SANGUE DO MEU SANGUE

Nelson Motta, O Globo

‘Filhos, melhor não tê-los/ Mas se não os temos/ Como sabê-lo?”, perguntava Vinicius de Moraes.

Com os filhos que tem, Lula deve entender o poeta.

Fábio Luiz, que odeia ser chamado de Lulinha, mas vive disso, e Luis Claudio, que detesta a alcunha de Luleco, de cara, tem feições que fariam a alegria de Lombroso, que eles não têm ideia de quem seja. Se perguntarem a um advogado, vão saber que não é um elogio.

Pobre Lula, inteligentíssimo e espertíssimo, que tem sua história, seus méritos, suas conquistas e serviços prestados ao Brasil, e corre sério risco de ir para a cadeia (também) pelas estripulias delituosas de seus filhos flagradas pela Lava-Jato.

Claro, as empreiteiras que pagaram propina, ou “agrados”, como dizem no Nordeste, a Lulinha e Luleco, foram recomendadas por Papa Lula. Elas não procuraram espontaneamente os dois jovens “empresários” para fazer negócios, eles nunca iriam a elas sem a autorização, e uma forcinha, do paizão. A gente faz tudo pelos filhos, não é mesmo?

Eu entendo Lula, já fiz os papéis mais ridículos e patéticos da minha vida só para divertir minhas filhas. Mas tudo dentro da lei.

Agora, a Odebrecht entregou planilhas com pagamentos milionários para a empresa de Luleco patrocinar equipes de futebol americano em um campeonato que ninguém vê. Mas as equipes dizem que recebiam R$ 20 mil por mês.

No processo sobre a compra dos caças Gripen ele levou R$ 2,5 milhões, não se sabe bem por quê. Talvez porque soubesse antes da decisão e tenha pegado carona na firma de lobistas amigos contratada pelos suecos. Lula está no mesmo processo, é bonito o amor de pai e filho.

O irmão Lulinha já foi considerado pelo pai “um Ronaldinho dos negócios”, por sua desenvoltura em fazer muito dinheiro em pouco tempo apenas com sua mente privilegiada e seu preparo profissional... Tem pai que é cego, dizia o velho bordão de Jô Soares.

Parafraseando o psicanalista Hélio Pellegrino, que esculachava uma pessoa com elegância dizendo: “É um Rimbaud... mas sem o talento” (só sobrava a parte podre rsrs), Lulinha e Luleco são Lula, mas sem a inteligência e o carisma.

A GLÓRIA DAS NOVELAS

Zuenir Ventura, O Globo

Peço licença a Patrícia Kogut para invadir o território que é dela por merecimento, e confessar que não perco um capítulo de “A força do querer”. Palavra de quem é do tempo em que intelectual não via novela, a não ser quando passava pela cozinha com o aparelho ligado (essa era a desculpa).

Hoje, além de ser o produto cultural mais consumido no país, o mais exportado e um dos mais premiados no exterior (acaba de receber duas indicações para o Grammy), a telenovela tem sido objeto de livros e teses universitárias, e até tema de um ciclo de debates na Academia Brasileira de Letras.

A consagração do gênero se deve muito a Gloria Perez, essa figura demiúrgica capaz de conquistar o público com a combinação de fantasia e realidade, como está fazendo no seu folhetim de agora, em que mistura numa mesma história o arcaico e o pós-moderno, sereísmo, transgênero, compulsão por jogo, adultério, aborto, chantagem, luta feminina de MMA, dependência adolescente do celular, tráfico de drogas, invasão de favela.

Desta vez, ela radicalizou, trazendo para o centro da trama a lenda amazônica do boto cor-de-rosa, que nas festas juninas costuma se disfarçar em irresistível sedutor que leva jovens bonitas para o fundo dos rios e as engravida — exatamente como fez com a mãe de Ritinha (Isis Valverde), a linda sereia que lança mão, quando precisa, de sua cauda postiça.

Filha do Acre, terra da “miração” — o barato visual causado pelo chá do Santo Daime — conterrânea do visionário Chico Mendes, Gloria conviveu a vida toda com esse rico imaginário coletivo em que o inverossímil é aceito com naturalidade.

Talvez por isso ela seja entre nós a mais autêntica representante do realismo fantástico, com a vantagem de que trata o real com igual competência, inclusive antecipando tendências temáticas. Um dos pontos altos e mais delicados da história, por exemplo, é o drama da trans Ivana e sua transição para Ivan, em meio ao conflito com a inconformada mãe.

Não sei se ainda é cedo para prever, mas com Carol Duarte parece estar nascendo uma estrela de primeira grandeza.

No item realismo, outro destaque são as cenas na favela, gravadas com fidelidade de documentário. Em alguns capítulos, era como se fosse a continuação da cobertura da invasão da Rocinha do “Jornal Nacional”.

Até saber que Sabiá era Jonathan de Azevedo, que já brilhara em outros trabalhos, achei que se tratava de um traficante no papel dele mesmo.

Em matéria de elenco, porém, é até injusto ressaltar nomes. Essa homogênea e excelente seleção de craques é em grande parte responsável por fazer de “A força do querer” um marco na obra de Gloria Perez.

POLÍTICA PARA NÃO SER IDIOTA

Devemos conclamar as pessoas a se interessarem pela política do cotidiano ou estaríamos diante de algo novo, um momento de saturação do que já conhecemos e maturação de novas formas de organização social e política?

Esse livro apresenta um debate inspirador sobre os rumos da política na sociedade contemporânea. 

São abordados temas como a participação na vida pública, o embate entre liberdade pessoal e bem comum, os vieses de escolhas e constrangimentos, o descaso dos mais jovens em relação à democracia, a importância da ecocidadania, entre tantos outros pontos que dizem respeito a todos nós.

Além dessas questões, claro, esses pensadores de nossa realidade apontam também algumas ações indispensáveis, como o trabalho com política na escola, o papel da educação nesse campo, como desenvolver habilidades de solução de conflitos e de construção de consensos.

Enfim, um livro indispensável ao exercício diário da cidadania.

Sinopse do livro Política para não ser idiota, via livraria da Folha.

A AGONIA DA REPÚBLICA

Ruy Fabiano, Blog do Noblat

O presente estágio da crise indispõe os três Poderes: STF x Senado, Câmara e STF x Presidência da República. Na teoria das aproximações, do general Hamilton Mourão, o colapso institucional deu um passo à frente. A República agoniza.

A decisão do STF de suspender o mandato do senador Aécio Neves não tem base constitucional, mas tem precedente. O hoje presidiário Eduardo Cunha foi submetido ao mesmo procedimento.

Como Cunha era um fato isolado, e seu afastamento, dado o seu desgaste, seria benéfico à instituição, ninguém reclamou.

O caso de Aécio é diferente. Além de ocorrer num momento mais avançado da faxina jurídico-política, em que a cúpula do Legislativo vive situação análoga à dele, entra em cena o espírito de corpo. Daí o inesperado fenômeno de uma punição judicial unir a todos, direita, esquerda, sobreloja e subsolo (sobretudo este).

O STF estaria bem na fita não fosse o fato de, mais uma vez, usar de pesos e medidas diferenciados. O mesmo tribunal que libertou o condenado José Dirceu, cuja pena já foi confirmada e agravada em segunda instância, mostrou-se implacável com um senador que nem sequer foi julgado.

O argumento de medida cautelar contra Aécio, que tem efetiva base nos fatos – e, portanto, é justo -, não se aplicou a Lula, cuja ação, esta semana exposta, de fraudar provas, forjando recibos de aluguel, não mereceu qualquer providência.

Não é despropositado, pois, falar em ativismo político da Suprema Corte, comportamento que tem sido padrão desde antes do impeachment, quando ministros como Luís Roberto Barroso, hoje paladino da moralidade, empenhou-se em impedi-lo, dificultando o trâmite do processo. Chegou a impor ao Senado que repetisse o rito de recepção da Câmara, alegando que, afinal, o que estava em pauta era o mandato de uma presidente da República.

Não demonstra o mesmo zelo em relação ao atual presidente. Dois pesos e duas medidas. Temer se empenha agora, mais uma vez, em pôr à prova o seu propalado prestígio parlamentar, que não decorre de carisma ou adesão a uma causa pública majoritária.

