NA CALADA DA NOITE

Na calada da noite, há exatos 54 anos o país era surpreendido com o golpe militar que tirou do governo, o presidente da República, João Goulart.  Com o golpe militar de 1964, a censura foi instalada, perseguição, tortura e morte para aqueles que discordavam da forma que o governo dos generais conduzia a Nação. A partir daí, o Brasil passou a viver os anos de chumbo.

Duas décadas de atrocidades contra políticos, estudantes, artistas, escritores e civis que discordavam do regime ditatorial implantado no país sob o comando dos militares que colocaram no poder, o general Castelo Branco, o primeiro linha-dura da ditadura.

Hoje é um dia para refletirmos sobre as agruras que nossos irmãos brasileiros passaram naquelas duas décadas sombrias. Alguns foram exilados, outros saíram para comprar cigarro ou um café e nunca mais voltaram. Metaforicamente, eles sumiram num rabo de foguete como diz trecho da canção O Bêbado e o Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc.

Não podemos esquecer esse momento escuro da história do país e as novas gerações não podem deixar de saber que um dia tivemos nossa liberdade de expressão cerceada. Qualquer forma de censura deve ser combatida, eliminada.

O OVO DA SERPENTE

Artigo de Fernando Gabeira

Alguns analistas dizem que os mais velhos hoje já não entendem seus filhos e são condenados a viver, no mundo digital, como imigrantes no próprio país.

Meu caso é mais prosaico. Sinto-me como imigrante no Brasil ao assistir a uma sessão do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil que habitava desde a redemocratização pelo menos tinha esperanças. O que se vê hoje é o declínio de toda a experiência democrática das três últimas décadas. O sistema político foi engolfado pelos custos de campanha, corrompeu-se e perdeu o contato com a sociedade.

O Supremo mostrou-se uma parte apenas desse corpo em decomposição. Não apenas pelo mérito de sua discussão, mas também pela forma. Quem iria supor que num momento histórico um ministro iria alegar, ao vivo, uma viagem para interromper a decisão. Ou que, também num momento histórico, era necessário respeitar o horário regimental.

Levamos o Brasil mais a sério. É impensável que, numa grande questão nacional, se reunissem por duas horas, fizessem uma hora de lanche e voltassem cansados, sem condições de raciocínio.

As coisas acontecem, e tudo o que dizem aos repórteres é: isto é inadmissível. Muitas coisas no Brasil hoje são consideradas, justamente, inadmissíveis: violência política, tiros, troca de insultos.

Solidário com todas as vítimas, tento avançar um pouco e perguntar: o que produz tantas coisas inadmissíveis no Brasil? E como entender suas causas e recuperar a convivência?

Muitas vezes citado em momentos críticos, o filme de Ingmar Bergman “O ovo da serpente” mostra os conflitos na Alemanha na ascensão do nazismo. As circunstâncias são diferentes mas uma lição histórica, que talvez valha para outros momentos, é que a ascensão de um movimento autoritário não é algo que se afirma em contextos de grandes erros estratégicos da esquerda.

O Brasil está dividido em torno de uma concepção de justiça. Toneladas de provas, milhões de dólares, ruína da Petrobras, todos esses fatos descobertos pela Lava-Jato não podem ser negados.

Até podem, mas a um preço muito alto para a própria democracia. O Supremo hesita agora num momento decisivo, o da prisão de Lula.

Esta hesitação leva em conta os movimentos de massa, pró e contra. Mas quando democráticos, não fazem tanto mal quanto a perda de confiança na Justiça, um ácido que corrói a convivência e estimula saídas desesperadas.

A tática de lançar a candidatura de Lula acabou ofuscando a própria campanha eleitoral. Em outro país, ela já teria começado. Lula, por sua vez, não se comporta como candidato a presidente, mas sim à própria liberdade.

Em vez de estarem em jogo os principais lances da reconstrução nacional, a discussão estacionou num debate que sucessivos julgamentos já tinham esgotado. Infelizmente, a esquerda vê como adversário quem reconhece a realidade dos fatos e, com isso, coloca num campo adversário milhões de pessoas que não são autoritárias nem fascistas.

A crise que estamos vivendo é resultado do fracasso de um longo governo da esquerda. Seus erros estimularam o surgimento de inúmeras tendências na direita, inclusive a mais autoritária.

O jogo da radicalização pode ser jogado com gosto por alguns. No entanto, seu desdobramento seria um país dividido, uma saída messiânica de um lado ou de outro. Esse argumento não comove nem direita nem esquerda autoritárias. Ambas contam com o conflito como dinâmica de sua estratégia de poder.

Mas é preciso fugir da lógica que cria milhões de imigrantes no próprio país.

Artigo publicado no Jornal O Globo em 31/03/2018

INSULTO DE PÁSCOA

Do EXTRA

Na semana que antecede o Domingo de Páscoa, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decidiu presentear os alunos da rede pública de ensino da cidade. No entanto, os tradicionais ovos e bombons de chocolate foram trocados por uma opção saudável: cada criança recebeu um kit com cenouras e uma receita de bolo. O brinde não foi bem aceito e, nas redes sociais, pais e familiares criticaram a medida.

No kit "Páscoa com alimentação saudável", cada criança recebeu um pacote com algumas cenouras e uma sugestão de receita para bolo de Páscoa impressa e entregue junto com as raízes. Em um documento enviado aos diretores de escolas municipais, a coordenadora de alimentação escolar, da SME, Ana Lucia de Almeida, explica o projeto:

"Prezado diretor. Cumprimentando-o, encaminhamos para que seja implementado nas unidades escolares o projeto 'Páscoa com alimentação saudável', onde nessa ação cada aluno deverá receber, simbolizando a páscoa, um kit de cenoura acompanhado de uma receita de bolo (anexo) para ser confeccionado pelas famílias", diz.

Segundo a coordenadora, o município recebeu uma quantidade maior do que a "usual" de cenoura e, para evitar o desperdício, o alimento deveria ser entregue aos alunos.

"Esclarecemos que essa proposta foi construída em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar tendo em vista o quantitativo de cenoura recebido nas unidades escolares divergente da per capita usual. Solicitamos que seja realizado o registro fotográfico desta ação e que seja encaminhado à CAESC por e-mail. Torna-se imprescindível o esclarecimento bem como a união de esforços a fim de que não haja desperdício de gêneros, uma vez que estes são para atendimento efetivo dos alunos", diz no comunicado aos diretores.

A receita do bolo de cenoura entregue aos alunos leva poucos ingredientes: três xícaras de farinha de trigo, duas xícaras de açúcar, três colheres de fermento, três cenouras grandes — entregues no kit —, uma xícara de óleo e quatro ovos. O passo a passo ainda inclui o modo de preparo.

Nas redes sociais, pais e familiares de alunos não receberam bem a ideia da secretaria de Educação e do conselho de alimentação:

"Obrigado senhor prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, pelo ótimo presente que o senhor deu para nossas crianças que estudam na Escola Municipal Anton Dwovsak. Que o senhor seja ricamente abençoado por ter abençoado nossas crianças pelas três cenouras murchas para fazermos bolo de cenoura", ironizou a familiar de uma das crianças.

Outra moradora da cidade compartilhou a foto da prima com o "kit Páscoa saudável" e escreveu sobre o caso:

"Olha o que a minha prima ganhou no colégio. Enquanto em outros colégios as crianças estão ganhando bombom, ovinhos de Páscoa, ela simplesmente ganhou cenoura do prefeito. Ela disse que a professora entregou dizendo que o prefeito que pediu para entregar e que era para eles fazerem bolo de cenoura em casa para comer. Minha prima virou coelha agora?", escreveu.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias diz que o prefeito Washington Reis, após ter conhecimento da distribuição de cenouras pela secretaria municipal de Educação aos alunos da rede de ensino, procurou os responsáveis pela pasta em busca de explicações. A secretaria explicou que houve um erro no pedido de cenoura e que, por se tratar de um alimento perecível, a SME decidiu distribuir as raízes aos alunos, para evitar o desperdício.

"A Prefeitura ressalta que não compactua com desperdício, nem tolera o gasto desordenado e irresponsável de dinheiro público. Em nome do prefeito Washington Reis, a Prefeitura lamenta e pede desculpas ao povo de Duque de Caxias, em especial aos nossos 80 mil estudantes e suas famílias", diz em nota.

O TIRO SAIU PELA CULATRA

Do Cine Pop

Falem mal, mas falem de mim. Ou o tiro que saiu pela culatra. Você escolhe. O assunto de hoje é o boicote realizado à Netflix por motivo da série O Mecanismo – nova produção polêmica de José Padilha (Tropa de Elite e Tropa de Elite 2). Críticos famosos e parte do público expõem seu ranço em relação ao seriado, e chegam ao extremo de cancelar suas assinaturas da maior plataforma de streaming.

Quem também se pronunciou foi a ex-presidente Dilma Rousseff, declarando distorções dos fatos, apresentados na série.

