VERGONHA!

A revista Veja desta semana traz como principal assunto a preservação do deputado presidiário, Natan Donadon (sem partido - RO). Segundo a reportagem, é uma agressão a democracia do país e pode até criar a "bancada da penitenciária" no Congresso Nacional.

A vergonha é nacional, o evangélico / deputado Natan Donadon condenado em última instância pelo TSF, preso há 60 dias no presídio da Papuda, em Brasília, não perdeu o mandato de deputado e se torna mais uma vergonha política brasileira.

OPERAÇÃO CARCARÁ

Do G1, CE

Cinco pessoas foram presas suspeitas de corrupção em Sobral, no interior do Ceará, durante a realização da "Operação Carcará", realiza em parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo era cumprir sete mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão referentes a pessoas suspeitas de cometerem fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica. Duas pessoas estão foragidas.

Segundo denúncia do Ministério Público, duas cooperativas foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão de obra; desde então foram repassados mais de R$ 40 milhões às empresas com a presença de cooperados fantasmas, além do não pagamento dos direitos trabalhistas.

Em nota, a Prefeitura de Sobral afirma que não é alvo das denúncias e diz que as secretarias envolvidas vão analisar "medidas cabíveis". A prefeitura diz ainda que vai colaborar e atender medidas judiciais.

Os mandados foram cumpridos nas sedes da Prefeitura Municipal de Sobral, da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), da Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv) e de várias empresas – Segnord Segurança do Nordeste Ltda., Reboque Alerta Serviços, Terral Comércio de Alimentos e Conveniências, Ltda. EPP, NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda., Compacta Construções Ltda. Além disso, houve busca e apreensão nas residências de dois ex-secretários municipais.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral. A decisão atende a um pedido feito pelo MP-CE por meio de uma ação cautelar ajuizada em junho deste ano. A Justiça decretou ainda a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos.

ABALANDO NO FACEBOOK

Para ficar em evidência nas redes sociais e ganhar fãs, curtidas, compartilhamentos e comentários, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), tem abalado em sua fanpage no Facebook.

A última postagem que está dando o que falar; é o sorteio de 10 ingressos para o show da cantora Beyoncé que acontecerá no próximo dia 8 de setembro, em Fortaleza, na Arena Castelão.

A postagem já ganhou mais de 14 mil curtidas e alguns comentários se opondo  a ideia de sorteio, entre eles:  “sorteia 10 UPAs, governador!” e “ É palhaçada!”.

É SURREAL...

Indagado sobre a decisão da Câmara dos Deputados ter livrado o deputado Natan Donadon (sem partido – RO), da perda de mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) " É surreal". Tão surreal quanto à declaração do senador alagoano e sua permanência no poder.

COFRES VAZIOS E CAVIAR NO PRATO

FORTALEZA É UMA FESTA - Cid Gomes e sua mulher: os gastos com shows somam 86 milhões de reais

Reportagem de Kalleo Coura, publicada em edição impressa de VEJA

Chamado de Maria Antonieta de Sobral, o governador do Ceará mostra que, ao contrário dos Estados vizinhos, no seu não há miséria

Com a má fase da economia brasileira, o choramingo habitual dos estados por falta de verbas aumentou tanto que a última reunião dos secretários estaduais de Fazenda “parecia a pororoca do Rio Amazonas”, nas palavras do representante do Paraná, Luiz Carlos Hauly (PSDB).

O aperto é tamanho que, para muitos governantes, dar calote em fornecedores ou ter o fornecimento de luz cortado nas repartições públicas por falta de pagamento deixou de ser constrangimento para virar prática incontornável.

Mas em pelo menos um estado brasileiro esse chororô ainda não chegou. No Ceará do governador Cid Gomes (PSB) a vida é só alegria e abundância — ao menos nos seus domínios. Chamado pela oposição de Maria Antonieta de Sobral, o governador é conhecido por seu apreço pelas boas coisas da vida.

No começo deste mês, seu governo assinou um contrato de 3,4 milhões de reais com uma empresa encarregada de servir e decorar os eventos do Palácio da Abolição e da residência oficial do governador. No cardápio combinado, constavam pratos à base de caviar, lagosta e escargot, conforme revelou da tribuna da Assembleia Legislativa o deputado Heitor Férrer, do PDT.

Pego com a faca e o molusco na mão, Cid Gomes ficou irritado. Disse que nunca comeu “esse negócio de caviar” e que, diante da grita geral, iria ceder à “demagogia” e “mandar retirar todas as coisas exóticas” do cardápio. “Tudo que tiver nome francês, inglês, russo vai sair. Vai ficar só coisa com nome em português: arroz, feijão, carne, frango e peixe” (tanto desprendimento, porém, não foi suficiente para baixar o preço do contrato — o valor permanece inalterado).

Não foi a primeira vez que Cid Gomes foi acusado de excesso de generosidade com dinheiro alheio. Em 2008, o governador passou dez dias na Europa, acompanhado da mulher e da sogra, em um jatinho fretado que custou 388.500 reais aos cofres públicos.

De 2007 a janeiro de 2013, o estado do Ceará gastou 86 milhões de reais para contratar bandas e cantores para animar eventos. Ivete Sangalo, por exemplo, levou 650.000 reais para cantar em Sobral na inauguração de um hospital — cuja fachada ruiu um mês mais tarde. O cachê recorde foi para o tenor espanhol Plácido Domingo, que recebeu 3 milhões de reais para se apresentar em Fortaleza.

