FAZENDO O DIABO, DE NOVO

Por Eliane Cantanhêde, colunista de O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff termina o ano de 2015 como começou, arrogante, errática e metida numa crise monumental, agora tentando escapar do impeachment sob um fogo cruzado: de um lado, a sociedade e o setor produtivo exigindo responsabilidade e ajuste das contas públicas; de outro, a pressão do PT para dobrar a aposta do primeiro mandato e priorizar uma política econômica populista em detrimento do bom senso e do desenvolvimento sustentável.

A mente e o coração de Dilma balançam entre uma coisa (botar a casa em ordem) e outra (ceder à tentação de agradar PT, CUT, MST e UNE). É aí que mora o perigo. Os sinais da presidente na reta final deste ano já tão dramático são no sentido de que, para tentar salvar o pescoço e a fidelidade dos movimentos alinhados ao PT, “faz-se o diabo”, como nas eleições.

Com a saída de Joaquim Levy, evaporou-se o último e pálido empenho de Dilma com os ajustes, a responsabilidade fiscal, a possibilidade de o Brasil recuperar a credibilidade externa e interna e se preparar para voltar a crescer em 2017. Com a chegada de Nelson Barbosa, aumentam as dúvidas sobre a capacidade de Dilma de fazer o que é preciso para tirar o País da crise.

Barbosa é um, digamos, “desenvolvimentista”, apegado à velha ideia – nunca admitida, mas praticada na “nova matriz econômica” – de que um pouquinho de inflação não faz mal a ninguém, desde que crie uma fugaz sensação de bem-estar em eleitores ou em entrevistados das pesquisas de opinião. Antes, era o “tudo pelo social”. Agora, é o “tudo pela popularidade periclitante de Dilma”.

Até um ato burocrático de ontem reforça emblematicamente essa opção de Dilma: a sanção de uma lei do Congresso que alterou de 50 para 10 anos o prazo desde a morte para a inclusão de brasileiros no Livro dos Heróis da Pátria. A medida tem um único intuito: transformar Leonel Brizola em “Herói da Pátria”.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União nos estertores de 2015, tem simbologia, porque relembra a todos que Dilma foi do PDT e só o trocou pelo PT em 2001, às vésperas da primeira eleição de Lula para a Presidência. E que ela mudou de partido, mas manteve sua alma brizolista.

O que significa? O brizolismo foi construído em cima de quatro pilares: o combate à ditadura militar, de fato heroico; o caudilhismo; o velho “nacionalismo” que achava bacana fechar as portas aos investimentos e avanços internacionais; e o “estatismo”, pelo qual as canetadas do Estado seriam mais benéficas ao País do que a força e as potencialidades da parceria do setor privado com a sociedade.

Dilma é isto: foi uma guerreira contra a ditadura, tem uma alma mandona e é uma “nacionalista” às antigas e uma estatizante capaz de desestruturar o setor elétrico e de segurar artificialmente as tarifas públicas pela convicção de estar praticando o “bem”, o “justo”, “o que é melhor para o povo”.

Dilma e Levy eram como água e vinho, que nunca se misturam. Mas Dilma e Barbosa têm tudo a ver. E foi a aliança ideológica e de princípios econômicos entre eles que deu no que deu em 2015. Dilma pode querer dobrar a aposta, mas deve saber o quanto será perigoso, para o País e para ela, trocar a estabilidade e o futuro por um efêmero apoio do PT e de seus aliados. Eles nunca serão PDT, como Dilma nunca será PT.

Sucesso. Parabéns ao Estado, que brilhou em 2015 com a farra do Fies, as pedaladas da Dilma, a compra das MPs do setor automotivo, o envolvimento do caçula de Lula com lobista dessas MPs, o rombo do Postalis, o especial da Amazônia, a melhor foto do ano (de Dida Sampaio), a microcefalia e o zika vírus, entre tantas outras.

Despedida. Na última coluna do ano, meu adeus a Marcelo Déda e José Eduardo Dutra, que tanta falta fazem ao PT e à política brasileira.

FELIZ ANO VELHO

Por Dora Kramer, colunista de O Estado de S.Paulo

Peço emprestado a Marcelo Rubens Paiva o título, perfeito para definir o ano que se inicia depois de amanhã. Poderia até ensejar otimismo, considerando a produção de tantas e tão más notícias em 2015. Em tese, 2016 ofereceria ao Brasil a única opção de melhorar.

O ano novo, no entanto, nasce velho. A começar pela repetição da cantilena oca de um governo cujo encerramento do ano é pautado pelo canto de vitórias que nada projetam além da coleção de novas derrotas.

A reunião do ministro Nelson Barbosa com os governadores chamados a Brasília para discutir uma agenda de superação da crise econômica foi um exemplo da distância entre as intenções e os gestos. Ninguém esteve ali para “unir esforços”, muito menos para montar uma impossível “agenda conjunta”. Se conjugação há, é a de carências mútuas.

Os objetivos são divergentes, quando não excludentes. Os governadores querem do governo federal socorro financeiro e o governo federal quer dos governadores apoio político, sendo que nenhuma das duas partes está em condições de atender a essas demandas.

A União mal se sustenta nas próprias pernas. Enfrenta recessão, inflação, perda de grau de investimento, queda na arrecadação, necessidade imperativa de cortar gastos, uma dívida das “pedaladas” a ser quitada e toda sorte de dificuldades decorrentes do modo de pensar e de agir dos mesmos que agora prometem “com o tempo dar um jeito”, para usar palavras do ministro da Fazenda.

Nelson Barbosa, aliás, não parece ter entrado na reunião realmente disposto a discutir soluções, vez que diante dos pedidos lembrou aos governadores que estava no comando da Fazenda “há apenas sete dias”. Qual, então, a finalidade do encontro? Produzir uma foto e criar um factoide a fim de simular um apoio político que o Planalto não tem nem poderá obter dos governadores mergulhados em suas respectivas crises e sem controle sobre as bancadas no Congresso.

Não podem mudar a posição de parlamentares dispostos a apoiar o impeachment nem podem convencer o Parlamento a aprovar a CPMF ou tornar exequível a aprovação da reforma da Previdência. Muito menos em ano de eleição. A mensagem de fim de ano do PT, veiculada no início da semana, é prova disso quando prega uma mudança na política econômica defendendo o impossível na atual conjuntura: expansão de crédito, criação de empregos, juros baixos, investimentos do BNDES.

Com isso o partido está tentando criar uma rede de proteção junto ao eleitorado, a fim de reduzir os danos previstos nas eleições de prefeitos e vereadores nas capitais e grandes cidades, onde o voto de opinião tem peso e o debate tende a se direcionar para temas nacionais. Se for realmente tentar segurar a peteca desse modo, o PT não apoiará o governo. Diante disso os outros aliados não encontrarão razões para embarcar no sacrifício.

O PT pede “ousadia” ao governo de maneira tão ousada quanto inviável, tentando enquadrar a realidade aos seus desejos. Assim como fez a presidente Dilma no início do segundo mandato, quando prometeu correções que não cumpriu. Parte delas dependia do Congresso, mas o Executivo tampouco fez a sua parte: não reduziu ministérios conforme anunciou, economizou menos de 10% do que prometeu e deixou a extinção de milhares de cargos em comissão para as calendas.

