A DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Charge do Aroeira

A delação mais temida pelos petistas e aliados da presidente afastada Dilma Rousseff aconteceu. Marcelo Odebrecht afirma que propina financiou reeleição de Dilma. Há um ano preso em Curitiba, dono da maior empreiteira do país decide expor os seus segredos em delação. O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada.

ACERTO E ERRO

Artigo de Ferreira Gullar, Folha de S.Paulo

A posse de José Serra como ministro das Relações Exteriores, semana passada, assinalou uma mudança significativa entre os governos petistas e o governo interino de Michel Temer.

Em seu discurso de posse, Serra anunciou que uma nova política exterior começava a ser implantada no Brasil, afirmando que essa diplomacia "voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo, e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior".

Com essas palavras, o novo chanceler brasileiro pôs à mostra um dos mais graves erros cometidos por Lula, que, levado por uma visão ideológica equivocada, reduziu as possibilidades comerciais do país, o que, somado a outros equívocos cometidos por Dilma, conduziu-nos à grave crise econômica que vivemos hoje.

A origem desses equívocos está no populismo que certa esquerda latino-americana adotou como alternativa à revolução armada, inspirada em Cuba, que foi dizimada pela repressão. O socialismo bolivariano de Hugo Chávez serviu de modelo a outras aventuras semelhantes, surgidas na Argentina, na Bolívia, no Equador e no Brasil.

O Mercosul é a expressão desse populismo no plano do comércio internacional. Tratou-se de criar um organismo de comércio, limitado a países latino-americanos, com o objetivo de libertá-los da dominação norte-americana.

Resultado: os países, como o Chile e a Colômbia, por exemplo, que mantiveram o livre intercâmbio comercial com os norte-americanos e os europeus, ampliaram suas exportações, enquanto o Brasil e os demais, presos ao Mercosul, tiveram suas exportações reduzidas.

Se levado em conta que o comércio exterior é um dos fatores determinantes do equilíbrio econômico de países como o Brasil, explica-se a situação crítica a que chegaram nossa economia e a dos demais integrantes do Mercosul.

Por essa razão, José Serra disse que um dos objetivos de sua gestão é reatar as relações bilaterais com nossos antigos e tradicionais parceiros comerciais. Isso, porém, envolve alguns problemas, porque as normas que regem o Mercosul dificultam semelhante opção.

Mas ela terá que ser feita, pois se impõe como condição imprescindível para que o Brasil supere a situação a que o governo Dilma conduziu a economia brasileira. Por outro lado, como os demais integrantes desse acordo encontram-se em situação semelhante, deverão eles também, cedo ou tarde, seguir esse mesmo caminho.

Quando Serra afirmou, em seu discurso, que iniciava uma nova política externa, estava de fato declarando o fim de um projeto ideológico, implantado por Lula, cuja pretensão —se não me equivoco— era impor, no plano internacional, uma divisão entre ricos e pobres, semelhante a que estabeleceu o populismo em parte da América Latina, nesta última década.

Se meu diagnóstico estiver correto, Lula, como presidente do maior país latino-americano, considerava-se líder dessa aliança populista, como demonstram algumas de suas decisões na relação com esses países.

Um exemplo disso é a sua reação em face da expropriação de refinarias brasileiras por Evo Morales. Melhor dizendo, não houve reação, porque tudo havia sido combinado antes: como a Bolívia era pobre, podia apropriar-se de nossas refinarias. Outros exemplos foram o financiamento do metrô de Caracas e de uma central elétrica em Angola. Lula agia como se o Brasil fosse propriedade sua.

Mas, se a nomeação de José Serra para o ministério das Relações Exteriores foi um acerto, a de Romero Jucá como ministro do Planejamento foi um grave erro, como ficou demonstrado pela publicação, neste jornal, de sua conversa com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Nela, fica evidente o seu propósito de impedir o prosseguimento da Operação Lava Jato. Jucá tentou inutilmente mudar o sentido do que dissera na gravação. Temer teve que tirá-lo do ministério.

PEDIU PRA SAIR

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.

Nota

Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico , da TV Globo , Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.

Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo .

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. "Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra c...", afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.

Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil , Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público [...] possa sofrer interferências”, diz a nota.

As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.

Da EBC - Agência Brasil, via Terra

TUCANO NO XILINDRÓ

Quem pensa que é somente a Operação Lava Jato que leva políticos para a prisão, está enganado. Nesta segunda-feira (30/05), a Polícia Militar e o Ministério Público realizaram em Belo Horizonte uma operação em parceria com a Polícia Federal.

Segundo a PM, seis pessoas foram presas, entre elas o ex-deputado e ex-secretário de Ciência e Tecnologia Nárcio Rodrigues (PSDB), e o dono do Supermercado Bretas e da Construtora Global Engenharia, Maurício Reis Bretas.

Todas as prisões são temporárias, ou seja, com prazo de validade de até cinco dias. As prisões foram em Belo Horizonte, Uberaba, no Triângulo, e em São Paulo.

A operação foi deflagrada em função de desvio de recursos públicos em obras da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água (Hidroex, localizada em Frutal, no Triângulo, cidade natal de Nárcio.

O filho de Nárcio, deputado federal Caio Nárcio (PSDB), esteve na sede do Ministério Público estadual, onde o pai foi preso, aguardando transferência. O parlamentar disse que estava apenas acompanhando o caso.

 Informações não oficiais apontam que a operação de hoje investiga desvio de recursos públicos que somam R$ 18 milhões. Ao chegar preso na sede do Ministério Público, Nárcio Rodrigues disse que não sabia o motivo da prisão.

Nárcio está preso na sede do Ministério Público estadual, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul. Ele e os demais presos devem ser transferidos ainda hoje para o Ceresp.

Não há informações ainda sobre qual unidade da capital, localizadas nos bairros São Cristóvão e Gameleira, deve receber os presos da operação da manhã desta segunda-feira.

Entre as seis prisões, uma foi realizada em São Paulo, outra em Uberaba, no Triângulo, e as demais em Belo Horizonte. Além de  Nárcio e  Maurício Bertas, ainda não foram reveladas as identidades dos demais presos.

A operação, batizada de  Aequalis, cumpriu também 16 mandados de busca e apreeensão em Belo Horizonte e  Frutal, no Triângulo.

DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

A operação desta segunda-feira investiga desvios de recursos na construção do complexo batizado de Hidroex, instalado em Frutal. As autoridades não confirmam o valor do dinheiro que teria sido desviado.

Policiais militares estiveram nesta segunda-feira na sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia, na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, em Venda Nova. Os policiais tinham mandados de busca e apreensão no escritório da Hidroex mantido na sede da secretaria.

Há apenas uma estimativa, ainda não oficial, de R$ 18 milhões desviados de obra no Hidroex. Levantamento teria sido feito pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. A Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água (Hidroex) foi criada na gestão do então secretário de Ciência e Tecnologia Nárcio Rodrigues.

Para as obras iniciadas em março de 2012 foram licitadas empreiteiras ao custo de R$ 200 milhões. Até hoje o conjunto de prédios está inconcluso. As obras foram paralisadas em setembro de 2014 e retomadas há dois meses.

De acordo com informações da Secretaria de Ciência e Tecnologia,  já foram concluídas pouco mais de 90% do conjunto de prédios – laboratórios de pesquisa, sedes da UEMG e da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, além de um alojamento para pesquisadores. Além disso, 81% da Vila Olímpica também tiveram obras concluídas.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Ciência e Tecnologia informou ainda que o atual governo pagou R$ 17 milhões aos empreiteiros responsáveis pela construção do complexo para a retomada das obras paralisadas. Além disso, o governo mineiro prevê nova licitação para a conclusão do complexo projetado para ser um centro mundial de pesquisa sobre águas.