O projeto mais grandioso do governador, no entanto, a construção do terceiro maior aquário do mundo, orçada em 358 milhões de reais, está sendo questionado pelo Ministério Público. O MP suspeita de ilegalidade na contratação da empresa encarregada da obra. Mas o governo já prometeu brigar. Cid quer circo, e não gosta de miséria.

TAPA NA CARA

A sociedade brasileira amanheceu com a face ainda mais dolorida, a Câmara dos Deputados livrou de cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido - RO), que está preso há 60 dias, no presídio da Papuda, em Brasília, por decisão do STF.

Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon recebeu autorização da Justiça para fazer sua defesa em plenário e pediu a seus pares que não cassassem seu mandato.

O pedido foi aceito, e o tapa na cara da sociedade foi explícito: Houve 233 votos a favor da cassação, mas eram necessários 257; 131deputados votaram contra, 41 se abstiveram e 54 dos presentes na sessão não votaram; outros 54 não compareceram.

A votação foi secreta e Natan Donadon e para tripudiar na sociedade,  ajoelhou e agradeceu seus amigos parlamentares que disseram não a sua cassação.

Ele voltou para o presídio feliz, mesmo não reassumindo o mandato, mas com a certeza que escarrou no povo brasileiro.

Não cassar o mandato de Natan Donadon é uma luz no fim do túnel para os mensaleiros condenados e que hoje, despacham nos seus confortáveis gabinetes  em Brasília.

APAGÃO

Charge de Izânio Façanha

Mais um apagão no Brasil na tarde desta quarta-feira (28), pegou de surpresa a população do nordeste, os 8 estados do nordeste ficaram sem luz por mais de duas horas.

A resposta engabelada do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (o conterrâneo maranhense) já era esperada.

 Em pouco tempo o ministro disse à imprensa que a causa do apagão, o terceiro em menos de um ano, foi causado por uma queimada em uma fazenda que fica na região de Canto do Buriti (PI).

Enquanto o governo não admitir que o país corre risco de um colapso energético, e assumir que precisam mais investimentos por parte das companhias que administram o setor elétrico brasileiro, iremos ouvir muitas balelas dessas nos próximos apagões.

CONHECIMENTOS PETISTAS

Por Marco Prates, de Exame.com

São Paulo – No último domingo, o candidato que quisesse acertar uma das questões de uma prova do Ministério da Fazenda tinha de conhecer a posição do Partido dos Trabalhadores sobre o tema reforma política. O PT foi a única sigla citada nominalmente no concurso realizado no fim de semana pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), órgão ligado à própria pasta. A oposição diz que vai acionar o Ministério Público para verificar se houve “aparelhamento do Estado”.

“O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no comando do Executivo Federal e com forte bancada na Câmara dos Deputados, defende o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos”, afirmava a resposta certa à questão sobre reforma eleitoral.

Segundo o usuário identificado pelo nome @horaciocb no Twitter, que diz ter participado da seleção, as demais alternativas não citavam siglas e eram de cunho genérico, como "o Congresso Nacional está unido em torno do voto distrital puro".

Como a alternativa correta era a que tratava do PT, o candidato só precisava conhecer o programa do partido para acertar.

O financiamento público de campanha é uma bandeira histórica petista.

“Estão fazendo aparelhamento desde a seleção”, afirmou o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai acionar o MP para investigar o caso. Para ele, o concurso deveria ser cancelado.

“Estão beneficiando o partido e a presidente com dinheiro público. Em tese, podendo prejudicar alguns concorrentes, que não são obrigados a conhecer o programa do PT”, defendeu o democrata.

Responsável pela seleção, a Esaf se pronunciou no começo da noite desta terça-feira (veja nota na íntegra ao final).

O concurso em questão irá selecionar 347 analistas técnico-administrativos, arquitetos, engenheiros, contadores e pedagogos para a pasta. Os salários variam de R$ 3.977,42 a R$ 5.081,18.

INFRAÇÃO GRAVE

Do G1, CE
Uma foto postada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, em seu perfil no Facebook causou repercussão negativa entre os internautas cearenses na manhã desta terça-feira (27). Na imagem, o governador aparece com um bebê no colo, aparentemente guiando um carro sem cinto de segurança em uma faixa de praia.

O Governo do Ceará negou que o governador estivesse guiando o veículo e explicou que o carro estava parado e Cid mostrava ao bebê como dirigir. Atitude considerada pelo governo normal. A fotografia foi retirada do perfil de Cid Gomes logo que as primeiras críticas surgiram nos comentários postados pelos internautas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de usar o cinto de segurança é considerada uma infração grave. O descumprimento ocasiona a retenção do veículo e a aplicação de uma multa de R$ 127,69. E transportar crianças em veículos automotor sem seguir as devidas é infração gravíssima, ocasionando retenção do veículo e multa de R$ 191,54.

PRÁTICA ILEGAL

Documentos obtidos com exclusividade pela Rádio Estadão revela prática ilegal do pastor/deputado estadual Adilson Rossi (PSB-SP). Entre janeiro e junho, o parlamentar gastou R$ 6 mil por mês com itens como cartão de visitas e envelopes .

A gráfica Abral Gráfica e Editora tem como sócio, um assessor do pastor da Assembleia de Deus e deputado, Adilson Rossi, que segundo as informações da Rádio Estadão, já gastou ao menos R$ 36 mil na empresa de seu assessor.

Clique aqui e confira na íntegra a reportagem.

SEM LICITAÇÃO

Do O Globo

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.

No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana passada.