Nesse cenário, os ministros da Justiça e da Casa Civil apresentam suas alegações finais na forma de entrevistas declarando que o perigo do impeachment passou e que a crise política serenou. Qualquer semelhança com o sujeito que despenca do 20.º andar e na altura do 12.º avisa que “até aqui tudo bem” não é mera coincidência.

FELIZ ANO NOVO

Caros leitores, amigos e parceiros mais um ano termina. 2015 foi um ano de muitas conquistas para o blog Sou Chocolate e Não Desisto, resultado de muito trabalho em dez anos de existência.

A cada ano, ganhamos mais repercussão na internet, entre blogs e sites que reproduzem nossas postagens. Nas redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram, o Blog tem se destacado.

A todos os leitores, amigos e parceiros, muito obrigado! Desejo um Ano Novo de realizações, muito amor, paz e esperança. Feliz 2016. Abraço, Valério Sobral.

Em 2016, 11 anos do blog Sou Chocolate e Não Desisto. Vem novidades aí! 

GOVERNADOR OSTENTAÇÃO

Da coluna Expresso, Época

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), viajou de Fortaleza a Sobral, no domingo (27), para acompanhar o batismo do filho de seu padrinho político e antecessor no cargo, Cid Gomes.

A viagem, como é costume das autoridades do estado, foi feita num bimotor da Terral Taxi Aéreo, prestadora de serviços do governo desde os dias de Cid.

A assessoria de Camilo afirma que foi um vôo privado e que o governador pagou do próprio bolso os R$ 5.200 cobrados pela Terral.

Assim, Camilo gastou o equivalente a 27% de seu salário bruto de R$ 19.038,36 apenas para participar de um evento social.

QUEDA DO BRASIL

O Brasil foi mais uma vez capa da revista britânica The Economist, uma das mais influentes do mundo. O país, que apareceu na capa da revista de forma positiva, em 2009, com a manchete "O Brasil decola", e depois em questionamento, com "O Brasil estragou tudo?", agora é retratado como uma economia a caminho do desastre: "A queda do Brasil: Dilma Rousseff e o desastroso ano pela frente", diz a capa.

A revista cita as várias dificuldades econômicas que o país enfrenta no momento, como a previsão de queda do PIB em 2015 e 2016, a queda recente do ministro da Fazenda e o escândalo de corrupção na Petrobras para justificar as previsões pessimistas para a economia brasileira no próximo ano.

"No início de 2016, o Brasil deveria estar com um humor exuberante. O Rio de Janeiro será a sede das Olimpíadas em agosto, permitindo aos brasileiros fazer o que eles fazem de melhor: uma festa espetacular. Em vez disso, o Brasil enfrenta um desastre político e econômico", diz a revista.

Segundo a Economist, a burocracia brasileira, uma legislação atrasada e gastos públicos amarrados farão com que o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tenha dificuldades no ano que vem para colocar o país nos trilhos. Para piorar, há resistências dentro da base governista, especialmente do PT, que é contra cortes de gastos, e da oposição, que pretende avançar com o processo de impeachment.

"A esperança é que o Brasil, que conquistou estabilidade econômica e democrática, não colapse mais uma vez em má administração e tumulto", diz a revista.

A matéria está disponível no site da Economist, em inglês.

Da Época – O Filtro

RIO PARADOXAL

Da Veja

Pela televisão, tudo sempre parecerá mais organizado e bem administrado do que a realidade entrega. Estima-se que 4,5 bilhões de pessoas em algum momento entre 5 e 21 de agosto de 2016 acompanhem as partidas de vôlei de praia da Olimpíada com o mar de Copacabana ao fundo, a maratona à margem da Baía de Guanabara, de um lado o Pão de Açúcar, do outro o Cristo Redentor lá no cume do Corcovado, num recorte da natureza que um dia o antropólogo Claude Lévi-Strauss comparou, com mau humor, a uma boca banguela.

A boa toada das obras esportivas, a inauguração de longos trechos de infraestrutura de mobilidade urbana, tudo ancorado no empenho do prefeito Eduardo Paes, pareciam indicar um caminho sem muitos sobressaltos para os Jogos Olímpicos do Rio - especialmente se comparados ao país em plena crise econômica e política. O Brasil de 2009, quando o Rio ganhou a corrida olímpica, não existe mais - mas a cidade parecia resistir aos estragos.

Não mais. Na véspera do Natal, o governo estadual revelou a existência de uma dívida financeira de 1,4 bilhão de reais com fornecedores da área de saúde. O resultado foi o fechamento total ou parcial de pelo menos sete hospitais e dezessete Unidades de Pronto Atendimento, parte deles na capital.

A alegação oficial foi a queda brusca na arrecadação de ICMS e na receita de royalties do petróleo com o declínio do preço do barril. São explicações plausíveis, mas insuficientes para esconder a inépcia e o mau planejamento. As cenas tristes de pacientes à espera de um leito certamente não aparecerão na televisão - mas não há como escondê-­las, como mostra a reportagem a seguir.

O Rio olímpico, o Rio da esperança de um amanhã menos desigual, é também o Rio de hoje, no pronto-socorro. Salvá-lo do colapso da saúde é o único caminho de recuperação de uma cidade celebrada globalmente - apesar do tráfico de drogas, do crime, da sujeira e do descaso - por um estilo de vida singular. Não há outro lugar no mundo capaz de manter essas duas facetas em doses iguais. Mas, para que o lado bom e bonito prospere, é crucial que o ruim e feio esteja minimamente controlado.

A convite de VEJA, alguns cariocas da gema, e outros por escolha, traduziram em artigos exclusivos esse estado de espírito de uma população que continua a enxergar na sua praia o umbigo do universo, mesmo passado mais de meio século dos áureos tempos de capital federal. Neste pacote especial há um pouco de história, um tanto das mazelas atávicas e um bocado do jargão local - enfim, aquilo que faz do Rio o Rio, apesar da vergonha de hospitais momentaneamente protegidos por tapumes.

PRESENTE DE NATAL

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 690, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho e destilados, como a cachaça. Convertida agora na Lei 13.241, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, a MP foi sancionada com sete vetos.

A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a tributação sobre essas bebidas quentes e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos, aumentando também a tributação a computadores, smartphones, roteadores e tablets.

Pela lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (é a chamada alíquota ad valorem). Até então, o IPI era um valor fixo por determinada quantidade produzida (alíquota ad rem).

Na prática, será cobrado um valor porcentual sobre o valor do produto na saída da indústria. As alíquotas vão variar de 10% a 30%, dependendo do tipo de bebida. Os porcentuais foram definidos por decreto já editado pelo governo. No caso da industrialização por encomenda, quando uma empresa produz a bebida para outra, o IPI será cobrado tanto na saída da empresa que produziu como na da que encomendou.

No caso dos produtos de informática, a lei revoga legislação anterior que isenta os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. O estímulo integrava o Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática em 2005.

Imóveis - A presidente também sancionou, com vetos, a Lei 13.240, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. A lei teve origem na Medida Provisória 691 e autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha nas quais tem domínio pleno, e destinar os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap).