Apoio é verba – e grande parte dela foi gasta quando da primeira denúncia. O que o favorece agora é o fato de que não está só na denúncia. Há muitos parlamentares com ele, interessados tanto quanto ele em rejeitar a acusação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já avisou que não fatiaria a denúncia, focando-a apenas no que se refere ao presidente. Ali estão figuras graduadas como os senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e Romero Jucá, entre outros.

Em outras circunstâncias, o Quadrilhão (termo com que a PGR se referiu à patota) não teria dificuldades de contornar a situação. Aqueles patriotas já enfrentaram e venceram outros desafios. Mas, nesta etapa, a paciência e o olhar crítico da sociedade estão menos tolerantes. E as palavras do general Mourão ainda repercutem.

A Câmara sabe que uma eventual rejeição sairá mais cara que a anterior – e que será cobrada na campanha eleitoral. Pior: teme que, no curso da avaliação da denúncia, surjam outras, como se espera das delações do doleiro Lúcio Funaro e de Eduardo Cunha.

Sabe-se que o Ministério Público tem ainda muita bala na agulha – e que sua metralhadora é giratória, indo da direita à esquerda. PT e PSDB deixaram de lado suas diferenças – que, na verdade, nunca foram muitas – e exercem o abraço dos afogados.

O STF, internamente dividido, incomoda-se com o papel que três de seus ministros, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luís Fux, decidiram encenar, de tolerância zero com os corruptos.

Gilmar Mendes, transfigurado em vilão, reclama que se jogue para a arquibancada. O resultado é que, ainda que agrade a plateia, a Corte não agrada a si mesma e não reduz o desgaste a que há muito está submetida. Ali também o embate é político.

O Senado, por sua vez, está diante de um nó institucional: se rejeitar a decisão do STF, recolocando Aécio no exercício do mandato, estará sujeito a uma medida de força, por descumprimento de ordem judicial, que teria de vir do Executivo, que, por sua vez, não tem interesse de atender o Judiciário.

Para que isso não aconteça, cogita-se de submeter Aécio novamente ao Conselho de Ética, que anteriormente arquivou as acusações contra ele, sem sequer as examinar. Estaria assim contornando o choque com o STF e preservada a soberania do Senado. Uma solução teatral que, de qualquer forma, sai mais barata que uma queda de braço por uma má causa.

Em meio a tudo isso, mais um general de quatro estrelas, e à frente de um dos principais comando do país, o Comando Militar do Sul, general Edson Leal Pujol – o sucessor do general Mourão naquele posto -, veio a público reiterar o que disse seu antecessor: que a intervenção é uma possibilidade, desde que o povo a peça nas ruas. E incentivou-o a que o façam.

A teoria das aproximações está em pleno curso.

AMIGOS PARA SEMPRE

Charge do Sinfrônio

LADO NEBULOSO

Do El País

Renovação Liberal: a associação familiar para onde vai o dinheiro do MBL

O Movimento Brasil Livre (MBL), que surgiu em 2014 carregando a bandeira do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e do combate intransigente à corrupção, se autodenomina uma entidade sem fins lucrativos, segundo consta em sua página no Facebook. Porém, há um lado nebuloso sobre como se organiza e se mantém financeiramente este movimento, que conta com 2,5 milhões de fãs em seu perfil na rede social. Todos os recursos que recebe por meio de doações, vendas de produtos e filiações são destinados a uma "associação privada" — como consta no site da Receita Federal — , chamada Movimento Renovação Liberal (MRL), registrada em nome de quatro pessoas, sendo três deles irmãos de uma mesma família: Alexandre, Stephanie e Renan Santos. Este último é um dos coordenadores nacionais do MBL e um dos rostos mais conhecidos do grupo.

A família Santos responde atualmente a 125 processos na Justiça, relativos a negócios que tiveram antes da criação do MRL. O EL PAÍS teve acesso a estes processos. A maioria é relativa à falta de pagamento de dívidas líquidas e certas, débitos fiscais, fraudes em execuções processuais e reclamações trabalhistas. Juntos, acumulam uma cobrança da ordem de 20 milhões de reais, valor que cresce a cada dia em virtude de juros, multas e cobranças de pagamentos atrasados.

Três membros desta mesma família, além de uma quarta pessoa, aparecem como únicos associados da Renovação Liberal, a entidade privada "sem fins econômicos e lucrativos" que recebe o dinheiro do MBL. Seu estatuto, registrado em cartório em julho de 2014, diz que se trata de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). De acordo com a legislação brasileira, doadores de uma OSCIP podem descontar do Imposto de Renda as colaborações feitas a uma entidade como o MRL.

Até hoje, o Movimento Renovação Liberal não consta no cadastro nacional de OSCIP disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Consultando o CNPJ do Renovação Liberal (22779685/0001-59) no site da Receita Federal, o que se encontra é uma associação privada, criada em março de 2015, cuja atividade principal é “serviços de feiras, congressos, exposições e festas”.

Além disso, apenas Stephanie Liporacci Ferreira dos Santos, irmã de Renan Santos, aparece na Receita Federal como presidenta da entidade. Ou seja, o que aparece na Receita não corresponde ao quadro societário que aparece no estatuto da associação. O endereço do Renovação Liberal fica, atualmente, num bairro nobre da zona sul de São Paulo, no mesmo imóvel onde está a sede nacional do MBL. De acordo com fotos e publicações em suas páginas de Facebook, Stephanie mora na Alemanha, onde foi visitada por seus pais e irmãos em julho deste ano.

Segundo Cecília Asperti, advogada e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o mero fato de que o estatuto social diga que a entidade se trata de uma OSCIP não significa que ela seja uma. “Somente podem qualificar-se como tal as pessoas jurídicas (de direito privado sem fins lucrativos) que tenham sido constituídas e que se encontram em regular funcionamento há, no mínimo, três anos”, afirma Asperti. “Para tanto, é necessário fazer um requerimento perante o Ministério da Justiça observando-se os critérios estabelecidos em lei. Cabe, então, à pasta federal julgar se a associação enquadra-se ou não nos requisitos”, explica a advogada.

O dinheiro doado ou repassado ao MBL é canalizado para o Movimento Renovação Liberal da seguinte maneira: quando alguém doa (e se filia) ao MBL, paga uma taxa por meio de um serviço de internet (PayPal). O dinheiro, então, é direcionado ao CNPJ do Renovação Liberal. Também a venda de artigos vinculados à marca, como bonecos pixulecos, canecas e camisetas, tem os recursos direcionados à entidade de Renan e seus irmãos, como constatou este jornal ao fazer compras na página do movimento.

Questionado pelo EL PAÍS, o MBL diz que "não se deve confundir" o Renovação Liberal com o grupo. "O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos", disse nesta sexta-feira, por e-mail. [Veja as respostas na íntegra no box abaixo].

Ausência de prestação de contas

Tanto o MBL quanto a associação Renovação Liberal nunca apresentaram ao público uma prestação de contas. O EL PAÍS questionou o grupo sobre sua arrecadação e recebeu a seguinte resposta: "O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores". Também não consta no cartório em que a entidade está registrada atas de assembleias gerais ou registro da instituição de um conselho fiscal, contrariando o que está previsto no próprio estatuto do Renovação Liberal — e o que, em tese, prevê a natureza de uma OSCIP.

Os chamados coordenadores nacionais do MBL já foram impelidos em outras ocasiões a apresentar suas contas publicamente por órgãos de imprensa, adversários políticos, simpatizantes e até partidos aliados, mas nunca o fizeram. No dia 22 do mês passado, por exemplo, a Juventude do PSDB-SP — importantes dirigentes deste partido contam com o apoio declarado do MBL para as eleições de 2018 —, divulgou uma nota em que critica a falta de transparência financeira do movimento: “Hoje, o MBL tem sua agenda esgotada, e não se observa mais utilidade a esta organização que, aliás, nunca deixou clara sua origem, seu funcionamento e, principalmente, seu método de financiamento. (...) A Juventude do PSDB do Estado de São Paulo aproveita, ainda, para convidar o Movimento Brasil Livre ao debate honesto e transparente sobre o seu modo de financiamento, desafiando-o publicamente a disponibilizar prestação de contas periódica do movimento”.

A nota acima foi divulgada após a notícia de que o MBL e parlamentares jovens do PSDB estavam ensaiando uma aliança para as eleições de 2018. O EL PAÍS entrou em contato com Juventude paulista do PSDB, que, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou que a nota publicada na imprensa representa o posicionamento do órgão estadual até hoje. Já André Morais, presidente da Juventude Nacional do PSDB, disse à reportagem que respeita a posição da ala paulista da entidade, mas que ela não representa a opinião do órgão nacional. “Temos mais semelhanças do que diferenças com o MBL”, afirmou Morais.

