, imóveis e aeronaves em nome de Marçal e de suas pessoas jurídicas que não constam da declaração dele à Justiça Eleitoral. Há companhias que foram omitidas, e outras, subvalorizadas.

No total, elas representam um patrimônio de R$ 135 milhões a R$ 168 milhões, a depender do valor de mercado das aeronaves.

A Folha procurou a assessoria de candidato para obter explicações sobre as inconsistências localizadas na declaração, mas não obteve resposta.

O modelo da declaração eleitoral de bens tem formato vago. Uma das brechas permite, por exemplo, que um candidato declare uma empresa com valor pequeno, mas não declare os bens que essa empresa possua e que eventualmente valham mais.

Ao analisar a declaração de Marçal, a reportagem constatou que ele omitiu ao menos duas empresas de que é sócio, além de ter informado valores inferiores estimados de outras companhias.

Boa parte do patrimônio do candidato está concentrada na Marçal Participações, que só em imóveis tem R$ 79 milhões, entre os quais está um terreno em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, que foi comprado por R$ 24 milhões neste ano.

Além disso, ela ainda possui um avião e dois helicópteros, um dos quais —o AW109 Grandnew - Agusta— tem valores de mercado que variam entre R$ 10 milhões e R$ 35 milhões, segundo sites especializados.

Marçal declarou ter 90% da companhia, com um valor estimado de R$ 450 mil. No entanto, no site da Receita Federal, ela tem um valor maior, de R$ 2,9 milhões.

Essa pessoa jurídica faz parte de uma intrincada engenharia empresarial, sendo sócia de diversas empresas, algumas delas com capital social bem maior que o dela.

Um exemplo é a Marçal Incorporadora, com capital social de R$ 30 milhões e que tem o próprio Marçal como administrador —em casos assim, o candidato não é obrigado a incluir a empresa em sua declaração.

As empresas do grupo do candidato do PRTB se distribuem por diversas áreas, do ensino ao transporte aéreo. Algumas delas, além da Marçal Participações, também possuem grande patrimônio em imóveis.

Ao todo, a reportagem localizou por volta de R$ 100 milhões em imóveis em nome de empresas do influenciador. Parte deles está registrado como propriedade da Flat Participações, que também não consta da declaração eleitoral do autodenominado ex-coach.

Outra empresa omitida na declaração de bens é a Mcar, uma holding sediada em Barueri (SP), que Marçal tem em sociedade com a esposa, Ana Carolina Marçal.

Uma outra holding do casal é objeto de inconsistência milionária na declaração do candidato. A Marçal Holding, que teve 50% das suas cotas declaradas por R$ 250 mil, na verdade tem capital social de R$ 39 milhões, segundo o site da Receita Federal. Com isso, a declaração à Justiça Eleitoral deveria aumentar em quase R$ 20 milhões.

O advogado especializado em direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida destaca a importância de os candidatos declararem corretamente os dados para que a população e as autoridades possam acompanhar a evolução patrimonial dos que forem eleitos.

Ele afirma, no entanto, que esse tipo de informação não costuma ser fiscalizado pela Justiça Eleitoral. Eventualmente, omissões podem ser investigadas pelo Ministério Público quando houver suspeitas de que não são meros erros, mas sim fraude ou falsidade ideológica.

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Nas eleições de 2022, Marçal entrou na mira da Polícia Federal em investigação que mirou empresas incluídas em sua declaração.

Ele foi pré-candidato à Presidência da República pelo Pros, mas teve seu nome barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meio a disputas pelo comando do partido. Após a decisão, ele se lançou a deputado federal, mas também teve o registro indeferido.

Segundo as apurações feitas pela PF, Marçal e um sócio dele fizeram doações à campanha do influenciador à Presidência e à Câmara, e parte desses valores foi remetida às próprias empresas de que são sócios.

Uma dessas empresas é a Aviation Participações, que teve R$ 80 milhões em cotas declaradas por Marçal na atual eleição. A empresa é dona de um avião Cessna 510, que, em sites de vendas de aeronaves, pode ser encontrado por preços entre R$ 10 milhões e R$ 35 milhões —valor que pode estar incluído no capital social da empresa.

Marçal é hoje uma das maiores referências no ramo de produtos digitais. Ele afirma ter enriquecido a partir de seus cursos e mentorias, com pitadas de autoajuda e messianismo, pelos quais diz cobrar até R$ 250 mil.

O influenciador promete ajudar os alunos a melhorar de vida de forma rápida, desafiando-os a adotar mudanças na mentalidade e em seus hábitos.

No Método IP, um dos cursos mais famosos, os alunos pagam R$ 20 mil pela promessa de aprender, segundo o site de Marçal, a "governar a sua mente, vontade e emoções"; "destravar a prosperidade, que é completamente natural"; "criar hábitos desencadeadores de sucesso"; "ressignificar crenças e reprogramar trilhas neurais" e "instalar drives mentais de alto impacto emocional".

O próprio Marçal costuma usar seu sucesso empresarial como modelo para os alunos. Em um vídeo em que se compara ao piloto Ayrton Senna, ele afirma que o piloto de Fórmula 1 morto em 1994 não era bilionário, dando a entender que ele mesmo seria.

Sem conseguir avanços prometidos nos cursos, alguns alunos se sentem enganados. O influenciador e suas empresas foram alvo de ao menos 18 ações judiciais por consumidores insatisfeitos. Em 6 delas, a empresa de Marçal foi condenada ou houve acordo para ressarcir os consumidores. Outras duas foram julgadas improcedentes, e as demais estão em curso ou foram arquivadas por abandono da parte autora.

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BENS QUE NÃO APARECEM NA DECLARAÇÃO*

Imóveis
R$ 97 milhões

Flat Participações
R$ 1 milhão

Mcar
R$ 100 mil

50% da Marçal Holding
R$ 19,5 milhões**

Marçal Participações
R$ 2,8 milhões**

Avião e helicópteros***
R$ 14,5 milhões a R$ 48,5 milhões

Valor total
R$ 135 milhões a R$ 168 milhões

*O cálculo não inclui o avião Cessna da empresa Aviation, cujo capital social é superior ao seu valor
**Valores na Receita Federal
***Estimativa de sites de vendas da internet

MÁTRIA AMADA, BRASIL !

Eduardo Affonso, O Globo

Nosso belo hino, decentemente executado por qualquer banda de música, funciona como kryptonita para cantores populares

O Hino Nacional não dá sorte, coitado. É sonoro, poético, arrebatador, mas ele mesmo não se ajuda. A começar pela letra — hermética, quilométrica, redigida na fronteira entre o hipérbato e a sínquise, eivada de proparoxítonas (é provável que, nesse quesito, só perca para “Construção”, de Chico Buarque, e “O drama de Angélica”, de Alvarenga e Ranchinho).

Suas estrofes são intercambiáveis, sem obedecer a uma sequência lógica — e a maior dúvida da nossa literatura não é se Capitu traiu Bentinho, mas se o “sonho intenso” vem antes ou depois do “amor eterno”. (Repare: sempre haverá uma pausa dramática ao fim do refrão Ó Pátria amada,/Idolatrada,/Salve! Salve!, e nos quedamos em obsequioso silêncio, à espera de ver — ouvir — para onde vai aquela minoria que inventou uma fórmula mnemônica para não se perder.)