O movimento, no entanto, teve efeito contrário, e a controvérsia nas redes sociais e sites terminou aumentando o valor das ações da Netflix no mercado. Ou seja, esperam a segunda temporada de O Mecanismo em breve.

Em outra nota, o diretor José Padilha respondeu aos comentários sobre a distorção dos fatos. Veja abaixo:

“(…) Jucá não é dono dessa expressão [estancar a sangria] e que, portanto, roteiristas estão livres para usá-la. O Mecanismo é uma obra-comentário. Na abertura de cada capítulo está escrito que os fatos estão dramatizados, se a Dilma soubesse ler, não estaríamos com esse problema”, diz Padilha. Para ele, o retrato feito na série representa um problema sistêmico de corrupção, que não seria exclusivo do PT, mas de outros partidos e setores (…)”

SUPREMA BAGUNÇA

Editorial ISTOÉ

O STF não se cansa de expor em praça pública seus vacilos, frágeis convicções jurídicas e apego midiático aos holofotes. As sessões viraram circo, com direito a bate-boca, xingamentos que afrontam o decoro e atitudes destemperadas de toda ordem. Até pedido para adiamento de sessão devido à viagem de um ministro é usado como subterfúgio.

“Tenho que pegar um voo”???. É cabível uma desculpa dessa natureza? Pois Marco Aurélio Mello levantou a “questão de ordem” para receber um cargo honorário no Rio em meio ao mais esperado julgamento dos últimos tempos, o do habeas corpus preventivo e sem fundamento que livra o condenado Lula da cadeia. O colega Lewandovski aquiesceu com gosto, sugerindo à Corte considerar como procedentes as “casuabilidades”.

Viagens de última hora estão nessa categoria. É só apresentar o “check-in” da passagem para receber o consentimento dos pares. Difícil acreditar que o estratagema não estava previamente combinado. E fica a questão: o ministro Gilmar Mendes tem compromisso em Lisboa no dia 4 de abril, data prevista para a retomada do julgamento. E aí, vai adiar de novo? O Supremo brinca com o País. Lança incertezas jurídicas através dos ajustes excepcionais no regimento. Deixa decisões vitais em compasso de espera. Faz releituras enviesadas da Constituição. Demove jurisprudências. Promove a fuzarca legal.

Talvez tenha descido ao degrau mais baixo do respeito moral da Nação. Debaixo até do lugar reservado aos parlamentares do Legislativo. Não há brasileiro que assista às audiências, televisionadas ao vivo, e que não fique estupefato, tomado pelo sentimento de descrença. Que Justiça é essa movida a pressões políticas? Para além das artimanhas, das brigas vexatórias, o Tribunal parece flertar com acertos nada republicanos nos bastidores e segue ao sabor das conveniências.

O HC do honorável bandido petista, condenado em duas instâncias, foi empurrado goela abaixo para ser votado às pressas antes que o TRF-4 de Porto Alegre mandasse expedir o mandado de prisão. É surreal. Milhares de outros habeas corpus mofam na fila e foram atropelados para tratar da extraordinária condição do chefe de quadrilha, Lula – que se diz quase tão inocente como Jesus Cristo.

O demiurgo de Garanhuns continua sacudindo o coreto dos magistrados. Depois de desmoralizá-los lá atrás, bradando em alto e bom som que “temos um Supremo totalmente acovardado”, ele é paparicado por vossas excelências. Ao menos por parte delas. Vários naquele tribunal não hesitam em lhe prestar vassalagem, através de sentenças favoráveis, talvez acreditando piamente que devem a ele o favor de estarem na cadeira que ocupam.

A situação de Lula foi congelada no tempo, com um viés, digamos, benéfico a suas intenções. Uma liminar incomum, que se assemelha a um HC preventivo por tempo determinado, ele já ganhou. E os outros réus do Brasil, criminosos de colarinho branco ou não, batedores de carteira, assaltantes armados, meros larápios da esfera pública e privada, condenados em segunda instância como ele, que estão no aguardo com os seus HCs para sair das grades, também serão favorecidos pela liminar? A regra vale geral ou é feita sob encomenda, “on demand”, para Lula? Que fique sacramentada a nova ordem: nem todos serão iguais perante a Lei, na interpretação peculiar do Supremo.

Mais adiante, se o STF livrar o petista, os demais deverão ser imediatamente soltos, implodindo de vez com a Lava-Jato. Para efeitos concretos, libertem logo Sergio Cabral, libertem Eduardo Cunha, coloquem na rua a cambada de privilegiados que a Justiça não quer incomodar, cada bandido desse imenso território, a corja de políticos que dilapidou as finanças públicas.

Se a punição será aplicada somente quando esgotados todos os recursos, a impunidade vingará na esfera dos ricos e poderosos, únicos capazes de, pagando regiamente, estender a perder de vista seus processos. Quem mais vai ser preso nessa corriola no País? Quem vai delatar? Pra quê? Vamos ao mérito da discussão maior: a prisão em segunda instância.

A titulo de ilustração, para se ter uma ideia do descalabro sobre o assunto, basta lembrar que das 194 nações filiadas à ONU, 193 delas prendem em primeira ou, no máximo, na segunda instância. Adivinhe qual o único país do grupo que ainda discute isso? Óbvio, o Brasil. Uma barbaridade.

O debate sobre a prisão em segunda instância, que por aqui já foi votada três vezes e entrou em vigor há menos de um ano, presta-se ao casuísmo, ao anseio de acobertar um marginal que já dirigiu os destinos da Nação. A efetiva revisão da Lei dará a ele e a muitos outros um salvo conduto para continuarem delinquindo.

A JABOTICABA MECÂNICA

Artigo de Fernando Gabeira

Semana de trabalho no Rio: chuva, bloqueios de algumas vias. Comecei na GloboNews com uma reportagem sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha. Trabalho agora fazendo perguntas sobre um crime mais complexo e de repercussão internacional: Marielle Franco. Ele deve envolver, pelo menos é o prometido, o que há de melhor na investigação nacional.

Porém, é um momento também de avaliar como esse desafio está sendo vencido. Em outras palavras, avaliar as nossas chances.

Mas os ventos de Brasília bateram pesado esta semana. Tudo indica que não só Lula não cumprirá a sentença do TRF de Porto Alegre como a tendência mais forte no STF é de acabar com a prisão em segunda instância.

O sistema de corrupção no Brasil tem sido apresentado como um mecanismo: envolve políticos que fraudam licitações, empresas que superfaturam, e devolve uma parte aos partidos políticos.

A decisão que o Supremo vai tomar pode agregar um novo elemento ao mecanismo. É possível desviar dinheiro público, por exemplo, e seguir em liberdade com a esperança mais do que justificada da prescrição da pena. Isso mantém de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido.

Uma outra engrenagem do mecanismo foi acionada com a reforma política, em que os partidos garantem sua continuidade, através de farto dinheiro público. É um muro contra as mudanças.

Li que a impossibilidade de prender após segunda instância existe apenas no Brasil. É uma jabuticaba, revestida de um discurso de proteção da liberdade do indivíduo.

O mecanismo, cujas rodas deslizam sobre a imensa jabuticaba, tornou-se um aparato de poder singular que sobrevive apesar das evidências de que a sociedade o rejeita.

Com o muro construído em torno de mudanças é impossível que saia alguma coisa do Congresso, pois grande parte dele depende de longos recursos judiciais para seguir em liberdade.

Aparentemente, a roda rodou. Mas ainda há algumas instituições funcionando, e o poder que a sociedade pode exercer por meio da transparência.

Do ponto de vista de um mecanismo que se desloca solidariamente, o sistema segue o mesmo. No entanto, a sociedade não é a mesma depois da Lava-Jato: cresceu a consciência de que a lei deve valer para todos.

Ainda preciso de um pouco de tempo para refletir sobre as consequências do que me parece um novo momento. Uma delas é uma possível radicalização, com frutos para os extremos.

Isso prenuncia eleições tensas, soluções simples. O Brasil teve 60 mil assassinatos em um ano. É um tema que deveria nos unir ou, pelo menos, nos aproximar. Infelizmente, não temos sabido achar um caminho de acordo sobre como reduzir essas mortes ou mesmo como puni-las adequadamente.

Tudo isso pensado numa semana chuvosa, trabalhando num caso tão triste para um programa seminal, talvez tenha dado a impressão de tristeza. Mas ficar apenas triste é render-se ao imenso mecanismo que, na minha opinião, atrasa o Brasil.

Sobreviver para combater a engrenagem é uma forma de viver, embora não a única. O abismo que separa o sistema da sociedade, e de algumas instituições que a respeitam, será rompido um dia, mesmo que não se saiba precisamente como nem quando vai se romper.

É uma necessidade histórica que acaba abrindo seu caminho. De qualquer forma, os anos difíceis que pareciam longos parecem ganhar agora um novo fôlego.