“Agentes da CIA”

A falta de transparência para divulgar suas contas já gerou uma série de teorias sobre quem patrocina o MBL. De testas de ferro da CIA a fantoches dos Irmãos Koch, um grupo empresarial norte-americano que apoiou o presidente Donald Trump nas últimas eleições. Os jovens do grupo não perderam tempo de capitalizar sobre as teses que os cercam para atrair doadores. Os interessados em colaborar com o MBL podem se filiar ao movimento de acordo com diversas escalas de valores, que variam de 30 reais a 10.000 reais. Pelo valor mais baixo, o doador se registra na categoria chamada Agente da CIA. Segundo informa a página cadastral, este plano dá direito a acesso a fóruns de debates, votações em questões internas e participação em sessões de videoconferências. Por 100 reais, é possível tornar-se um doador Irmãos Koch.

Há ainda outras seis categorias, com nomes como Exterminador de Pelegos, Imperialista Yankee e Privatiza Tudo. A filiação premium chama-se I am the 1% e custa 10.000 por mês, teoricamente dando direito à participação em congressos, votações e jantares. Apesar desse controle no número de filiações, o MBL disse o seguinte para o EL PAÍS: "Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos".

Além disso, os colaboradores que se filiam não possuem qualquer direito sobre a entidade que controla as finanças do movimento. Conforme consta no estatuto da Renovação Liberal, a entidade possui apenas quatro associados, e somente eles têm direito a voto, cadeiras em assembleias gerais, no conselho consultivo e no conselho fiscal. O Artigo 15 do estatuto (na imagem) prevê que apenas a assembleia geral poderá aprovar a entrada de novos membros. Mas isso jamais foi feito desde que a associação foi fundada, conforme mostram os documentos referentes à entidade, entabulados no 8º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.

Aqueles que são chamados de coordenadores nacionais do MBL, como Kim Kataguiri, Fernando Holiday e o próprio Renan Santos, não foram eleitos por ninguém e jamais poderão ser substituídos em eventual votação dos que supostamente se filiam ao movimento. Tampouco poderão os doadores do MBL votar ou decidir sobre qualquer destinação do dinheiro que o movimento acumula, nem mesmo aprovar suas contas. Tudo isso cabe apenas aos irmãos Santos e ao quarto associado, Marcelo Carratú Vercelino, empresário morador de Vinhedo, no interior paulista.

Problemas na Justiça

Os irmãos Santos e seus pais são alvos de pelo menos 125 processos na Justiça brasileira. Somente em nome de Renan Santos e das empresas familiares de que é sócio, há 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas. Ele nega ter agido de má fé em qualquer um desses casos, embora admita as dívidas, fruto, segundo ele, das "dificuldades de ser empresário no Brasil", conforme afirmou ao portal UOL. Em mais da metade das ações judiciais a que respondem, o tempo para Renan e sua família se defender já passou, tornando a dívida líquida, certa e exequível. Esses processos correram à revelia, o que quer dizer que os acusados sequer se deram ao trabalho de defender-se na Justiça. As cobranças estão sendo realizadas pelos tribunais, mas não têm tido resultado, visto que oficiais de Justiça não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários. Há casos de oficiais de Justiça que foram cobrar Renan e seus irmãos em endereços anunciados como sedes das empresas, mas não encontraram ninguém.

AS RESPOSTAS DO MBL AO EL PAÍS

Pergunta. Qual a relação entre o MBL e a empresa Movimento Renovação Liberal?

Resposta. Antes de tudo há um erro na pergunta: O Movimento Renovação Liberal não é uma empresa, mas sim uma Associação Civil sem fins lucrativos. A relação entre o Movimento Renovação Liberal e o Movimento Brasil Livre precisa ser compreendida a partir da natureza jurídica de cada um deles. Não se deve confundir um com o outro. O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos, tendo inclusive registrado perante o INPI e cedido o uso da marca MBL, evitando-se que pessoas de má-fé pudessem se aproveitar de todo trabalho realizado por indivíduos que lideram o movimento. Atualmente, os ataques sofridos pelo MBL apenas confirmam o acerto da medida.

P. Quanto o MBL já arrecadou neste ano com a filiação de novos membros e venda de produtos pelo site? E desde sua fundação?

R. O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores.

P. Quantos membros o MBL possui em todo o Brasil? E só em SP?

R. Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos.

P. Vocês estão disputando na Justiça a propriedade do nome e da logomarca do MBL. Por que não conseguiram a propriedade antes?

R. Essa questão é risível. A marca está devidamente registrada e não há qualquer questionamento judicial nesse sentido. MBL tem cara e sempre teve seus líderes, tais como Kim, Holiday e Renan. O resto é papo de oportunista.

FE DE ERRORES

Em uma primeira versão desta reportagem, o EL PAÍS disse que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) deve prestar contas publicamente todos os anos e ser avalizada pelo Ministério da Justiça. Estas exigências, porém, não constam mais no ordenamento jurídico brasileiro. O texto foi corrigido.

CONFRONTO ESTIMULADO

Do Blog do Noblat

Ministros do STF estimulam o Senado a afrontar decisão do... STF

Zorra quer dizer desordem, bagunça, zona, segundo o Dicionário do Aurélio. Pensando bem, haverá expressão melhor para definir o que tem se passado no Supremo Tribunal Federal (STF) de algum tempo para cá?

A Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, decidiu suspender o mandato de senador Aécio Neves (PSDB-MG), obrigando-o a recolher-se todas as noites à sua casa sem direito a sair dali.

Menos de 24 horas depois, dois ministros do STF, se apressaram a criticar a decisão, estimulando indiretamente o Senado a desautorizá-la. Como se isso fosse possível sem deflagrar uma crise.

Como de costume, Gilmar Mendes foi o mais cáustico. Chamou a decisão de “populismo institucional”. Disse que a Primeira Turma estava reescrevendo a Constituição, e que seu comportamento era suspeito.

Suspeito de quê? Não explicou. Mas aduziu: “Certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário”. Esqueceu que a Primeira Turma poderia decidir sozinha, como o fez.

Voto vencido na Primeira Turma, o ministro Marco Aurélio Mello comentou assim a decisão: “O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português”.

E acrescentou: “Como o Senado pode rever uma prisão determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora, a suspensão do exercício do mandato”.

Causa espécie ver ministros togados discutirem em público decisões tomadas por alguns dos seus pares. Se não se respeitam, se não respeitam decisões do tribunal, quem haverá de respeitá-los, e às decisões?

Em maio último, o ministro Edson Fachin, um dos relatores da Lava Jato no STF, suspendeu o mandato de Aécio e decretou sua prisão preventiva. O Senado sequer assanhou-se a rever a decisão de Fachin, por incabível.

A decisão de Fachin foi revogada por outra tomada por Marco Aurélio. Desta vez, o Senado está nos cascos para rever a decisão da Primeira Turma. Poderá fazê-lo ainda esta tarde. Se o fizer, cometerá grave erro.

A reclusão noturna obrigatória é diferente de uma prisão preventiva domiciliar. Trata-se de uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal. Foi aprovada pelo Congresso em 2011.

Somente o STF pode dar por não dito o que ele mesmo disse. O Senado tanto não pode que nada ousou fazer no ano passado quando o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso por ordem do ministro Teori Zavaski.

SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Da VEJA

Por que a senhora decidiu se candidatar à Presidência? Foi por uma questão de ativismo político. Diante das coisas que estão acontecendo e inundando o noticiário, eu me vi na obrigação de me colocar como uma via de reação. Nunca tive pretensão de carreira política antes, especialmente por entender que a política sempre foi determinada pelo poder econômico. Ou seja, sem dinheiro não se elege ninguém – pelo menos até agora. Mas, hoje em dia, a gente tem outras ferramentas, como a internet, que garantem um debate mais profundo. E por isso decidi me pré-candidatar. A candidatura à Presidência me dá um espaço maior para o debate que uma candidatura a deputada – embora muitos partidos já me tenham me oferecido a chance de concorrer a deputada e a senadora antes disso tudo, e eu nunca aceitei. Meu objetivo é discutir, debater e oferecer minhas ideias nesse espaço da Presidência.