Há quem diga que a melodia foi inspirada em obras de Beethoven, Rossini, Liszt, Paganini, Neukomm e do padre José Maurício — mas ninguém sabe ao certo, nesse caso, quem é o ovo, quem é a galinha.

Sabemos que nosso belo hino — magistralmente interpretado por Arthur Moreira Lima, decentemente executado por qualquer banda de música — funciona como kryptonita para cantores populares. Que o digam Vanusa em 2009, Luan Santana em 2011, Carlinhos Brown em 2014 e Ludmilla em 2023. Mais sorte (e talento) tiveram Fafá de Belém, na campanha das Diretas Já, e Paulinho da Viola, na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016 — e muitíssimo menos a até agora desconhecida Yurungai (que se autodefine como “criadora sobrevivente, afroamerindígena em trânsito” — expressões bem mais impenetráveis que o lábaro estrelado ou o verde-louro desta flâmula). Coube a ela, desafinadamente, causar estragos tanto ao hino quanto à campanha de Guilherme Boulos — num pleito que pode catapultar ao Planalto, em 2026, um charlatão (eufemismo sugerido pelo meu Departamento de Compliance) que nos fará ter saudades de Sarney, Collor, Lula, Dilma e Bolsonaro, juntos.

Não ocorrerá a Kamala Harris meter um “free persons” em “when freemen shall stand”, nem a Emmanuel Macron neutralizar o “Aux armes, citoyens” com um “citoyen.es” (em francês, o neutro se faz com “.e”). Primeiro, porque têm juízo; segundo, porque Hino Nacional é coisa séria; por fim, porque sabem que isso só ganha voto em eleição de DCE, não nas justas contra Trump ou Le Pen. Pois a campanha de Boulos houve por bem adulterar um dos nossos símbolos pátrios.

Tá legal, eu aceito o argumento: a língua é viva, as mentalidades mudam —e hoje seria inimaginável cantar a letra escrita em 1833 por Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva: Homens bárbaros, gerados/De sangue judaico e mouro/Desenganai-vos: a Pátria/Já não é vosso tesouro. Mesmo a letra oficial foi alterada diversas vezes por seu autor, Osório Duque Estrada.

Mas, se for para não fugir à luta decolonial e antifalocêntrica, é melhor adotar logo a sugestão da jornalista Madeleine Lacsko e wokizar de vez, com o país Deitade eternamente em berço esplêndide/Ao som do mar e à luz da energia limpa/Fulguras, ó Brasil, raiz de Abya Yala,/Iluminade ao sol de poves origináries.

Contribuo com o refrão: Des filhes deste solo és pessoa que pariu (como quer o Ministério da Saúde), Mátria amada, Brasil!. Não soluciona nenhum dos nossos inúmeros problemas, mas pelo menos a rima se salva.

NA BRIGA ENTRE MUSK E STF, QUEM PERDE É A DEMOCRACIA

Pablo Ortellado, O Globo

A disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes tem provocado defesas apaixonadas e unilaterais, alimentadas pela dinâmica polarizada que exige apoio entusiasmado ao adversário do inimigo. Uma análise cuidadosa sugere, porém, que os dois, Musk e Moraes, cada um a sua maneira, contribuem para o enfraquecimento da democracia brasileira.

Os inquéritos dos movimentos antidemocráticos conduzidos por Moraes apresentam problemas de forma, como já discuti noutras ocasiões nesta coluna, mas também de conteúdo. No que se refere às publicações nas mídias sociais com conteúdos ilícitos, Moraes tem adotado uma abordagem mão pesada.

No passado, a punição-padrão para uma publicação considerada ilícita pela Justiça era a exclusão dela especificamente. Considerava-se que a exclusão da conta do infrator configurava censura prévia, uma vez que o impedia de cometer um novo ato ilícito antes mesmo de ser cometido. Os inquéritos do STF, porém, tornaram triviais as suspensões de contas, em vez de apenas das publicações problemáticas.

Entre o final de 2022 e o início de 2023, quando o país assistia a campanhas maciças que incentivavam intervenção militar, parecia razoável, diante da urgência, suspender contas que publicavam conteúdos ilícitos de maneira reiterada. Contudo, depois do fim do movimento golpista e da prisão dos líderes, não há mais justificativa para suspender contas inteiras. E a censura prévia não é o único problema. As ordens de exclusão são dadas sem que os envolvidos tenham a oportunidade de se defender — são decididas sem o devido contraditório, em segredo de Justiça.

Nada disso, é claro, justifica a resposta moleque de Elon Musk. O empresário determinou que o X tornasse público os pedidos de suspensão de contas que corriam em segredo de Justiça. Moraes dobrou a aposta e ameaçou prender o representante da empresa se suas determinações não fossem cumpridas. Musk então determinou o fechamento da subsidiária da empresa no Brasil e desligou seu representante legal. Enquanto a disputa crescia, Musk tratava com escárnio as tentativas da Justiça de enquadrá-lo.

Nas últimas semanas, a Justiça brasileira tentou de todas as formas intimar o X, que não tinha mais representante ou advogado constituído no país. Foi apenas diante desse impasse que Moraes determinou à Anatel o bloqueio da rede, depois de inúmeras tentativas de contato e de a empresa acumular R$ 18 milhões em multas.

Desobedecer à Justiça brasileira é uma resposta ilegal e inaceitável, independentemente do que possamos achar da suspensão de contas. Qualquer empresa de mídia social que tome medidas para escapar do alcance da Justiça deve ser suspensa no país, já que se recusa a seguir a lei brasileira. Musk sabe disso e, embora se coloque como vítima de um ditador, provocou deliberadamente essa resposta sobre si.

A provocação moleque de Musk custará caro. O Brasil é o sexto país com mais usuários do X (cerca de 22 milhões) e deve corresponder, aproximadamente, a 3,5% das receitas da empresa (pouco mais de US$ 100 milhões). Além do prejuízo financeiro, a recusa em se submeter à Justiça brasileira acenderá todos os sinais amarelos dos reguladores pelo mundo, sobretudo os rigorosos europeus. Se ele se dá o direito de não cumprir uma decisão por aqui, poderá fazer o mesmo noutras partes.

Embora o bloqueio do X seja justificado, Moraes mais uma vez agiu de forma precipitada e excessiva. Além de bloquear a plataforma, impôs uma multa abusiva de R$ 50 mil para qualquer usuário que tentar acessar o X por meio de VPN — medida que esperaríamos de uma ditadura chinesa, e não de um Supremo brasileiro. Também não tomou o cuidado de divulgar as várias tentativas de notificação à empresa. Isso poderia ter preparado o público, ao longo das últimas semanas, para a suspensão iminente. Como resultado, a decisão foi percebida como abrupta e arbitrária. Esse cuidado com a legitimidade da medida perante o público foi negligenciado porque Moraes não parece sentir necessidade de prestar contas. No entanto, numa democracia, quem detém poderes excepcionais, como os de Moraes, deve justificar cada ação. A postura arrogante de se colocar como salvador da democracia, que não deve satisfações a ninguém porque sua missão é nobre, é um dos principais fatores para que 40% da população não confie no STF.