APREENSÃO NA CASA DE NÁRCIO

De acordo com boletim de ocorrências da Polícia Militar, foram cumpridos na manhã desta segunda-feira mandados de prisão e de busca e apreensão na residência de Nárcio Rodrigues, no Bairro Gutierrez, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo juiz Gustavo Moreira, da vara Criminal da Infância e Juventude da comarca de Frutal, no Triângulo.

Na residência do ex-deputado e ex-secretário de estado foram apreendidos um aparelho celular, além dos quatro sacos plásticos utilizados para apreensão dos materiais e documentos, que foram lacrados para a entrega ao Ministério Público estadual.

Do Opinião & Notícias 

LIVRO BOMBA

Tem livro novo na praça! Assassinato de Reputações - Muito Além da Lava Jato, de Romeu Tuma Júnior e Cláudio Tognolli, promete derramar mais combustível no mundo político como aconteceu no primeiro volume.

Sinopse - No início de 2013, Enivaldo Quadrado, braço direito do doleiro Alberto Youssef, pega um papel e o coloca nem envelope. Entrega a Meire Poza com ar determinado e dispara: "Guarda em isso aqui que é meu seguro de vida contra o Lula".

Um ano depois, ela entrega o papel para a força-tarefa da Operação Lava Jato. Aquele era um contrato pelo qual um dos suspeitos pela morte de Celso Daniel toma R$ 6 milhões do PT para poupar Lula e dois de seus ex-ministros no envolvimento do crime.

O segundo volume de Assassinato de Reputações traz esses e outros relatos contundentes nunca revelados dos bastidores da Lava Jato, inclusive o fato de que ela poderia ter sido antecipada em 2 anos, por conta de uma denúncia rica em detalhes que não foi levada em frente pela Polícia Federal, e que teria sérios reflexos às vésperas das eleições que colocaram Dilma Rousseff mais quatro anos à frente da presidência da República.

A obra mostra também informações inéditas das falcatruas no BNDES, as negociatas dos filhos de Lula e muitos outros políticos brasileiros, revelados por Romeu Tuma Junior.

HÁ 11 ANOS NO AR

Em 30 de maio de 2005 estreou o blog político "Sou Chocolate e Não Desisto". Um dos primeiros blogs de política, atrás apenas do blog do jornalista Ricardo Noblat que teve suas atividades iniciadas em abril de 2004.

Com 4.018 dias no ar, mais de 935 mil visitas dos seis continentes, a cada dia o blog tem se destacado na blogosfera. Nesses  11 anos, o blog Sou Chocolate e Não Desisto participou de alguns prêmios, entre eles o TopBlog, a maior premiação voltada para a blogosfera brasileira.

Desde a criação do Prêmio TopBlog em 2009, o nosso blog tem ficado entre os 100 blogs (2009, 2010, e 2012) mais votados na categoria política/pessoal pelo júri popular. Em 2011, em segundo lugar pelo júri acadêmico.  Em 2013 ficamos em terceiro lugar pelo  júri popular. Neste ano, ficamos entre os 100 blogs mais votados  pelo júri popular.

É uma honra ter o reconhecimento desse trabalho. A responsabilidade a cada dia aumenta. Obrigado a todos os leitores, amigos e parceiros. Valeu, galera!

ESTADO ENDIVIDADO

O Governo do Estado do Ceará foi apontado, em levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, como o 9º estado mais endividado do Brasil. Os dados mostram a dívida estadual em relação à receita anual de 2015, primeiro ano do governo Camilo Santana.

A dívida cearense alcança 62,8% da receita anual de 2015, apenas Alagoas, no Nordeste, supera o Ceará, registrando registrando uma dívida quase duas vezes maior que a receita, com 169,7%. Em tempos de crise, os estados e municípios sofrem mais que o Governo Federal.

A União se endivida no mercado financeiro para postergar medidas mais amargas de ajustes. Porém os governos estaduais, com menos opções para equilibrar contas, precisa elevar tributos e atrasar pagamentos diante da falta de verba.

Via Ceará News 7 

O BICHO PAPÃO DE CURITIBA

Artigo de Fernando Gabeira

Temer diz que, ao perceber que cometeu um erro, reconhece e muda o rumo. Usou até uma figura rara na linguagem cotidiana: a mesóclise. Tudo bem com a mesóclise e a disposição de reparar o erro. Mas ele não pode cometer tantos, senão a sinceridade acaba sendo ofuscada pela sensação de que não compreendeu o momento.

O ponto central é a recuperação econômica. Ao aprovar a meta orçamentária com um déficit de R$ 170,5 bilhões, ele disse: é uma bela vitória. De um ponto de vista tático é uma vitória, mas revela a pedreira que teremos de enfrentar para voltar a crescer de forma sustentável.

Dada a gravidade da crise, os erros na política acabam ameaçando as expectativas de recuperação. Muitas vozes, por exemplo, advertiram sobre a presença de investigados pela Lava-Jato no Ministério. Escrevi algumas linhas sobre isso, lembrando como regredimos nessa prática em relação ao governo Itamar. Por achar que era muito óbvio, nem me detive num argumento essencial: é mais do que provável que ministros investigados tentem estabelecer uma tática comum para se defender da Lava-Jato e outras operações em curso.

Um governo que já tem a cúpula investigada, ao optar por ter também ministros investigados, corre o risco de entrar no mesmo círculo infernal do governo Dilma. Sua única alternativa é focar na economia e avaliar o que realmente importa: salvar a pele dos caciques ou ajudar o Brasil nesse transe.

No caso do Ministério da Cultura, ficou a impressão de que apenas voltaram atrás. E que tudo na política cultural brasileira vai bem. Essas isenções de Lei Rouanet muitas vezes beneficiam artistas de grande sucesso no mercado. Eles não precisam desse incentivo.

Por outro lado, há setores que não têm poder de pressão, mas que precisam da ajuda do governo. É o caso da Serra da Capivara, um tesouro da pré-História do Brasil com pinturas comoventes em suas cavernas. Ali está o Museu do Homem Americano.

Ainda no Parlamento conheci a luta da antropóloga Niéde Guidon para manter o Parque Nacional e o Museu do Homem Americano. O dinheiro nunca aparece. Ela já dá sinais de cansaço, depois de ter descoberto artefatos que indicam a presença humana há 50 mil anos e conseguir mantê-los até agora.

O Parque da Serra da Capivara fica em São Raimundo Nonato, no Piauí, perto da Bahia. O governo construiu um aeroporto internacional em 12 anos e gastou R$ 20 milhões. O aeroporto nunca recebeu um voo. É um museu a céu aberto que se deteriora, aliás como tantos outros museus edificados no Brasil. E o Museu do Homem Americano está ao lado de um aeroporto virgem que também se deteriora.

É um problema, no meu ponto de vista, que tem de ser equacionado por uma política cultural. Jamais teremos uma passeata de Aleijadinhos, pintores rupestres, mestres do barroco ou do rococó. Passeiam apenas dentro de nós.

De um modo geral, quando se fala em pensar no Brasil, além do Sudeste, fala-se sempre em distribuir melhor as verbas de incentivo aos artistas. No Rio, o prédio ocupado pelos produtores culturais, edifício Gustavo Capanema, foi apenas o cenário de um protesto. Mas é, na verdade, um museu da arte moderna brasileira, num prédio que teve também a participação inspiradora do arquiteto francês Le Corbusier. O prédio é dividido com a burocracia do setor cultural. Ele foi concebido para um uso burocrático. Mas, hoje, essa coexistência dificulta seu uso pleno como um museu. Pelo menos foi essa a sensação que tive ao visitá-lo. Não ouvi discussões sobre isso, apesar da ocupação por alguns dias. Isso não importa. O importante é que visões diferentes de cultura coexistam para que o horizonte se alargue.