Como pessoas que não são ligadas à política, caso da senhora, poderiam ajudar o país? Acho importante que as pessoas se arrisquem e se disponham a ser representantes daqueles que não se sentem representados. Desde a eleição do Collor (o ex-presidente Fernando Collor de Mello, eleito em 1989) que eu venha votando no candidato menos pior. Não me sinto representada por nenhum político.

Como a senhora poderia contribuir para tirar o país da crise? Eu sou uma comunicadora e acho que o país precisa entender que partidos não são times de futebol, com essa coisa de você ter de estar de um lado ou de outro. Precisamos ter consciência política, perceber que a política está em nosso cotidiano. Posso oferecer a interlocução direta que a gente perdeu entre o povo e os representantes do governo.

Quais suas bandeiras políticas? A principal é a diminuição da desigualdade social. Isso inclui diversos debates sobre educação, meio-ambiente e infraestrutura. Eu não acredito que o aborto seja uma coisa que a mulher queira fazer, que ela opte por ele. Mas, às vezes, a situação impõe a ela essa escolha e acho que a mulher tem todo o direito de escolher o que fazer com o próprio corpo. Com relação à escola sem partido, eu também falo que a escola deve dar aos alunos a capacitação para desenvolver as próprias convicções, e não fazer um doutrinamento partidário. A gente tem que estimular o pensar. A liberação da maconha também tem de ser uma questão bem estudada.

O que sua família achou da candidatura? Eles ficaram divididos. Tem uma parte que me apoiou 100%, mas outros familiares ficaram muito preocupados com toda a exposição que eu teria ao me envolver com uma classe, no mínimo, tão desprestigiada como a classe politica. Falei com amigos próximos e pessoas desconhecidas, pois queria ouvir o público, para ter um termômetro de como seria a reação das pessoas. E foi muito mais positiva do que eu imaginei. Não imaginava que a reação ao vídeo que postei anunciando a intenção de concorrer seria tão grande. Lógico que existe tudo quanto é tipo de comentário. Alguns disseram: “Antes você era bonita, agora está um bagulho” ou “ainda é pegável, mas que não voto em você.” Mas tem muita gente que fala que eu sou uma esperança para o futuro. Um parente do (deputado e pré-candidato Jair) Bolsonaro veio me congratular pela iniciativa. Não acho que estes comentários machistas mereçam resposta. Eu quero debater com pessoas que saibam pelo menos conversar de maneira respeitosa.

Algum partido politico já a contatou? Sim. Estou em contato com cinco siglas. Ontem (terça-feira, 26) eu me encontrei com duas, mas se a regra de filiação não for mudada, ainda tenho bastante tempo para me decidir. Prefiro deixar os partidos que me procuraram no anonimato por enquanto, mas estou mais inclinada para dois desses cinco. Nós ainda estamos nos paquerando, nos conhecendo melhor.

A senhora se considera de esquerda ou de direita? Eu me considero representante de um centro humanista, ou centro-esquerda, uma esquerda light. Esquerda light por que eu sou avessa a qualquer coisa que seja reacionária, tanto de direita quanto de esquerda. Precisamos manter a capacidade e a consciência de conversar, ouvir e de até mudar de opinião. A gente não pode deixar a racionalidade de lado.

Se caso ganhasse a eleição, o que a senhora faria de diferente dos outros presidentes que já tivemos? Se eu ganhasse é um caminho muito longo. Já seria uma grande vitória se eu conseguisse um partido e pudesse concorrer às eleições. Estou desenhando um plano de governo com uma equipe que ainda não está completa. Muitas pessoas capacitadas, técnicas em várias áreas, se comprometeram a ajudar caso eu tenha condição de concorrer. Enquanto isso, eu quero escutar a sociedade e as pessoas que tenham conhecimentos para compartilhar comigo. Tenho muito o que aprender, mas normalmente eu aprendo rápido.

Com quem a senhora gostaria de ir ao segundo turno? Eu realmente venho para me colocar como uma alternativa, então para mim não faz muita diferença. Mas acho que o Bolsonaro, além de render uma boa disputa, traria um componente de gênero importante.

BYE BYE, PT

Petista histórico, o ator José de Abreu, que sempre defendeu o partido mesmo nas horas mais difíceis, como nos escândalos do mensalão e da Petrobras, aparentemente, perdeu a paciência com a decisão da legenda de se posicionar contra o afastamento do cargo do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O partido decidiu compor uma ampla frente no Congresso para peitar o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento com base nas suspeitas sobre o tucano desencadeadas pelas delações da JBS. A ideia mais ou menos geral no Senado é que o Judiciário foi além de suas prerrogativas ao afastar um político com cargo eletivo.

Para minimizar a nota em que critica o STF por ter afastado Aécio, o PT entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado, instância que o partido julga adequada para decidir o afastamento de um senador. O órgão colegiado,  no entanto, já ignorou uma representação anterior, pela mesma acusação, contra o tucano.

A ideia de apoiar Aécio contra o STF e recorrer ao Conselho de Ética irritou o ator. Em sua conta no Twitter, onde é bastante ativo, principalmente na militância de esquerda, José de Abreu criticou duramente o partido e afirmou que, se a legenda insistir nessa ideia, ele vai desistir do PT.

A principal crítica – não só do ator, mas de outros militantes petistas na rede – é que o PT se deixa pautar por uma espécie de republicanismo inocente em um momento em que o partido é vítima de golpes de todo o lado, inclusive do Judiciário e da força-tarefa da Lava Jato.

Do Blog Maquiável, VEJA

DESEMBARQUE DO PSDB

Da Folha de S.Paulo

Um dos formuladores do Plano Real, o economista Gustavo Franco, 61, anunciou sua saída do PSDB, em meio à crise no partido.

Nesta quarta-feira (27), o Novo informou, em nota, que o ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) passará a presidir a fundação do partido, função na qual será responsável por elaborar o programa de governo para a campanha de 2018.

Pelo estatuto do Novo, quem tem cargo de direção não pode se candidatar.

O partido espera que a economista Elena Landau tome a mesma decisão. Em agosto, os dois fizeram um apelo à direção tucana pedindo o desembarque do governo Michel Temer (PMDB).

Edmar Bacha, que também assinou o documento, ainda conversa com o fundador do Novo e provável candidato a presidente, João Amôedo.

Em nota, o partido afirmou que "a vinda de uma pessoa competente, alinhada e comprometida com os valores do Novo, como o Gustavo, é mais um passo rumo à construção de um país admirado".

Formado pela PUC-Rio, onde hoje dá aulas, doutor pela Universidade Harvard (EUA) e sócio-fundador da Rio Bravo Investimentos, Franco era um dos principais economistas do PSDB, responsável pela formulação de sua política econômica.

Em nota, ele afirmou que, "nos últimos anos, os horizontes se ampliaram extraordinariamente para as ideias pró-mercado e para novas abordagens sobre o desenvolvimento tendo como base o indivíduo, o progresso pessoal e a liberdade para empreender".

"O Novo oferece um veículo e uma oportunidade muito valiosa para que essas ideais se apresentem de corpo inteiro no espectro partidário e estabeleçam sua importância nos debates nacionais", afirmou.

PRESIDENTES POLITICAMENTE INCORRETOS

Da Folha de S.Paulo

Em "Guia Politicamente Incorreto dos Presidentes da República", Paulo Schmidt apresenta uma jornada em direção às paixões e as histórias dos presidentes que foram um desastre como administradores, homens públicos e até como seres humanos. Com algumas exceções, é claro.

Com o sarcasmo e cinismo já conhecidos, o livro traz diversas ilustrações e desafia de forma divertida mitos e verdades pré-concebidas.

No capítulo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o autor revela que o petista perdeu a virgindade com um animal. A espécie permanece um mistério, mas a história é verídica, e veio a público no fim dos anos 1970, em entrevista que o próprio Lula concedeu à revista "Playboy".

"Um moleque, naquele tempo, com 10, 12 anos, já tinha experiência sexual com animais... A gente fazia muito mais sacanagem do que a molecada faz hoje. O mundo era mais livre", afirmou.

Paulo Schmidt também escreve que Lula, naquela época, abusava de sua posição institucional para obter vantagens pessoais.

"Lula procurava saber quando algum trabalhador falecia para então, na qualidade de líder de sindicato, aproximar-se da viúva e tirar proveito sexual de sua carência e desamparo", diz.