MARÇAL REDUZ BOLSONARO A UMA VERSÃO ULTRAPASSDA

Carlos Melo, O Globo

Mesmo que formalmente reverencie ex-presidente, ele não é seu discípulo ou fiel a seus interesses

A disputa patrimonial na extrema direita nacional é a sensação da temporada. Está além das eleições municipais. Pablo Marçal ocupou espaço sem pedir licença; contestado, resistiu. Debilitou as forças de Jair Bolsonaro e pôs em dúvida sua liderança. Modelo 4.0 do reacionarismo, reduz o ex-presidente a uma versão beta, ultrapassada, cheia de bugs. Mesmo que formalmente o reverencie, Marçal não é seu discípulo ou fiel a seus interesses. Antes, parece a kryptonita de Bolsonaro.

Mais ousado, de ataques mais baixos, fortes e desconcertantes, o ex-coach se coloca não apenas como empecilho para a reeleição do prefeito Ricardo Nunes, mas também como pesadelo às pretensões do ex-presidente e, talvez, aos projetos de Tarcísio de Freitas, que, ironicamente, passam a ser percebidos como parte do sistema.

Contudo Marçal não é novo, menos ainda surpreendente. Brota da mesma escuridão do presente. Pertence à novíssima geração de extremistas reacionários, antissistema, candidatos a autocratas, montados num pretensioso anarcocapitalismo que confunde esforço pessoal e empreendedorismo com bizarrice, caos e carnificina social.

Como Jair Bolsonaro, sua força é resultado do espírito do tempo. Ambos são filhos da fúria da transição entre os mundos analógico e digital; da quarta revolução incapaz de incluir — e de ser assimilada — por hordas humanas de desesperados ou bestializados perdidos numa longa transição, potencializadas pela exploração política da ignorância. Jovens das periferias ou das largas avenidas por onde uma nova oligarquia economicamente instruída desfila sem cultura e educação políticas.

São instrumentos do mal-estar que não controlam, tampouco lideram. Apenas vocalizam, beneficiando-se de misérias. São frutos do movimento antissistema que se espalha pelo mundo, críticos do Estado, política e democracia, desgastados por incapazes de se antecipar aos mais perniciosos efeitos da transformação. Soldados do iliberalismo e da destruição do edifício iluminista, afetado pelo esgotamento de Yalta, Potsdam, Bretton Woods; pelo abalo da esperança (vã?) da queda do Muro de Berlim.

Um processo que levou ao Brexit (2016) a Donald Trump (2016), Jair Bolsonaro (2018), Nayib Bukele (2019), Javier Milei (2023). Ou, antes, Hugo Chávez (1999), Vladimir Putin (2000), Narendra Modi (2001), Daniel Ortega (2007), Viktor Orbán (2010).

Figuras como Trump, Bolsonaro ou Marçal mais vocalizam essa fúria do que a lideram. Espalham o medo e colhem o poder sem saber exatamente o que fazer com ele, pois têm os olhos no passado e desconhecem qualquer ideia de futuro para além do mimetismo dos prédios de Dubai ou das lojas de Miami.

A boa notícia é que já não passam ao largo da percepção da maioria da população que resiste indicando preferir a civilização à barbárie. Antes atônitos e divididos, herdeiros do velho Iluminismo já se impõem com frentes políticas em defesa da democracia, da diversidade e da humanidade. Recentes eleições no Reino Unido e na França parecem ser prova disso. Assim como a contestação continental ao processo político venezuelano, a conciliação do Partido Democrata nos Estados Unidos contra Donald Trump é alvissareiro sinal de resistência e resposta.

Por seu tamanho e sua dimensão simbólica, a cidade de São Paulo terá oportunidade de demonstrar que aqui também será assim: uma frente ampla — para vencer a eleição e governar a cidade — contra o estrondoso som e a fúria que, destruindo tudo, normalmente, significam nada.

SEM ELEIÇÕES LIMPAS, A DEMOCRACIA SOFRE

Marco Aurélio Nogueira, O Estado de S. Paulo

Candidatos há que costumam fraudar eleições mediante formas ‘discretas’: mentiras, fuga do debate público, ausência de programas e intenções

Eleições são decisivas para o bom funcionamento da democracia. Por meio delas, mostra-se a qualidade da representação, a resiliência da estrutura institucional e o desempenho governamental. Governantes são premiados ou castigados pelos eleitores quando buscam sua reeleição. Políticos insurgentes podem ganhar o palco da política quando reúnem bons votos. Eleitores extravasam nas urnas suas esperanças, seu descontentamento e sua desconfiança nos políticos.

Diferentemente da Venezuela e de outras ditaduras praticantes do autoritarismo eleitoral, o Brasil tem convivido bem com as eleições. Elas foram suspensas e reprimidas durante a ditadura militar, entre 1968 e 1972, mas a queda do regime ditatorial se deu por via eleitoral, mediante a qual preparou-se o caminho para que o regime fosse se desfazendo, primeiro a partir das bordas e, depois, em seu sistema nervoso central.

Com os parâmetros fornecidos pela Constituição de 1988, as eleições se sucederam regulamente no País. O voto permaneceu secreto, inviolável, auditável, acessível a todos a partir dos 16 anos. Vencedores tomaram posse e os incumbentes derrotados transmitiram os cargos sem maiores acidentes, exceção feita à passagem Bolsonaro-Lula em 2023. O sistema institucional, com seus freios e contrapesos ajustados às coalizões multipartidárias, moderou as crises que ocorreram ao longo do tempo.

Eleições sempre serão processos complexos. Sujeitas a muitos acidentes de percurso e determinadas tanto pelo sistema em que se inserem quanto pelos humores dos cidadãos e pelo estado da sociedade. A proliferação das redes sociais e das tecnologias de informação e comunicação, por exemplo, mudaram o modo como se organizam as campanhas e se busca o voto, implicando grandes modificações na dinâmica eleitoral. Candidatos de “novo tipo” passaram a abusar das redes para disseminar mentiras e ataques aos adversários, criando arenas manchadas por sujeiras que se espalham de forma tóxica, envenenando o eleitorado e alterando a qualidade das disputas políticas. No Brasil de 2024, caso exemplar é do candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal, um oportunista que emergiu como o bufão da hora para bagunçar as eleições na cidade.

Algumas figuras desse tipo são mais histriônicas e vazias, outras, menos. Nos EUA, Donald Trump representa bem a espécie, criando seguidas arapucas para tentar macular os adversários, perturbar as disputas presidenciais e iludir o eleitorado. Todos têm o mesmo foco: fazer das eleições uma arena de disputas medíocres, demagógicas e virulentas.