Artigo publicado no Globo em 24/03/2018

CAMBALACHOS DE TOGA

Da ISTOÉ

Há um exatamente um século, muito antes de Lula medir publicamente o real tamanho moral da Suprema Corte do País, ou seja, minúscula, “totalmente acovardada”, Monteiro Lobato jogava luz sobre a nova Justiça que emergia no regime republicano, àquela altura ainda em processo de maturação. “Tinha vontade. Tem medo. Tinha Justiça. Agora, tem cambalachos de toga”, escreveu num primor de artigo. Pois o deplorável destino se cumpriu na noite de quinta-feira 22. Como se de joelhos estivesse diante de quem um dia a enxergou totalmente despida, a Suprema Corte promoveu um cambalacho jurídico e, com uma precisão cirúrgica jamais vista na história do tribunal, ajustou a lei para salvar Lula.

A Páscoa nunca será tão doce para um condenado à cadeia por corrupção. Ao adiar a discussão do mérito do pedido de habeas corpus do petista para o dia 4 de abril e, na sequência, conceder uma liminar pelo placar de seis a cinco para impedir o cumprimento da ordem de prisão pelo TRF-4, a corte dobrou a espinha para a defesa do petista. Se, na próxima sessão, o STF consagrar de vez a impunidade, durante a votação do mérito do HC, não haverá mais como descer na escala da desmoralização institucional. De qualquer forma, pelo que se viu na última semana, o plenário do Supremo representa hoje a maior distância entre o cometimento do crime e o cumprimento da Justiça. Pergunta-se: e os milhares de condenados presos, no País, à espera de um HC? Também terão liminar para aguardar nos recessos de seus respectivos lares a ordem de prisão? Definitivamente, o que aconteceu na noite dos horrores do Supremo não foi o sacrossanto respeito ao Estado de Direito, mas a rendição a um Estado de Arbítrio.

Difícil acreditar que o teatro encenado no STF não estava combinado entre os ministros pró-Lula. A demora dos ministros em discutir o cabimento do HC e em voltar do intervalo, inicialmente previsto para “10 minutos”, mas que durou meio tempo de uma partida de futebol, somada à viagem inadiável de Marco Aurélio Mello, logo ele que guerreou tanto nos bastidores e exerceu marcação cerrada sobre a presidente Cármen Lúcia para que aquela sessão acontecesse, compôs o espetáculo farsesco. A pantomima foi armada no convescote da vergonha. Ao fim, restou cristalino que o STF escancarou o que antes eram apenas brechas jurídicas para evitar a prisão de Lula. O tribunal manipulou a Carta Magna como quis. Como disse o ministro Luís Roberto Barroso, na sabatina de ministro do Supremo em 2013, na Constituição cabe tudo, quando prevalece o obscurantismo, as conveniências de ocasião, os chamados embargos auriculares, a relação promíscua com os políticos e a jurisprudência de carta-marcada. “Só não traz a pessoa amada em três dias”, dizia Barroso. Olha que, dependendo do freguês, até trás. Ao menos esse foi o recado mais eloqüente transmitido pelos ministros na sessão da quinta-feira 22.

Se algum consenso havia entre os partidários do ex-presidente Lula e aqueles contrários a ele era grave e urgente. A urgência, inclusive, era o argumento principal do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, comandada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence. Ainda que aguardem julgamento no STF, além do de Lula, outros 54 pedidos de habeas corpus. Em algumas horas, porém, como se fossem vampiros ao contrário, temerosos da ausência de luz, tão logo o sol de pôs alterou-se nos 11 ministros do Supremo todo sentido de urgência. O que antes era motivo de pressão sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e de bate-bocas constrangedores de ministros como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso tornou-se adiável e compromissos triviais e quase pueris se tornaram prioridade.

OGO COMBINADO Marco Aurélio fala com advogados de Lula sobre a condução da sessão do STF, que acabou livrando o petista da cadeia até o próximo dia 4

“Peço que a sessão seja suspensa.Vou ter que me ausentar porque tenho voo para o Rio às 19h40” Marco Aurélio Mello, mostrando passagem da viagem ao Rio

O STF levou três horas e meia julgando uma questão preliminar: se deveria ou não considerar o habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Concluída essa preliminar, às 18h30, o ministro Marco Aurélio Mello disse que tinha um voo marcado para o Rio de Janeiro às 19h40. Considerava mais importante abandonar o julgamento que definia se Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos de prisão, poderia ou não ir para a cadeia, para participar da posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Certamente uma mensagem para os integrantes da academia explicando a importância do momento e desculpando-se pela ausência teria sido bem compreendida por todos. Mas, para Marco Aurélio, o compromisso era inadiável. De qualquer forma, terminada a posse da Academia, Marco Aurélio poderia pegar na sexta-feira 23 um voo de volta para Brasília e o STF poderia retomar o julgamento. Mas o STF, ao contrário da maioria do povo brasileiro, não trabalha às sextas-feiras. Pena que o abismo entre a sociedade e a mais alta corte do País é mais profundo que a folga do último dia da semana.

Gilmar Mendes:

“É preciso que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo. Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência, na Turma com dois, três ministros. Aí a gente faz 2 a 1”

Luis Roberto Barroso:

“Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”

“Qual sua ideia? Nenhuma. É bílis, ódio, mau sentimento. É uma coisa horrível. Vossa excelência nos envergonha”

“É muito penoso para todos conviver com vossa excelência aqui”

“Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça. Uma coisa horrorosa. Uma vergonha. Um constrangimento. É muito feio”.

Gilmar Mendes:

“Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório. Feche seu escritório de advocacia!!”

Incoerências

A decisão do STF é totalmente incoerente com altíssima tensão das últimas semanas. Desde a condenação de Lula pelo TRF4 o Supremo tem sido palco das ações dos advogados e partidários do ex-presidente petista, que fizeram de tudo para livrá-lo da prisão. Primeiro, tentaram que a ministra Cármen Lúcia colocasse novamente em julgamento a questão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Cármen Lúcia que, como presidente, tem a competência de definir a pauta, foi firme: essa questão fora decidida, com repercussão geral (ou seja, com determinação para todos os demais tribunais), em 2016, e não havia qualquer razão para ser revista.

PRESSIONADA Cármen Lúcia resistiu até onde pôde, mas não teve como evitar votação do HC de Lula (Crédito:Ailton de Freitas)

A defesa de Lula impetrou, então, um habeas corpus preventivo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado, em caráter liminar, pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. A defesa recorreu ao STF e o processo foi cair nas mãos do ministro Edson Fachin. Começava ali o imbróglio. A súmula 691, do próprio Supremo, veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada por outro tribunal superior. Mas Fachin não quis assumir sozinho o ônus de decidir contra Lula. Resolveu encaminhar a questão para o plenário do Supremo. Iniciou-se a queda de braço contra Cármen, que se negava a colocar o tema em julgamento.

A presidente do STF resistiu à pressão que vinha de seus próprios colegas de Corte até a segunda-feira 19, quando foi emparedada primeiramente por Marco Aurélio Mello. Se ela não colocasse a questão em julgamento, ele faria uma questão de ordem durante a sessão, exigindo um posicionamento. Os demais ministros se posicionariam, podendo até mesmo determinar que fosse feita a revisão do entendimento sobre prisão em segunda instância e Cármen Lúcia ficaria em minoria. Se derrotada, perderia a autoridade para continuar presidente do Supremo. No ápice da pressão, circulou um boato, não confirmado, de que Cármen cogitara renunciar ao cargo.

O decano (ministro mais antigo) Celso de Mello tentou uma solução conciliatória: uma reunião entre os ministros para buscar uma saída consensual. O encontro chegou a ser anunciado, mas Cármen Lúcia não a convocou. Preferiu adiantar-se: ela mesma resolveu, então, pautar o julgamento do habeas corpus. Seria um julgamento da questão específica de Lula, não a revisão da decisão de prisão em segunda instância. Mas a ópera-bufa, àquela altura, já parecia armada. Os protagonistas do escândalo supremo todos conhecem, os cúmplices a história ainda se encarregará de apontar.

Na véspera do julgamento, era tal o grau de tensão no Supremo Tribunal Federal que Gilmar Mendes e José Roberto Barroso quase chegaram às vias de fato. Durante o julgamento da decisão do STF que manteve a proibição de doações ocultas nas campanhas eleitorais, Gilmar Mendes começou a disparar críticas contra seus colegas, reclamando de outra decisão, a que proíbe a doação de empresas nas campanhas. Criticou primeiro Cármen Lúcia e depois Luiz Fux. Quando se dirigiu a Barroso, este reagiu duramente. “Me deixe fora desse mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, atacou. Boquiaberta, Cármen Lúcia viu-se obrigada a suspender a sessão.

Na quinta-feira, ânimos abrandados, com as torcidas pró e contra Lula devidamente separadas por um alambrado na Praça dos Três Poderes, o STF reiniciou a pataquada. Ao fim, como se debochassem da maioria da população, hoje favorável à prisão de seu ilustre cliente, os advogados de Lula sorriam de orelha a orelha. “Nas circunstâncias, era o que se podia esperar do tribunal”, avaliou Sepúlveda Pertence. “Diante do fato de o julgamento não ter se concluído, a liminar era algo inegável”, completou. Perguntado se tal decisão projeta um possível julgamento favorável a Lula no dia 4 de abril, Sepúlveda evitou citar os eminentes juristas e catedráticos que fazem geralmente parte dos discursos dos advogados. Preferiu recorrer ao ex-jogador de futebol Dadá Maravilha: “Como diria Dadá, prognóstico só depois do jogo”.