Em um dos casos, um taxista comentou ao ex-presidente que seu filho casado havia sido assassinado ainda muito jovem. "Lula pensou: 'qualquer dia eu vou papar a nora desse velho'", escreve o autor. No caso, a viúva era Marisa Letícia, sua esposa, com quem ele casou no mesmo ano de 1974 e teve três filhos.

O livro ainda explora histórias de figuras públicas como Jânio Quadros, Fernando Collor, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Castelo Branco, Getúlio Vargas e muitos outros.

MENSAGENS ERÓTICAS

Está preso um pastor de uma igreja evangélica de Curitiba, suspeito de assediar sexualmente um menino de 13 anos. O homem, que também é professor de música, tem 41 anos e foi detido em flagrante quando estava a caminho de um suposto encontro com a vítima.

O local e o horário foram combinados por orientação da polícia. Por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, Alvocir José Negrello tentava fazer com que a criança enviasse fotos íntimas.

Ele mesmo chegou a enviar uma foto para o menino para tentar convence-lo que esse comportamento seria algo “normal”, caso ele topasse trocar imagens. É o que detalha o delegado do 11º DP, Rinaldo Ivanike.

Nas conversas obtidas pela polícia, o homem ainda se usava de termos e expressões religiosas. No mesmo diálogo no qual falava sobre sexo, também pedia um “abraço ungido” e orações.

Na delegacia, ele negou as acusações. Disse que o único objetivo era testar o garoto, mas que depois contaria para os pais.

Há a suspeita de que outras crianças possam ter sido assediadas por Alvocir, e é isso o que a polícia espera apurar agora, com a divulgação do nome e da imagem dele.

Da BandNews FM 

RECIBOS DE DOAÇÕES

Da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal anexou a inquéritos da Lava Jato, na última quinta-feira (21), recibos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht que indicam doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula. Os recibos referem-se a quatro doações –cada uma de R$ 1 milhão. Também foi entregue uma troca de e-mails entre Odebrecht e executivos da empresa, na qual falam desses repasses. As informações foram antecipadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

As doações já haviam sido citadas pelo empresário ao juiz Sergio Moro, no depoimento do dia 4 de setembro. Odebrecht afirmou que os valores foram debitados da planilha "Italiano", que, segundo ele, era uma espécie de conta de propina que mantinha com Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o empresário, os e-mails só foram entregues em agosto deste ano porque não teriam sido encontrados na época em que fechou acordo com as autoridades.

À Polícia Federal, Odebrecht afirmou que as cópias dos recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio, executivo da empresa, "juntamente com os impressos dos emails, que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele".

"Italiano disse que o Japonês vai lhe procurar para um apoio formal ao inst de 4m (nao sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro). Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal", disse Odebrecht em um dos e-mails trocados com executivos do grupo.

OUTRO LADO

Confira a íntegra da nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:

"Somente a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a Lava Jato concede a delatores justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente Lula.

Em 04/09, o Sr. Marcelo prestou depoimento perante o juiz Sérgio Moro e quando questionado pela defesa de Lula confirmou que "são doações oficiais, com recibo e imposto recolhido".

Não bastasse, na cópia do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED – da Construtora Norberto Odebrecht S/A - ou seja, na contabilidade oficial da companhia -, apresentada no processo nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR em 14/07/2017 pelo MPF, constam expressamente os lançamentos relativos às doações realizadas em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014 ao Instituto Lula. Ou seja, esses documentos mostram, de forma inequívoca, a origem lícita das doações (veja documentos anexados).

O Instituto Lula é entidade sem fins lucrativos, com administração própria, e não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula.

Lula não praticou qualquer crime antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República".

MAIS CEDO OU MAIS TARDE

Da Jovem Pan

O ex-ministro de Lula e Dilma Antonio Palocci ofereceu sua desfiliação do PT após “saber pela imprensa” da sua suspensão pelo Diretório Nacional do partido. O ex-petista disse não compreender o processo aberto contra ele e questionou a fidelidade ao ex-presidente, que é réu em seis processos.

“Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos até o prédio do Instituto (!!!” são atribuídos a Dona Marisa?”, questionou Palocci, em carta enviada à presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

O ex-petista afirmou ainda ter certeza de que o próprio Lula irá confirmar tudo que ele delatou “cedo ou tarde” e que, mesmo sabendo dos erros e ilegalidades que cometeu, não pode deixar de destacar o “choque” de ter visto o ex-presidente “sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”.

Confira abaixo as cinco páginas da carta de Palocci.

RECORDANDO SHIMON PERES

Memória – Há exatamente um atrás, falecia o ex-presidente de Israel, Shimon Peres. O estadista de 93 anos morreu por volta das 03:00 (01:00 em Lisboa), afirmou Rafi Walden, que é também genro de Shimon Peres.

Shimon Peres sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) a 13 de setembro e encontrava-se hospitalizado desde então. Internado na unidade de cuidados intensivos, estava sedado e com respiração assistida. O último dos 'arquitetos' de uma paz que não prosperou, o último sobrevivente da geração dos "pais fundadores" de Israel, Shimon Peres foi um dos principais artesãos dos acordos de Oslo, defendendo o diálogo com os palestinianos como o único meio para alcançar a paz.

Artífice da segurança de Israel - sem nunca ter sequer passado pelo exército -, ocupou todos e cada um dos cargos possíveis, a partir dos quais deixou um indelével contributo para o desenvolvimento tecnológico, económico e militar do seu país.

Nascido na Polónia a 02 de agosto de 1923, Peres chegou ainda criança, com a sua família, à Palestina sob mandato britânico e, com menos de 20 anos, foi descoberto pelo fundador de Israel, David Ben Gurion, ao lado do qual viveu a criação do Estado judeu em 1948, dirigiu o Serviço Naval e liderou a missão do Ministério da Defesa israelita nos Estados Unidos enquanto estudou em Harvard e em Nova Iorque.

O seu contributo mais reconhecido internacionalmente foi o de impulsionar da aproximação entre palestinianos e israelitas que culminou, em 1993, com o reconhecimento israelita da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e o início de um processo de negociações que aproximou como nunca ambas as partes no sonho da paz e que deveria ter conduzido à criação de um Estado palestiniano.

Apesar de a paz ter sido 'truncada' em 2000 pela Segunda Intifada e de as partes não terem conseguido voltar a encarrilar um diálogo frutífero, Shimon Peres continuou a erguer a bandeira da solução de dois estados e tornou-se numa voz conciliadora em prol da paz numa região submersa num conflito que dura há mais de um século. Shimon Peres foi o israelita que mais tempo exerceu a função de deputado, após entrar para o Parlamento em 1959 e servir ininterruptamente até 2007, altura em que foi eleito Presidente.

Um dos primeiros cargos políticos de Shimon Peres foi o de subdiretor-geral do Ministério da Defesa, nos anos 1950, tutela a que regressaria como ministro duas décadas mais tarde. Nesta primeira etapa da sua carreira política, Peres é reconhecido por ter estabelecido uma crucial aliança com a França, que concedeu a Israel a sua histórica supremacia aérea regional e o seu programa nuclear.

Shimon Peres contribuiu com Ben Gurion para a reunificação dos movimentos socialistas no Partido Trabalhista, por via do qual exerceu o cargo de ministro em cinco pastas desde 1969 até à disputa pela liderança do partido, em 1974, em que foi derrotado pelo mais carismático Isaac Rabin. Após a demissão de Isaac Rabin, três anos mais tarde, devido a um escândalo político, Peres foi por um breve período de tempo, primeiro-ministro em exercício, cargo que deixaria ao sair perdedor das eleições de 1977 diante do conservador Menahem Begin. Nas duas décadas seguintes, continuou na liderança do Partido Trabalhista e as suas tentativas para chegar ao Governo (em 1981, 1984, 1988 e 1990) foram infrutíferas. Isto apesar de ter sido primeiro-ministro entre 1984 e 1986 no âmbito de um acordo de rotatividade com Isaac Shamir (Likud).

Contra a recusa de Isaac Shamir, Shimon Peres lançou durante aqueles anos uma campanha de contactos com líderes árabes e abriu um canal de comunicação informal com figuras palestinianas. Uma manobra política em falso -- fez cair um governo confiando no apoio de partidos ultraortodoxos que depois o negaram --, a par com a rivalidade que mantinha com Rabin e a crescente influência de este levaram-no a voltar a perder a liderança trabalhista em 1992, começando-se a criar a sua fama em Israel de "eterno perdedor".