Os candidatos bufões são aventureiros. Buscam um lugar ao Sol por meio de agressões e propostas mirabolantes, sem nexos com a realidade e voltadas exclusivamente a embaralhar as disputas eleitorais. Querem-se outsiders, como se não tivessem nenhuma relação com “tudo o que está aí”. São invariavelmente contra a política. Prestam enorme desserviço: emporcalham o trâmite eleitoral, fragilizam os partidos, fomentam o populismo mais rasteiro. Põem em risco, assim, a própria democracia e sua institucionalidade. Além do mais, disseminam ódio, raiva e desconfiança entre os eleitores, sequestrando um precioso componente da vida democrática.

Eleições também podem ser abertamente fraudadas, como ocorreu neste ano na Venezuela. Fraudes ostensivas se materializam na manipulação de cédulas e urnas, na intimidação dos eleitores, na repressão às manifestações e na perseguição aos que se opõem aos governantes autoritários, sempre desejosos de dilatar seu tempo no cargo. Nicolás Maduro tem feito tudo isso ao mesmo tempo, e pode ser tomado como um case de autoritarismo eleitoral: ao fim de pleitos viciados, sem controle e sem transparência, se autoproclamou vencedor.

Fraudes diretas e desavergonhadas desprezam regras do jogo e diálogos democráticos. São organizadas para fazer a festa e entronar ditadores. São uma farsa, que desvirtua e cancela a democracia, por mais que o povo seja chamado às urnas.

Candidatos há que costumam fraudar eleições mediante formas mais “discretas”: mentiras, ataques pessoais, campanhas de difamação e autopromoção, fuga do debate público, ausência de programas e intenções. Podem não rejeitar as regras do jogo, mas pouco contribuem para qualificar as eleições, a política e a democracia. Ajudam a converter as disputas numa espécie de circo em que se desperdiça tempo e se intoxica o eleitorado.

O fato é que a democracia, por sua complexidade, sofre quando as eleições perdem o senso da História, da ética e da política. Disputas eleitorais congestionadas de atitudes distantes do bom senso continuarão a ocorrer, em que pesem todo o esforço cívico e toda a eficácia da estrutura institucional. A teatralidade inerente à política possibilita e incentiva isso.

Cabe aos democratas consistentes – de esquerda, liberais, de centro ou conservadores – atuar para reduzir o espaço daqueles que procuram manipular eleições e impedir que elas produzam resultados que reforcem e qualifiquem a democracia.

SUSPENSÃO IMEDIATA DO "X"

Márcio Falcão, TV Globo, g1 — Brasília

Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país

Ministro tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Moraes impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X do Brasil.

Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida (veja mais abaixo).

E empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a decisão de Moraes preenche os requisitos da lei.

O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Na quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta (29), e o X escreveu que não obedeceria o que chamou de "ordem ilegal".

Ao suspender o X, Moraes disse que a rede agiu para instituir um ambiente de "terra sem lei" no Brasil.

"[Após] os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024", escreveu Moraes.

Ele argumentou que o X no Brasil vem sendo instrumentalizado para divulgação em massa de discursos de ódio e racistas, inclusive com interferência nas eleições municipais. Com isso, segundo o ministro, a demora do X em se adequar a determinações judicias aumenta o dano social. Daí a necessidade de suspensão da rede.

"[Verifica-se a] Manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024", continuou Moraes.

O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.

Na decisão desta sexta, Moraes disse também que o bilionário Elon Musk, dono do X, desrespeita as leis brasileiras e tenta se impor, de forma irregular, como um "ente supranacional".

"O maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elon Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como um verdadeiro ente supranacional, imune às legislações de cada país", escreveu o ministro.

X fechou escritório no Brasil há duas semanas

O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.

A plataforma justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes — em sigilo de Justiça — que mencionavam, entre as penas em caso de desobediência, a prisão da então responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

O escritório no Brasil foi fechado, mas o X continuou, pelos dias seguintes, oferecendo o serviço da plataforma para os usuários brasileiros.

Essas intimações alegadas pelo X, que falavam em prisão da representante legal, ainda não se tornaram públicas.

A exigência para as plataformas de redes sociais terem um representante legal no Brasil vale para todas. Em grande maioria, já aderiram a essa regra. O X vem relutando. O Telegram, por exemplo, recebeu um prazo de 24 em 2023 para designar representante no Brasil. E atendeu.

Nos últimos anos, a Justiça e as instituições democráticas vêm buscando maneiras de evitar que o funcionamento das redes viole princípios do direito e da democracia do Brasil. O movimento segue a intensificação das redes na rotina do brasileiro e as situações novas que decorrem disso.

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Notificação à Anatel

Moraes enviou uma notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

É à Anatel que cabe dar a ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários ao X.

Não necessariamente essa retirada do ar é imediata, por questões técnicas.

Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso às redes sociais.

Elas podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.

Bloqueio da Starlink

Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.

Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de "inconstitucionais" e alegou que pretende recorrer na Justiça.

O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas "completamente diferentes, com acionistas diferentes". Ele afirmou que possui 40% da empresa.

"Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro", escreveu.

Especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo criticaram a medida de Moraes.

"Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões", diz Clóvis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas

O COACH PICARETA

Ana Luiza Albuquerque, Folha de S. Paulo

Clientes acusam Marçal de enganação, lavagem cerebral e cobranças indevidas

Influenciador e suas empresas foram alvo de ao menos 18 processos judiciais por consumidores insatisfeitos; questionado, candidato do PRTB não comenta

São Paulo Conhecido pelo império digital que construiu graças às suas mentorias, o influenciador Pablo Marçal (PRTB), hoje candidato à Prefeitura de São Paulo, costuma dizer que mudou a vida de milhares de pessoas. Parte de seus consumidores, porém, o acusam de "enganação", "lavagem cerebral", cobranças indevidas e falhas na entrega dos produtos.

Marçal e suas empresas são alvo de ao menos 18 processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos, segundo levantamento da Folha. Outras centenas escreveram reclamações em sites destinados a este fim –a maioria não recorreu à Justiça.

O empresário é hoje uma das maiores referências no ramo de produtos digitais. Ele afirma ter enriquecido a partir de seus cursos e mentorias, com pitadas de autoajuda e messianismo, pelos quais diz cobrar até R$ 250 mil.

O influenciador promete ajudar as pessoas a melhorar suas vidas de forma rápida, desafiando os alunos a adotar mudanças na mentalidade e em seus hábitos.

No Método IP, um dos cursos mais famosos, os alunos pagam R$ 20 mil pela promessa de aprender, segundo o site de Marçal, a "governar a sua mente, vontade e emoções"; "destravar a prosperidade, que é completamente natural"; "criar hábitos desencadeadores de sucesso"; "ressignificar crenças e reprogramar trilhas neurais" e "instalar drives mentais de alto impacto emocional".

Entre as 18 ações, em 6 a empresa de Marçal foi condenada ou houve acordo para ressarcir os consumidores. Outras duas foram julgadas improcedentes, e as demais estão em curso ou foram arquivadas por abandono da parte autora.

A Folha questionou a campanha de Marçal sobre os processos movidos pelos consumidores, mas não obteve resposta.

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Um dos processos em curso foi movido em abril deste ano pela produtora de eventos Katia Scalone, que pede a devolução de R$ 85 mil por serviços não prestados e mais R$ 100 mil em danos morais.