PRA LÁ DE MARRAKECH

A ministra da Cultura, Marta Suplicy esteve no Marrocos onde representou o Brasil na cerimônia de assinatura do Tratado de Marrakech. O objetivo do tratado é isentar obras em braile da cobrança de direitos autorais, como forma de ampliar a tradução de livros para esta linguagem.

Na cerimônia, o Brasil foi homenageado pelo seu empenho em concretizar o tratado internacional. O martelo, símbolo das decisões nas negociações, foi oferecido a nosso país.

"Para nós é um motivo de muito orgulho termos sido homenageados neste momento histórico que marca uma grande conquista para as pessoas com deficiência visual”, afirmou Marta.

Leia mais!

Via Facebook, Equipe Marta

GETÚLIO: DO GOVERNO PROVISÓRIO À DITADURA DO ESTADO NOVO

Saudados pela crítica como notáveis qualidades do primeiro volume da trilogia sobre Getúlio Vargas, a pesquisa rigorosa e o texto cativante de Lira Neto continuam nesta parte central da saga biográfica esmiuçando a trajetória do líder político responsável pelas mais profundas transformações do Brasil no século XX.

O livro reconstitui os mandatos de Getúlio no Palácio do Catete como chefe do Governo Provisório (1930-4), presidente constitucional (1934-7) e, por fim, ditador (1937-45), bem como os meandros de sua vida privada.

A astúcia calculista do gaúcho de São Borja apresenta-se aqui em sua plenitude. Livre das amarras da 'carcomida' Constituição de 1891, Getúlio procurou estabelecer uma agenda nacionalista e estatizante de desenvolvimento socioeconômico enquanto, no plano político, engendrava complicadas maquinações palacianas para manter opositores e apoiadores - entre comunistas e militares, camisas-verdes e sindicalistas - sob a égide de sua autoridade pessoal.

A Revolução Constitucionalista de 1932, a 'intentona' comunista de 35 e o putsch integralista em maio de 38, fragorosamente derrotados pelo governo, foram os mais sérios desafios à perpetuação de Vargas no Executivo federal.

Por outro lado, a eleição indireta e a Constituição de 1934, além do golpe de mão do Estado Novo, simbolizaram os momentos de triunfo inconteste do poder getulista. No plano externo, a eclosão da Segunda Guerra Mundial marcou a reaproximação do ditador com as potências aliadas e, internamente, a decadência do regime estadonovista.

Pressionado pela diplomacia norte-americana e por ataques alemães a embarcações brasileiras, Vargas envolveu o país no conflito europeu motivado por interesses econômicos. Mas a contradição entre lutar pela democracia na Europa e exercer o poder ditatorial no Brasil acabaria minando sua sustentação nos quartéis.

 Amparado pela máquina de propaganda do famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o caudilho se tornou um mito popular, status que preservou mesmo após a humilhante deposição em 1945. 'Pai dos pobres' ou déspota do populismo, Getúlio e sua primeira passagem pelo Catete ainda hoje inflamam os seguidores e críticos de seu contraditório legado histórico.

Sinopse do livro.

MÁ EDUCAÇÃO

Do jornal Tribuna do Ceará
O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, “bateu boca” mais uma vez com um internauta no Facebook, nesta segunda-feira (19). A discussão virtual aconteceu por mensagens diretas dos perfis do secretário e de Renato Yuri.

No dia 8 de julho, o secretário já havia discutido em umgrupo chamado “+ Pão – Circo”, formado por pessoas que criticam algumas ações do governo.

O internauta Renato Yuri insultou o secretário que respondeu a provocação. Ivo usou termos como “marginal”, “tapadim”, além de usar palavrões e citar o vereador João Alfredo (PSOL).

Já Renato, que iniciou a conversa, enviou links para o secretário sobre a denúncia do buffet contra o governador do Ceará Cid Gomes e sobre um acidente envolvendo o filho de Ciro Gomes. Além disso, ele afirmou que “o governo estadual nunca me deu uma educação de qualidade”.

Após a discussão ser comentada na rede social, a internauta Valéria Pinheiro teceu críticas à postura do secretário de Educação, que também comentou o tópico. No post, o secretário critica o PSOL, além de citar novamente o vereador João Alfredo (PSOL) e também a vereadora Toinha Rocha (PSOL).

Repostas

O secretário Ivo Gomes escreveu através de seu perfil que a discussão com Renato Yuri, em que o secretário usaria palavras de baixo calão em mensagem privada, é uma montagem, “uma falsificação grosseira”.

Já a Secretaria do Município de Educação (SME) afirmou que as publicações são feitas por um perfil pessoal e que não se pronunciará sobre o caso.

ENTREVISTA: MARINA NA FOLHA

Por Ranier Bragon, de Brasília

Maior beneficiária do abalo que as manifestações de rua causaram no mundo político, a ex-senadora Marina Silva, 55, diz que os protestos que recorrem à violência "extrapolam" os limites da desobediência civil aceitável.

Tendo saltado de 16% para 26% das intenções de voto, ela diz que foi um "erro em todos os aspectos" a presença de um membro da Rede na depredação do Itamaraty. "No Estado Democrático de Direito existem regras."

Ela também diz acreditar que o apoio popular ao nome de Joaquim Barbosa à Presidência representa mais um desejo de justiça que uma real aspiração de que o relator do mensalão comande o país: "Desejos por messias não são bons em hipótese alguma".

Folha - A sra. dizer que não é candidata não contradiz seu discurso de autenticidade?

Marina Silva - Mas eu não estou dizendo que não sou. Digo que não estou no lugar de candidata, que a candidatura é uma possibilidade.