Rabin, o seu rival más acérrimo, nomeou-o nesse mesmo ano ministro dos Negócios Estrangeiros, o que daria lugar a um período de cooperação fora do comum entre ambos e que abriu caminho aos acordos de Oslo, assinados com os palestinianos em 1990, que os levaria a partilhar o Nobel da Paz, a par com o ex-presidente palestiniano Yaser Arafat.

Peres investiu o dinheiro do prémio na criação do Centro Peres para a Paz, para promover a coexistência entre árabes e judeus. Depois do assassínio de Rabin, em 1995, voltou a assumir a chefia do Governo até ser derrotado por Benjamin Netanyahu em maio de 1996, deixando depois o partido nas mãos do general retirado Ehud Barak. Falhou a presidência em 2000, quando perdeu para o então quase desconhecido Moshe Katsav, mas alcançou-a finalmente em 2007.

Como chefe de Estado, cargo que abandonou em 2014, aos 91 anos, viveu a sua época dourada, em que rivais e aliados lhe reconhecem méritos, ganhando o mais elevado reconhecimento da cidadania israelita. Em sete décadas de carreira, foi primeiro-ministro por duas vezes, ministro em 16 governos, deputado durante 48 anos e chefe de Estado ao longo de sete.

Do Diário Digital com Lusa

MANDATO SUSPENSO

Do O Globo

BRASÍLIA – Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

ENTENDA: Tudo que pesa contra Aécio Neves

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão feito pela PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. A PGR não teria comprovado essa condição.

Com exceção de Marco Aurélio Mello, relator das investigações abertas no STF contra Aécio a partir da delação da JBS, os ministros ponderaram que as práticas atribuídas ao tucano são graves. Fux deu o voto mais contundente. Disse que o tucano deveria ter se licenciado do cargo para se defender das acusações assim que elas vieram à tona. Como ele não fez isso, caberia ao tribunal ajudá-lo a agir com grandeza.

— O homem público, quando exerce uma função em nome de povo, precisa praticar atos de grandeza. Muito se elogia por ele ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali mesmo do mandato, se licenciado, porque ali ele está representando a voz do povo. Ele foi eleito pelo povo. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, vamos auxiliá-lo a pedir uma licença do Senado Federal, para que ele possa comprovar à saciedade sua ausência de culpa nesse episódio que marcou demais a sua carreira política — disse Fux.

Barroso foi o primeiro a defender o afastamento de Aécio e também a aplicação das outras medidas cautelares.estou encaminhando. Mas o que aconteceu aqui foi uma certa naturalização das coisas erradas. As pessoas perderam a noção de que as coisas eram erradas, passou a ser uma forma natural de se fazer negócios e política — afirmou o ministro.

Barroso se mostrou indignado com o fato de crimes atribuídos a Aécio terem sido supostamente cometidos três anos depois de deflagrada a operação Lava-Jato.

— Três anos da Lava-Jato em curso e, infelizmente, as práticas continuavam rigorosamente as mesmas de quando tudo começou. Estamos passando por tudo isso sem nenhum proveito, sem mudança do patamar ético da política no Brasil — lamentou.

Apenas Marco Aurélio e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados. Segundo eles, o Código de Processo Penal não prevê o afastamento de parlamentares do mandato como medida cautelar.

Ao contrário da maioria, Marco Aurélio disse que Aécio tem uma “carreira política elogiável”. O ministro lembrou que o tucano foi deputado federal por quatro vezes, já presidiu a Câmara dos Deputados, foi governador de Minas Gerais por dois mandatos consecutivos e ficou em segundo lugar nas eleições de 2014. O ministro afirmou que apenas uma decisão do Senado teria poderes para afastar Aécio do mandato. Ele disse, também, que o pedido da PGR é baseado em “suposições”.

— O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo. Mandado parlamentar e coisa séria e não se mexe impunimente em suas prerrogativas — declarou Marco Aurélio.

Os ministros também negaram recurso da defesa para que o caso fosse julgado no plenário do tribunal, formado pelos onze ministros, em vez de ser examinado da turma, integrado por apenas cinco ministros. Os integrantes da Primeira Turma ponderaram que apenas casos envolvendo o presidente da República, do Senado e da Câmara são julgados na Câmara. Questões sobre senadores e deputados ficam a cargo das duas turmas do tribunal.

Em 18 de maio, Fachin negou o pedido de prisão feito pela PGR, mas suspendeu o mandato de Aécio, determinou a entrega do passaporte dele à Justiça e o proibiu de manter contato com outros investigados. Em seguida, o caso foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em 30 de junho, último dia de funcionamento do tribunal no semestre passado, o relator revogou a decisão de Fachin e devolveu o mandato a Aécio, que foi mantido em liberdade. Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador, o autorizou a sair do Brasil e a manter contato com outros investigados.

Em 31 de julho, primeiro dia de funcionamento do STF neste semestre, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a reconsideração da decisão sobre a prisão preventiva ou, alternativamente, a adoção de medidas cautelares, como o afastamento do exercício do mandato e o uso de tornozeleira eletrônica. No julgamento desta terça-feira, os ministros descartaram o uso do equipamento.

TROCA PARTIDÁRIA

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) anunciou nesta segunda-feira (25), em nota oficial, a filiação do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo ao partido. Rebelo era filiado ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil) desde 1977, mas afastou-se da sigla em agosto deste ano.

A assinatura da ficha de filiação ao PSB acontecerá na tarde desta terça (26), em Brasília, durante abertura da reunião do Diretório Nacional do partido.

No texto divulgado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz que o ingresso de Rebelo é motivado por "afinidade política, ideológica e programática".

"Aldo Rebelo é uma das lideranças históricas do campo progressista em nosso país e, certamente, dará importante contribuição ao nosso partido", afirma Siqueira, na nota.

Trajetória

Aldo Rebelo foi ex-ministro da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Esporte e das Relações Institucionais (atual Secretaria de Governo) nos mandatos dos  ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também se elegeu seis vezes deputado federal por São Paulo e assumiu a Presidência da Câmara entre setembro de 2005 e janeiro de 2007.

O político nasceu em Viçosa, em Alagoas, em 1956. Ele ingressou no curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas em 1975 e, dois anos depois, se filiou ao PCdoB. Na época, começou sua militância no movimento estudantil e, em 1980, presidiu a UNE (União Nacional dos Estudantes).

O ex-ministro foi eleito pela primeira vez em 1988 como vereador por São Paulo. Em seguida, se elegeu cinco vezes deputado federal de forma consecutiva.

O último cargo foi de ministro da Defesa, de outubro de 2015 a maio de 2016, quando ocorreu o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Do UOL

IGNORÂNCIA CONSENTIDA

Tânia Fusco, Blog do Noblat

Ainda que não particularmente medrosa, tenho pavor dos violentos de vários matizes - aí cabendo de psicopatas aos covardes haters. No meio desses, a intolerância, o preconceito, a ignorância e a caretice.

Morro de medo da caretice – esse universo escuro habitado pela ignorância consentida, seara de conservadores e reacionários - à direita, no centro e à esquerda. É gente que cultiva seus antolhos, ignora a realidade e, trocando figurinhas (repetidas) entre si, resiste às mudanças, renega avanços.

Não há universidade, pós-graduação, mestrado, doutorado, máster capaz reverter suas certezas imutáveis. Agarrado às suas crenças – religiosas ou não -, com unhas, dentes, advogados e juízes, eles defendem-se de qualquer coisa fora da sua estreita estradinha.

Sozinhos são o obscurantismo em pessoa.  Juntos formam a tribo da maioria silenciosa. Viram monstro. Sempre capaz de fazer o mundo andar em marcha ré. Para não ir muito longe, na conta deles podemos debitar nazismo, fascismo, ditaduras ou Trumps de várias nacionalidades, intensidades ou etnias.

Bom lembrar que quem primeiro usou a expressão – maioria silenciosa - foi Nixon, justamente para reivindicar apoio à Guerra do Vietnã, nos seus estertores de extrema violência.

Sempre incapazes de apreciar (ou alcançar) as artes, pedem censura. Nada é mais ameaçador do que a censura às artes e aos costumes – itens obrigatórios da cartilha de repressão dos que cultuam e cultivam sua sempre arrogante caretice. Não sei, não quero saber. Tenho raiva de quem sabe.