No dia 4 de abril, a Corte se reúne provavelmente sem sua composição integral. Desta vez, estará ausente o ministro Gilmar Mendes. A não ser que mude de ideia, ele se encontrará em Lisboa, participando de um seminário sobre Direito. Com ou sem Gilmar, o que era grave e urgente será afinal decidido, duas semanas depois. Nos últimos tempos, poucos magistrados definiram tão brilhantemente o Supremo como o ex-ministro Ayres Britto. Segundo ele, o Supremo não está a salvo de práticas reveladoras de uma certa pequenez da alma. Não mesmo.

MORRE TONINHO DRUMMOND

Do Jornal Nacional, TV GLOBO

Vai ser velado neste domingo (25), em Brasília, o corpo do jornalista Antonio Carlos Drummond. Toninho Drummond, como era conhecido, participou da cobertura de momentos importantes da história do Brasil e do mundo.

Mineiro de Araxá, Antonio Carlos Drummond, o Toninho Drummond, tinha 82 anos. Morreu na noite desta sexta (23), no Hospital Brasília, por falência múltipla dos órgãos. Toninho deixa a viúva, Palmira, e três filhos: Ana Luiza, Antonio Carlos e João Claudio.

Em Minas, parentes falaram sobre a vida de Toninho. “Uma pessoa extraordinária, trabalhador excelente. Estamos muitos estarrecidos com essa morte dele, que nos pegou de surpresa. Entra para a história”, diz o primo Fábio Drummond.

Ele começou a carreira no jornal O Estado de Minas, nos anos 60. Chegou à TV Globo no início dos anos 70, convidado por Armando Nogueira, então diretor da Central Globo de Jornalismo.

Toninho assumiu a direção de jornalismo em Brasília numa época difícil, em plena ditadura militar e com a imprensa ainda sob forte censura. Em entrevista ao Memória Globo, Toninho Drummond lembrou que conseguiu mais espaço para a cobertura de Brasília no noticiário nacional quando começou o processo de abertura política. “A classe política estava renascendo, estava começando a respirar, entendeu? Então, o volume de notícias também não era tão grande como é hoje”, disse em 2001.

Em 1976, ele coordenou a cobertura da viagem oficial do presidente Geisel ao Japão.

Toninho Drumond participou de um momento importante da TV Globo, quando os telejornais passaram a transmitir mais notícias em rede, com informações de várias cidades. Um destaque foi a cobertura das eleições diretas para prefeito em 1976. Em várias cidades, inclusive nas capitais, não houve eleição porque ainda era o início da abertura política, mas pela primeira vez a TV Globo mostrou em rede nacional o país discutindo política.

Na guerra Irã-Iraque, Toninho Drummond conseguiu uma entrevista exclusiva com Saddam Hussein, em Bagdá.  Uma foto mostra Toninho com Saddam, o repórter Ricardo Pereira e o repórter cinematográfico Benevides da Mata Neto. Em 29 de junho de 1981, o Jornal Nacional exibiu a entrevista com Saddam. “O primeiro assunto que nós tratamos com o presidente foi a acusação israelense de que o Iraque estava preparando uma bomba atômica. A resposta dele é a seguinte: ‘Se nós estivéssemos realmente fazendo a bomba atômica, nós teríamos anunciado publicamente’”, diz a reportagem.

Em nota, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão disse que Toninho Drummond deixa um importante legado de dedicação e compromisso com o jornalismo.

Numa rede social, o presidente Michel Temer manifestou pêsames e disse que Toninho Drumond participou de coberturas importantes no país, sempre com profissionalismo e competência.

Alexandre Garcia disse que Toninho era um homem da notícia. “O Toninho Drummond sempre ajudou os repórteres, abriu caminho para as câmeras, com a simpatia dele, com a amizade que ele tinha entre os políticos, independentemente de partidos. Ele foi um grande produtor da notícia e ele praticou isso enquanto era editor regional de jornalismo em Brasília”, conta Alexandre.

Toninho Drummond era um amante do jornalismo. “O difícil no jornalismo não é escrever. O difícil na nossa profissão é perguntar, porque a pergunta revela, pressupõe conhecimento, pressupõe sabedoria, perspicácia. Da boa pergunta pode sair a grande matéria”, disse ao Memória Globo.

Toninho Drummond foi diretor regional da Globo em Brasília por 25 anos, até 2012. Sempre foi um entusiasta das novas tecnologistas. Demonstrou isso um ano depois de se aposentar, ao falar, em 2013, sobre o início da transmissão dos telejornais locais da Globo, no Distrito Federal, em alta definição. “A transmissão do noticiário em HD inaugura uma nova etapa, um novo ciclo na história da TV Globo de Brasília. Sou testemunha que, desde a inauguração, nos idos de 1970, a direção geral da empresa e a Central Globo de Jornalismo nunca pouparam esforços para que a capital da república tivesse uma televisão à altura do seu progresso e da sua modernidade”, disse Toninho.

A família Marinho divulgou a seguinte nota de pesar: “Toninho Drummond foi um dos expoentes da sua geração, honrando a tradição mineira que tão bons jornalistas deu ao país. Tenaz, mas sempre gentil. Altamente competente, mas sem nenhuma dose de estrelismo. De uma seriedade ímpar no que fazia, mas sempre irradiando bom humor. Formou uma legião de jornalistas. O Grupo Globo deve muito ao talento dele, e expressa a sua imensa gratidão. Toninho foi um profissional exemplar e um amigo querido. Nossa solidariedade à família”.  Assinam a nota Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho.

RECORDANDO PADRE CÍCERO

A cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará celebra hoje o aniversário de 174 anos de Padre Cícero. Cícero Romão Batista nasceu no Crato, 24 de março de 1844 e faleceu em Juazeiro do Norte, 20 de julho de 1934. Carismático, Padre Cícero ou “Padim Ciço”, obteve grande prestígio e influência sobre a vida social, política e religiosa do Ceará e da Região Nordeste do Brasil.

Padre Cícero, foi o primeiro prefeito de Juazeiro do Norte, em 1911, quando o povoado foi elevado a cidade. Voltou ao poder, em 1914, quando o governador Marcos Rabelo foi deposto. No final da década de 1920, o Padre Cícero começou a perder a sua força política, que praticamente acabou depois da Revolução de 1930. Seu prestígio como santo milagreiro, porém, aumentaria cada vez mais.

Em 1° de novembro de 1969 no alto do Horto, em Juazeiro do Norte foi erguido uma estátua (a terceira maior do mundo) em homenagem ao Padre Cícero Romão Batista. Em 22 de março de 2001 “Padim Ciço” foi eleito o cearense do século.

A trajetória religiosa e política de Padre Cícero é relatada na excelente biografia Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão, do jornalista Lira Neto. A obra é primorosa, resultado trabalho intenso de dez anos de pesquisa, baseada em documentos raros e inéditos tornam a biografia a mais completa obra sobre a vida do mais amado e controvertido religioso que o Brasil já teve, Padre Cícero, para os romeiros e fiéis, o “Padim Ciço”.

Clique aqui e ouça a música Viva meu Padim, composta pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga e João Silva para homenagear Padre Cícero. A canção tem a participação especial de Benito di Paula.

QUE A MORTE NÃO NOS SEPAREM

Artigo de Fernando Gabeira

A morte de Marielle Franco e 60 mil mortes estúpidas registradas anualmente no Brasil deveriam unir-nos. Ou, pelo menos, nos aproximar. Mas não é isso que acontece no momento. Prevalecem discursos de ódio e a exploração política mais descarada.

Até autoridades engrossam o coro dos que tentam reescrever a história da vereadora, atribuindo-lhe um passado inexistente. O PT afirma que a morte de Marielle e a pena de Lula são faces de uma mesma moeda. Dilma a considera uma parte do golpe.

A sensação de emergência com que vejo o problema da segurança pública no Rio às vezes me faz sonhar romanticamente com uma solução parecida com a que demos ao surto de febre amarela. Havia um problema, definiu-se a saída – vacinação – e as pessoas foram aos postos saúde. Nas filas, ninguém gritando “fora Temer”.

Era um tipo de problema que precisava ser enfrentado, não importa quem estivesse lá em cima. Restou apenas uma pequena minoria contra vacinas que defendeu suas ideias na rede, democraticamente, sem agressividade.

É impossível transplantar esse comportamento para a segurança pública. As saídas são mais complexas. E há um pesado clima político-ideológico em torno delas.

No entanto, não creio que o Brasil se resuma ao debate ensandecido, com tanta gente zangada e os robôs incendiando a discussão. Existe um espaço racional de conversa, sobretudo para um tema tão atacado pela esquerda e pela própria Marielle: a intervenção federal na segurança do Rio.