Na petição inicial, Katia fala sobre um passado conturbado, com brigas em sua família de origem e em seu casamento, que a colocaram em uma situação de vulnerabilidade.

"Então um dia na internet conheceu Pablo Marçal que dizia que até para nascer as pessoas precisam dos pais e do médico e ‘até quando estaria tentando fazer tudo sozinha’???", diz o texto do processo.

Ela narra que, depois de descobrir o influenciador pela internet, comprou um ingresso para assistir a uma palestra presencial em dezembro de 2023, em Alphaville, bairro nobre dos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.

"A autora ficou entusiasmada por estar adentrando no ‘ecossistema’ de Pablo Marçal", afirma a petição.

Katia conta que então comprou o Método IP, curso que ela diz que "pega muito no emocional" e leva o aluno a se sentir culpado por não estar ajudando aos outros. No segundo dia, de acordo com ela, Marçal tentou convencê-los a adquirir outra mentoria, chamada O Conselheiro, mais cara e voltada para um grupo mais seleto.

A produtora de eventos afirma que naquele dia Marçal espatifou no chão um relógio de mais de R$ 1 milhão, para convencer as pessoas "que nada tinha a ver com dinheiro". O influenciador já contou sobre um episódio em que quebrou um relógio da marca de luxo Patek Philippe na tentativa de "acessar" os alunos, que não entendiam o que ele dizia.

"Fui para casa aquele dia me sentindo mal por não ter aquele dinheiro que era para ajudar o meu sonho de ajudar pessoas!!! Fiquei mal a quinta inteira!", diz a petição. "E aí a vendedora me chama diz que eu ouvisse meu coração que Deus me capacitaria!"

Katia afirma que, depois de ter sido alvo de "verdadeira lavagem cerebral", "num momento de total envolvimento emocional" com Marçal, decidiu pegar um empréstimo no banco no valor de R$ 75 mil para pagar pelo curso mais seleto.

Então, segundo ela, a vendedora afirmou que, na verdade, a mentoria custava R$ 79,5 mil, e encaminhou uma ficha de adesão com o valor rasurado. No documento, anexado ao processo, constam os dados de Katia, o valor do curso escrito à caneta e rasurado, e o cabeçalho: "Termo de compromisso de pagamento e de aquisição de serviço mentoria O Conselheiro".

A produtora de eventos narra que começou a perceber que poderia ter sido ludibriada.

"Voltando sua consciência questionou: ‘Como não era apenas dinheiro se já foram logo mostrando a adesão??? Naquele dia participei de um curso sobre montar mentoria e no final Pablo veio vender para gente mais 60 mil reais e aí falei que não tinha mais dinheiro e ele disse que faltava então mais empenho para fazer mais dinheiro!!!’", afirma a petição.

Ainda segundo o relato, Katia tentou desistir da compra e uma funcionária do setor financeiro orou com ela e tentou convencê-la a não voltar atrás. Ela diz ainda que descobriu que seu contato com o influenciador "seria como todo mundo 20 minutos por Zoom ou quando ele quisesse fazer algum evento".

Sem conseguir a restituição do valor, a produtora procurou a Justiça. Marçal ainda não foi citado nesse caso e, portanto, não apresentou defesa. A reportagem conseguiu os detalhes do processo, que é público, mas não conseguiu falar com Katia.

Em um site de reclamações, há mais de 300 relatos críticos à empresa do influenciador. Um deles conta sobre a experiência com o Método IP presencial por R$ 10 mil. A autora diz que os alunos chegaram a ser guiados a imitar um leão no chão, ajoelhados de quatro, e a passar a mão no solo e depois no rosto, o que ela descreveu como humilhante.

Outro, de Renato Yuri da Silva, trabalhador do setor de turismo, descreve a mentoria de Marçal como um "curso superficial de lavagem cerebral".

"O curso é caríssimo para ouvir Pablo orando e fazendo a gente imaginar uma vida maravilhosa. Os cursos bônus são medianos ou ridículos, e tudo vem com uma promessa de vc avançar 10 anos em 1, o que não aconteceu", escreveu.

Procurado pela Folha, Renato diz que comprou o curso em 2021, por R$ 3.000, e se arrependeu. Ele afirma que os áudios de Marçal inseridos no pacote já estavam disponíveis gratuitamente no YouTube. "Descobri que o melhor conteúdo dele é o gratuito". Além disso, Renato fala que a compra incluía outros cursos ensinados por amigos de Marçal, que eram "extremamente rasos".

"Essa parte só ficou disponível depois que passou o tempo de garantia. Quando me dei conta que não prestava, entrei em contato para solucionar, mas ninguém respondia."

Ainda assim, Renato ainda é um admirador do trabalho do influenciador. Afirma apoiar "todo o trabalho de pessoas ricas e bem-sucedidas que ajudam os outros" e que ele é a melhor opção para a prefeitura.

O BRASIL NÃO É A CASA DA MÃE JOANA

Do Blog do Noblat, Metrópoles

Decisão de Alexandre de Moraes sobre o X terá o apoio da maioria dos seus colegas

Não se trata de censura, mas de respeito às leis do país

Tem folgada maioria de votos no Supremo Tribunal Federal a favor da decisão que o ministro Alexandre de Moraes venha a tomar sobre a plataforma digital X, do bilionário Elon Musk, considerado o homem mais rico do mundo, e talvez o mais exibicionista e arrogante.

Musk comprou o Twitter, rebatizou-o, só para se divertir e dar vazão às suas ideias mais bizarras e extremistas. A empresa perdeu valor, a plataforma perdeu seguidores e audiência, mas ele pouco se importa. Quis tornar-se um influenciador planetário. Desse ponto de vista, fracassou.

Se o X for retirado do ar no Brasil, Musk dirá que aqui, hoje, o que existe é uma ditadura. E, como toda ditadura, ela desrespeita a liberdade de expressão. Sobre os governos da Índia e da Turquia que censuram a imprensa e que já censuraram o X, ele não diz nada para não prejudicar seus interesses por lá.

Aqui, não se trata de censura, mas de cobrança para que o X respeite as leis do país e pague multas quando desrespeitá-las. A regulação das plataformas digitais está sendo debatida na maior parte do mundo, inclusive nos Estados Unidos, país adotado por Musk.

A mídia brasileira critica a justiça por lhe faltar contenção. Mas, nesse caso, ela está certa.

AS QUEIMADAS

Charge do Claudio Mor, Folha de S.Paulo

QUEIMANDO MATA E DINHEIRO PÚBLICO

Artigo de Fernando Gabeira

Discutir o Orçamento nacional, para muita gente, é algo tão excitante como uma reunião de condomínio. No entanto, o País está em chamas, e nos últimos meses perdemos mais de R$ 10 bilhões com o avanço das mudanças climáticas, a ausência de políticas preventivas e algumas atividades criminosas. Foram as cheias do Sul e seca e queimadas na Amazônia, no Pantanal e em São Paulo, para mencionar apenas alguns casos.