Caso a Rede não seja criada a tempo, o nome Marina Silva estará na urna em 2014?

Não quero falar por hipótese. Estamos focados na Rede.

Vocês estudam impor limites a doações, têm pouco tempo na TV e palanques fracos nos Estados. Campanha desse jeito não é muito "sonhatismo"?

Não sei o que você chama de "sonhatismo". Gostaria de saber o que seria muito realismo? É aceitar o que está aí como uma fatalidade e que não existe saída?

A sra. vê Joaquim Barbosa como um candidato viável?

O que a sociedade está sinalizando com certeza é que tem um desejo imenso de que a justiça seja feita, que a impunidade deixe de ser uma realidade no nosso país.

Não como candidato salvador da pátria, um messias...

Desejos por messias, eles não são bons em hipótese alguma, não existem salvadores da pátria, existem homens e mulheres que se dispõem a construir a pátria.

A sra. apoia atos que resultam em depredações e confrontos?

Eu tive um momento muito importante na minha vida na década de 80 quando fizemos os movimentos contra os desmatamentos na Amazônia. Havia um grupo que achava que éramos tão indefesos que tínhamos de enfrentar os jagunços na mesma moeda. Na época eu vi serem assassinados [os ambientalistas] Wilson Pinheiro, Chico Mendes e João Eduardo. Minha opção sempre foi de fazer movimentos pacíficos. Atos de desobediência civil podem ser feitos de forma pacífica, sem desrespeitar direitos fundamentais--por exemplo, agressão às pessoas, ao patrimônio.

Como as autoridades devem lidar com essas situações?

No Estado Democrático de Direito existem regras a ser observadas. O Estado está ali para assegurar inclusive os direitos dos manifestantes de se manifestarem, mas também para proteger o patrimônio das pessoas e o patrimônio público.

A sra. acha que aquele integrante da Executiva da Rede errou no ato do Itamaraty?

Ele próprio reconhece que errou. Sei que ele errou em todos os aspectos, até porque no meu entendimento não é com uma atitude violenta que se vai resolver os problemas.

Qual é a impressão que a sra. tem de movimentos como a Mídia Ninja e Fora do Eixo?

Eles estão vivendo agora uma série de críticas. Não tive tempo de aprofundar essas críticas. O que merece reparação deve ser reparado. Se tem que algo a ser investigado, tem de ser investigado.

Petistas dizem que a sra. perderá apoio por causa das suas posições conservadoras.

Se você fizer uma pesquisa da forma como a ministra Dilma e o governador Serra se portaram nas eleições do segundo turno de 2010, acho que dificilmente conseguiríamos algo mais conservador do que aquele tipo de postura. A diferença é que eu procuro dizer exatamente aquilo que penso.

A sra. diz que manteve nos últimos anos uma agenda socioambiental. Acha que até a eleição é possível complementar esse perfil?

Mas quem foi que disse que defender meio ambiente não é tratar de economia, que falar de desenvolvimento sustentável não é falar de infraestrutura, de educação, de ciência, de tecnologia, de agricultura?

A aparência não é essa: o Datafolha mostra que a sra. é vista pela população como uma das menos preparadas para administrar a economia.

A população tem direito de saber mais das pessoas que ela não conhece. Imagino que o sociólogo FHC e o operário Lula também tenham suscitado algumas dúvidas.

Ao se aproximar de André Lara Resende, a sra. não teme ser associada ao governo FHC?

Se Lula fosse se preocupar em ter ouvido uma série de pessoas que já deram contribuição em vários governos, ele não seria hoje o grande admirador do Delfim [Netto] que ele é.

Autonomia do BC para a senhora é "clausula pétrea"?

Autonomia do BC é necessária, fundamental. Eu não acho que devemos é entrar no caminho da institucionalização dessa autonomia.

Mexeria na Previdência?

O Brasil precisa encarar as grandes reformas: política, da Previdência, tributária.

Trabalhista?

É algo a ser pensado.

FARRA DOS VOOS

Do O Povo

Os gastos do Governo do Ceará desde o ano passado superam tudo que foi gasto com aluguel de jatinhos e helicópteros nos cinco anos anteriores da gestão Cid Gomes

O Governo do Ceará pagou R$ 22,38 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares, de janeiro de 2012 até agora, segundo informações do Portal da Transparência. O cálculo, feito pelo O POVO, não leva em conta viagens feitas em voos comerciais. O valor é mais de quatro vezes superior aos R$ 5,17 milhões gastos pelo Governo de Pernambuco com os deslocamentos do governador Eduardo Campos (PSB) no mesmo período – quantia que provocou polêmica no Estado e levou o chefe do Executivo a se comprometer em detalhar os motivos da despesa. A administração cearense não detalhou quanto foi gasto com os voos realizados especificamente pelo governador Cid Gomes.

Os R$ 22,38 milhões que o Palácio da Abolição desembolsou em um ano em meio foram destinados a quatro empresas de táxi aéreo contratas pelo Estado a partir de 2007, por meio de pregão – modalidade de licitação na qual vence quem oferece o menor preço por determinado serviço. De lá para cá, houve aditivos de prorrogação de prazos contratuais e reajuste de pagamentos.

O Portal da Transparência não detalha a quantidade de voos, os destinos e nem os passageiros de cada viagem, mas a maioria dos contratos tem como justificativa o atendimento “ao governador e demais autoridades do Governo com transporte rápido e seguro”. Uma das empresas, no entanto, foi contratada para servir especificamente ao Gabinete do Governador e à Casa Civil. Nos últimos 18 meses, a Terral Táxi Aéreo recebeu R$ 1,4 milhão pelo serviço.