Frágeis no saber, confiam zero no seu taco. Assim, quando isolados, sonham com governos duros. Juntos, exigem censura e repressão para ajuda-los na tarefa de impedir os seus – filhos particularmente - de ver e apreciar tudo que esteja fora do seu reduzido menu permissões, onde não estão incluídas democracia e liberdade de escolha.

Neste setembro, eles andam arrepiando. Antes mesmo do calendário marcar a primavera, conseguiram fechar a exposição Queermuseu, no Santander Cultural, da capital gaúcha. Lá estavam 263 obras sobre o universo LGBTQ, alegorias criadas por artistas brasileiros de talento e qualidade reconhecidos mundo afora, como Lygia Clark, Candido Portinari, Alfredo Volpi, Adriana Varejão.

O ignorante consentido prefere nem saber quem são. Assim seguirá sua profissão de fé na ignorância. (Que não tem na a ver com letras e formação profissional. Os ignorantes consentidos de raiz podem estar entre letrados e diplomados. É opção mesmo. Cagaço do novo).

Da abertura, em 15 de agosto, até 10 de setembro, quando fechada pela revolta dos eriçados das cavernas, a exposição tinha média diária de 700 visitantes. Público grande para um país em que 92,5% da população não costuma ir às exposições de arte, mas suficiente para excitar ignaros, que viram na mostra cobras e lagartos – de pornografia ao incentivo à pedofilia e à zoofilia.

A mesma fobia de liberdade motivou censura ao teatro, absolvição de pai espancador, chegou à liminar pró cura gay.  Numa penada, sua excelência permitiu “tratar” comportamento como doença. Também, claro, anunciar, cobrar e receber pelo “tratamento”.

Na peça censurada em Jundiaí, Jesus vinha aos dias de hoje como uma transgênero. Uma alegoria. Dessas permitidas às artes. Puro “desrespeito” entendeu o juiz-censor no país recordista mundial em matar “desrespeitosos” LGBTTT.

A ignorância consentida, com seus juízes de plantão, recusa aceitar que visitar exposições e assistir peças de teatro são ações de livre escolha. O que (ainda) é direito constitucional. Não quer ver, não gosta? Exerça seu sagrado direito de não ir.

Os mesmos também recusam admitir que não há liminar capaz de transformar em patologia o que não é. A norma do Conselho Federal de Psicologia, que o juiz pretendeu derrubar, tenta evitar charlatanices, exploração, reforço e incentivo ao preconceito.

Opção sexual não é doença. Nem será por decisão judicial. Estão carecas de saber. Ignorância consentida é sim moléstia social. Grave. Consome energia e permite manter opressões, desigualdades e violências. Trava avanços.

Ontem a Oxfam, organização não governamental britânica, divulgou seu relatório anual das desigualdades. No Brasil das censuras e liminares pró atraso, os 10% mais ricos pagam tributos menores do que os 10% mais pobres. Esses mais pobres gastam  com impostos 32% de tudo que recebem, enquanto os do topo da pirâmide ficam nos 21%.

Impostos indiretos, sobre produtos e serviços, levam 28% do que ganham os mais pobres e 10% dos ricos. Suave?

Os remediados pagam a mesma alíquota de Imposto de Renda dos que ganham 55 salários mínimos por mês. Isso porque a tal da alíquota deixa de crescer para quem ganha acima de 44 salários mínimos mensais. Bacana, não?

Negros e mulheres ainda são três em cada quatro dos mais pobres. Também os que mais morrem vitimas de violências.

O Rio de Janeiro explode em guerra de traficantes.

Silêncio da maioria. Não há juiz de plantão que emita censura ou liminar contra as desigualdades.

TEMPO, DINHEIRO E ATRASO

Nelson Motta, O Globo

Com a revolução digital e a aceleração do ritmo de vida, cada vez mais se confirma que tempo é dinheiro. Mas não no Brasil.

No tempo em que uma caixeira do McDonald’s dos Estados Unidos atende a quatro clientes, uma brasileira atende a apenas um. É uma metáfora do nosso atraso — tecnológico, político e social.

No Brasil impera a cultura do desperdício de tempo, principalmente o alheio. Não só nas lanchonetes, nas caixas de supermercados, nas repartições públicas. Somos reféns da burocracia, da preguiça, do desprezo pelo outro, do exercício abusivo de pequenos poderes fiscalizadores, inspetores e autorizadores, criando dificuldades para vender facilidades, num Estado paquidérmico que espalha seus tentáculos paralisantes por toda a sociedade.

A reforma trabalhista, finalmente, vai acabar com a extorsão do imposto sindical obrigatório. Como é inexorável largar o osso, os sindicatos exigem que seja aos poucos, em alguns anos, para mamar mais um tempo. Emendas parlamentares querem que a reforma da Previdência seja feita em etapas lentas, graduais e seguras. Fim das coligações só em 2020; voto distrital misto, só em 2022. O tempo não para.

Processos apodrecem nos tribunais, crimes prescrevem, paletós envelhecem nas cadeiras das repartições, a impontualidade é hábito nacional, empresas gastam tempo e dinheiro para administrar impostos, a compra de tempo é fonte primária de corrupção.

Nelson Rodrigues dizia que dinheiro compra até amor verdadeiro, mas compra algo mais precioso: tempo. Sem amor verdadeiro até dá para levar, mas o tempo é vital, é vida passando.

Dinheiro pode comprar liberdade, independência, conforto, descanso, lazer, tempo de espera. Pode comprar vida com os melhores médicos, remédios e hospitais, já que não vale nada sem saúde para usá-lo. Tempo é o maior bem que o dinheiro pode comprar. Mas não no Brasil, onde ele é esbanjado como nossos recursos naturais, fazendo os brasileiros passarem boa parte da vida... perdendo tempo. E dinheiro.

Se pudéssemos quantificar um valor, em dólares, do tempo que é desperdiçado no Brasil, teríamos os números tenebrosos do nosso atraso.

VITÓRIA AMARGA

Do El País

Mais quatro anos de Angela Merkel. O partido da chanceler alemã venceu as eleições pela quarta vez consecutiva e por uma folgada maioria, segundo as primeiras pesquisas após o fechamento das urnas. A União Cristã-Democrata (CDU) teria obtido 32,9% dos votos, segundo os dados preliminares publicados pela rede de televisão pública ARD, seguido pelo partido social democrata (SPD), que teria conseguido 20,8% dos votos, uma derrocada histórica com pior resultado desde 1949. "Esperávamos um resultado melhor", reconheceu Merkel, que lembrou a todos que seu partido ainda é o mais forte e que não pode haver coalisão de Governo sem eles. Mas não é segredo que a CDU que terá dificuldade em buscar um sócio para formar uma coalizão com maioria suficiente para poder governar.

Os resultados extra-oficiais confirmam, também, uma notícia que já era temida: um partido de extrema-direita entrará no Parlamento pela primeira vez com uma representação muito acima dos 5% necessários para chegar ao parlamento alemão, o Bundestag. Com um discurso xenófobo e contrário ao Euro, o Alternativa pela Alemanha (Afd) teria conquistado 13,1% dos votos.

O nervosismo diante da perspectiva do desembarque do Afd em Bundestag é patente entre a classe política alemã. "Seu voto conta. Quem não vota deixa que os outros decidam por eles o futuro do país. Talvez nunca tenha sido tão claro como agora estas eleições também tratam do futuro da democracia", pedia nesta manhã o presidente alemão Frank Walter Steinmeier, na edição oficial do diário Bild.

Radicalismos à parte, os alemães votaram pelo continuísmo e pela estabilidade representados na visão de muitos pela chanceler, Angela Merkel, que já acumula 12 anos à frente do Governo do país. Para grande parte da população, ela significa a estabilidade, em um mundo convulsionado ocupado por Trump, Erdogan e Kim Jong-un. Também representa a assertividade e a firmeza necessárias para fazer frente às ameaças internacionais. Além disso, Merkel é, para seus eleitores, a artífice de um período econômico que, apesar da enorme desigualdade existente no país e dos prejuízos causados no exterior por sua política comercial, promoveu níveis elevados de bem-estar para milhões de cidadãos alemães.