O primeiro desafio é desvendar o crime. Houve um debate inicial sobre federalizar ou não as investigações. Temo que isso nos leve aos impasses de quando surgiu a dengue: estadual ou federal?

A hipótese indicada, creio, é reunir o que há de melhor tanto na polícia do Rio quanto nos quadros federais. Mesmo porque a polícia do Rio tem experiência no campo.

Todavia é razoável desconfiar da possibilidade de um trabalho isolado. Mas não deixa de ser uma contradição aparente: combater a intervenção federal e duvidar da capacidade da polícia. Os que o fazem desprezam a desconfiança que grande parte dos cariocas tem na capacidade da polícia de deter sozinha o avanço da ocupação armada.

Usei a expressão aparente contradição porque cabe argumentar que uma coisa é a investigação técnico-científica e outra, a crítica à presença do Exército nas favelas do Rio.

O argumento dos defensores dos pobres, às vezes sem consultar realmente os pobres, é de que a presença do Exército traz ameaças aos direitos humanos. Mas a presença de um Exército que cumpre as leis, que tem regras de engajamento transparentes, não pode ser comparada à presença de traficantes com fuzis ou milicianos armados.

Entre um Exército ostentando a bandeira do Brasil e outro exército, de boné e sandálias, mas com modernos fuzis, parece existir uma hesitação. Como explicar isso?

De um lado, a dificuldade de compreender que os anos passaram e o Exército Brasileiro está comprometido com a democracia. De outro está a romantização dos bandidos. Não me refiro apenas às conversas em torno do chope nos botequins da vida. Nem à simples interpretação vulgar do marxismo. Essa romantização está presente em textos de eruditos de esquerda, como o historiador Eric Hobsbawn. Ele via o banditismo como reação a certas condições sociais. Apesar de brilhante, interpretava o mundo apenas com os olhos do marxismo.

No cenário cultural brasileiro, discutiu-se muito a frase de Hélio Oiticica “seja marginal, seja herói”, como um exemplo disso. Nesse caso específico, entretanto, creio que Oiticica falava do criador e sua relação com o mercado de artes plásticas.

O argumento dos opositores da presença militar é o de que os favelados são incomodados pelo Exército. A verdade é que, às vezes, são estuprados por traficantes, achacados pelas milícias, que vendem de tudo, do gás ao acesso à televisão fechada. E não há espaço para a sociedade monitorá-los amplamente, como o faz com o Exercito.

Um dos argumentos do PSOL é que a intervenção não é necessária. Talvez ele se apoie nos índices de homicídios mais altos, como os do Ceará e de outros Estados do Nordeste, por exemplo. Mas não enfrenta a questão específica do Rio: a ocupação armada. Como resolvê-la?

A resposta, nesse caso, costuma estar na ponta da língua: educação, saúde, saneamento, cultura. Mas como chegar lá com isso tudo?

A presença dos militares em si também não resolve o problema de fundo. Mas abre caminho para que a polícia estadual se recupere e tente reduzir a mancha territorial ocupada.

Alguns traficantes toleram o trabalho político em suas áreas. No caso da Vila Cruzeiro, do Complexo do Alemão, liberavam algumas ruas para o corpo a corpo eleitoral. Mas isso são concessões, migalhas de liberdade, pois não só o governo, como todos os candidatos devem ter acesso irrestrito a todos os pontos da cidade.

Às vezes, alguns mais exaltados nos dão a impressão de que, se a favela de repente tivesse segurança e todos os serviços básicos assegurados, seu discurso cairia no vazio, não saberiam mais para onde apontar a luta. Quando Temer decretou a intervenção na segurança, Bolsonaro disse que estava roubando sua bandeira.

Todos sabemos que Temer não se preocupa senão com a própria sorte e a do seu bando, já dizimado pela Lava Jato. Se a intervenção conseguir equilibrar as forças no Rio e contribuir para o longo processo de libertação de parte do território, muitas bandeiras podem ser roubadas também.

Não há nada a temer. Outras virão. Uma delas, congelada há algum tempo, são os escritórios de arquitetura destinados a orientar construções e reformas. Beleza, funcionalidade e conforto, de alguma forma, podem ser acrescentados aos morros pacificados.

Artigo publicado no Estadão em 23/03/2018

MANDATO CASSADO

Do G1, Brasília

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

Pela Lei da Ficha Limpa, Marcelo Miranda deverá ficar inelegível até 2022, só podendo voltar a se candidatar a cargos públicos em 2024.

Entenda o caso

Na sessão desta quinta, os ministros analisaram recurso do Ministério Público contra decisão de 2015 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia absolvido, por 4 votos a 2, o governador e a vice.

O principal fato apontado pela acusação foi a apreensão de R$ 500 mil em setembro de 2014, durante a campanha, dentro de um avião com milhares de panfletos políticos de Marcelo Miranda em uma pista de pouso de Piracanjuba (GO), a 87 km de Goiânia.

Na ocasião, foram presas quatro pessoas ligadas ao governador; em depoimento, um deles confirmou a ligação do dinheiro com a campanha eleitoral.

Na época, Miranda estava com suas contas bloqueadas em razão de irregularidades em mandato anterior como governador, em 2003, e estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro.

A acusação do Ministério Público também aponta que foram obtidos ao menos R$ 1,5 milhão para abastecer de forma ilegal a campanha de Miranda em 2014.

A defesa de Miranda alega que parte das provas que apontavam ligação do dinheiro com a campanha foi obtida de forma ilegal – referia-se a mensagens de celular apreendidos pela polícia na investigação.

Para os advogados do governador, o conteúdo das mensagens não poderia ter sido utilizado, já que o juiz responsável não autorizou a quebra de sigilo telemático, somente a apreensão de bens dos investigados.

Sessão do TSE

No TSE, votaram pela cassação os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

Pela absolvição do govenador votou a relatora do caso, Luciana Lóssio, em março de 2017; e o ministro Napoleão Nunes Maia.

O voto que conduziu ao resultado foi proferido nesta quinta pelo presidente do TSE, Luiz Fux, que havia pedido de vista quando o julgamento começou no ano passado.

Ele considerou que o conjunto de provas no processo – sobretudo relativa à movimentação de dinheiro de pessoas ligadas ao governador – leva à conclusão de que ele foi beneficiado.

“A campanha do governador foi alimentada com vultosos recursos obtidos de forma ilícita, correspondente a 21% do total arrecadado e se desenvolvido por caminhos obscuros, com significativa aptidão para impedir o controle público, mercê da má- fé do candidato”, disse Fux.

Único a divergir na sessão desta quinta, o ministro Napoleão Nunes Maia disse não ter sido convencido pelas provas.

“A prova inconcludente revela uma possibilidade de culpa, mas para se lançar condenação eu penso que o julgador deve chegar numa convicção próxima da certeza. A dificuldade probatória não deve conduzir à condenação, mas à absolvição”, afirmou.

NAÇÃO BLOGUEIRA

A blogosfera está em festa, 20 de março é Dia do Blogueiro. Um levantamento divulgado no caderno Link do O Estado de S. Paulo, mostra que em 2010 eram mais de 146 milhões de blogs no mundo. Em 2012, a estimativa era que chegasse a 150 milhões. No início de 2013, os recentes dados surpreenderam essa estimativa, que  ultrapassou a casa dos 152 milhões. Hoje, somos mais de 155 milhões.

Em língua portuguesa, a blogosfera ainda dar os primeiros passos, apenas 2% deles estão nessa linguagem — o japonês é a língua mais falada (37%), e o inglês, o segundo (36%). Com 48%, os EUA aparecem no topo da lista. Apenas 10% estão na Ásia. Outro fato interessante: 67% dos blogueiros são homens.

Em 2013, dados divulgados pelo site Technorati publicou que existem entre 180 de 200 milhões de Blogs/Sites no mundo todo. Os dados são do ranking do site Alexa - responsável por medir diariamente o ranking dos blogs/Sites na blogosfera mundial. No Brasil estimasse quase 3,5 milhões de Blogs/Sites com as mais variadas publicações.

Parabéns a todos os blogueiros!

O RIO DILACERADO

Artigo de Fernando Gabeira

Apesar de tão distante do Rio, não posso deixar um minuto de pensar na tragédia que abalou o país: o covarde assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ainda com informações precárias, considero a hipótese de execução a mais viável.

A relação entre número de projéteis disparados — nove segundo ouvi — e que encontraram o alvo revela que havia profissionais na realização do crime. Três tiros na cabeça, num carro com proteção visual aos ocupantes, indica que o atirador era experimentado.

Num caso desses, é uma questão de honra nacional descobrir os assassinos. E costuma ser uma longa batalha, começando pelo carro dos criminosos, possivelmente roubado, o Cobalt prata.

Li que Marielle Franco denunciava violência policial em Acari. É uma das hipóteses de investigação. Acari tem uma tradição de violência policial. Em 1990, houve a chacina de Acari, que levou sete jovens. As mães fizeram um movimento de denúncia. Uma delas também foi assassinada.