Segundo o texto da Lei, não poderão ser vendidos os imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. Também não poderão ser vendidos imóveis situados na faixa de fronteira (150 quilômetros).

Veja.com

CINZAS NO PARAÍSO

Artigo de Fernando Gabeira

O Supremo no Brasil talvez seja o único que toma as decisões em transmissões ao vivo. Dizem que é uma jabuticaba pois só dá no Brasil. Pelo menos é uma jabuticaba do bem, pois tem o gosto doce e esquisito da transparência.

O fato de os ministros estarem tanto tempo na tela, convivendo no mesmo espaço luminoso com centenas de outros personagens, talvez os jogue nessa teia de familiaridade com os espectadores. Lewandoswki, por exemplo, é um atacante do Bayer que costuma jogar nos dias de sessão no Supremo. Você muda o canal e Lewandoswki é um tremendo zagueirão, em defesa das teses do governo.

Nem sempre tenho tempo para ver tudo, mesmo nos momentos wagnerianos. Confesso que, as vezes, me parecem prolixos, redundantes, mas o que fazer, movem-se com uma linguagem especifica.

Talvez seja um problema pessoal. Desde garoto, escrevendo para jornal, a luta diária com as palavras exige clareza e uma certa rapidez. Quase nunca se consegue a satisfação. Mas há um anjo sempre lembrando: olhe para a frente, no próximo, quem sabe.

A barreira retórica é uma das dificuldades para se entender essa Corte. Não afirmo ainda que seja bolivariana. A corte bolivariana não surpreende nunca. Suas decisões são sempre a favor do governo.

A corte brasileira apresentou algumas surpresas no papel dos atores embora o resultado tenha sido favorável ao governo. Uma delas foi o voto de Edson Fachin e Dias Toffoli. Ambos são considerados simpáticos ao PT. Celso de Melo, Cármen Lúcia, Marco Aurélio atropelar o parlamento.

Numa das férias, quando as tinha, tentei me aproximar do mundo das leis apoiando-me num volume das conferências de John Rawls. As férias acabaram antes do livro mas, por coincidência, marquei no textos lido, uma questão interessante. Por que certas questões e direitos estão fora do alcance das maiorias legislativas ordinárias?

Não creio que o impeachment precisasse regular detalhes do impeachment. Aconteceu o que é muito comum no pais do futebol: apitaram perigo de gol. De novo.

Uma corte bolivariana é uma afirmação do cinismo, pois já determinou, antecipadamente, quem vai ganhar.

Está lá no livro de John Rawls:

— O que os cínicos dizem sobre princípios políticos éticos e ideais não pode ser correto. Se fosse, a linguagem e vocabulário que se referem e apelam a esses princípios, há muito tempo teriam deixado de existir. O povo não e estúpido a ponto de não perceber quando essas normas são usadas por líderes e grupos de uma forma manipulativa.

De John Rawls a Lewandoswki, o zagueiro, é mais do que mudar de canal. Um me faz sentir cidadão, outro me faz sentir enganado.

Com 16 anos de Parlamento, como posso aceitar, o argumento de que os deputados devam votar numa chapa única para comissão do impeachment? Como me convencer, se até para a escolha da presidência da Câmara há chapa avulsa? Em que comissão da câmara não se permite isto? De repente, aparece um grupo de capa preta e subtrai um direito minoritário, ao vivo e em cores?

Felizmente, tive calma e energia para mergulhar no trabalho e sonhar com uma corte que me surpreenda, não com a variação dos atores, mas com os vereditos finais.

Visitei a Chapada Diamantina em chamas. Perdemos 55 mil hectares de uma das mais ricas e diversas regiões do Brasil. No meio da fumaça e do calor infernal, descobri as brigadas voluntárias da pequena cidade de Lençóis, gente que deixou tudo para apagar o fogo. Essas brigadas são importantes. Elas se antecipam ao governo, combatendo os primeiros focos. E pressionam para que a máquina oficial entre em combate.

As chamas na Chapada Diamantina lembram-me o filme de Terence Malick; “Cinzas no paraíso” (“Days of Heaven”). As imagens de mestre Nestor Almendros o crepitar das chamas parecem uma cerimônia fúnebre, a cremação da mata e dos bichos.

Seca prolongada e as chuvas intensas no sul: quando a Nasa previu que El Niño seria intenso, era necessário um projeto nacional para reduzir seus danos. Não houve. Com a eclosão do vírus da Zika, outro gigantesca força tarefa é necessária. Também não saiu.

Alguns voluntários, na Chapada combatem sem botas e de camiseta. As vezes, as fagulha os faz contorcer como se estivessem recebendo um santo.

Talvez sejam orixás que os mantêm vivos no combate ao fogo. De qualquer forma, é a força estranha que nos impulsiona na planície. Que ela venha no Ano Novo e o faça acontecer: 2015 resiste em acabar.

Em certas partes do ano, costumo estar de boa vontade com o mundo e as pessoas. É o que se chama de espírito natalino, embora nem sempre aconteça no Natal. Quando há desencontro de época e estado de espírito, o Natal é um pouco aborrecido. Este ano, meu espírito natalino coincidiu com o Natal. Isto amenizou o desencanto que tive com o Supremo, ao decidir pelo Parlamento quais são as regras do impeachment.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 27/12/2015

RETALIAÇÃO À LA PETISTA

A busca e apreensão da Polícia Federal na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é escancaradamente uma retaliação do governo petista.

As últimas decisões de Cunha têm desagradado os hospedes do Palácio do Planalto, deixando o governo Dilma com os nervos à flor da pele. 

MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA

Da Época

O pessimista pode dizer que 2016 será um ano de crise. Nós, de ÉPOCA, preferimos dizer que será um ano de crise, sim, e também de aprendizado, Olimpíadas, suspense, novidades, depuração, oportunidades. O aspecto “crise” dos meses à frente é apenas o mais óbvio – estão aí inflação e desemprego em alta, como não víamos fazia tempo, numa tempestade econômica fabricada pelo próprio governo brasileiro. Mas seria simplista reduzir 2016 a suas mazelas econômicas. Nos meses à frente, cada cidadão escolherá como lidar com transformações nos costumes, nos debates públicos, na tecnologia e no meio ambiente que já fazem o Brasil e o mundo ferver, em mais de um sentido. ÉPOCA acredita que cada leitor pode enfrentar esse período com inteligência, civilidade, informação e – sempre ajuda – humor. Num país marcado por ineficiência e improdutividade dramáticas, mesmo em seus períodos de crescimento acelerado, o ano à frente será precioso para que se discutam reformas, novos modelos de negócios e novas formas de trabalhar – fundamentais para a prosperidade de qualquer indivíduo e sociedade no século XXI. Num país marcado por desrespeito à lei, impunidade e dúvidas acerca da solidez das instituições, os próximos meses oferecerão um campo de provas duríssimo. Não haverá como passar por ele sem mudanças. Ao chegar ao outro lado, saberemos se temos condições de dar novo salto adiante. Esperamos que o país e o leitor cheguem ao fim de 2016 mais fortes do que começaram.

Leia reportagem completa em Época desta semana que já está nas bancas.