Na manhã deste domingo, Volker Kraftczyk, um engenheiro aeronáutico de 47 anos, resumia bem esse sentimento depois de votar em um bairro do norte de Berlim. “É uma mulher forte que nos representa bem diante do restante do mundo, e aqui dentro. A Alemanha é um dos países mais ricos do mundo. Não podemos nos queixar, não é?”. O discurso do candidato do SPD, Martin Schulz, focado na justiça social, não para de se esvaziar. Os números iniciais indicam uma grande derrota socialdemocrata. O SPD teria obtido o seu pior resultado da história da Alemanha moderna, com cerca de 20%. Houve momentos, no início do ano, em que Schulz apareceu como uma esperança clara da socialdemocracia alemã, mas ficou claro, hoje, que não se trata disso.

Die Linke, o partido da extrema esquerda, teria conquistado cerca de 9%, os Verdes, 9,5% e os liberais, 10,5%. Essas forças voltarão a ter lugar no Parlamento depois de anos de ostracismo. Sua ascensão foi mais uma das novidades trazidas por estas eleições. Elas voltam com força renovada pelas mãos de Christian Lindner, um candidato jovem e dinâmico que poderá dar muitas dores de cabeça para Merkel. O FDP não vê com bons olhos os planos da chanceler para reformar a zona do euro e criar um orçamento para ela, além de nomear um ministro das finanças para a moeda única.

Até hoje, quatro partidos – cinco se for contado o CSU, a ala bávara do partido de Merkel, que concorre nas eleições fazendo bloco com a CDU— tinham cadeiras no Parlamento. A partir de agora, esse total sobe para seis. A previsão é de que essa fragmentação tornará mais complicada a formação do novo Governo. À luz dos resultados preliminares, as duas opções mais viáveis para formar uma coalizão seriam a reedição da chamada Grande Coalizão – CDU/CSU e socialdemocracia—e a chamada coalizão Jamaica, assim chamada por causa das cores da bandeira da ilha caribenha – CDU, liberais e Verdes.

Mas os eleitores mostram pouco interesse em repetir a grande coalizão, como indicam os dados preliminares sobre a queda dos dois grandes partidos. Os especialistas concordam que o Governo conjunto contribuiu para o ressurgimento da AfD, um partido que explora o discurso de que todos os políticos são iguais e que seus membros são os únicos que se atrevem a dizer os que as forças do establishment não dizem.

Nas ruas, muitos eleitores mostravam um certo cansaço após quatro anos da nova grande coalizão. “Vim aqui votar, mas não sei para quê, pois afinal é tudo a mesma coisa na grande coalizão”, dizia uma eleitora, que se declarou ecologista de esquerda após depositar seu voto em Berlim. A coalizão Jamaica seria uma novidade, pois nunca foi testada no âmbito estatal. Além da imprevisibilidade, existem também as contradições e as linhas vermelhas de três partidos muito diferentes, que estariam condenados a se entender sob um mesmo arcabouço político. Refugiados, mudança climática e, sobretudo, a reforma da zona do euro que Merkel prometeu realizar em conjunto com Paris são alguns dos assuntos que complicariam a formação de uma coalizão Jamaica.

A aritmética indica que a extrema-direita do AfD terá, segundo as cifras preliminares, mais de meia centena de cadeiras no Parlamento. Também sugerem que, caso seja formada a grande coalizão, esse partido lideraria a oposição com um potencial inédito para marcar a agenda política e o debate nacional. É certo que o populismo de extrema-direita cresceu nos últimos anos em quase todos os países europeus, com porcentagens de voto bastante mais altas que as do AfD. França, Holanda e Áustria talvez sejam os exemplos mais significativos. Mas também é verdade que a Alemanha é um caso único, por evidentes razões históricas. Devido ao seu passado nazista, a possibilidade de que fosse concebido um partido de extrema-direita era muito remota. Até agora.

A Alemanha é também um caso extraordinário porque a ascensão da extrema-direita ocorre num contexto de bonança com poucos precedentes históricos. No caso do AfD, o protesto nasce principalmente da rejeição identitária a uma sociedade que se tornou culturalmente menos homogênea. Seus eleitores repetem que não querem que a Alemanha deixe de ser o que era, com suas tradições e sua cultura.

A chegada de 1,3 milhão de refugiados nos últimos dois anos foi o grande cavalo de batalha do AfD nesta campanha. O partido se orgulhou de vincular a criminalidade com a imigração e o asilo, exacerbando o sentimento de identidade nacional. A decisão de abrir as portas aos refugiados corresponde unicamente a Merkel, em quem a maioria dos alemães, contudo, voltou a depositar sua confiança depois do endurecimento de suas políticas e retórica migratórias nos últimos meses.

A partir desta noite, começa o complexo baile de alianças que pode se prolongar durante semanas, ou até meses, e que deve levar à formação de uma coalizão para governar a primeira economia da Europa.

HISTÓRIAS DE CORRUPÇÃO NA DITADURA MILITAR

O texto abaixo é de março de 2015, porém se faz necessário uma leitura nos dias atuais em que somos bombardeados na mídia e, principalmente nas redes sociais com discursos ultrajantes, retrógrados de defensores da volta da ditadura militar como sinônimo de lisura diante desse mar de lama de corrupção que o país vive.

Os argumentos são consistentes como bolha de sabão, partindo de todos os lados; de cantor sertanejo que fugiu da aula de história e se apega ao eufemismo do “militarismo vigiado” a general que camufla a história tenebrosa da ditadura militar, defendendo-a em seu templo maçônico a intervenção militar como salvação da pátria.

Marcelo Freire, UOL

Os protestos de 15 de março, direcionados principalmente contra o governo federal e a presidente Dilma Rousseff, indicaram a insatisfação de parte da população com os casos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas públicas e empresas privadas. Algumas pessoas, inclusive, chegaram a pedir uma intervenção militar, alegando que essa seria a solução para o fim da corrupção.

Mas será que nesse período a corrupção realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem proporcionada pelas restrições ao Legislativo, Judiciário e imprensa, ainda assim a ditadura não passou imune a diversas denúncias de corrupção.

O UOL listou dez delas, tendo como fonte a série de quatro livros de Elio Gaspari sobre o período (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”) e reportagens da época. O primeiro item que envolve Delfim Netto contém uma resposta do ex-ministro sobre os casos. Veja:

1 – Contrabando na Polícia do Exército

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo, inclusive roubando a carga de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época. O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).

2 – A vida dupla do delegado Fleury

Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios. Apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções, Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, ele teria metralhado o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”,  com outro comparsa, e capturado, na companhia de outros policiais associados ao crime, uma caderneta que detalhava as propinas pagas a detetives, comissários e delegados pelos traficantes. O caso chegou a ser divulgado à imprensa por um alcaguete, Odilon Marcheronide Queiróz (“Carioca”), que acabou preso por Fleury e, posteriormente, desmentiu a história a jornais de São Paulo. Carioca seria morto pelo investigador Adhemar Augusto de Oliveira, segundo o próprio revelaria a um jornalista, tempos depois.

Os atos do delegado na repressão, no entanto, lhe renderam uma Medalha do Pacificador e muita blindagem dentro do Exército, que deixou de investigar as denúncias. Promotores do MP foram alertados para interromper as investigações contra Fleury. De acordo com o relato publicado em “A Ditadura Escancarada”, o procurador-geral da Justiça, Oscar Xavier de Freitas, avisou dois promotores em 1973: “Eu não recebo solicitações, apenas ordens. (…) Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados”.

No fim daquele ano de 1973, o delegado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, mas o Código Penal foi reescrito para que réus primários com “bons antecedentes” tivessem direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.

3 – Governadores biônicos e sob suspeita

Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.

4 – O caso Lutfalla

Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.

5 – As mordomias do regime

Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.

Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada; os generais de brigada (duas estrelas) que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Cabos e sargentos prestavam serviços domésticos às autoridades, e o Planalto também pagou transporte e hospedagem a aspirantes para um churrasco na capital federal.

6 – Delfim e a Camargo Corrêa

Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S.Paulo” em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.

Outro lado: Em relação às denúncias que envolvem seu nome nesse texto, o ex-ministro Delfim Netto respondeu ao UOL: “Trata-se de velhas intrigas que sempre foram esclarecidas. Nunca tive participação nos eventos relatados”.

7 – As comissões da General Electric

Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a “Folha de S.Paulo” na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.

8 – Newton Cruz, caso Capemi e o dossiê Baumgarten

O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.

9 – Caso Coroa-Brastel

Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada.

10 – Grupo Delfin

Denúncia feita pela “Folha de S.Paulo” de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.