O dinheiro que o governo arrecada precisa resolver uma série de importantes problemas que vão desde o combate à fome até a gestão do sistema de saúde, passando, entre outros, pelos gastos astronômicos da máquina administrativa. O que se vê no noticiário é uma grande disputa por verbas entre governo e Congresso, mas quase nenhuma discussão sobre a qualidade dos gastos no Brasil.

Nos últimos anos, deputados e senadores se apossam de uma fatia cada vez maior bolo. Só em emendas individuais, investem de forma independente R$ 27 bilhões. Há, ainda, emendas de bancadas e emendas de comissões, que, juntas, somam mais de R$ 20 bilhões.

A tendência é supor que todo esse dinheiro é bem empregado. Mas não há fiscalização adequada. É possível que exista redundância: lugares com dinheiro de sobra, lugares com dinheiro de menos, tudo ao sabor da correlação de forças no próprio Congresso que não expressa as necessidades reais do País.

Quando houve as cheias no Rio Grande do Sul, constatou-se que apenas uma deputada numa bancada de 31 havia destinado emendas para prevenção de enchentes.

Num país com uma estrutura partidária tão fragmentada, presidentes eleitos dificilmente chegam ao poder com maioria parlamentar. Isso já se tornou uma segunda natureza, os próprios deputados lutarão desesperadamente pelas suas emendas. No entanto, é preciso ressaltar que em países presidencialistas, como Estados Unidos e México, ou mesmo semipresidencialistas como a França, os deputados têm um grande poder na definição do orçamento, na aprovação dos programas de investimento do governo. Mas não dispõem de uma parte do dinheiro para investir de forma independente.

Talvez um momento de colocar esta discussão com mais capacidade de atrair a opinião pública seja no próprio processo eleitoral de 2026.

Não adiantará o candidato a presidente prometer que faz e acontece porque suas possibilidades são limitadas. Pelo menos 20% dos investimentos públicos serão feitos pelos parlamentares, fragmentária e desorganizadamente.

Por enquanto, o caminho é conseguir pelo menos que as emendas sejam transparentes e rastreáveis. É um pouco constrangedor que um princípio constitucional tenha mobilizado o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio governo para afirmar o óbvio, escrito numa Constituição que todos juraram defender em sua posse, inclusive os próprios deputados.

Artigo publicado no Estadão em 30/08/2024

CONGRESSO BUSCA PLANO PARA MANTER CONTROLE SOBRE EMENDAS

Bruno Boghossian, Folha de S.Paulo

Desenho em negociação poderia manter quase tudo como estava antes de decisão do STF

O Congresso ainda tenta encontrar uma maneira de manter o controle sobre as emendas parlamentares. Nesta semana, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tiveram uma reunião reservada para discutir a criação de regras que, na prática, podem preservar a liberdade dos congressistas e driblar determinações feitas pelo STF.

O desenho feito pelos parlamentares já foi enviado ao governo. Quem viu o plano diz que a ideia é vincular as emendas de bancada e de comissão a uma lista de programas preestabelecidos. Esse dispositivo, em teoria, enquadraria a verba dentro de projetos estruturantes ou de caráter regional, como prevê o acordo costurado pelo Supremo.

Se a proposta tiver as linhas genéricas desejadas pelos parlamentares, quase tudo tende a ficar como estava antes da decisão do STF. O dinheiro ficaria alocado em programas amplos, mas poderia ser direcionado a obras e redutos específicos. Sob os panos, a verba continuaria a ser partilhada entre deputados e senadores, sem critérios claros.

À sua maneira, o Congresso parece viver as etapas de um luto. Primeiro, veio a negação. Quando o STF mandou extinguir as emendas de relator, no fim de 2022, os parlamentares fingiram que nada tinha acontecido. Transferiram os bilhões para outras rubricas e prolongaram a divisão do dinheiro de acordo com os interesses de seus cardeais.

A fase seguinte foi a raiva. A decisão de Flávio Dino de congelar praticamente todos os pagamentos de emendas levou o Congresso a tirar da gaveta um pacote de retaliação. As ameaças incluíram uma proposta que limita decisões individuais de ministros do STF e outra que dá aos parlamentares o poder de reverter as decisões do tribunal.

O momento atual é o da barganha. Os congressistas abrem uma negociação para evitar que tudo esteja perdido. Esse quadro sugere que os parlamentares não estão muito dispostos a enfrentar as fases seguintes: a depressão e, finalmente, a aceitação. Muitos parecem acreditar que é possível ressuscitar os mortos.

OBAMA PROJETA CAMINHO PARA SUPERAR A POLARIZAÇÃO POLÍTICA

Maria Hermínia Tavares, Folha de S. Paulo

Na convenção democrata, recomendou ouvir as 'preocupações dos que não votam conosco'

O discurso de Barack Obama na quarta-feira passada (21/8) foi o ponto alto da Convenção Nacional Democrata, reunida para sacramentar a candidatura de Kamala Harris.

De todos quantos desfilaram no pódio para reafirmar a união do partido em torno da substituta de Joe Biden, Obama se destacou ao remeter a disputa com Donald Trump para além do confronto entre legendas antagônicas ­—ou da defesa da democracia contra o candidato republicano de comprovado apetite autocrático.

Com clareza e a costumeira elegância, Obama projetou um caminho para superar a polarização política que o truculento Trump fomenta em tempo integral.

Ex-presidente (de 2009 a 2016), argumentou que há base para a construção de uma maioria democrática ampla, unida por valores fundamentais da vida civilizada —a começar do respeito mútuo—, apesar das diferenças de credo, etnia, experiências e circunstâncias de vida; acima das escolhas e lealdades políticas.

Numa reunião partidária, o lógico seria ele reforçar a identidade política própria e o espírito de corpo dos correligionários. Mas Obama recomendou "ouvir as preocupações daqueles que não votam conosco e, talvez, aprender algo no processo". Afinal, não se combate a polarização extremando as diferenças e desprezando os eleitores do adversário, mas invocando os valores compartilhados pela maioria que a política divide e antagoniza.

Por aqui, no outro polo das Américas, os céticos talvez se sintam tentados a desdenhar do discurso do 44º presidente americano como puro exercício de retórica eleitoral —e, ainda por cima, encharcado de mitos sobre o experimento democrático do Norte que nos são alheios. Melhor fariam pensar duas vezes, pois o populismo de direita está de há muito instalado no centro da vida política brasileira, com todas as suas sequelas.

Na verdade, ao longo de sua história democrática, o Brasil tem produzido populistas autoritários em profusão. Adhemar, Jânio, Collor, Bolsonaro são apenas os que lograram projeção nacional. E, por algum mecanismo pouco estudado, o mais novo populista sempre será pior que o anterior —cada vez mais próximo da barbárie.

É, assim, fácil dedicar a seus seguidores o mesmo desprezo que nos despertam os líderes. Não seriam dignos de desdém os bolsonaristas que acamparam diante dos quartéis? Ou tachados de otários os que hoje parecem dar vida à candidatura de Pablo Marçal? Tão fácil como arriscado.

Melhor ouvir o que dizem, tratar de entender o que os liga a lideranças tão destrutivas e buscar os valores e aspirações que possam, talvez, aproximá-los do campo democrático.