NÃO PODE PASSAR EM BRANCO

Da IstoÉ

Ao tomar posse para o seu segundo governo, já em meio à insatisfação popular e a manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff tomou como agenda única a manutenção do mandato. O resultado, todos vimos: foi um ano perdido, para esquecer. O ano da inflação de dois dígitos, do desemprego, da recessão econômica e até de uma crise endêmica na Saúde, com o surto do zika vírus, causado por um mosquito que já era para estar erradicado se tivéssemos adotado as políticas públicas adequadas. Em 2015, o País não saiu do vermelho, como a iluminação do Palácio do Planalto na imagem que ilustra esta reportagem. A cada semana, um novo indicador demonstrou a completa deterioração das condições macroeconômicas do País. Para 2016, o Brasil precisa mudar. É imperativo que mudemos. Se isso não acontecer, o futuro da atual e de várias gerações poderá ficar comprometido. São elas que irão pagar a conta da irresponsabilidade fiscal, do desequilíbrio das contas públicas, da paralisia e do desgoverno. Mas para que possamos sair da inércia rumo à retomada da confiança e da credibilidade é preciso alterar radicalmente o receituário aplicado em 2015.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter reiniciado o jogo do impeachment, depois de uma decisão polêmica em que foi acusado de invadir as competências do Legislativo, o tema continua na bússola de governo e oposição. Para a maioria do empresariado e lideranças políticas de todos os matizes, a saída da presidente do poder é um dos principais caminhos para tirar o Brasil do atoleiro em que se encontra. Não deve ser o único. Até porque o processo tende a ser longo. O governo já demonstrou que, ao contrário do ex-presidente Fernando Collor de Mello, apeado da Presidência em 1992, irá aproveitar toda e qualquer brecha jurídica e regimental para recorrer ao STF e atrasar o desfecho deste episódio. Mas o País não suporta ficar refém dessa agenda, como ocorreu em todo ano de 2015, enquanto as conquistas sociais derretem. Só que, por ora, os movimentos de Dilma continuam a se guiar mais pela lógica política do que pela eficiência da gestão.

Não há outra explicação, senão a tentativa de agradar a todo custo setores do PT, sindicatos e movimentos sociais, para a substituição de austero ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou ao governo com a missão de disciplinar as combalidas contas públicas, pelo desenvolvimentista Nelson Barbosa, um dos teóricos da chamada “nova matriz econômica” que levou o País à recessão. “Extrapolando das declarações públicas mais recentes, acreditamos que o ministro Barbosa e a presidente Dilma vão favorecer um caminho de ajuste fiscal mais lento e gradual. Vemos isso como uma estratégia arriscada, já que em nossa avaliação, a consolidação fiscal continua na linha de frente da necessária agenda de rebalanceamento macro, e o pilar fundamental para restaurar a confiança e estabilizar a economia”, diz nota do banco Goldman Sachs. É o temor da volta da heterodoxia que fez com que o mercado reagisse mal à ida de Barbosa para a Fazenda. O dólar fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e meio e a Bolsa contabilizou perdas mesmo depois de uma teleconferência em que Barbosa assegurou a investidores a manutenção da atual política econômica.

Para alguns ministros da base aliada ouvidos pela ISTOÉ, a presidente estava com a faca e o queijo na mão após a vitória no STF e o enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para fazer uma espécie de reinício de governo, tentando pacificar o ambiente. Entretanto, como afirmou à reportagem um poderoso petista próximo a Dilma, “foi só ela retomar algum fôlego que a arrogância voltou instantaneamente”. Para interlocutores da presidente, ela perdeu a oportunidade de tentar uma recomposição com o vice Michel Temer, colocando-o para comandar o Ministério da Justiça, com o atual titular da pasta, José Eduardo Cardozo, indo para a Advocacia Geral da União. Ela, na condição de autoridade máxima, poderia ter hasteado a bandeira branca, mas preferiu interferir na disputa interna do PMDB para liderança do partido, saindo em defesa do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Enquanto isso, setores oposicionistas do PMDB se unem a integrantes do PSDB na tentativa de estabelecer um diálogo, independentemente de ser consumado ou não o impeachment. Nos últimos dias, a ideia era identificar pontos em comum nos programas dos dois partidos para que pudessem ser encampados por lideranças das duas legendas no Congresso. Não deixa de ser uma tentativa de sair da inércia. A iniciativa privada, que mantém represados R$ 70 bilhões em investimentos, deveria seguir o mesmo caminho. Em 2016, o País não pode continuar parado.

Eleições 2016, laboratório para 2018

Gisele Vitória

As eleições municipais de 2016 vão por à prova as novas regras da reforma eleitoral. As doações de empresas a campanhas ficaram proibidas. “Com a ausência de dinheiro privado nas campanhas, as eleições de 2016 serão um grande laboratório para 2018”, diz a advogada Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep). A ideia de que, sem financiamentos privados, teremos em 2016 uma eleição mais justa e equilibrada para os candidatos com menos recursos, parece razoável na teoria. Mas deverá ter pouco efeito prático.

O novo modelo pode favorecer as reeleições e os que têm a máquina pública na mão. Quem possui visibilidade levará vantagem. “Será uma eleição com reserva de mercado”, diz Gabriela Rollemberg. “A renovação dos quadros deve ficar comprometida. Quem não é conhecido terá menos tempo para se apresentar aos eleitores.” O Congresso Nacional aprovou o teto de gastos e o TSE criou uma instrução normativa com cálculo sobre o qual deve ser o tamanho desse custo. O limite ficará 35% menor do que em 2012 ( R$1,36 bilhão). Pelas novas regras, a duração das campanhas fica reduzida de 90 para 45 dias,. O período de propaganda eleitoral no rádio e na TV diminuiu de 45 para 35 dias.

“Com menos dinheiro, os marqueteiros terão que ser mais criativos, menos mentirosos e menos fantasiosos”, admite o ex-deputado José Anibal (PSDB-SP), presidente do Instituto Teotônio Vilella. Para Anibal, a reforma eleitoral não cumpriu o essencial: instituir o voto distrital. “As novas regras procuram reduzir custos e tempo. A gente copia outros países, mas não muda o principal, que é o sistema da constituição da representação parlamentar”, diz. “O voto distrital barateia campanhas. Se você é candidato no seu distrito, ali é pé e sapato, tempo para o eleitor, e conversa. Não precisa dessa dinheirama toda.” Com a pauta das eleições municipais focada em transporte, creches e escolas, hospitais e cidadania, resta saber como o eleitorado, com o sentimento de aversão aos políticos verbalizado no calor das ruas, irá se comportar em um ano que promete muitas surpresas na política.

O HOMEM DO ANO

Da Veja

De 11 de julho de 2013 para cá, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. Não há semana em que não tenha um convite para falar em algum evento, e a inclusão de seu nome na lista de palestrantes é garantia de casa cheia. Não há lugar público - restaurante, aeroporto, fila de táxi - em que ele não seja aplaudido por populares. Em 2015, sua figura ganhou ainda mais preeminência em função do contraste entre sua distinção pública e as mentiras e pontapés e manobras e bandalheiras gerais que cobriram Brasília de escárnio. Com a notoriedade, Moro teve de abandonar o hábito de ir para o trabalho de bicicleta. Está um pouco mais gordo e, apesar da timidez pétrea, um pouco mais desinibido. Ganhou traquejo no trato com a imprensa, que sempre o cerca nos eventos públicos com flashes e perguntas, e também se habituou ao assédio do público, que o cumula de pedidos de selfies e autógrafos.