Outras três companhias prestam serviço ao Executivo: a Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), a Nordeste Táxi Aéreo e a Easy Táxi Aéreo – sendo que esta última recebeu maior montante: R$ 11,2 milhões. De acordo com o edital do pregão da qual a empresa foi vencedora, dois tipos de aeronave foram contratadas: “jato executivo”, com capacidade para nove passageiros e velocidade de cruzeiro de 850 km/h; e um avião turbo hélice, com velocidade a partir de 420 km/h e capacidade de até seis passageiros. Notas de empenho para a empresa mostram que também foi disponibilizado um avião do tipo King Air, no qual cabem até cinco passageiros.

Justificativas

Questionado pelo O POVO, o Governo do Estado informou que os voos são liberados não apenas para o governador Cid Gomes (PSB), mas também para secretarias, servidores públicos, colaboradores e pessoas físicas e jurídicas a serviço do Governo. Cada pasta solicita a viagem ao Palácio da Abolição, que analisa a justificativa e decide se autoriza ou não o uso das aeronaves fretadas. Embora perguntado, o governo não informou a quantidade de viagens e o valor correspondente aos voos no qual Cid embarcou.

Entre as motivações que podem levar o Executivo a liberar as aeronaves, estão fiscalizações ambientais no litoral cearense, transporte de investidores, monitoramento de obras no Interior, apoio durante a vinda de representantes do Governo Federal e apoio para o Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições e até transporte de presos.

O POVO procurou as quatro empresas que prestam serviço ao Estado. Até ontem, apenas a Terral havia respondido. A empresa informou que tem contrato com o Governo do desde maio de 2009 para a locação de 1.000 horas de voo em um helicóptero modelo EC130 B4, da marca Helibrás. Diz ter recebido um total de R$ 4,46 milhões de 2009 até hoje, correspondentes a 894 horas de voo. Um dos sócios da Terral afirmou ao O POVO que a empresa recebe as solicitações do Governo e não tem controle sobre quais passageiros embarcam. Caso a aeronave esteja disponível, o serviço é liberado.

ARCO, SEM FUTURO...

A Prefeitura de São Paulo desistiu da construção das obras de apoio viário do Arco do Futuro, principal promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT).

Durante apresentação dos resultados das audiências sobre o Plano de Metas 2013-2016, nesta manhã na Câmara Municipal, a secretária de Planejamento e Gestão, Leda Paulani, disse que os projetos são caros e que a prefeitura não tem condições de fazer. O prefeito não compareceu ao evento.

"O projeto não se reduz as obras do apoio viário. Isto é apenas um dos elementos, o projeto continua existindo. O principal do Arco do Futuro é levar emprego onde tem moradia e moradia onde tem emprego, isso será feito", disse a secretária. Questionada ela não falou em valores que serão economizados com a desistência.

O Arco do Futuro é o nome dado pela gestão petista a um grande plano de reforma urbana ao longo de grandes avenidas. Uma das linhas-mestras é a marginal Tietê, que está, do ponto de vista geográfico, na parte central do projeto.

A revitalização da região passa exatamente pela construção dos chamados apoios norte e sul da marginal, duas grandes obras viárias previstas desde a gestão anterior e que agora estão descartadas pela prefeitura.

O apoio sul seria uma via paralela à marginal, de 8,4 km, da avenida Santos Dumont à avenida Aricanduva. Ao norte, haveria outra via, de 17,5 km, interligando a Via Dutra à região de Pirituba.

Segundo Leda Paulani, a prefeitura também retirou a obra do túnel da avenida Roberto Marinho das metas de governo.

A secretária disse ainda que a prefeitura pretende ampliar o Programa de Proteção ao Pedestre na cidade e que o Executivo deve desistir da Operação Delegada, bico oficial feito por PMs, no período noturno.

No total são 123 metas, associadas a 20 objetivos. Os resultados apresentados nesta sexta-feira serão divulgados também em outras duas audiências públicas nas subprefeituras nos dias 24 e 31.

Após as discussões, as metas serão incluídas no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei Orçamentária Anual de 2014.

César Rosati, do UOL, em São Paulo

CARDÁPIO POMPOSO

Enquanto os cearenses sofrem com a pior seca dos últimos 30 anos, o governador do estado, Cid Gomes (PSB), contrata por R$ 3,5 milhões, durante um ano os serviços de um bufê, para servir o gabinete da residência oficial do governo.

No cardápio, bombinhas de salmão com caviar, carpaccio de chester com manga, crepe de lagosta, creme de escargot servido em pequenas tarteletes e filé de sirigado ao Goulart.

O cardápio do cearense que tenta superar essa seca, não tem tanta variedade quanto o do governador neo-socialista; apenas, rapadura, feijão com gorgulho, uns grãos de milho para fazer cuscuz e um punhado de farinha. O dinheiro do bolsa-família é para comprar a mistura.

OS BASTIDORES DO PALÁCIO

Escrito por Christini Starr chefe de cerimonial do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Os bastidores do Palácio relata fatos curiosos ocorridos durante as gestões de nove governadores (1979-2010).

As impagáveis viagens de Maluf ao Iraque, Arábia Saudita e Japão; os bastidores das visitas de dois papas, presidentes, reis, rainhas e príncipes herdeiros, e várias outras histórias inéditas.

O livro faz uma retrospectiva de vários fatos da história de São Paulo e mesmo do Brasil, a partir de uma visão de dentro do Palácio dos Bandeirantes, por quem acompanhou de perto nove governadores do Estado de São Paulo. É interessante, com uma narrativa peculiar e um toque de humor refinado. Vale a pena ler.