Temer garantiu o pagamento de R$ 122 milhões que o governo deve aos produtores culturais. O ministro da Educação, quando a Cultura caiu nas suas mãos, apressou-se a garantir que haveria mais dinheiro. Na verdade, é uma relação de fornecedores e cliente. Perdeu-se a oportunidade de tratar do tema em outro nível. Mas ganhou-se, pelo menos, uma trégua, num front que não precisava ser aberto naquele momento.

Outra vulnerabilidade do governo: o líder na Câmara, André Moura, investigado por vários crimes, inclusive assassinato. A barra pesada se une ali em torno do investigado-mor, Eduardo Cunha. Ele é o líder, porque, além de ousado, conhece bem as técnicas para obstruir a Justiça, da intimidação de testemunhas às artimanhas regimentais.

É uma ilusão pensar que o sistema político brasileiro fará a transição para além da crise e vai sobreviver como um herói de bang-bang com um braço na tipoia e outro no ombro da namorada. Ela vai passar por implosões e esse deve ser o cálculo realista de quem tem a reconstrução econômica como foco. Vamos ver o que sobra dessa derrocada. E o que se pode fazer dos seus escombros.

As tentativas de deter a Lava-Jato fracassaram. As cúpulas do PT e PMDB tentaram. Alguns dirigentes tornaram-se um tipo especial de agente de viagens. Analisam todos os destinos possíveis, desde que não passem por Curitiba.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 28/05/2016

O RETORNO

Charge do Izânio

Gravado pelo ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, o ex-presidente da República, José Sarney volta à cena política nacional de forma indesejada. Após a divulgação das gravações, Sarney disse que se sente traído por Machado, noutro dia considerado amigo.

SÃO PAULO É UMA PARADA

Celebrando a diversidade, a Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo chega a sua 20ª edição. A Parada será neste domingo (29), a partir do meio-dia na Avenida Paulista, com o tema "Lei de identidade de gênero, já! - Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!”.  Com 17 trios elétricos, 30 DJs, os organizadores do evento pretendem levar mais de 3 milhões de participantes.

Neste ano tem eleições, não será difícil encontrar políticos em cima de um trio elétrico. Em ano eleitoral, os trios elétricos viram palanques para políticos oportunistas. Em busca de aparecer na mídia arco-íris, eles disputam cada metro quadrado nos trios que até parece camarote de cervejaria na Marquês de Sapucaí.

Porém, haverá políticos no evento que estão engajados com a causa LGBT há muitos anos, por exemplo, a ex-ministra da Cultura, senadora, Marta Suplicy (PMDB-SP), que participou de todas  edições da Parada do Orgulho Gay de São Paulo.

Marta é autora do projeto de lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo que estava engavetado na Câmara há mais de 19 anos. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva.

Junto o com o Salão do Automóvel e a Fórmula 1, a Parada do Orgulho Gay de São Paulo já faz parte oficialmente do calendário de eventos  de São Paulo.  Segundo o Guinness Book – o livro dos recordes – é a maior manifestação mundial do gênero. Em São Paulo, segundo informações, o evento só perde para a Fórmula 1 em faturamento.

Segundo pesquisa realizada nesta semana na capital paulista, cada frequentador da Parada gasta por dia cerca de R$ 1.850 com hospedagem, alimentação e preparativos para o dia da Parada. O clima de festa arco-íris começa uma semana antes do dia do evento.

A Parada tem se tornado uma espécie de carnaval, mas sem perder o foco principal; a luta da comunidade LGBT e a cada ano o viés político tem se fortalecido no evento, onde os defensores do movimento gay colocam em discussões as políticas públicas da causa LGBT.

Entre as lutas da comunidade gay, está a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122 /06 que pune a homofobia no Brasil. O PLC122/06 está abafada no Senado, sem previsão de ser colocado em pauta.

Neste ano, a 20ª Parada vai fazer uma grande mobilização com o objetivo para que a “Lei de Identidade de Gênero”, seja aprovada. Os 17 trios elétricos trarão a bandeira T, em referência às mulheres transexuais, homens trans e travestis.

VASOS VAZIOS

Responsável por autorizar as despesas de Dilma Rousseff, o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) vetou a compra de flores para o Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada está “exilada” durante o impeachment.

Da coluna Radar On-Line - Veja

MENTES RADICAIS

Após protestos de intelectuais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cancelou sua participação numa palestra neste sábado em Nova York sobre a democracia na América Latina. O evento foi organizado pela Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA) em homenagem aos 50 anos da entidade e FH dividiria um painel de debate com o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos.

Em carta enviada a LASA, a que o GLOBO teve acesso, FH explica que desistiu da palestra para não dar discurso a “mentes radicais”.

“Eu peço que vocês entendam que a essa altura da minha vida, aos 85 anos, eu não desejo dar pretexto para mentes radicais, dirigidas por paixões partidárias, me usarem em uma luta imaginária ‘contra o golpe’, um golpe que nunca existiu”, escreveu o ex-presidente.

A polêmica em torno do convite a FH para falar sobre democracia no congresso começou no fim de abril. Um grupo de membros da LASA, entre intelectuais brasileiros e estrangeiros, encaminhou à entidade uma petição defendendo ser inapropriado o tucano participar do painel no momento em que o partido dele, o PSDB, é apontado como um dos colaboradores de um “golpe” no Brasil pelos partidos que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff.

“Ao convidar o ex-presidente para falar sobre a evolução da democracia exatamente num momento de fragilidade da democracia brasileira, quando o próprio Cardoso, bem como o partido em que ele ocupa um papel central, não hesitou em pôr em perigo a paz doméstica e os mecanismos básicos da democracia como a Constituição, a LASA estaria desrespeitando estudiosos que têm lutado para constituir uma estabilidade democrática na região nos últimos 50 anos”, diz trecho da petição, que foi liderada pela doutoranda da Universidade de Brasília e membro da LASA Mariana Kalil.

Em reação, a direção da LASA publicou uma carta em que reafirmou o convite ao ex-presidente brasileiro e defendeu que ele se deu pela reputação acadêmica de FH. Para evitar mais polêmica, a entidade mudou o nome do painel, trocando a palavra democracia por vida pública. A versão final ficou “50 Anos de Vida Pública na América Latina”.

O comunicado sobre a desistência de FH foi encaminhado pela LASA a seus membros por email na quarta-feira passada. Nesta quinta-feira, o ex-presidente recebeu da Universidade de Harvard o título “Doctor of Law” ao lado de outros oito homenageados.

Nesta noite, durante a abertura do congresso da LASA em Nova York, está previsto um protesto de intelectuais contrários ao afastamento da presidente Dilma organizado pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Broches com a bandeira do Brasil e a frase “No Coup” (Sem golpe, em inglês) serão distribuídos aos convidados.

Do O Globo

O DELATOR ARAPONGA

Da ISTOÉ

Depois de eleito senador pelo PSDB, presidir a Transpetro apadrinhado pelo PMDB e abençoado pelo PT por longos 12 anos e ser apontado pelo Ministério Público como o responsável por esquemas que desviaram dos cofres públicos mais de US$ 240 milhões, Sérgio Machado passou por uma simbiose. Aproveitou-se do trânsito fácil pelas cúpulas dos principais partidos do País para negociar uma delação premiada com características bem diferentes daquelas que veem impulsionando a operação Lava Jato. Machado se transformou em uma espécie de agente infiltrado. Um delator bomba. Entre o final de fevereiro e o início de abril, o executivo de 69 anos manteve encontros com caciques do PMDB levando consigo um equipamento eletrônico que, além de gravar os diálogos, permite que as conversas sejam ouvidas em tempo real por agentes da Lava Jato, estrategicamente posicionados em um carro estacionado próximo aos endereços visitados. Dessa maneira, ele gravou mais de seis horas de conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB- RR) e o ex-presidente José Sarney. Nos diálogos até agora divulgados, Machado procura envolver os interlocutores em uma suposta trama para tentar barrar as investigações comandadas pelo juiz Sergio Moro, enredar ministros do Supremo Tribunal Federal e relacionar líderes do PSDB e do PMDB a propinas na Petrobras.