A mudança mais relevante, porém, nesses dois anos e meio, é também a mais sutil: Moro tornou-se um juiz mais duro, não na dosimetria das penas, mas na acidez das críticas que agora permeiam suas sentenças, e tornou-se, também, um juiz mais indignado com o cortejo de tramoias que contaminam o processo democrático. As sentenças dos 1 200 processos em que atuou em quase vinte anos de carreira constituem uma longa crônica dessa lenta mutação. Para examinar esse universo, VEJA escalou Susana Camargo, pesquisadora-chefe da revista, para colher o maior número possível de sentenças dadas por Moro de 2000 para cá. Vasculhando-as já em formato digital e não descartadas pela Justiça, Susana reuniu 300 sentenças prolatadas por Moro nos últimos quinze anos. A primeira é de 5 de fevereiro de 2000. A última, de 2 de dezembro passado.

A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Moro escreve, em média, doze páginas por decisão. Em proporção, condena mais os homens do que as mulheres. Seus críticos propagam que é um juiz tão implacável que, em suas mãos, até Branca de Neve pegaria prisão perpétua, mas Moro, ao contrário, nunca aplica a pena máxima e, de vez em quando, recorre à pena mínima. Normalmente, sentencia os condenados a "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo", como costuma escrever. Sempre que pode converte a reclusão em prestação de serviço à comunidade. Escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Não usa palavrões como "interpretação teleológica" ou "hermenêutica jurídica" e quase nunca emprega expressões em latim, cujo uso abusivo é tão corriqueiro no juridiquês nacional.

Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que expõe a complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos. Nisso, constata-se que a carreira de Moro divide-se em três grandes etapas, cada qual com seus ensinamentos. A seguir, o que elas dizem sobre a cabeça do magistrado.

Do começo até 2002 - Empossado como juiz em 1996, Moro, então com apenas 24 anos, teve uma passagem rápida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. Suas sentenças dessa época mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Deu várias sentenças que lidavam com questões de caráter social. Ao portador do vírus HIV que pretendia aposentar-se como inválido, Moro disse não. À vítima de microcefalia que pleiteava um benefício financeiro maior do governo, Moro disse sim. Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis. Na vara previdenciária, chegou a ser conhecido como "o juiz dos velhinhos", por sua tendência a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores órfãos tinham direito a pensão do INSS em caso de morte dos avós. Insurgiu-se contra o critério dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benefício superior ao concedido aos idosos e portadores de deficiência física, que também eram pobres.

Em sua agenda também entraram casos de fraude do INSS e sonegação do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sensível aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empresários enrolados descontavam imposto ou contribuições sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa. Do contrário, aplicava-lhes "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo" e as substituía por serviços à comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telefônica, a Telesc, a reabrir um serviço de atendimento ao público, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez questão de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: "Mercados não devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou não à liberdade".

Para um juiz acusado pelos adversários de favorecer os tucanos, é interessante notar que Moro assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra máxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores públicos pediram a correção da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na sentença, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial não pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer correção, e atendeu ao pleito dos servidores públicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrara a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da ação judicial contestava a decisão do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP. Na sentença, Moro censurou o governo pela adoção de índices sem transparência, afirmou que a preservação do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o raciocínio, lembrou a "célebre advertência" do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decisão de 1819: "Não podemos esquecer que é uma Constituição que estamos interpretando". Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferença. Na época, reindexar a economia e criar gatilhos automáticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as sentenças de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente.

A segunda e a terceira parte dessa reportagem serão publicadas, respectivamente, sexta e sábado.

SEM CONCURSOS

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, defende a reforma da Previdência Social pois, na sua avaliação, o modelo existente hoje é insustentável. Para ele, é preciso retardar as aposentadorias. Em entrevista exclusiva ao Correio após ser empossado pela presidente Dilma Rousseff, diz que trabalhará ativamente para que esse tema seja levado adiante. De acordo com Simão, o Planejamento não perderá o protagonismo econômico com sua chegada. Defende que o governo pague o mais rapidamente possível as pedaladas fiscais de R$ 57 bilhões, para que 2016 comece sem pendências. Segundo o ministro, devido às restrições fiscais, não estão previstos concursos públicos no ano que vem. Sobre o tratamento que será dispensado aos servidores, é enfático: “Precisamos ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias”.

Como será a sua relação com os servidores públicos?

Os servidores públicos são muito importantes porque são eles que materializam e instrumentalizam a atuação do governo. E nós precisamos sempre ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias. Cerca de 85% dos servidores já firmaram acordos salariais para os próximos (dois) anos. Faltam ainda categorias muito importantes e nós precisamos avançar. A minha disposição é conversar. E espero que o time do Planejamento busque as alternativas que possam ser compatibilizadas com a esforço fiscal que estamos fazendo.

Os concursos para o próximo ano estão suspensos?

Nós não temos a expectativa de novos certames para o próximo ano, e isso vai depender muito do cenário fiscal. Esse é um tema que vamos aprofundar, analisar com bastante cuidado e tomar as decisões que busquem sempre o equilíbrio entre o resultado fiscal e a retomada do crescimento.

Qual será o papel do Ministério do Planejamento daqui por diante? A pasta perderá o protagonismo na definição da política econômica?

O Ministério do Planejamento tem capacidade de formulação área econômica. As rotinas e os processos de trabalho estão muito bem definidos. Do ponto de vista da execução orçamentária, o Planejamento administra o Orçamento e garante a boa execução. E as decisões em relação ao Orçamento são tomadas na junta orçamentária, que reúne o centro do governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento. Portanto, temos protagonismo e vamos continuar tendo. Do ponto de vista das reformas, também. A principal reforma que precisamos evoluir é a tributária. Essa tem no Ministério da Fazenda o seu protagonismo. Com relação à reforma previdenciária, ela alcança os demais ministérios. E, nesse caso, inclusive o Planejamento e eu, pessoalmente, por ser minha área de formação.

Do Correio Braziliense, via Diario de Pernambuco

COM UM PÉ NA REDE

A Rede de Marina Silva deve ter um 2016 de grande expansão no Senado. De saída do PT, o gaúcho Paulo Paim deve permanecer sem partido até março, quando participará do encontro nacional da Rede e sacramentar sua entrada no partido de Marina Silva.

Outros que deverão seguir o mesmo roteiro em direção a Rede são os senadores Walter Pinheiro, também de saída do PT, e Reguffe, que se despede do PDT.

Da coluna Radar On-Line - Veja

SOBRE O ATO DE RESPIRAR

Artigo de Fernando Gabeira

Deixo Brasília com a sensação de que nada muito importante acontecerá antes do carnaval. Mas a crise sempre pode surpreender. Muitos ainda não sabem se vão receber a visita de Papai Noel ou do japonês da Federal. Mas a verdade é que o cerco se está fechando sobre o PT e seus aliados.