MANIFESTO CONSTITUCIONALISTA

Conrado Hübner Mendes, Folha de S. Paulo

A medida do retrocesso brasileiro precisa ser calculada e demonstrada

Do casamento da democracia com o constitucionalismo nasceu o regime com maior legitimidade moral na história da política. Um casamento conturbado. Enquanto uma pede poder para o povo, o outro pede limite. Enquanto uma carrega a vontade agonística de governar, o outro pede moderação. Uma extravasa o desejo coletivo, o outro institucionaliza controle.

Democracias constitucionais minimamente merecedoras do nome ainda gozam de credencial de legitimidade padrão ouro. Eleições livres, competição entre adversários, possibilitar ao derrotado ser vitorioso amanhã e vice-versa; desconcentrar o poder político e econômico, proteger direitos, garantir que a fúria das maiorias não suprima a liberdade das minorias, que os mais fortes não esmaguem os mais fracos: há tensões por onde se olhe.

As constituições brasileiras tentaram se matricular nessa tradição do constitucionalismo democrático. Uma história bastante farsesca: constituições sem democracia, sem sufrágio universal, sem eleições isentas de fraude, sem Judiciário independente, sem proteção de liberdades, textos redigidos nas salinhas de estar da elite branca. Constituições sem constitucionalismo.

A de 1988 tentou entregar algo diferente. Produzida por Congresso constituinte pós-ditadura, politicamente mais diverso, permeado por inédita participação de múltiplos grupos sociais (e outros corporativistas). Mesmo vigiada por militares, que aceitaram a transição para a democracia desde que permanecessem intocados fora dela, saiu da Constituinte um texto inovador nas promessas, criativo na engenharia institucional. Um pacto de equilíbrio, ideologicamente eclético, não revolucionário.

Pela primeira vez um compromisso claro de reduzir pobreza e desigualdades, de proteção da função social da propriedade, do ambiente e das futuras gerações, de povos originários, de ampliação de políticas públicas, de direitos universais e sistemas públicos de saúde e educação, de livre concorrência.

Era um compromisso de redução gradual do PIBB (Produto Interno da Brutalidade Brasileira) e de nosso entulho autoritário. Passados 35 anos, apesar dos avanços em programas sociais, o PIBB aumentou. O entulho autoritário virou estoque renovado. A dívida histórica parou na nota promissória.

Mas generalização retórica não basta. A medida do retrocesso precisa ser calculada. Empiricamente e normativamente. Não há parâmetro melhor para essa contabilidade do que voltar ao texto dessa momentânea pretensão constitucionalista, quando foi possível olhar o passado e imaginar o futuro a partir da utopia, da esperança e do ideal de progresso, não da distopia, do pessimismo e da expectativa inevitável do retrocesso.

A marcha do retrocesso entrou numa nova fase. Descobriram estar fácil esvaziar ou destruir a Constituição sem mudar seu texto, sem decretar formalmente seu fim. O plano de liquidação de ativos constitucionais se expressa, por um lado, numa tenebrosa agenda legislativa. Por outro, por arranjos informais entre os Poderes que rejeitam institucionalidade.

No varejo cotidiano de nossas indignações, perdemos de vista a magnitude do projeto: turbinar o colapso climático, multiplicar o fogo e o desmatamento, privatizar acesso a praias, anistiar golpistas, militarizar escolas, milicianizar polícias, legalizar milícias, armar milicianos, prender meninas estupradas e aliviar pena do estuprador de meninas, violentar indígenas, afagar milicos, desinvestir em direitos, transformar a família constitucional em família colonial e patriarcal. Transformar jurisdição em negociação de direitos indisponíveis, legislação em alocação clientelista de orçamentos secretos, sufocar capacidade governamental do Executivo.

Caracterizar o momento como um embate entre esquerda e direita perde de vista um confronto mais profundo entre Constituição e forças pré-constitucionais e extremistas. Ainda nos resta, pelo menos, o argumento constitucional. Que não pode permanecer monopólio de juristas. Para que consigamos, pelo menos, descrever o que se passa e contar essa história. Assim poderia começar o prefácio a um manifesto constitucionalista.

FARSA DESMONTADA

Ana Luiza Albuquerque, Eduardo Scolese, Flávio Ferreira, Folha de S.Paulo

Marçal recorre a réu homônimo para pressionar Boulos sobre uso de drogas

Assessoria não responde se é com base nesse caso que influenciador acusa candidato do PSOL de usar cocaína

São Paulo A campanha do influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, tem usado em seu arsenal para ataques ao rival Guilherme Boulos um processo judicial sobre posse de drogas no qual figura como réu um homônimo do candidato do PSOL.

Marçal tem acusado o adversário de ser usuário de cocaína sem apresentar nenhuma prova.

Reiteradas vezes em debates e em publicações nas redes sociais, o autodenominado ex-coach se referiu ao psolista como "aspirador de pó" e fez gestos no nariz antes de se dirigir a ele. Boulos nega a acusação de uso de cocaína, já chamou Marçal de "psicopata" e "mentiroso compulsivo" e foi à Justiça contra ele.

A Folha apurou que esse dossiê de Marçal contra Boulos é uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave "Guilherme" e "Boulos", e não pelo CPF, por exemplo.

O resultado disso é uma listagem sem detalhamento. A maioria das ações é de reintegração de posse (Boulos é ex-líder dos sem-teto) e, em uma delas, o assunto é "posse de drogas para consumo pessoal".

A reportagem obteve a certidão do caso, que ocorreu em 2001, e verificou que quem figura como réu nesse processo sobre drogas nas mãos de Marçal não é Guilherme Castro Boulos, candidato à prefeitura, e sim Guilherme Bardauil Boulos, um empresário que hoje, coincidentemente, disputa uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo pelo Solidariedade.

A Folha procurou a assessoria de imprensa de Marçal para esclarecer se as acusações do candidato têm como base apenas o processo do homônimo, mas não obteve resposta. A assessoria também não compartilhou o número do suposto processo que fundamentaria as acusações do influenciador contra o adversário.

Após a publicação da reportagem nesta quarta-feira (28), o candidato do PRTB repetiu o ataque sem provas a Boulos e desconversou sobre o processo contra o homônimo do deputado do PSOL.

"Eu vou deixar para última hora para mostrar que tem a ver com internação. Também não adianta querer advogar com ele usando os jornais, porque tem muito militante nos jornais", declarou.

Guilherme Bardauil Boulos, réu no processo por posse de drogas presente no dossiê de Marçal, disse à reportagem que o caso envolveu maconha, e não cocaína.

"Houve esse incidente quando eu tinha 21 anos e foi um ato imprudente que ocorreu na minha juventude na época de faculdade. Mas isso é coisa do passado, que aconteceu há 23 anos", escreveu ele por mensagem.

"Hoje eu tenho uma família, dois filhos, uma empresa de transporte executivo de que me orgulho muito e sou candidato a vereador pelo Solidariedade para contribuir com uma São Paulo melhor para os cidadãos."