A homologação da delação de Machado, assinada pelo ministro Teori Zavascki na terça-feira 24, gerou um clima de apreensão tanto no Congresso como no Palácio do Planalto. Há o temor de que caciques do PMDB sejam atingidos pelas gravações, quando o seu inteiro teor for conhecido. Não apenas os peemedebistas, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encontram razões de sobra para se preocupar. O que vem por aí, extraído do arsenal de Machado, é nitroglicerina pura e supera as fronteiras do PMDB. Segundo relatou a ISTOÉ um dos integrantes da Lava Jato que participou das negociações da delação, as revelações feitas por Machado à Procuradoria da República durante as tratativas do acordo são mais explosivas do que os diálogos gravados. De acordo com esse agente da Lava Jato, Machado afirmou que o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ligado a Lula e Jaques Wagner, do PT, é um dos mentores e principais operadores do Petrolão. “Gabrielli participou da idealização da esquema de corrupção na Petrobras desde o início”, disse aos procuradores. O ex-presidente da Transpetro também afirmou que outra ex-comandante da estatal, Graça Foster, considerada na Petrobras a Dilma da Dilma, por sua afinidade com a presidente afastada, tinha pleno conhecimento dos desvios de recursos ocorridos em todas as diretorias da empresa e detalhou um enorme esquema de propinas pagas por fornecedores do programa de retomada da indústria naval, projeto acompanhado bem de perto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um de seus relatos, Machado citou dois casos em que Gabrielli agiu pessoalmente para que a corrupção se concretizasse. O primeiro é uma operação em que repassou R$ 3,4 milhões para o PT. O dinheiro foi obtido a partir de contratos superfaturados e contabilizado como repasse das empresas Sanko Sider, Empreiteira Rigidez e MO Consultoria para a Murano Marketing LTDA e a Mistral Comunicação, de onde seguiu para os cofres petistas. A Sanko, a Rigidez e a MO Consultoria são empresas de fachada pilotadas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo Machado, toda a operação foi ordenada por Gabrielli. O segundo caso envolve o contrato de US$ 1,6 bilhão da Petrobras com o Grupo Schahin para a construção do navio sonda Vitória 10.000. A operação superfaturada foi feita para saldar uma dívida do PT com José Carlos Bumlai, que contraiu um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao banco Schahin e repassou o dinheiro para o partido. Machado afirmou que a direção da Petrobras se posicionou contrária ao contrato, mas Gabrielli impôs que o acordo fosse celebrado.

Sobre Graça Foster, Machado entregou à Procuradoria da República uma lista com as datas de reuniões ocorridas na estatal nas quais desvios de recursos foram denunciados à presidente, que por sua vez não tomou nenhuma iniciativa para conter os malfeitos. Agora a PF deverá usar a informação e confrontar com atas apreendidas na sede da Petrobras. Ainda durante as negociações para a delação, Machado revelou que 80% dos contratos com fornecedores para o projeto de recuperação da indústria naval são superfaturados e que parte do dinheiro retornou para ser destinado aos partidos coligados ao PT. Ele confirmou ter entregado pessoalmente R$ 500 mil a Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras), como parte da propina a ser distribuída entre os aliados. O programa comandado por Machado tinha orçamento de R$ 8,3 bilhões.

O agente da Lava Jato que participou da negociação da Procuradoria da República com Machado não sabe se tudo o que foi revelado no acordo pelo ex-presidente da Transpetro integra a delação homologada pelo ministro Zavascki. Ele assegura, no entanto, que todas as informações foram registradas e servirão para compor inquéritos e processos em andamento tanto no STF como na Justiça Federal em Curitiba. Nesse caso, não só raposas do PMDB como Dilma e Lula serão encrencados. A presidente afastada, implicada na delação em virtude de sua ligação com Graça Foster, não escapou incólume às gravações. Num dos diálogos, gravados por Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a situação de Dilma, àquela altura presidente em exercício, ficaria insustentável a partir da delação da Odebrecht, pois iria “mostrar as contas” dela. “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, afirma Machado. Ao que Renan responde: “Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta”. Em outra conversa, Renan admite que batalhou para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não fosse reconduzido ao cargo. Também em diálogo com Sérgio Machado, outro peemedebista gravado, o ex-presidente José Sarney diz que a delação da Odebrecht “é uma metralhadora de [calibre] ponto 100”e relacionou a empreiteira a uma investida que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito diretamente durante campanha eleitoral. “Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]”.

Machado é alvo de investigações na Lava Jato em Brasília e no Paraná. Foi citado por pelo menos três delatores: Paulo Roberto Costa, o senador petista cassado Delcídio do Amaral (MS) e o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. No final de fevereiro, ele estava convencido de que seria preso, acreditando ser essa a estratégia dos investigadores para que políticos ligados a ele fossem delatados. A preocupação cresceu após as apurações da Lava Jato chegarem a seu filho Expedito, operador em Londres de um fundo de investimentos. Resolveu, então, partir para a delação antes mesmo de ser preso.

A forma como foi conduzida a delação de Machado provocou polêmica tanto no Congresso como entre juristas. Não é raro que em investigações policiais informantes sejam infiltrados para facilitar a produção de provas. Também não é raro que provas obtidas dessa maneira sejam posteriormente questionadas judicialmente. Embora na maior parte das vezes sejam aceitas, não há uma regra específica que normatize essa questão. No caso de Machado, porém, o que mais tem intrigado parlamentares de todos os partidos não são as gravações em si, mas a forma como elas foram feitas. Na quinta-feira, deputados e senadores do PMDB, PSDB e até o PT consideravam a hipótese de as conversas do ex-presidente da Transpetro terem sido previamente orientadas, com o intuito de induzir os interlocutores a revelarem um suposto esquema arquitetado para barrar a Lava Jato e envolver líderes partidários no Petrolão. Os diálogos mostram um empenho de Machado em buscar de seus parceiros afirmações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a influência dos líderes do PMDB sobre ministros do STF. “Pelo que conhecemos até agora dos diálogos gravados, se houve uma tentativa de incriminar alguém ou de se denunciar uma orquestração para interferir na Lava Jato ela fracassou”, disse à ISTOÉ no final da tarde da quinta-feira 26 um ministro do STJ que pede para ter o nome preservado. Ele acredita, porém, que se Zavascki homologou a delação é porque os depoimentos de Machado e as provas apresentadas por ele devem ser mais significativas do que as gravações até agora divulgadas. “Ou então está havendo um vazamento seletivo dos diálogos. Se isso for verdade, certamente o ministro Teori deverá tomar alguma providência”, conclui o ministro. Em nota divulgada na quinta-feira 26, o presidente do STF, Ricardo Lewandowisk, refutou a ideia de uma articulação para barrar a Lava Jato e afirmou que “é normal” integrantes da Corte manterem conversas com representantes da classe política. “Mas isso não trás nenhum prejuízo à imparcialidade do magistrado”, concluiu o presidente do Supremo.

Na próxima semana, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deverá se manifestar sobre as suspeitas de uma eventual manipulação na delação de Machado. Apesar da polêmica em torno das gravações, a delação de Machado tornou-se fundamental para o andamento da Lava Jato. Ele viveu por mais uma década no comando da Transpetro e conhece como poucos os principais líderes políticos do País. Em 2010, durante entrevista, relatou o que classificou como “o segredo de seu sucesso”: “Fui indicado para a função pelo PMDB. Fui quatro anos deputado, oito anos senador. Tenho relação extensa com tanta gente, de todos os partidos… O senador, ou anda de braços abertos ou não avança.” Esse abraço está agora assustando muita gente em Brasília.