A semana foi marcada por manifestações contra o impeachment. Foram menores que as outras. E os analistas se apressaram a concluir que o governo respira. O interessante é que há uma sensação de alívio nesta frase: o governo respira. O pensamento político brasileiro se estreitou. Respirar apenas passa a ser uma qualidade do governo.

Governos existem para resolver problemas atuais e encaminhar soluções futuras. As previsões de queda do PIB aproximam-se de 4% em 2015. Somadas às crises política, ambiental e sanitária, é preciso ser um analista panglossiano para achar tranquilidade nesta frase: o governo respira.

Um pouco escondido pelos empurrões e cotoveladas no Congresso, o cerco policial continua a fechar-se em várias frentes. Duas novas investigações avançam. Uma delas é sobre a transposição do Rio São Francisco, megaobra muito combatida na sua origem. A Polícia Federal encontrou indícios de desvios de R$ 200 milhões em apenas dois trechos da obra. Há mais uma dezena deles.

A escolha da transposição nasceu mais da vontade de Lula de se inscrever na História do que do próprio exame das alternativas. A Agência Nacional de Águas (ANA) produziu um estudo sobre a região e um projeto bem mais barato de cisternas e melhoria da distribuição água. Independentemente da escolha, a verdade é que estão roubando o dinheiro que matará a sede das pessoas, dos animais e irrigará as plantações numa das áreas mais pobres do Brasil.

Outra frente: investigações na Hemobrás. Em Pernambuco produziram o espetáculo dantesco de maços de notas voando pela janela. Somente os médicos parecem ter-se dado conta da gravidade e lançaram uma nota cobrando transparência na Hemobrás.

Estão roubando a água e o sangue de populações pobres. Quem se apresenta para defender isso em nome da causa, da esquerda ou do diabo a quatro?

O governo respira. O que inalam seus pulmões comprometidos? A Polícia Federal apresentou um manuscrito de José Carlos Bumlai, o amigo de Lula. O título é: 2010, o Ano Dourado.

As cifras dos negócios de Bumlai estão lá. BNDES, Petrobras, milhões pra cá, milhões pra lá, a página amarelada em que Bumlai contabiliza os ganhos do ano é uma peça histórica, se examinada no contexto de um empresário que tinha entrada livre no Planalto.

Outro anel do cerco foi a revelação das contas da Agência Pepper, que atende ao PT. Transferências diretas da Andrade Gutierrez para a Pepper foram registradas: R$ 6,8 milhões no ano em que a agência cuidava da conta de Dilma nas redes sociais. De outra empreiteira, a Queiroz Galvão, a Pepper recebia grana numa conta da Suíça.

O governo respira os gases envenenados da corrupção que emanam a cada investida da Polícia Federal, a cada novo documento revelado.

Os que veem com tranquilidade o governo num balão de oxigênio deveriam calcular um pouco melhor a quantidade do gás e o tamanho do percurso. E enfrentar a questão crucial: no horizonte de outro ano depressivo, com os problemas se agravando, um governo que apenas respira é um obstáculo. O ato de respirar, que hoje parece uma qualidade, pode tornar-se um lamento: apenas respira, coitado.

Leio e, às vezes, entrevisto pessoas contrárias ao impeachment. Na maioria são afirmações de respeito ao resultado das eleições. Quase não tenho visto argumentos demonstrando que Dilma tem capacidade de conduzir o País para fora da crise. Poucas pessoas acreditam nisso. Talvez nem a própria Dilma acredite. O governo não atrai quase ninguém para sua esfera. Seu principal esforço é evitar que o grande aliado, o PMDB, o abandone.

A falta de credibilidade, os impasses no Parlamento, tudo contribuiu, por exemplo, para que o mercado se animasse com a possibilidade da queda de Dilma. Nem todas as posições do mercado são racionais. Num caso arrastado como esse, tiveram tempo de avaliar e parecem ter concluído que com Dilma não dá.

Apesar dos tumultos na Câmara, a semana revelou forte tendência pelo impeachment, com a vitória da chapa da oposição para conduzir o processo. Uma visão temerosa conduziu ao voto secreto. Minha impressão é que mesmo com voto aberto o resultado seria animador. O que importam alguns votos a menos, se isso é um processo?

Para os teóricos do balão de oxigênio, os deputados e senadores podem ter-se impressionado com a queda das manifestações. Francamente, o que decidiria agora uma grande manifestação? Os parlamentares vão para o recesso. Uma parte deles viaja, outra fica aqui, no Brasil: a influência cotidiana dos eleitores será muito mais forte.

Alguns observadores acham eles que voltarão com a faca nos dentes. Não sei se tanto. Com um palito não voltarão.

Independentemente das surpresas que dezembro ainda nos possa trazer, caminhamos para um novo ano sem resolver as questões essenciais da crise.

Um olhar externo ao Brasil diria que a performance nacional foi débil. O ponto culminante da crise foi o pedido do impeachment. Não importa o que o Supremo decida, é uma realidade no calendário do ano que vem.

Por ironia, um pedido aceito por Eduardo Cunha, uma das pessoas que não sabem se vão receber o Papai Noel ou o japonês da Federal.

Mas o calendário independe de Cunha. O processo vai rolar num clima de inflação, desemprego galopante, desastres ambientais e epidemias. Alguns passam até em branco, como o incêndio que destrói parte da Chapada Diamantina.

As nossas colunas avançadas que observam o Palácio do Planalto continuarão dizendo da porta do gabinete presidencial: ainda respira. E nós, por acaso, ainda respiramos?

Artigo publicado no Estadão em 18/12/2015

A CONFISSÃO DO AMIGO

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, afirmou à Polícia Federal que "realmente acredita" que o PT tomou empréstimos do Banco Schahin, "através de laranjas", para financiar campanhas eleitorais do partido. A declaração foi feita em depoimento prestado nesta segunda-feira à Polícia Federal e evidencia, segundo o empresário, relações nebulosas entre o empresário Salim Schahin e os petistas. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai foi preso no dia 24 de novembro na Operação Lava Jato por suspeitas de ter atuado na simulação de um empréstimo de cerca de 12 milhões de reais que serviria, na verdade, para esconder pagamentos de propina.

"Os negócios do PT com a Schahin não se limitaram ao empréstimo. Acredita que Salim Schahin tenta usar este empréstimo para ocultar outras operações e negócios envolvendo seu grupo com o PT", disse no depoimento. "Acredita que o PT possa ter tomado outros empréstimos junto ao Banco Schahin através de laranjas. Acredita que tais empréstimos destinavam-se à formação de caixa dois para campanhas do partido", completou.

Segundo os investigadores, ele integrou um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais do Banco Schahin, com a contratação indevida da Schahin pela Petrobras para operar o navio sonda Vitoria 10000 e na simulação do pagamento do suposto empréstimo com a entrega inexistente de embriões de gado.

Em janeiro de 2005, quando venceu a primeira parcela do empréstimo, o débito continuou sem ser pago porque, na avaliação do ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin, "muito embora a Schahin tivesse conseguido contratos com a Petrobras para operar sondas de águas rasas, os valores ainda não compensariam o empréstimo concedido".