NÚMERO DA REDE

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar, lançou uma enquete no seu site, nesta terça-feira, 13, para que as pessoas votem no número da futura sigla. Até agora os preferidos são o 18, o 99 e o 77.

Além da enquete, a Executiva Nacional da legenda vai realizar, até quinta-feira, outras consultas com profissionais da área de comunicação, artistas e mobilizadores para fazer a escolha.

A Rede corre contra o tempo para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Para que Marina possa concorrer novamente à Presidência, o partido precisa ser formalizado até o início de outubro - um ano antes das eleições.

Até agora, das cerca de 500 mil assinaturas necessárias, o grupo conseguiu validar apenas 190 mil nos cartórios eleitorais. A Rede somente poderá escolher um número para usar nas eleições após todo o processo ser finalizado.

Por Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

ESTÃO SERVIDOS?

Por Carlos Madeiro, do UOL, em Maceió

O gabinete do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), firmou contrato que prevê gastar R$ 3,5 milhões com bufê e decoração do gabinete e da residência oficial. A oposição criticou a medida e divulgou que o cardápio contratado inclui refeições como bombinhas de salmão com caviar, carpaccio de chester com manga, crepe de lagosta, creme de escargot servido em pequenas tarteletes e filé de sirigado ao Goulart.

O deputado estadual Heitor Ferrer (PDT), durante pronunciamento na desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, afirmou que elaborou requerimento com pedido informações sobre os gastos.

Segundo a publicação no "Diário Oficial" do Estado --do dia 1º de agosto--, o Estado pagará o valor pela contratação da empresa Anita Serviços de Alimentos por um período de 12 meses. A publicação não traz detalhes sobre o serviço prestado.

O contrato é similar ao publicado em 27 de janeiro de 2010, quando a mesma empresa venceu a disputa para prestação do mesmo serviço.

O contrato à época, o qual o UOL teve acesso, de R$ 2,8 milhões, seria para prestação de "serviços de bufê, decoração, iluminação e instrumentista apropriada à decoração em ambientes climatizados e/ou abertos com capacidade até 2.000 pessoas, para realização de coquetéis, almoços, jantares, brunchs, coffee breaks, a serem servidos por ocasião de solenidades, treinamentos, inaugurações, comemorações e eventos (...) em atendimento aos eventos de interesse do Cerimonial do Gabinete do Governador."

Pedido de informações

Em requerimento, o deputado Heitor Férrer pediu ao governo explicações sobre o contrato, com detalhes sobre quanto efetivamente foi pago e em quais eventos foram servidas as refeições.

Férrer criticou o gasto e afirmou que o valor deveria ser usado com obras de combate aos efeitos da seca. Leia mais.

A HORA DA 'DOLOROSA'

Por Dora Kramer, colunista do O Estado de S.Paulo

Em tese a proposta de tornar obrigatória a execução das despesas previstas no Orçamento da União tal como aprovado pelo Legislativo é uma boa ideia no tocante às emendas parlamentares.

Na perspectiva da teoria acabaria com o chamado toma lá da cá mediante o qual o Executivo exerce seu poder discricionário de liberar verbas para quem quiser no tempo que bem entender. Alteraria a correlação de forças tanto no Congresso como na convivência entre os dois Poderes e tornaria igualitária a distribuição de recursos a parlamentares governistas e oposicionistas.

Na prática, porém, o cenário não é assim tão cor-de-rosa. A receita no Orçamento é estimada, em geral superestimada, com base numa arrecadação presumida. Com a obrigatoriedade no pagamento das emendas, se a conta não bater, onde cortar? De qual política pública tirar dinheiro?

No quesito barganha, as emendas não são o único instrumento usado pelas partes nesse sistema de coalizão sustentado no compartilhamento de favores em detrimento de programas. Espaço resta de sobra quando o critério da partidarização substitui o parâmetro do mérito para nomeações.

Há também consequências econômicas e financeiras, além da questão da responsabilidade objetiva perante os órgãos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos.

Quem responderia no caso de irregularidades na destinação das verbas: o parlamentar que assinou a emenda ou o gestor que foi obrigado a pagar independentemente do juízo sobre a conveniência ou não do projeto? Tipo do problema difícil que não requer uma solução simples.

Se de um lado o Orçamento impositivo fortalece a posição do Legislativo na eterna queda de braço com o Executivo, de outro necessariamente implica maior responsabilidade dos parlamentares em relação ao equilíbrio das contas públicas. Em outras palavras: não poderão criar as despesas que consideram necessárias para o atendimento de suas bases sem levar em consideração a existência de fontes seguras de receita.

Tanto a questão é complicada e intrincada que propostas semelhantes vêm sendo apresentadas no Parlamento desde 1995, sem êxito. Seja por pressão do Executivo ou por desinteresse do Legislativo, fato é que o mais próximo a que se chegou dessa mudança de regras foi quando da aprovação de emenda apresentada há 13 anos pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (falecido em 2007). Encaminhada à Câmara, lá ficou na mais absoluta orfandade.

O assunto ressurgiu recentemente como promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ganhou força quando a base de apoio governista, já farta com a indiferença (para dizer o mínimo) de Dilma Rousseff, percebeu que a presidente seria obrigada a deixar a condição de mandante para assumir o papel de pedinte.

A chamada "pauta-bomba", que tem no Orçamento impositivo seu item mais bombástico, é o preço que Dilma está pagando por ter acreditado que governo se resume ao Poder Executivo e à figura presidencial.