Um agente infiltrado

Nas conversas, Sérgio Machado levou seus interlocutores a revelar uma ação orquestrada contra a Lava Jato:

Em conversa sobre a delação de Marcelo Odebrecht, Renan Calheiros  (foto) acusa Dilma.

SÉRGIO MACHADO – Ela (Dilma) não tem força, Renan.

RENAN – Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele (Lula). Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?

MACHADO – Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.

RENAN – Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta.

“Estancar a sangria”

O senador Romero Jucá (foto) sugere que um novo governo possa barrar a Lava Jato.

SÉRGIO MACHADO – O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

ROMERO JUCÁ – Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

“Não pode fazer delação premiada preso”

Renan Calheiros defende uma alteração na lei para controlar a Lava Jato.

MACHADO – O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do…

RENAN – Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.

“Asfor Rocha tem muito acesso ao Teori”

Sérgio Machado sugere que políticos do PMDB se aproximem do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. A ponte, segundo Sarney (foto), seria feita pelo ex-ministro do STJ César Asfor Rocha.

SÉRGIO MACHADO – Porque realmente se me jogarem para baixo aí… Teori, ninguém consegue conversar.

SARNEY – Você se dá com o César, César Rocha.

SÉRGIO MACHADO – Hum.

SARNEY – César Rocha.

SÉRGIO MACHADO – Dou, mas o César não tem acesso ao Teori não. Tem?

SARNEY – Tem total acesso ao Teori. Muito, muito, muito, muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com César. A única coisa com o César, com o Teori, é com o César.

“Se sobrar cinco é muito”

Ex-presidente da Transpetro diz que Petrolão favoreceu a todos os políticos e o dinheiro não foi só para campanhas.

SÉRGIO MACHADO – É porque esse processo. Porque Renan, vou dizer o seguinte, dos políticos do Congresso, se sobrar cinco que não fez, é muito (receber dinheiro para campanha). Governador nenhum. Não tem como, Renan.

RENAN CALHEIROS – Não tem como sobreviver.

SÉRGIO MACHADO – Não tinha como sobreviver.

RENAN CALHEIROS – Tem não.

SÉRGIO MACHADO – Não tem como sobreviver porque não é só, é a eleição e a manutenção toda do processo.

RENAN – É.

“Janot é o maior mau caráter”

Renan ofende o procurador-geral da República.

SÉRGIO MACHADO – Agora esse Janot, Renan, é o maior mau caráter da face da terra.

RENAN – Mau caráter! Mau caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.

SÉRGIO MACHADO – É ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.

Renan –  Dono do mundo.

As acusações contra Sério Machado

Fraude a licitação

Em 2010, o Ministério Público Federal acusa Sérgio Machado de participar de esquema para fraudar licitação da compra de 20 comboios fluviais, no valor de US$ 239 milhões, para transporte de etanol. O MPF pede à Justiça que decrete o imediato afastamento do executivo e o bloqueio de seus bens.

Patrimônio incompatível com a renda

Naquele mesmo ano, Machado vira alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura indícios de evolução patrimonial incompatível com a renda. Apesar das suspeitas, ele prossegue no cargo.

Repasse de  propina

No final de 2014, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, afirma à Justiça Federal no Paraná que recebeu R$ 500 mil do ex-presidente da Transpetro. Os valores seriam provenientes do esquema de corrupção conhecido como Petrolão.

Anotações suspeitas

Em papeis e arquivos de computadores apreendidos em poder de Costa, há referências à Transpetro e a Machado, reforçando as suspeitas.  Aparecem anotações como “construção de navios”, “estaleiros”, “contrato de transporte Transpetro”, nomes de grandes empresas do setor naval e “Sérgio Machado”.

Auditoria

Em dezembro de 2014, a PriceWaterhouseCoopers impõe a saída de Sérgio Machado do comando da Transpetro como condição para auditar o balanço da Petrobrás. Ele deixa a estatal depois de 11 anos.

Investigação no Supremo

Com base nas delações de Paulo Roberto Costa e do ex-senador petista Delcídio do Amaral, o Supremo abre inquérito para apurar suspeitas de pagamento propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desviada de contratos da Transpetro.

VERMELHO 27

Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar, como bingos, cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis. Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia é aumentar as receitas da União.

— Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado — justificou ao jornal o novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Conforme Alves, Temer é "simpático" à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada. O ministro defende que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Pelo menos três ministros, além de Henrique Alves, apoiam a liberação dos jogos. Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR que apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008, e Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção. Para o secretário de Relações Institucionais do órgão, Peterson de Paula Pereira, o crime poderá usar o jogo como um instrumento para ocultar a origem de dinheiro desviado dos cofres públicos e também como fachada para encobrir lucros com o tráfico de armas e drogas. Ele afirma que a legalização do jogo beneficiaria agentes que já controlam bingos e cassinos ilegais.

Do Zero Hora

17 ANOS SEM ZÉ PRADO

Memória - Em 11 de julho de 1932, nasce em Sobral (CE), José Parente Prado, filho do ex-prefeito de Sobral Jerônimo Medeiros Prado e Francisca Gomes Parente Prado. Em continuidade aos passos do pai, Zé Prado ingressa na política em 1972, sendo eleito prefeito de Sobral. Eleito prefeito de Sobral por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, Zé Prado casou com D. Maria do Socorro Barroso Prado; tiveram três filhos: Ricardo Prado, Marco Prado e José Inácio.

Um dos políticos mais respeitados e admirados em Sobral - zona norte – e no Ceará, Zé Prado sempre esteve empenhado no bem-estar do povo sobralense e do Ceará; respeitou o rico e esteve sempre em defesa do pobre, esse jeito simples, amigo e companheiro de fazer política cativou até adversários, que se rendiam a um abraço do “Zé dos Pobres”, como era conhecido pela população sobralense.

Zé Prado era um filho muito dedicado aos pais, jamais tomava uma decisão sem antes ir à casa de Jerônimo Prado e dona Frascisquinha Prado na Praça do Patrocínio, no centro de Sobral, para receber as bênçãos. Quando viajava, no caminho ligava várias vezes para sua esposa, Socorro Prado, a conversa se estendia por longos minutos.

Suas administrações sempre foram pautadas pelo respeito ao povo e abraçando o progresso. Foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento de Sobral com obras como o terminal rodoviário (deputado Manuel Rodrigues), centro comercial; entre tantas outras que fez na Princesa do Norte (Sobral).

Quando indagado qual era sua maior obra, sem hesitar Zé Prado respondia: “É ser amigo do povo. É respeitar o povo e receber dele o respeito. Essa é a minha melhor obra”. Zé Prado não sabia dizer não para um pobre. O rico, sempre era tratado com gentileza e respeito.

Sempre empenhado pelo progresso de Sobral, José Parente Prado era íntegro, autêntico e de uma gentileza ímpar. Um grande administrador. O povo sempre confiou nele. É por essas e tantas outras qualidades que jamais será esquecido. Um exemplo a ser seguido.

José Parente Prado faleceu em 26 de maio de 1999, vítima de infarto, no Hospital Dr. Estevam, em Sobral (CE). Deixou esposa, filhos, Pai (Jerônimo Prado faleceu em outubro de 2003), irmãs, netos, parentes e amigos. Saudade do “Zé dos Pobres”.

Semana Bandeira Branca

Com a “Semana Bandeira Branca”, de 20 a 26 de maio, os leitores do blog Sou Chocolate e Não Desisto conheceram um pouco a trajetória política de José Parente Prado.  Confira: Bandeira Branca, o hino, A primeira campanha, O sucessor, O Pipocão, Vai, vai,vai,vai ninguém segura não! As memoráveis músicas das campanhas, É Zé contra Zé... e Caminhando com o povo.