Pela primeira vez José Carlos Bumlai admitiu que tomou o empréstimo para repassar os valores ao PT e detalhou que o dinheiro foi pedido pelo ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que alegou que "se tratava de uma questão emergencial e que o dinheiro seria devolvido rapidamente". Na transação, o também ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto atuou diretamente, acompanhando a contratação do navio sonda usado para camuflar o repasse de dinheiro ao partido. Segundo o depoimento, Vaccari informou que em breve o empréstimo poderia ser quitado porque "estavam em curso negociações da Schahin para a operação da sonda Vitória 10.000".

Bumlai alega que no final de 2005, depois de não ter conseguido quitar o empréstimo, disse que Tordin "revelou que os dirigentes do Banco Schahin iriam mantê-lo como refém", principalmente por conta da amizade com Lula.

Ainda que os investigadores apontem para a participação ativa do pecuarista na operação, ele disse que aceitou tomar o empréstimo por "constrangimento" e porque "não queria se indispor com os representantes do PT" e disse que realmente gostaria de quitar o débito. Ele detalhou que, a pedido de um advogado da Schahin, simulou a operação de entrega dos embriões e indicou, sem apresentar certeza, que "poderia ocorrer" um acordo de pagamento de propina ao diretor de Exploração e Produção Guilherme Estrela na transação envolvendo a Schahin e o navio-sonda Vitoria 10.000. O pecuarista, porém, não soube se houve efetivamente o desembolso de dinheiro sujo.

Embora conversasse com Baiano sobre o contrato do navio-sonda, o empresário alegou à PF que nunca pediu interferência interna do lobista nem de outras autoridades, como o ex-presidente Lula ou o ex-diretor Nestor Cerveró para transações na Petrobras. Neste ponto, o depoimento contrasta com as evidências colhidas pelos investigadores da Lava Jato. O lobista e delator Fernando Baiano disse em pelo menos três depoimentos que Bumlai utilizava o nome do ex-presidente Lula para obter benefícios e contratos. Como exemplo, o delator afirmou que, na tentativa de emplacar um contrato entre a empresa OSX, do ex-bilionário Eike Batista, com a Sete Brasil, empresa gestada no governo Lula para construir as sondas de exploração do petróleo do pré-sal, Bumlai foi acionado para interceder junto a Lula. Em troca, o pecuarista teria recebido comissão de 2 milhões de reais, que acabaram repassados a uma nora do ex-presidente para a quitação da dívida de um imóvel.

Via Veja, com Estadão Conteúdo 

EQUIPE AGREDIDA

Do UOL

No ar desde 2008, o CQC se despede da programação da Band em "grande estilo". Em gravação de reportagem na manhã de hoje (17) em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, uma equipe do programa foi agredida por supostos capangas da prefeitura local. A novidade é que o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda (PT), assistiu a tudo sem fazer nada. "Nunca imaginei que pudessem tentar impedir a gente de gravar na frente de um prefeito. Essa é a última reportagem que faço para o programa. Estou impressionado: Como isso pode acontecer na frente de uma autoridade pública e ela não fazer nada, não falar nada?", questiona o repórter Erick Krominski.

O material irá ao ar na próxima segunda-feira (21), no último CQC ao vivo de 2015. No dia 28, a Band exibirá uma compilação de melhores momentos da atração. Em 2016, o CQC ficará fora do ar, para descansar a imagem. A Band promete retornar com o formato em 2017.

Krominski, a produtora Fernanda Rodrigues e o cinegrafista Pedro Melão foram até Paraty fazer uma reportagem sobre as providências que não foram tomadas desde setembro, quando um acidente com um ônibus que deveria ser fiscalizado pela prefeitura deixou 15 mortos na estrada que liga a cidade à praia de Trindade.

A equipe já tinha gravado material dentro de ônibus, no local do acidente, com parentes de vítimas e com pessoas denunciando descaso na fiscalização. Os profissionais foram, então, até a prefeitura falar com o prefeito. Inicialmente, os assessores disseram que ele não iria da entrevista. "A gente falou que não ia sair de lá sem falar com o prefeito", conta Krominski. Depois de um tumulto, o prefeito aceitou receber apenas uma pessoa do CQC. O repórter insistiu e conseguiu entrar em uma sala com o cinegrafista. O prefeito o recebeu sorrindo.

"Comecei a entrevista e um funcionário começou a tentar desconectar a câmera. Eu perguntei quem ele era e ele falou 'Foda-se'. O capanga pegou meu microfone e deu socos nele. O chefe de comunicação da prefeitura começou a desrosquear o microfone. Enquanto isso, [o cinegrafista] Melão e um segurança ficaram brigando pela câmera, cada um puxando de um lado. Na confusão, conseguiram tirar a bateria da câmera e sumiram com ela. A gente já estava sem câmera e o prefeito ficou sentado, olhando tudo, sem fazer nada", relata Krominski, indignado.

Para o repórter, o objetivo dos assessores do prefeito "era roubar o material" que o CQC havia gravado. A bateria da câmera não foi devolvida. A gravação só terminou, do lado de fora da prefeitura, com bateria reserva.

Krominski não se machucou. A produtora Fernanda Rodrigues teve menos sorte. Voltou de Paraty com o peito dolorido. "Estou no programa há sete anos e nunca vivi uma situação tão agressiva como essa", diz.

O Notícias da TV ligou para vários telefones da Prefeitura de Paraty, desde as 17h15 desta quinta, mas não conseguiu falar com ninguém até a publicação deste texto. A prefeitura só se manifestou nesta sexta (18). Leia texto aqui.

CONECTA BRASIL

Da coluna Painel, Folha de S.Paulo

#ConectaBrasil O Planalto tomou um susto ao se deparar, na quinta, com uma forte reação nas redes sociais de brasileiros exigindo do governo o desbloqueio do aplicativo WhatsApp.

Viral Um post de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, teria estimulado a cobrança. Ele dizia que era um dia triste para o Brasil. E terminava afirmando: “se você é brasileiro, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.”

Recorta e cola Um emissário palaciano acionou o Facebook e explicou a situação. Tempos depois, veio a edição: “se você for brasileiro, faça sua voz ser ouvida”.

DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO

Do UOL

O Ministério Público de São Paulo denunciou por suspeita de corrupção passiva o secretário municipal de Educação de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB). A denúncia, apresentada nesta quinta (17), segundo os promotores, diz respeito ao período em que Chalita foi secretário estadual de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2002 e 2005. A informação foi publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

A advogada de Chalita, Flavia Rahal, afirmou em nota que "muito embora não tenha tido acesso aos termos da denúncia, a defesa de Gabriel Chalita repudia, de forma veemente, a tentativa do Ministério Público Estadual de requentar fatos já investigados pelo Supremo Tribunal Federal e em relação aos quais afirmou-se a plena licitude".

"O Poder Judiciário certamente saberá dar um basta a essa forma abusiva e desleal de agir do órgão, rejeitando a acusação formulada."

De acordo com a denúncia, "na condição de secretário estadual de Educação, Chalita solicitou vantagens indevidas consistentes" de empresas que firmaram contratos sem licitação com a pasta. Os promotores dizem ter cópias de notas fiscais que comprovam que Chalita teria recebido R$ 113 mil.