Em boa medida foi assim durante os dois governos do presidente Luiz Inácio da Silva. Uma exceção. Mas, ainda assim, um ponto fora da curva que não acentuou tanto o desequilíbrio entre os Poderes. No Brasil há uma espécie de desigualdade republicana consentida.

Dilma rompeu esse acordo tácito sem substituí-lo por um acerto verdadeiramente republicano. Foi vestida de rainha e acreditou na fantasia. Resultado, a relação ficou tão insuportavelmente desigual que na primeira oportunidade o Congresso apresentou a "dolorosa", informando à sua majestade que presidentes podem muito, mas não podem tudo.

PARABÉNS, SOCORRO PRADO

Hoje é dia de parabenizar nossa amiga e guerreira, dona Socorro Prado, ou para os íntimos, Tia Bô.

Socorro Prado, exemplo de luta, força, coragem, amizade e companheirismo, foi primeira-dama [duas vezes] de Sobral e como secretária de Ação Social fez um grande trabalho. Dona Socorro Prado, parabéns, saúde e felicidade. Abraço.

E O SALÁRIO, Ó?!

Por José Maria Tomazela - Agência Estado

Sorocaba - O salário cinco vezes menor que o de médico levou o prefeito Márcio Faber (PV), de Paranapanema, no sudoeste paulista, a renunciar ao cargo, nesta quarta-feira (31). Ele abriu mão de um salário bruto de R$ 5.850,00 por mês e voltou a se dedicar à ginecologia e obstetrícia, suas especializações médicas. "Eu tinha duas opções, ou voltava a trabalhar como médico e ganhava meu dinheiro honestamente, ou tirava isso da prefeitura. Preferi sair a roubar o cofre público", disse.

Eleito em outubro de 2012 com 55% dos votos válidos, Faber ficou à frente da prefeitura apenas sete meses. Antes de ser prefeito, ele atendia os pacientes no Hospital Municipal de Paranapanema e em unidades de saúde da região, obtendo ganhos de R$ 30 mil mensais. Ao sair candidato, Faber sabia qual seria o salário como prefeito. "Achei que pudesse conciliar com a medicina, mas não deu. Como há uma indefinição jurídica, preferi renunciar a correr o risco de uma possível cassação."

Casado, 35 anos, pai de duas filhas, Faber contou que sua situação financeira se complicou com a redução de salário e ele não estava conseguindo dar à família o mesmo padrão de vida. "O prefeito que quer ficar milionário na prefeitura, ele fica, mas não nasci para isso. Meu pai não me ensinou a ser assim, por isso preferi deixar o cargo", disse. O agora ex-prefeito já conseguiu trabalho. Nesta quinta-feira (1), ele passou a atender em unidades de saúde na região de Itapetininga.

Na cidade, de 17.999 habitantes, sua decisão divide opiniões. "Ele não estava conseguindo cumprir as promessas de campanha e havia indícios de que continuava atuando como médico. Ele acabou saindo porque a Câmara começava a investigar", disse o presidente do Legislativo, Leonardo de Araújo (PSDB). "Ele pegou a cidade destruída e estava ajeitando, é um político honesto", defendeu o servidor municipal Flávio Dias.

Faber garantiu que seu governo ia bem e o único fator que pesou em sua decisão foi mesmo a questão salarial. "Deixo a prefeitura arrumada e em boas mãos, com pessoas honestas nos lugares certos." Ele foi eleito em outubro de 2012 com 5.873 votos. Era a primeira vez que o médico concorria a um cargo público. Com a renúncia, o vice-prefeito Antonio Hiromiti Nakagawa (PV) assumiu a prefeitura.

ENTREVISTA: MARINA NA EXAME

Daniel Barros, de Exame

São Paulo - As manifestações que pararam as principais cidades brasileiras em junho causaram perda generalizada de popularidade entre os políticos. Marina Silva foi um dos poucos nomes que saíram fortalecidos da onda de protestos.

Não exercer cargo público algum no momento certamente ajudou — mas o fato é que a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula cresceu de 16% para 23% na pesquisa de intenções de votos para a Presidência da República em 2014, segundo o Instituto Datafolha.

De acordo com essa pes­quisa, ela enfrentaria Dilma Rousseff no segundo turno se as eleições fossem hoje. Em entrevista a EXAME, Marina disse que a presidente perdeu uma chance histórica de romper com os políticos que “lideram o atraso” brasileiro.

Marina tem em torno de si um grupo de economistas que vêm, desde a candidatura de 2010, ajudando a criar um plano para a anêmica economia bra­sileira. O capitão do time é Eduardo Gian­netti da Fonseca, professor da escola de negócios Insper. Com ele estão Paulo Sandroni, da FGV, e Ricardo Abramovay, da USP.

Mais recentemente, André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, tem participado das discussões. Na entrevista a EXAME,­ Marina falou sobre a independência do Banco Central, a ameaça da inflação e o impacto para o crescimento dos estímulos ao consumo. Também discutiu as concessões em infraestrutura e a crise da Petrobras. A seguir, os principais trechos da entrevista.

EXAME - Qual é a leitura que a senhora faz das recentes manifestações?

Marina Silva - Essas manifestações não podem ser vistas como um fenômeno isolado do Brasil. É um processo de atualização da política. Aqui, vários sinais já haviam sido dados. Milhões de assinaturas foram coletadas contra questões como o Código Florestal, a usina de Belo Monte e a escolha de Renan Calheiros para presidente do Senado.