CAMINHANDO COM O POVO

Apenas nove meses no cargo de prefeito de Sobral – pela segunda vez – Zé Prado já demonstrava que aquela seria sua grande administração. Com slogan “Administração Moderna – Caminhando com o Povo”, os sobralenses viram o progresso chegar em  todos os bairros e distritos.

Em 23 de setembro de 1989, Zé Prado vai ao distrito de Olho D´água, um dos mais populosos de Sobral, numa solenidade que reuniu a maioria da população, Olho D´água passa a ser Rafael Arruda. Para celebrar em grande estilo a nova nomenclatura do distrito, o então prefeito de Sobral (CE), José Parente Prado inaugura a primeira biblioteca. A biblioteca não existe mais.

Zé Prado era muito querido e admirado até por adversários que se rendiam a seu carisma e sua popularidade. Esse jeito popular, de conversar com todos e estar sempre ao lado da população dava a tônica de suas administrações, tornando-as inconfundíveis.  Prado tinha o dom de ouvir e nunca deixava ninguém sem uma resposta positiva. Ele não sabia dizer não.

Em 1992, para conversar com a população e ouvir as reivindicações, o então prefeito Zé Prado, participou do programa radiofônico de maior sucesso da zona norte do Ceará, “Programa Izaías Nicolau”. Clique aqui e ouça o trecho final desse bate-papo.

Após deixar o cargo de prefeito em 1992, Zé Prado disputou ainda duas campanhas políticas: em 1996, como candidato a vice-prefeito – quando lançou na política Marco Prado, o chocolate – na candidatura de seu filho, Marco Prado e para deputado estadual em 1998, dez meses antes de falecer.

PENA BRANDA

Do G1

O governo federal atualizou as regras da chamada "lista suja" do trabalho escravo, em que constam nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A decisão, publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial, permite a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta pelo empregador para "reparar os danos causados".

A portaria, de 11 de maio, é assinada por Miguel Rosseto, exonerado na quinta-feira (12) do cargo de Ministro do Trabalho e Previdência Social (MTE), e Nilma Lino Gomes, também exonerada do cargo de Ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos – pasta que deixou de existir ao ser fundida com o Ministério da Justiça por decisão do presidente em exercício, Michel Temer.

A nova regra muda os critérios para a entrada e saída das empresas da lista. A partir da mudança, o empregador que for flagrado cometendo irregularidades pode assinar um acordo se comprometendo a melhorar as condições de trabalho no negócio, sem entrar na "lista suja".

"Estes empregadores integrarão uma segunda relação, com a ressalva de que se trata de empregadores que, através daqueles instrumentos, propuseram-se a sanear, reparar, prevenir e promover medidas que evitarão, em seu âmbito e entorno de atuação, novas ocorrências", diz o MTE.

Para os que estiverem na lista, caso as exigências de melhoria sejam cumpridas, os empregadores podem então pedir a exclusão de seu nome da relação após um ano. Antes, as exclusões ocorriam se, após dois anos, não houvesse reincidência e fosse efetuado o pagamento de todos os autos de infração.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por acompanhar o cumprimento das exigências firmadas no acordo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre essas exigências estão "reparação dos danos causados, saneamento das irregularidades e adoção de medidas preventivas e promocionais para evitar a futura ocorrência de novos casos de trabalho em condições análogas à de escravo", de acordo com a portaria publicada nesta sexta.

A decisão determina ainda que o cadastro de empregadores na lista do trabalho escravo seja feito após a aplicação de um auto infração específico para condições análogas às de escravo. Antes, o empregador poderia ser incluído se comprovada, por exemplo, a existência de condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva, além do trabalho forçado.

"O texto evidencia ainda mais que qualquer ato de inclusão da empresa ao Cadastro de Empregadores deve ser precedido da necessária decisão administrativa definitiva exarada no processo do auto de infração onde se fundamenta a caracterização das condições análogas às de escravo", diz o MTE.

Divulgação da lista está suspensa

A divulgação da lista suja está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2014 e, ainda de acordo com o governo federal, não tem previsão de nova publicação. A relação de empregadores só é divulgada a quem solicita acesso à lista pela Lei de Acesso à Informação, segundo o MTE.

É ZÉ CONTRA ZÉ...

O ano era... 1988, Zé Prado concorre pela terceira vez a prefeitura de Sobral (CE), foi a campanha mais difícil de sua carreira política. Seu principal adversário era o administrador da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Padre José Linhares Ponte.

A candidatura de Zé Prado não tinha o apoio do recém “Governo das mudanças” e nem do governo municipal – apesar de ter como candidato a vice, Ricardo Barreto, sobrinho do prefeito Joaquim Barreto – as pesquisas de intenção de voto realizadas na cidade, Padre Zé liderava e a tendência nos distritos repetia a da sede.

A campanha era o verde (Padre Zé) contra o azul (Zé Prado), com o slogan “É Zé contra Zé. É Zé Prado que o povo quer”, apoiado principalmente pela pobreza, Zé Prado arregaçou as mangas da camisa e visitou todos os bairros e distritos de Sobral. Ele visitou até a casa de eleitores adversários.

Essa campanha foi agressiva, insultos surgiam de todos os lados contra Zé Prado; inúmeros adjetivos pejorativos brotavam a cada dia; ‘bagaceira’ era o mais frequente, mas Zé Prado sempre empenhou a bandeira branca às suas campanhas e nunca guardava mágoa ou rancor de ninguém.

O coração de Zé Prado parecia ser de manteiga ou pudim; nessa campanha, afirmou em entrevista que se sentia constrangido pelo fato de disputar com um padre. Zé Prado tinha um pensamento que jamais se deve mexer com um padre, pois acreditava em castigo divino.

A campanha do verde contra o azul chegou ao fim e para surpresa de todos, Zé Prado, o candidato da bagaceira que não tinha o apoio dos  governos municipal e estadual, venceu a eleição, com maioria em 87% das urnas.

O MUSO DO IMPEACHMENT

No meio do caos político, em plena votação do processo de abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o suplente de deputado Fabrício Oliveira (PSB-SC), 40 anos, pré-candidato a prefeito de Balneário Camboriú, teve muito mais que 15 minutos de fama. Próximo ao microfone e focado pelas câmeras em grande parte da sessão que parou o país semana passada, ele virou um fenômeno na internet. "Meu número de seguidores no Instagram bombou: pulou de 5 mil, para mais de 35 mil em poucos dias", afirma ele, descrito em memes na internet como “deputado boy magia”, “muso do impeachment” e vários outros apelidos em alusão à sua beleza.

O que achou das brincadeiras com seu nome?

Levei na boa. Em um primeiro momento, foi mais a coisa da brincadeira pejorativa, mas isso se transformou em carinho. Me tornei mais conhecido, sem dúvida. Agora sou parado na rua a todo instante, com pedidos de selfies e vídeos. Casais, famílias e meninas, principalmente, estão me procurando, mandando muitas mensagens.

Por que ficou em frente ao microfone o tempo todo?

Não fui só eu, outros também ficaram. Não foi intencional, nem sabia qual câmera estava transmitindo. Estava acompanhando de perto porque era um momento importante para o país. Meu celular estava sem bateria, não vi o que estava acontecendo e não tive noção da repercussão. Só quando conseguir dar uma carga, ligar o aparelho e ver que tinha quase 200 mensagens no WhatsApp da família e amigos, é que me dei conta. Aí fui para outro canto, longe das câmeras.

Você se acha bonito?

Me olho no espelho e me gosto. Vou à academia, tenho um personal trainer e procuro me alimentar bem. Não sou tão vaidoso, me cuido para me sentir bem. Não bebo nada, não fumo, já joguei tênis e surfei por muito tempo. Me cuido para ter qualidade de vida, saúde e não só pelo fim estético.