A 15 minutos de distância está Vigário Geral, onde também houve uma chacina. Estive lá no primeiro momento e falava-se muito na culpa de um grupo de PMs intitulado Cavalos Corredores.

Tudo isso parece sepultado no século XX. Mas a violência nunca desapareceu de fato e, agora, com a ruína do governo, o processo de decomposição dos órgãos policiais é ainda maior.

Outra hipótese são as milícias. Uma delas foi desbaratada na véspera do assassinato de Marielle. As milícias, também, com o processo de decadência do governo, ampliaram-se e, hoje, segundo ouvi, já ocupam 164 comunidades e mandam no cotidiano de dois milhões de pessoas.

Se conduzida com seriedade, a intervenção federal terá de encarar esses problemas.

A derrocada da polícia do Rio foi precipitada pela corrupção dos governantes. Vi, de relance, algumas pessoas na rua, pedindo o fim da PM. Mas, o que colocar no lugar? Talvez não seja nem a pergunta mais difícil. A mais difícil é essa: como trocar os pneus com o carro em movimento?

Todos nós queremos ter certeza de que não só o Rio vai emergir desta tragédia, mas que o próprio país, sobretudo o Nordeste, também vai encontrar uma saída para deter o avanço do crime organizado.

No entanto, a lacuna política é evidente. O Exército pode intervir na segurança pública do Rio. Isso aumenta a confiança, porque a polícia está em crise. Mas todos sabem que o problema é mais complexo.

O momento é de expressar minha solidariedade à família de Marielle, de Anderson, aos quadros e simpatizantes do PSOL. Divergências à parte, fomos todos atingidos.

O assassinato de dois jovens, uma promissora líder e o motorista que trabalhava duro para sustentar a família, levou muita gente a perguntar como chegamos a esse ponto.

Certamente foi um processo. A cada dia, a cada semana, as coisas iam se tornando mais graves no Rio, a ponto de a própria Marielle ter também se perguntado: “quantos precisam morrer ainda para acabar essa guerra?”

Sua pergunta é um desafio que precisa ser considerado em conjunto por todos que sofrem com tanto sangue derramado: o que precisamos fazer para acabar com essa guerra?

Acabou o tempo de espanto e espera. Como diz o poeta, o drama se precipita sem máscara.

Artigo publicado no Globo em 17/03/2018

PARABÉNS, MARTA SUPLICY !

Hoje é dia de parabenizar a querida senadora, Marta Suplicy. Marta Teresa Smith de Vasconcelos, nasceu em São Paulo, 18 de março de 1945.

Formada em psicologia, Marta apresentou vários programa na tv brasileira, se destacou em seu primeiro programa, o TV Mulher da Rede Globo na década de 80.

Ex-deputada federal - 1995 /1999 - foi prefeita de São Paulo - 2001 / 2005 - e ministra do Turismo - 2007 /2008. Em 2010 foi eleita senadora, primeira mulher a representar São Paulo no Senado.

Perseverante e determinada, Marta Suplicy representa a força da mulher na política brasileira e sua contribuição tem sido de valor imensurável para uma sociedade mais justa e igualitária.

Parabéns, Marta!

Recomendo - O blog Sou Chocolate e Não Desisto recomenda a leitura do livro de Marta Suplicy Minha vida de prefeita - o que São Paulo me ensinou.

RECORDANDO CLODOVIL

Memória: Há exatos 9 anos faleceu em Brasília no Hospital Santa Lúcia, o deputado federal, Clodovil Hernandes, 71 anos. A morte cerebral foi anunciada pelo diretor do hospital, após 30 horas de ser encontrado desmaiado em sem seu apartamento, em Brasília.

Costureiro, apresentador de tv, ator e deputado federal, o segundo mais votado na eleição de 2006 – mais de 490 mil votos – Clodovil Hernandes teve sua vida marcada por polêmicas. Por onde passou deixou alguns desafetos e muitos amigos.

Em 1985, Clodovil recebeu uma homenagem de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, na canção Deixa a tanga voar.

Biografia: Nasceu em Elisário (SP). Nos anos 60 e 70, Clodovil foi uma das figuras máximas da alta-costura brasileira. Os modelos assinados pelo estilista eram disputados por socialites e celebridades. Ainda no começo dessa carreira, ganhou o prêmio mais cobiçado do mundo da moda, o Agulhas de Ouro.

MANDA NUDES

Pastor evangélico que coagia adolescente de 14 anos a mandar nudes ameaçando com maldições, é preso após marcar encontro com ela em Belém.

Foi preso nesta quarta-feira o pastor evangélico Aylton Neves Gonçalves, de 40 anos, flagrado após marcar encontro com uma adolescente de 14 anos. Ele foi levado para a Seccional do bairro do Guamá, em Belém.

Conforme relatou o delegado Daniel de Castro, diretor da seccional, a mãe da jovem fez a denúncia após ler a conversa do homem com a garota, em aplicativo de bate-papo no celular.

Nela, a menina era coagida a mostrar partes íntimas através de fotos, o popular "nudes".

"Era aquela questão de troca de mensagens. Ele dizia que se ela não se submetesse a lascívia (libidinagem) dele de mostrar as partes íntimas seria acometida de uma doença e podia até morrer", disse o delegado.

Após a denúncia, a polícia seguiu o envolvido e compareceu no local onde o encontro foi marcado, dando o flagrante, nesta quarta-feira. — com MoMo Aloui.

Do Cidade Nova, via Facebook

CRIME BRUTAL

Do O GLOBO

RIO — A vereadora Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, foi assassinada a tiros por volta das 21h30m desta quarta-feira, na Rua Joaquim Palhares, no Estácio, próximo à prefeitura do Rio. O motorista que estava com ela, Anderson Pedro Gomes, também foi morto na ação. Eles estavam acompanhados de uma assessora da vereadora, que foi atingida por estilhaços e levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. A principal linha de investigação é a de execução.

Policiais militares informaram que um carro teria emparelhado com o da vereadora, e os ocupantes abriram fogo, fugindo em seguida. De acordo com a PM, a janela à direita no banco de trás, onde estava Marielle, ficou completamente destruída.

Segundo investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), os criminosos não levaram nada de nenhum dos ocupantes do veículo. Pelo menos cinco tiros teriam atingido a cabeça da vereadora.

O motorista estava como temporário, no lugar do funcionário oficial da vereadora, há dois meses. Ele tinha um filho de um ano.

Quase no mesmo horário, no Cachambi, o empresário Claudio Henrique Costa Pinto, de 43 anos, foi morto por bandidos na frente do filho de 5 anos.

 Marielle tinha acabado de sair de um evento chamado "Jovens Negras Movendo as Estruturas", realizado na Rua dos Inválidos, na Lapa, e seguia para a sua casa na Tijuca. Ela foi a quinta vereadora mais votada do Rio nas eleições de 2016.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) foi um dos primeiros a chegar ao local do crime. Segundo o deputado, não havia qualquer ameaça contra ela.

— Todas as características são de execução. Evidente que vamos aguardar todas as conclusões da polícia, cabe à Polícia fazer a investigação, mas a gente, evidentemente, não vai nesse momento aliviar isso. A gente quer isso apurado. Não é por cada um de nós, é pelo Rio de Janeiro. Isso é completamente inadmissível, uma pessoa cheia de vida, cheia de gás, uma pessoa fundamental para o Rio de Janeiro, brutalmente assassinada.

Uma testemunha  contou que ouviu muitos tiros

— Eu estava subindo a escada da estação quando ouvi os tiros. Por poucos segundos não fiquei em meio ao fogo cruzado. Ouvi muito tiros e quando saí da estação três moças me disseram que viram o carro branco em que Marielle estava sendo perseguido por outro. As pessoas estavam na praça vendo em choque.No momento não tinha policiais. Eu acredito que os bandidos saíram muito rápido — disse uma testemunha que estava no local.

Um ciclista que passava pelo local na hora dos tiros conta que, logo depois, a assessora, única sobrevivente, saiu do carro. Muito abalada, ela, segundo o ciclista, repetia que o crime não fazia sentido.

O CORAÇÃO COR-DE-ROSA

Artigo de Fernando Gabeira

Poucas coisas me parecem tão brasileiras como esse coração cor-de-rosa numa parede azul que encontraram na prisão de Benfica.

Era como se estivesse numa das centenas de pequenos hotéis, de casas do interior, enfim, em todos esses lugares por onde ando com frequência.

Lembrei-me até do “Cabaré Mineiro”, de Carlos Drummond: “A dançarina espanhola de Montes Claros/dança e redança na sala mestiça./Cem olhos morenos estão despindo/seu corpo gordo picado de mosquito./Tem um sinal de bala na coxa direita,/o riso postiço de um dente de ouro,/mas é linda, linda, gorda e satisfeita.”

Dentro de mim condeno esses luxos do presídio de Benfica porque acompanhei as madrugadas dos familiares dos presos comuns esperando o momento de visitar seus entes queridos. Como sofrem para desfrutar tão poucos momentos de união.