Em sabatina da CNN na tarde desta segunda-feira (26), Marçal voltou a se referir a Boulos como "cheirador de cocaína", disse que tem a prova e que a mostrará no último debate. "Vou provar, ninguém vai me segurar. Já foi preso portando droga, e eu vou mostrar. Está no segredo de Justiça, aguarde que eu estou resolvendo para te mostrar."

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O processo em que Bardauil Boulos figura como réu está em segredo de Justiça e foi tipificado como posse de drogas para consumo pessoal.

O Ministério Público ofereceu a denúncia naquele ano, mas o processo foi extinto em 2006, com base no artigo 89 da lei 9.099/95.

O artigo prevê que, nos crimes em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano, a Promotoria, ao oferecer a denúncia, pode propor a suspensão do processo por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime. Passado esse período sem revogação, o juiz extingue a punibilidade.

Na certidão do processo consta o nome completo de Bardauil Boulos, o número de seu documento, data de nascimento e nome dos pais.

Nesta segunda, à CNN, Marçal afirmou ainda, sobre o psolista: "E não adianta vir com fabulazinha de: ‘Minha filha tá chorando’. Ela vai chorar duas vezes quando descobrir que você realmente é um mentiroso, um drogado, e não faz o exame toxicológico porque vai sair no exame".

Em entrevista na noite de segunda ao programa Roda Viva, Boulos chorou ao falar sobre o tema e disse que nunca usou a droga. Ele voltou a dizer que sua filha chorou por ouvir comentários na escola sobre a acusação.

"Minha filha chega, chora, como que fica? Olha o nível que chega, olha o esgoto que chega", afirmou o deputado. "Quando mexe com sua família, com quem você mais ama na vida, com criança, aí te faz perder o prumo."

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Marçal levantou a acusação pela primeira vez no início de agosto, na convenção que oficializou sua candidatura. Na ocasião, ele disse que dois de seus adversários eram usuários de drogas, mas que só tinha provas a respeito de um. O influenciador afirmou ainda que tinha o registro de uma internação, mas nunca apresentou o documento, assim como não mostrou o processo no qual, segundo ele, Boulos seria réu.

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu ao psolista direito de resposta nas redes sociais de Marçal diante da acusação sem provas de uso de drogas. A Justiça entendeu que "as imputações extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político e configuram unicamente ofensas à honra".

O empresário Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade), candidato a vereador em São Paulo

MARÇAL FOI SOLTO APÓS DELATAR COMPARSAS À POLÍCIA FEDERAL

Artur Rodrigues, Folha de S.Paulo

Marçal foi solto após delatar comparsas à Polícia Federal

OUTRO LADO: Candidato não se manifesta sobre dados do processo de fraude bancária pelo qual foi preso em 2005 e condenado em 2010

O autodenominado ex-coach Pablo Marçal, condenado por furto após envolvimento com uma quadrilha que realizava fraude bancária, foi solto da prisão após passar informações sobre supostos comparsas à Polícia Federal.

Os dados fazem parte de detalhes do processo revelados pela Folha, referente à prisão de Marçal em 2005 e à condenação dele por furto pela Justiça em 2010. A investigação apontou que Marçal sabia do esquema e atuava selecionando endereços de emails de possíveis vítimas.

O atual candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB sempre negou saber do esquema e diz que atuava fazendo manutenção de computadores. Além de desmontar a versão dele, a PF cita a colaboração de Marçal na apuração do caso.

A condenação é usada com frequência como munição de rivais para fustigá-lo na corrida eleitoral. A reportagem procurou o candidato para se manifestar sobre o assunto desde a última semana, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Um ofício da PF datado de 2 de setembro de 2005 pediu a soltura de Marçal após ele revelar aos investigadores informações sobre pessoas envolvidas no esquema. O documento, que citou esse e outros fatos sobre o caso, afirma que, "pelo acima exposto, não se faz mais necessária a manutenção de sua prisão temporária".

No dia seguinte, a Justiça determinou a soltura imediata dele, enquanto manteve outros suspeitos presos.

Marçal havia sido preso provisoriamente no dia 31 de agosto, segundo dados do processo.

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Um dos trechos desse despacho afirma que ele "repassou várias informações a respeito de vários envolvidos com o esquema de fraudes via internet", citando que dois dos suspeitos estariam morando em Cuiabá, "onde continuariam operando seu 'esquema'".

A investigação da PF afirma que, além de fazer a manutenção dos computadores da quadrilha, Marçal operava um programa responsável por captar emails para os quais seriam enviados spams. Por meio desses últimos, a quadrilha fisgaria dados das contas bancárias das vítimas.

O esquema envolvia o que se convencionou chamar de phishing, um velho método de fisgar pessoas na internet e induzi-las a clicar em links de sites que instalam vírus em seus computadores e celulares. A seleção de emails se dava por meio de um programa que sabia quais endereços eletrônicos eram de fato utilizados pelos usuários.

Durante uma audiência realizada mais tarde durante o processo, um agente da PF afirmou que Marçal sabia do esquema e teria passeado em carros da quadrilha. Mas também pontuou que ele deu alguma "colaboração na elucidação de alguns pontos da investigação", e a Promotoria responde que isso seria levado em consideração pelo juízo.

Trechos do interrogatório de Marçal no dia 31 de agosto de 2005 citam detalhes da atuação de integrantes da quadrilha, falam do uso de softwares e também relatam que um homem teria acesso a "todas as contas bancárias que seriam fraudadas".

Posteriormente, em 1º de setembro, há um outro interrogatório mais curto, em que há o relato de que um homem teria dito que gostaria de entrar no esquema e que esse mesmo suspeito teria intermediado a compra de um programa de computador para atuar em bate-papos em comunidades virtuais.

Embora as informações repassadas tenham sido citadas em pedido de soltura de Marçal, posteriormente o fato de ele ter citado esse tipo de detalhe foi usado para apontar discrepância com a versão dele de que não sabia do esquema e era inocente.

Marçal alegou não saber do motivo criminoso para a seleção de emails e que um dos acusados lhe dizia "que o trabalho que estava sendo realizado era de publicidade para um médico".

Em seu depoimento, Marçal afirmou que recebia R$ 350 (cerca de R$ 1.000, em valores corrigidos) para fazer serviços de informática para Danilo de Oliveira, que foi acusado de chefiar a quadrilha. Ele disse ter conhecido o homem em uma igreja.

Durante o processo, um agente da PF foi questionado se Pablo não fazia apenas a manutenção nos computadores, e o agente responde que não. "Inclusive, o Pablo é... a indicação de que ele quer enviar, ele próprio enviar, isso demonstra que ele sabe enviar [os emails mandados pela quadrilha]."

A condenação de Marçal se deu apenas em 2010. Na ocasião, ao condenar Marçal a quatro anos e cinco meses de reclusão, o juiz disse que ele teria tido um papel secundário na quadrilha. Sua pena foi extinta em 2018 por prescrição retroativa.

Em vídeo publicado em 2022 em suas redes, Pablo afirmou que consertava computadores para um "cara da igreja", que "os computadores ficavam rodando" e que "ia lá, só consertava e ia embora". Ele afirmou que todas as pessoas foram condenadas e cumpriram pena, sendo que só ele teve extinção da punibilidade.