Como ingressou na política?

Vendia sorvete dentro de uma casa noturna em Camboriú, a Baturité. Depois me tornei bilheteiro, promoter, um dos gerentes, até que virei sócio da boate. Por trabalhar com jovens, fui convidado a me candidatar a vereador em 1999. Perdi a eleição, mas decidi continuar na política. Me candidatei a deputado federal por duas vezes, até conseguir me eleger.

Bruno Astuto, Época

ACABOU A MAMATA

Do O Globo

A Secretaria de Comunicação Social do presidente interino Michel Temer já encomendou um levantamento sobre os gastos com publicidade e deve rever a política atual, que distribui recursos a blogs e sites opinativos. Segundo integrantes do governo, há disposição de mudar o funcionamento de anúncios e patrocínios e "evitar associação com produtos de opinião, como os blogs", e se associar mais a "produtos jornalísticos que tenham conteúdo de interesse público".

Nos últimos anos, o governo de Dilma Rousseff foi alvo de críticas da oposição por financiar blogs e outras publicações alternativas alinhados com o PT. No ano passado, o então ministro da Secom, Thomas Traumann, foi convocado ao Congresso para esclarecer supostas contratações de robôs para envio automático de mensagens e financiamentos a blogs favoráveis ao governo federal. O requerimento se baseou em informações vazadas em um documento interno da Secom. A alegação do PSDB era de que os atos da Secom deixavam clara a "inexistência de um fim público".

Ainda na área de comunicação, mais uma mudança deve ocorrer nos próximos dias. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo, será exonerado do cargo e, em sua vaga, deve ser nomeado o também jornalista Laerte Rimoli.

Dilma Rousseff nomeou Ricardo Melo a poucos dias da votação do impeachment e, já na ocasião, interlocutores de Michel Temer afirmaram que esta seria uma das medidas a serem revistas caso ele assumisse a Presidência. O mandato para o cargo é de quatro anos, mas o Palácio do Planalto acredita que a nomeação pode ser revertida.

— A concepção desse governo para a empresa de comunicação é uma; a de outro governo será outra — afirmou, na ocasião, um auxiliar de Temer.

Em nota divulgada à noite, a Diretoria Executiva da EBC criticou a nomeação de novo presidente para a empresa. Segundo a nota, a lei prevê mandato de quatro anos para o presidente, não coincidente com o mandato do presidente da República, para “assegurar a independência dos canais públicos”.

O trabalho mais recente de Rimoli era como diretor de comunicação da Câmara dos Deputados na gestão do presidente afastado Eduardo Cunha. Antes, assessorou campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Durante sua carreira em redações, foi repórter nas sucursais de Brasília do GLOBO, "Folha de S.Paulo", "Estado de S.Paulo" e "Veja". Além disso, teve cargos de direção na rádio CBN, TV GLOBO e Bandeirantes.

Segundo relatos, funcionários da EBC estariam incomodados com orientações para dar tom de "golpe" à cobertura do impeachment.

HABEMUS MINISTRO

O diplomata e ex-secretário de Cultura do município do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Calero, assumirá, nesta terça-feira (24), o comando do Ministério da Cultura. A solenidade de posse acontecerá às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com 33 anos, Calero atuou por cinco anos no setor privado até assumir, em 2005, seu primeiro cargo público na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em 2007, foi aprovado no concurso de admissão à carreira diplomática. Após completar seus estudos no Instituto Rio Branco, atuou no Departamento de Energia do Itamaraty e na embaixada do Brasil no México.

Em 2013, foi cedido para a Prefeitura do Rio e foi convidado pelo prefeito Eduardo Paes para comandar as comemorações de 450 anos do Rio. Em janeiro de 2015, assumiu a Secretaria Municipal de Cultura, onde fortaleceu os investimentos em programas de requalificação dos equipamentos culturais e de democratização do acesso ao financiamento público para a Cultura.

Idealizou o Passaporte Cultural Rio, passe lançado no dia 13 de maio, que dá acesso gratuito ou com descontos a peças de teatro, exposições e shows que vão celebrar a cultura carioca durante os períodos Olímpico e Paralímpico. Em quase um ano e meio à frente da pasta municipal, Calero reabriu o histórico Teatro Serrador, dentro de um plano de requalificação dos equipamentos culturais.

 A ampliação do acesso ao financiamento público para a Cultura e o diálogo com a classe artística foram as marcas da gestão de Calero à frente da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

Valorização de servidores

 Em entrevista coletiva concedida em 18 de maio, quando foi apresentado como novo titular da Cultura, Calero garantiu que irá construir uma política pública de cultura democrática. Além disso, afirmou que valorizará os servidores do MinC, buscará manter um bom diálogo com todos os fazedores de cultura, aprofundará as políticas exitosas e criará novos programas.

 "Não se trata de procurar o diálogo pelo diálogo, fazer um exibicionismo, mas sim de buscar resultados concretos, fazer com que realmente a gente possa aprimorar a gestão da cultura a partir do diálogo com os fazedores, a quem devemos todo o respeito", afirmou.

 "Vamos construir juntos uma política pública de cultura consistente, progressista, democrática, que trate, justamente, de dar a mais ampla abrangência a todas as manifestações que nós temos do norte ao sul do País", completou.

Fonte: Ministério da Cultura

AS MEMORÁVEIS MÚSICAS DAS CAMPANHAS

As campanhas de Zé Prado sempre foram embaladas com belíssimas composições – versões de grandes sucessos musicais – todas feitas pelo compadre e fiel amigo, o poeta popular Pedro Lavandeira que sempre esteve ao lado da família Prado.

Com habilidade em transformar grandes clássicos da música em jingle – espécie de paródia –  Pedro Lavandeira em três décadas deu ritmo, alegria e sentido as campanhas políticas da família Prado.

Confira algumas das memoráveis músicas das campanhas de Zé Prado, na voz de Pedro Lavandeira.

VITÓRIA ECOLÓGICA

O ecologista Alexander Van der Bellen venceu as eleições presidenciais da Áustria contra o candidato de ultradireita Norbert Hofer (FPÖ), após um disputado segundo turno. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo Ministério do Interior.

Depois da apuração dos votos por correio, Van der Bellen, ex-professor universitário de 72 anos, conquistou 50,3% dos votos, 31.026 a mais do que Hofer (49,7%), que admitiu a derrota no Facebook pouco antes do anúncio oficial.

"Queridos amigos! Agradeço o apoio de vocês. Claro, hoje estou triste", escreveu Hofer em sua conta do Facebook, pouco depois das 14h (11h de Brasília).

O resultado da disputa presidencial deixava a Europa em clima de apreensão. Uma vitória de Hofer, engenheiro aeronáutico de 45 anos, seria a primeira eleição para o governo de um Estado da União Europeia (UE) de um representante de um partido de extrema-direita. Com a divulgação do resultado, Van der Bellen, 72 anos, será o primeiro ecologista a ocupar a presidência da Áustria.

A imprensa do país tratava a situação como um thriller político e destacava as divisões da sociedade local. No primeiro turno, ocorrido em 24 de abril, o FPÖ liderou com 35% dos votos, o melhor resultado do partido em uma eleição nacional, contra 21,3% dos votos para o partido de Van der Bellen.

Na ocasião, o candidato de extrema-direita foi favorecido pela crise migratória, que resultou na chegada ao país de 90 mil solicitantes de asilo em 2015, ou seja, mais de 1% da população. No entanto, manteve um discurso polido, distante das declarações abertamente xenófobas que caracterizavam o seu partido anteriormente.

Durante a campanha, Hofer, militante desde a juventude do FPÖ e vice-presidente do Parlamento desde 2013, centrou seu discurso no emprego e no nível de vida dos austríacos, e assegurou que não gostaria de tirar seu país da UE, a menos que a Turquia entre no bloco.