Mas a história dos queijos franceses importados por Cabral não me indignou tanto.

Primeiro, por causa do foco: acho que essas peripécias de cadeia, essas pequenas transgressões podem nos distrair do tema principal: onde está o dinheiro que roubaram?

Certamente não se esvaiu nos queijos nem nos beijos das garotas de programa. Há fortunas nas contas dos presos de Benfica. Precisam ser encontradas e devolvidas.

Depois disso, será mais fácil encarar suas pequenas transgressões: o coração cor-de-rosa, um bolero, o piso porcelanato.

Aliás, nem sabia bem o que é isso. Para mim basta um piso firme e limpo. E não escorregadio. Há algum tempo, percebi que o limo das pedras do Arquipélago de Alcatrazes não me deixava ficar em pé.

O governo que ainda detém a máquina no Rio é simplesmente uma parte da quadrilha. Sua tarefa essencial era manter regalias que os presos comuns não têm.

Os procuradores afirmam que o número de suítes para encontros amorosos era grande para o total dos presos de Benfica. O parâmetro é a média do sistema.

Ainda assim acho que não devem ser desmontadas. Como não foi desmontado o chuveiro de água quente em Curitiba. Tudo deve ser usado para transformar o presídio em algo menos tenso.

Conheço os dois problemas: a perda da liberdade e a escassez material. A primeira é a que bate fundo. Muita gente diz: com tudo isso que tiveram lá dentro, até eu gostaria de ser preso.

É engano típico de quem valoriza as coisas diante da liberdade. O grande castigo é a prisão. Muitos só a suportam porque esconderam a grana e esperam um dia desfrutá-la.

Isso não seria justo. O dinheiro tem de voltar. Se depois disso partilharem o coração cor-de-rosa, a luz vermelha e o piso percolado com os outros, não será um desastre.

Muitos leitores vão zangar comigo, pois acham que as condições de prisão devem ser as mais duras possíveis.

Neste momento, estou no Ceará, num trabalho sobre violência urbana e facções criminosas. Três das maiores do Brasil instalaram-se aqui. E surgiu uma local, chamada Grupo de Defensores do Estado, exatamente para rivalizar com as forasteiras.

A impressão que tenho é a de que, quanto mais miseráveis e desprotegidos são os presos, mais facilmente são recrutados pelas facções criminosas, hoje um dos grandes problemas de segurança pública no Brasil.

Que os milionários de Benfica dividam seus leitos e chuveiros, mas parem de esconder o dinheiro roubado.

Está fazendo falta aos verdadeiros donos.

Artigo publicado no Globo em 10/03/2018

CEARÁ VIOLENTO

Do O POVO

Pelo menos quatro dos sete mortos na chacina do Benfica tinham ligações com a Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF). Eram eles: Pedro Braga Barroso Neto, 22; Emilson Bandeira de Melo Júnior, 27, Carlos Victor Meneses Barros, 23; e Adenilton da Silva Ferreira, 24, os dois últimos sem antecedentes criminais.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou as ações simultâneas que resultaram nas sete mortes na noite de sexta-feira, 9. A pasta investiga se há relação entre elas. Os crimes ocorreram na Praça da Gentilândia, na Vila Demétrio, onde está a sede da TUF, e na rua Joaquim Magalhães, localizada na vizinhança.

“Isso foi um ato de terrorismo, não foi briga de torcida”, disse um dos dirigentes da TUF. Sob condição de anonimato, ele confirmou as identidades das quatro pessoas ligadas à organizada e afirmou que não se trata de crime relacionado a conflitos entre torcedores. “É ato aleatório. Não tem explicação, não foi vingança (de uma torcida rival).”

De acordo com o integrante da torcida tricolor, as vítimas eram membros ativos da TUF. “Eram trabalhadores. Tinham coração bom. Estavam no lugar errado, na hora errada. Toda sexta o pessoal se reúne, faz festa, churrasco na sede. E acontece uma coisa dessas.”

Mascote

Inicialmente, a informação era de que o mascote do time do Fortaleza estava entre os mortos. “Não é o mascote do clube. É que o apelido do Adenilton era ‘Mascote’, porque ele entrou muito novinho na TUF. Era um rapaz muito bom, nunca tinha feito nada de errado”, conta.

A SSPDS convocou uma coletiva de imprensa para o final desta manhã. A pasta informa diligências estão sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os suspeitos de participarem dos assassinatos teriam usado dois veículos, um deles um modelo Honda Civic.

A chacina do Benfica ocorre menos de uma semana depois que três mulheres foram decapitadas no bairro Parque Leblon, em Caucaia. O assassinado foi filmado e divulgado nas redes sociais. No vídeo, uma das mulheres afirma que está “rasgando a camisa” de uma facção e passando para outra, a Guardiões do Estado (GDE).

Desde o início do ano, houve pelo menos quatro chacinas no Ceará: a de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com quatro mortos; a do bairro das Cajazeiras, com 14 mortos, a maior chacina da história do Ceará – o crime foi atribuído à GDE; e, menos de dois dias depois, a da cadeia pública do município de Itapajé (a 124 km da Capital), com outras dez vítimas, a maioria ligada a uma facção criminosa rival à Guardiões do Estado.

NÃO HÁ PLANO, FAZ-SE UM PLANO

Artigo de Fernando Gabeira

Planejava escrever mais um artigo sobre política de segurança nacional, tal como espero que seja discutida em 2018. Celso Rocha de Barros, em sua coluna na Folha, me fez uma pergunta pertinente: afinal, qual a intervenção que apoio? Já tratei parcialmente do tema em artigos anteriores. Mas não gostaria de parecer vago a respeito do lugar onde vivo, sobretudo diante de um interlocutor qualificado.

Defendo uma intervenção completa num governo em ruínas. Mas já que se deu apenas no campo da segurança e tem como instrumento o Exército, ela deve deixar bem claro o momento de terminar. Esse marco final não é definido pela rigidez do calendário, mas pela execução da tarefa: reduzir, ainda que modestamente, os índices de criminalidade e reestruturar a polícia para que possa cumprir sua tarefa. Nesse campo, dois pontos são essenciais: o combate à corrupção, pois ela enfraquece as chances de reduzir a criminalidade; e dotá-la de equipamentos, treino e meios técnico-científicos de investigação.

Desde repórter policial, ainda garoto, percebia que a polícia estava atrás de seu tempo. Foi uma opção da sociedade brasileira, que subestimou sua importância. Essa escolha é uma fonte de violência, pois sem inteligência e métodos de investigação a busca de alguma eficácia induz à tortura e à intimidação. No caso da polícia do Rio de Janeiro, existe ainda uma questão elementar: pagar os salários em dia.

Quanto aos métodos, defendo uma intervenção que não veja as favelas como território hostil, mas como território amigo controlado por forças hostis. Isso implica o compromisso de respeitar as pessoas, algo que alguns já percebem também como o desejo dos militares.

E quais são as forças hostis? Os grupos armados ocupando territórios: traficantes de drogas, que se desdobram em ladrões de cargas, e as milícias, que vendem segurança, gás e transporte alternativo.

Sou contra a ocupação militar das comunidades. Há anos afirmo que nem o Exército chinês exerceria folgadamente essa tarefa. São mais de 800 só na capital, sem contar a Baixada Fluminense e cidades médias, como Campos e Macaé.

Como combater esses grupos sem ocupar? Essa é uma questão que inteligência e meios técnicos podem responder ao menos parcialmente. A tática de ocupar as comunidades leva os grupos armados a utilizar, instintivamente, um princípio da guerrilha: dispersar quando o inimigo se concentra, concentrar-se quando ele se dispersa.

Em 2010, no contexto da campanha política, traçamos um mapa da ocupação armada no território do Rio, indicando quem a dominava. Esta semana recebi um esboço que mostra como a mancha de território ocupado se expandiu.

Defendo também uma intervenção que estimule, por sua presença, o avanço da Lava Jato sobre o mundo político do Rio. Há muita coisa a fazer, até porque o atual governo era parte do esquema criminoso de Sérgio Cabral.

Finalmente, afirmei que a sociedade, que já se movimenta, via aplicativos como Onde Tem Tiroteio e Fogo Cruzado, poderia ajudar as forças de intervenção. Mas precisaria conhecer seu plano.

Os militares foram convocados de surpresa e precisam estudar melhor o quadro. E de mais treino no contato com a imprensa, que não é de seu cotidiano.

Tenho consciência de que o governo Temer é impopular e terá grandes problemas com a Justiça quando perder o foro privilegiado. Mas sinto que vivemos no Rio uma situação emergencial. Outros Estados também sofrem com a violência. Constatei isso no Amazonas, no Maranhão, em Alagoas e pretendo mostrar os casos do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Mas em nenhum ponto do País perdemos tanto território para grupos armados.

Os números sobre mortes no Brasil, superando os de muitos países em guerra, já eram um argumento para o tema subir ao topo da agenda nacional. Temer é o presidente que existe, o único capaz de convocar as Forças Armadas. Se alguém acha isso um golpe de mestre político, é porque tem visão curta.