Segundo as investigações, que acontecem desde março e correm em segredo de Justiça, a reforma de um apartamento que Chalita comprou em 2005, em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, seria a prova mais contundente de propina ao secretário.

Na denúncia consta que as obras do imóvel, avaliado à época em R$ 4 milhões, teriam custado US$ 600 mil –pagos pelo empresário Chaim Zaher, dono do Grupo SEB, antigo COC, que assinou contratos com a secretaria de Educação quando Chalita comandava a pasta. Zaher também foi denunciado.

Procurado pela Folha, o secretário disse que "tudo isso já foi investigado e arquivado pelo Supremo". Em 2013, o STF abriu investigação criminal para apurar se Chalita tinha despesas pessoais pagas por empresas que mantinham contratos com a secretaria. Em setembro de 2014, o inquérito foi arquivado pelo STF.

Com a abertura da nova investigação, os advogados de Chalita recorrem ao Supremo. Questionado, Fernando Haddad disse lamentar a atitude do Ministério Público. "Não contribui com a cidadania, com a transparência. Parece mais atitude para gerar notícia que para gerar resultado."

Do UOL

GARUPA PROIBIDA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (15) projeto que já havia sido vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2011, e que proíbe tráfego de motociclistas com garupas.

A medida, que tem como justificativa evitar a ocorrência de roubos, agora volta para apreciação do governador. Alckmin vai decidir também se o número da placa da moto precisará estar impresso em cores fluorescentes nos capacetes dos motociclistas.

A proibição só será válida, se aprovada, em São Paulo, Guarulhos e Campinas, as três cidades com mais de 1 milhão de habitantes do Estado. Também vai valer apenas das 10 horas às 16h30 e das 23h às 5h.

Via UOL, as informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

DESEMBARQUE NO PV

O senador Alvaro Dias, líder da oposição na Casa, foi anunciado formalmente como novo filiado do Partido Verde (PV) pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV), nesta quarta-feira (16). Uma das condições impostas pelo político seria o apoio da legenda para continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o que foi aceito pela executiva nacional. Com o novo espaço, Alvaro deve se lançar como candidato à presidência da República nas próximas eleições.

Na última sexta-feira (11), em evento no Ministério Público do Paraná (MP-PR), o senador havia dito que buscava mais espaço político e onde pudesse atuar com maior visibilidade.

Questionado sobre uma nova candidatura, o senador informou que não tem interesse em disputar o governo estadual, uma vez que já ocupou o cargo no passado. “Governador eu já fui, já disputei outras vezes. Acho que agora eu não pretendo disputar o governo [estadual]. Ainda é cedo, mas se fosse hoje eu diria que pretendo atuar em outro espaço político”, disse.

Além de Alvaro Dias, o PV fez convites aos senadores Reguffe (PDT-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS). Destes três, pelo menos mais um deve compor e se filiar a agremiação política.

Do Paraná Portal - UOL

NOTA REBAIXADA

Se já não estava fácil convencer o investidor privado a apostar em concessões de infraestrutura, agora o cenário se complica ainda mais com a decisão da Fitch de retirar o grau de investimento do Brasil. É praticamente unanimidade entre economistas e especialistas do setor que o governo terá que mexer nas condições de suas ofertas, caso queira garantir algum interesse nos projetos.

"O que podemos antever é um aumento da fuga de investimentos, mais aumento de juros e inflação. Paralelamente, o governo também não investe, ou seja, todas as perspectivas são ruins. Qual é o maluco que vai investir no país em um momento desses?", questiona Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas.

As concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias são a bala de prata do governo para tentar manter algum nível de investimento no ano que vem, já que os cofres do Tesouro estão em frangalhos e são mínimas as condições de retomada do investimento público.

Quando o Brasil foi alvo do rebaixamento pela Standard & Poor's, em setembro, empresários já reclamaram das condições financeiras e das taxas de retorno oferecidas pelo governo e cobraram revisões. O governo, no entanto, disse que as margens já tinham precificado o caos econômico. A tendência agora é que essa pressão por condições mais atrativas se intensifique, com o rebaixamento dado pela Fitch.

"Vivemos um ambiente de enorme instabilidade regulatória e insegurança jurídica. O investidor minimamente sério vai esperar o cenário clarear", diz Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O governo prepara uma grande rodada de concessões para o primeiro semestre do ano que vem. Estão na agenda ofertas de trechos de rodovias, terminais portuários e aeroportos. Há muitas dúvidas ainda sobre o modelo de oferta das ferrovias. Os projetos aeroportuários são os de maior atratividade, porque envolvem menor risco para o empreendedor.

Da Veja

WHATSAPP DESBLOQUEADO

O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de  São Paulo (TJ-SP), determinou na tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil, em caráter liminar.

O TJ-SP informou que a decisão do desembargador foi em resposta a "diversos recursos" que pediam o desbloqueio, mas não disse quais eram os autores das ações. A Oi confirmou que entrou com recurso.

"Não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", declarou o magistrado, que propôs "a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".

O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJ-SP, a decisão em primeira instância foi tomada dentro de um processo criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas.

Agora o julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. Como o TJ-SP entra em recesso na próxima segunda-feira (21) e retorna em 7 de janeiro, a análise fica para o ano que vem, sem data definida.

De volta ao zapzap

Muitos internautas já relatam que conseguem mandar e receber mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis ainda estavam recebendo os ofícios e liberando a rede aos poucos. Até o momento, só o Oi confirmou o desbloqueio. Segundo o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas de telefonia, o uso do app deve normalizar-se até o final da tarde.

O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi.

Enquanto o serviço não é restabelecido, você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.

'Sofrência'

No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os memes tomam as redes.

Entenda o caso

O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, porque o WhatsApp não teria cumprido uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Como em 7 de agosto a empresa teria sido novamente notificada, sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado, exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira.

Por conta do segredo de justiça, não há detalhes da determinação judicial que não foi atendida e levou ao bloqueio.

As primeiras informações eram de que havia um processo criminal em andamento e foi requerido ao WhatsApp que quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Do UOL, em São Paulo

CALAR O WHATSAPP É ILEGAL

Por Maria Inês Dolci, Folha de S.Paulo

A medida judicial para impedir os consumidores de usar os serviços dos aplicativos de troca de mensagens, como o WhatsApp, desrespeita a garantia de neutralidade da rede estabelecida pelo Marco Civil da Internet. Além disso há prejuízo para milhões de usuários.

Apesar de desconhecermos o autor da ação que obteve o bloqueio do aplicativo, a medida não deixa de atender o interesse das operadoras que vinham tentando barrar o uso de voz pelo WhatsApp. Mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do  aplicativo é oferecido por meio da Internet.  Não se trata de uma ligação tradicional, e se dá por  pacote de dados, que é diferente de uma ligação da telefonia.

A PROTESTE mantém desde agosto último uma campanha que já tem perto de 100 mil adesões, com  abaixo-assinado para dar força a este movimento, que está pedindo investigação à 3ª Câmara de Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria Geral da República por práticas comerciais contra o Marco Civil da Internet por parte das operadoras.