O novo presidente assumirá o cargo em 8 de julho para um mandato de seis anos.

Da AFP

PROPINA REPASSADA

Do G1

Delator da Operação Acrônimo, o empresário mineiro Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, relatou em acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República que repassou R$ 10 milhões em propina ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

A informação, revelada na edição desta segunda-feira (23) do jornal "O Globo", foi confirmada pela TV Globo. Atualmente, as revelações feitas por Bené estão no Superior Tribunal de Justiça. Caberá ao tribunal, responsavel por investigar governadores, homologar ou não a delação do empresário.

O advogado Eugênio Pacceli, responsável pela defesa de Fernando Pimentel, afirmou que seu cliente "nunca cometeu nenhuma irregularidade" na Esplanada dos Ministérios. A TV Globo procurou a defesa de Bené, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Deflagrada em outubro de 2014, a Operação Acrônimo, da Polícia Federal (PF), apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal. As irregularidades teriam tido início em 2005.

Dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha de Pimentel em 2014, Bené é considerado o operador do esquema de corrupção que envolve o governador mineiro. Em abril, ele foi preso preventivamente pela Operação Acrônimo.

As investigações apontam que Bené teria recebido propina para atuar em favor da montadora Caoa junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na época em que Pimentel comandava a pasta. As investigações indicam que o pagamento de propina ocorreu em troca de benefícios fiscais.

Segundo a reportagem de "O Globo", em um de seus depoimentos aos procuradores da República, Bené afirmou que, só da Caoa, representante da Hyunday no Brasil, Pimentel teria recebido R$ 10 milhões.

O delator destacou ainda que houve irregularidades em negócios financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Argentina e em Moçambique. Ainda de acordo com Bené, Pimentel seria um dos possíveis beneficiários dos subornos.

Em 6 de maio, a PGR denunciou o governador de Minas ao STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores da República, que já classificaram Pimentel de "chefe da quadrilha", afirmam na peça judicial que, na época em que comandou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, Pimentel atuou para favorecer a Caoa. Em troca, dizem os investigadores, ele recebeu propina de R$ 2 milhões.

No entanto, os R$ 10 milhões em propina revelados na delação premiada de Bené são cinco vezes maior do que o valor inicialmente identificado pela PGR.

A Procuradoria vai acrescentar essa nova informação à denuncia, o que vai reabrir os prazos para defesa de Pimentel e deve adiar para o segundo semestre o julgamento no qual a Corte Especial do STJ decidirá se aceita ou não a denúncia contra Fernando Pimentel. Se o governador mineiro se tornar réu, o tribunal terá que decidir ainda se o afatará do comando do estado.

O que disseram os suspeitos

Segundo a defesa de Fernando Pimentel, a suposta delação premiada de Bené, por si só, não é elemento de prova, e a divulgação de parte do conteúdo desses depoimento é ilegal, o que pode invalidar o acordo do empresário com o Ministério Público.

O advogado da Caoa, José Roberto Batochio, afirmou que o grupo empresarial nunca pagou propina a quem quer que seja e que, em casos de delação premiada, “é muito comum o acusado culpar terceiros para obter a liberdade”.

Por meio de nota, a assessoria do BNDES reafirmou que não concedeu financiamentos à Caoa e que as operações do banco somente são feitas com critérios impessoais e técnicos – e o processo passa por auditoria independente.

A TV Globo procurou a defesa de Bené, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

VAI, VAI, VAI, VAI... NINGUÉM SEGURA NÃO !

O ano era ... 1986,  Zé Prado já consagrado como líder político, mais uma vez concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

As campanhas de Zé Prado eram marcadas por alguns pontos primordiais, como: respeito, honestidade e alegria. Até seus adversários o respeitavam.

Zé Prado era todo simples e isso servia como uma ponte entre ele, o homem do sertão e o da cidade que se identificavam com o “Zé dos pobres”.

A alegria ficava sob a responsabilidade do amigo fiel e compadre, Pedro Lavandeira que comandava o Pipocão e emocionava a todos com suas músicas feitas para as campanhas de Zé Prado. Um dos maiores sucessos da campanha de 1986, foi o jingle Vai, vai, vai, vai ninguém segura não!

Para as centenas de fãs e eleitores pradistas, até hoje essas músicas nos levam a uma doce saudade das campanhas pradista, sob a batuta do maestro Pedro Lavandeira.

A vitória de Zé Prado como deputado mais votado na zona norte do estado representou para o ‘povão’ – que sempre esteve ao lado dele – como chuva no roçado do agricultor, uma extrema felicidade.

PLANO DE FUGA

Da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal anunciou na manhã desta segunda-feira (23) a prisão de dois policias militares suspeitos de arquitetar a fuga do ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) da capital de Roraima para a Venezuela. Os dois PMs trabalham no Palácio do Governo e Campos é marido da atual governadora, Suely Campos (PP).

Foragido pela quarta vez no ano, Campos foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por envolvimento no chamado "escândalo dos gafanhotos", que desviou R$ 70 milhões em convênios oriundos da União em 2002, quando ele era governador.

Segundo a PF, os policiais foram presos em flagrante. "A dupla trabalhava com objetivo de remover o ex-governador, de Boa Vista, para a Venezuela e foi presa usando armas, rádio da corporação policial e aparato estatal para proteção de um criminoso procurado pela Justiça", disse em Nota a PF.

Outros policiais militares e servidores públicos do Estado podem estar envolvidos na tentativa de fuga. A PF diz que está investigando a conduta desses funcionários, inclusive de alto escalão do governo. Os presos foram encaminhados para o CPC (Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar de Roraima). Seus nomes não foram divulgados.

Campos teve mandado de prisão expedido na quinta-feira (19), quando a Polícia Federal fez buscas nas residências da família em Boa Vista e no interior do Estado. Como todas as outras tentativas de prisão, o ex-governador não foi encontrado e seu nome já consta na lista de procurados da Interpol, a pedido do Ministério Público Federal.

A Justiça em Roraima pediu também a prisão da mulher do senador Telmário Mota (PTB-RR), Suzete Macedo de Oliveira, e outras cinco pessoas. Ex-deputada estadual, Suzete teve negado um pedido de habeas corpus preventivo pelo TRF (Tribunal Regional Federal), o que motivou a determinação de sua prisão pela Justiça Federal. Ela foi condenada a 6 anos e 8 meses de reclusão.

Todos foram condenados pelo envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como "escândalo dos gafanhotos", que consistia no cadastramento de funcionários "fantasmas" na folha de pagamento do Estado, para distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político.

O pedido de prisão feito pela Procuradoria se baseia no novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de cumprimento da pena de prisão após decisão de segunda instância.

A defesa de Neudo foi procurada, mas não quis se manifestar sobre o assunto. A reportagem também procurou o governo Suely Campos sobre a prisão dos PMs, mas não houve resposta.

GAFANHOTOS

Desarticulado em 26 de novembro de 2003 em Roraima, o esquema de corrupção, segundo as investigações, consistia na contratação de mais de 6.000 funcionários fantasmas que repassavam seus salários para autoridades ou laranjas.

Estima-se o desvio de mais de R$ 230 milhões dos cofres públicos em Roraima. Neudo Campos foi condenado à perda dos direitos políticos durante oito anos, perda de cargos públicos, impossibilidade de contratação pelo poder público, e ao pagamento de multa de R$ 3.300 por desvio de dinheiro dos cofres públicos no período de 1995 a 2002.

Eleita em 2014, Suely Campos assumiu o governo no ano seguinte e chegou a nomear ao menos 12 parentes. O próprio marido chegou a ser consultor especial, cargo criado especialmente para ele.