O próprio Exército, com alta credibilidade, não se lançaria numa tarefa dessas para salvar um governo com alguns já na cadeia e outros arrumando a mala. Se Temer não cumprir as condições mínimas para a execução da tarefa, espero que isso fique claro no balanço dos interventores e o desgaste caia nas mãos de quem merece.

Em linhas gerais, essa é a intervenção que defendo. Posso alterar minha visão diante de argumentos contrários.

O mais difícil, entretanto, é convencer as pessoas que, como todos nós, acreditam que a segurança é limitada, que é preciso melhorar as condições sociais, a educação. Não percebem a emergência. Como chegar com serviços sociais a uma favela ocupada? Como ter eleições livres em áreas onde só podem entrar alguns candidatos?

Arruinado, o Rio não consegue sozinho ocupar seu território. Mesmo com ajuda federal e a presença do Exército é uma tarefa de longo prazo. Quem vê os militares se preparando para combater os grupos armados vê também um horizonte para a libertação territorial da cidade.

Defendi apenas alguns princípios da intervenção. Não explicitei planos porque isso é tarefa dos militares. Admito até que não tinham nenhum. O que fazer? Foram convocados para uma emergência. Não temos plano? Faz-se um. Visto com seriedade, para quem foi convocado de surpresa isso leva tempo.

O atraso na aceitação da segurança pública na agenda nacional atravessou a redemocratização. Entre nossos presidentes, havia um desprezo aristocrático pelo tema.

Com todas as críticas que faço ao governo Temer, procuro ter uma visão política; não reclamar quando o outro chega atrasado às evidências, mas simplesmente afirmar: é bom que, finalmente, tenha chegado.

Não vejo alternativa melhor para o Rio. Prefiro ajudá-la, contra os ventos e marés da esquerda. Não é a primeira vez que discordamos. Já estamos acostumados.

Artigo publicado no Estadão em 09/03/2018

LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA

A força que a mulher tem na política brasileira é grande, capaz de fazer grandes transformações e tem feito, credenciando ainda mais na vida política, partidária, militando e fortalecendo sua presença no cenário político brasileiro. O lugar da mulher não se restringe mais a vida de dona de casa, ou atrás de um balcão acompanhando o cônjuge ou algum parente, lugar de mulher é na política.

Até o fim da década de 90, o voto feminino era minoria (49,9%), a partir do ano 2000, se consolidou, hoje é maioria (55,4%) do eleitorado do país. Tem sido o responsável pelo resultado das últimas eleições e o crescimento há cada pleito demonstra que o voto feminino é peça fundamental no jogo político e continuará dando às cartas nas próximas eleições.

O Brasil foi comandado por uma mulher, a ex-presidente Dilma Rousseff, - sua eleição representou um marco na história da política brasileira – a participação da mulher na vida política do país ainda é tímida comparada a outros países, como demonstra estudo recente da União Interparlamentar, num ranking de 146 países, o Brasil ocupa o 110º lugar, fica atrás de países como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.

Um grande avanço para incentivar engajamento da mulher no cenário político brasileiro foi a criação da Lei de Cotas (autoria de Marta Suplicy), que determina que os partidos disponibilizassem mínimo de 20% das vagas para candidatas em eleições proporcionais, mesmo assim, a participação da mulher na política ainda aparece tímida. Em 2010, o Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), promoveu mudança na lei, alterando o mínimo para 30%.

Faltam incentivos por parte dos partidos que em sua maioria são presididos por homens, para que a mulher esteja mais inserida no cenário político. Os partidos políticos alegam dificuldades em atrair mulheres para seus quadros.

O Brasil tem 5.570 municípios, na última eleição em 2012, ano em que se comemorou os 80 anos do voto feminino no Brasil, foram eleitas 663 prefeitas e 7.648 vereadoras conseguiram conquistar uma cadeira no Poder Legislativo. Dos prefeitos eleitos nas capitais, apenas Boa Vista (RR) elegeu uma mulher, Teresa Surita.

Nas Assembleias Legislativas , em 2010, foram eleitas  106 deputadas. Dos 27 estados da Federação, apenas dois são governados por mulheres: Maranhão e o Rio Grande do Norte. No Congresso, a bancada feminina se fortalece e cresce a cada eleição. O Senado tem 81 senadores, 12 são mulheres. Na Câmara, dos 513 deputados, 45 são mulheres.

Desde a conquista do voto feminino em 1932 – o que veio tarde – a mulher tem conquistado novos setores na política e tem contribuído muito para um Ceará e um Brasil melhor. A prova disso são as cidades e capitais que são ou que foram administradas por mulheres competentes, engajadas com a causa pública: sejam como secretárias, vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras, governadoras ou ministras. Viva as mulheres pioneiras  na política brasileira! 

É necessário que a mulher tenha mais espaço na política, assim, será possível termos uma sociedade mais justa e igualitária. A mulher é determinada, não se deixa abater com obstáculos que o dia a dia impõe.

São mulheres assim, guerreiras, perseverantes, cheias de esperanças e capacidade para lutar por uma sociedade onde todos tenham oportunidades iguais que o blog Sou Chocolate e Não Desisto homenageia todas as mulheres neste Dia Internacional da Mulher.

RECORDANDO LUIS CARLOS PRESTES

Há exatos 28 anos morria Luís Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”. Nascido em Porto Alegre, em 3 de janeiro de 1898. Prestes faleceu em 7 de março de 1990, no Rio de Janeiro. Luiz Carlos Prestes foi militar, líder político e um dos maiores revolucionários brasileiro.

Filho de Antonio Pereira Prestes, capitão do exército, e de Leocádia Felizardo Prestes, professora primária. Com o pai morto durante sua infância, Prestes recebeu influência marcante da educação da mãe na composição de sua personalidade.

Levou vida pobre, sendo educado em casa pela mãe, depois entrando para o Colégio Militar em 1909. Concluídos os estudos neste, segue na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, atual Academia Militar das Agulhas Negras, contribuindo com o sustento da família com o seu soldo. Aluno brilhante, chegaria à patente de segundo-tenente.

Ao tomar conhecimento das "cartas falsas" atribuídas a Artur Bernardes, começa a envolver-se em questões políticas, dedicando-se ao combate ao futuro presidente que estava sendo programado pelos militares. Já como capitão, lidera o foco da primeira revolta tenentista na região das Missões, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Suas metas eram o combate à oligarquia, estabelecimento do voto secreto, e convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Ao unir-se a um contingente paulista de militares revoltosos em Foz do Iguaçu, rompendo as linhas de defesa do governo, Prestes passa a liderar tal grupo que como outros de militares revoltosos, entre eles Miguel Costa, resolvem fazer oposição armada ao governo.

O grupo formado no Paraná logo seria batizado de Coluna Miguel Costa-Prestes (popularmente Coluna Prestes), que ao longo de dois anos e cinco meses percorreu, com 1500 homens cerca de 25000 km no interior do país, passando por (na época) 13 estados brasileiros.

 Desgastados, os remanescentes da Coluna Prestes iriam buscar asilo na vizinha Bolívia. Deslocando-se à Argentina, é neste país, ao dedicar-se a leituras das mais diversas, é que surgirá no militar Prestes a convicção da eficácia das ideias marxista-leninistas.

Em 1931 já é comunista convicto, viajando para a União Soviética, retornando ao Brasil em 1934 com a esposa, Olga Benário, judia alemã, membro do partido comunista alemão. Os dois, sob o comando da facção Aliança Nacional Libertadora, ligada ao Partido Comunista Brasileiro, comandaria o fracassado golpe de 1935 conhecido como "Intentona Comunista", que visava derrubar o governo de Getúlio Vargas.

Prestes foi preso, sendo que sua mulher, grávida, foi deportada e entregue à Guestapo (a polícia política da Alemanha nazista), morrendo em 1942 em um campo de concentração.

Solto em meio ao processo de redemocratização, o "Cavaleiro da Esperança" elege-se senador pelo PCB em 1945, para logo ver a cassação do registro de seu partido sob a administração Dutra, em 1947.

Além disso, decretou-se sua prisão preventiva, o que o forçou a entrar para a clandestinidade. Sua prisão seria revogada em 1958 pelo presidente Kubitschek, mas, com o Golpe Militar de 1964, novamente torna-se um clandestino. Deixa o Brasil novamente rumo à União Soviética em 1971, voltando com a anistia decretada em 1979, sendo que a partir daí, passa a se distanciar do PCB, deixando a secretaria-geral do partido em 1983, cargo que ocupou por décadas.

Crendo que o PCB desviara-se do ideal marxista, seu novo partido será o PDT, legenda sob a qual pedirá votos a Brizola e a Lula nas eleições de 1989.

Com informações do InforEscola

Entre tantos livros escritos sobre a vida de Luís Carlos Prestes, o blog Sou Chocolate e Não Desisto recomenda a leitura da recente biografia Luís Carlos Prestes – Um revolucionário entre dois mundos, de Daniel Aarão Reis.