No entanto, os políticos continuavam acreditando que eram assinaturas de militantes de sofá. Eu sempre dizia que aquilo ia transbordar do virtual para o real. Era uma questão de tempo. Esses movimentos têm um conjunto de bandeiras, mas o que há de mais rico neles é que estão integrados pela ideia de que o mundo pode ser melhor para todos.

As pessoas dizem que a maneira como os governantes estão operando, na lógica do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro, já não as representa mais. Isso é a melhor energia que se pode ter em uma democracia.

EXAME - Qual seria a atitude mais adequada da presidente em relação às manifestações?

Marina Silva - Acho que a presidente Dilma perdeu uma chance histórica de exigir um compromisso programático, em vez de um alinhamento pragmático em troca de cargos e ministérios. Para isso, no entanto, seria necessário um desprendimento em relação à reeleição. Uma energia como essa das ruas, com a qualidade que ela tem, não é para ser reduzida a mera pauta de reivindicações. Se a presidente tivesse percebido que agora existe sustentação política para dar novos rumos à nação, teria criado uma agenda para dar um novo impulso às prioridades do país.

Essa agenda incluiria um compromisso com as questões essenciais, no médio e no longo prazo, independentemente de quem vai ser o governo de plantão. E dentro dela estariam a reforma política e as estratégias para saúde, educação, segurança pública e mobilidade.

EXAME - A senhora se vê num amplo arco de alianças, inclusive com partidos mais tradicionais, no caso de nova candidatura presidencial?

Marina Silva - As pessoas partem do princípio de que isso que está aí é o que é, é o que será e não haverá oportunidade para mais nada. Se for isso, então tem gente que faz melhor do que eu. Se não compreendemos que está sendo demandado um novo arranjo político para o país, então não estamos aprendendo nada com o que está acontecendo nas ruas.

EXAME - A inflação está subindo. O topo da meta virou o centro. A preocupação, hoje, é não romper os 6,5%. O que está dando errado?

Marina Silva - Eu dizia, em 2010, que o atraso na política ia acabar nos levando a perder as conquistas alcançadas a duras penas nos 16 anos anteriores: a estabilidade econômica e a inclusão social.

Quando tivemos a crise financeira em 2008, foram tomadas medidas cor­retas para o estímulo do consumo. Quando o país voltou a crescer, a partir do segundo semestre de 2009, o governo teria de ir puxando o freio do intervencionismo, como agora está sendo feito nos Estados Unidos. Como se fez uma ginástica para chegar a um crescimento de 7,5% em 2010 por razões eleitorais, o governo brasileiro continuou dando os mesmos incentivos quando já não era mais necessário. Isso nos levou a um problema. Atualmente, o próprio tripé da estabilidade econômica está sendo comprometido, sobretudo em relação à inflação.

EXAME - A senhora acha que a independência do Banco Central por lei ajudaria a consolidar nosso tripé macroeconômico?

Marina Silva - Não é necessária uma lei para dizer que não devo comer açúcar de manhã, à tarde e à noite para não me tornar diabética. Não precisa da institucionalização. Até porque já tivemos experiências no governo de Fernando Henrique e no de Lula em que havia essa autonomia. Mas controlar a inflação por meio da elevação de juros é apenas um dos instrumentos. O gasto público também precisa ser controlado. Como se cria uma cultura de controle do gasto público se a governabilidade é feita da distribuição indiscriminada de mais e mais pedaços do Estado? Se há 39 ministérios?

EXAME - A infraestrutura do Brasil está incompatível com a dimensão da economia. O país teria a ganhar com uma rodada agressiva de concessões à iniciativa privada nesse setor?

Marina Silva - As concessões estão sendo feitas agora, mas com um atraso de oito anos. Houve uma grande resistência no início. Depois, tentou-se abrir com um nível de interferência governamental tamanho que ninguém se dispôs a entrar no processo. Mas já tem uma aprendizagem que começa a acontecer.

É preciso dizer que queremos um serviço de qualidade, com um preço acessível para as pessoas. E permitir uma taxa de retorno que não inviabilize a qualidade e o acesso ao serviço. Se fechar a taxa de retorno, tira-se a possibilidade da concorrência.

EXAME - A senhora é uma entusiasta da exploração do pré-sal?

Marina Silva - Por enquanto, o petróleo ainda é um mal necessário. A possibilidade de ter os recursos do pré-sal faz sentido para usá-los em educação, tecnologia e inovação. Ou seja, investimentos que nos levem a sair da dependência do petróleo, usando o dinheiro para investir em novas fontes de energia. Isso criaria um novo ciclo virtuoso.

O potencial da energia extraída do bagaço de cana equivale a quatro usinas de Belo Monte. Já temos a possibilidade de geração de energia eólica mais barata do que as termelétricas. Investindo em energia solar, eólica, de biomassa e hidroeletricidade, o Brasil tem condições de se tornar autossuficiente em energia limpa, renovável e segura. Para isso, precisa fazer os investimentos. Isso traria um novo boom econômico para o país.

EXAME - Mas, na exploração do pré-sal, a senhora é contra a regra que obriga a Petrobras a ser a operadora de todos os consórcios, com no mínimo 30% de participação?

Marina Silva - Esse não é o problema. Os problemas são outros. Primeiro, encontrar a tecnologia segura, que nos livre dos riscos de uma exploração de petróleo em águas profundas. Depois, o gás de xisto dos Estados Unidos, que vai transformá-los em um país com autonomia na produção de energia.

E também as surpresas na hora de explorar, porque nem sempre o que se apresenta como possibilidade se transforma em realidade. Eike Batista que o diga.