O "POBRE" DEPUTADO

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB) tentou obter o benefício de assistência jurídica integral e gratuita alegando ser pobre. O pedido, no entanto, foi negado pela Juíza Gabrielle Britto de Oliveira, após o parlamentar deixar de comprovar no prazo estabelecido a necessidade da solicitação.

A magistrada havia pedido em julho que o tucano comprovasse a pobreza, porque tinha indícios de falsidade de informação. Para que o benefício fosse, então, concedido era necessário apresentação de documentos ou outro meio de prova hábil a comprovar a carência financeira do deputado.

Alfredo Kaefer justificou que, na condição de avalista dos contratos de sua empresa (Diplomata S/A Industrial e Comercial) vem sofrendo diversas cobranças judiciais tendo que arcar com muitas custas processuais. Kaefer também justificou que a única renda que obtém é do cargo de deputado e que o pagamento destas custas (R$ 910) importaria em um desiquilíbrio financeiro que atingiria a manutenção das necessidades da família.

Em seu despacho, a juíza argumenta que o deputado não apresentou qualquer elemento que “fosse capaz de sustentar suas alegações”. Ela também citou o fato de Alfredo Kaefer ter declarado para a Justiça Eleitoral ter 108.581.709,91 em bens, sendo, portanto, o deputado federal mais rico do país.

“A própria natureza da demanda – execução de título extrajudicial onde se pretende a cobrança de diversos contratos firmados pela empresa do embargante e por ele avalizados que ultrapassam a vultuosa quantia de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) – já se mostra conflitante com a concessão do benefício. É evidente que uma empresa que pactua diversos contratos que somam o referido montante possui um considerável faturamento, mais do que suficiente para o pagamento das custas processuais”, destacou a juíza Gabrielle Britto de Oliveira.

Ainda em sua decisão, a magistrada reforça que a Diplomata é uma sociedade de grande porte e que possui diversas filiais também em outros Estados. Gabrielle também grifou decisão da 1ª Vara Cível, onde tramita a recuperação judicial da empresa de Kaefer, em que consta que ele e a esposa, Clarice Roman “realizaram pagamentos espontâneos nos valores de R$ 2.439.700,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos reais) e R$ 2.310.000,00 (dois milhões e trezentos e dez mil reais), respectivamente”.

“Não é crível que uma empresa/grupo econômico que possua a referida dívida astronômica, apesar da situação, tenha um faturamento que restaria prejudicado com o ônus das custas processuais, ou ainda, que um de seus proprietários (embargante), com patrimônio declarado com mais de 100 milhões de reais, teria sua situação financeira abalada pelo pagamento das custas do processo. Seria, no mínimo, total falta de bom senso acreditar nisso”, complementa a juíza.

O deputado federal foi, então, condenado a pagar todas as custas judiciais e teve o pedido de assistência jurídica gratuita indeferido. Esse é apenas um dos processos a que o deputado responde nas Varas Cíveis de Cascavel.

Do CGN

APOCALIPSE AGORA

Artigo de Fernando Gabeira

Passada uma semana do juízo final, ainda me pergunto cadê a Dilma. Ela disse que as contas públicas estavam sob controle e elas aparecem com imenso rombo. Como superar essa traição da aritmética? Uma lei que altere as regras. A partir de hoje, dois e dois são cinco, revogam-se as disposições em contrário.

Os sonhos de hegemonia do PT invadem a matemática, como Lysenko invadiu a biologia nos anos 30 na Rússia, decretando que a genética era uma ciência burguesa. A diferença é que lá matavam os cientistas. Aqui tenho toda a liberdade para dizer que mentem.

Cadê você, Dilma? Disse que o desmatamento na Amazônia estava sob controle e desaba sobre nós o aumento de 122% no mês de outubro. Por mais cética que possa ser, você vai acabar encontrando um elo entre o desmatamento na Amazônia e a seca no Sudeste.

Cadê você, Dilma? Atacou Marina porque sua colaboradora em educação era da família de banqueiros; atacou Aécio porque indicou um homem do mercado, dos mais talentosos, para ministro da Fazenda. E hoje você procura com uma lanterna alguém do mercado que assuma o ministério.

Podia parar por aqui. Mas sua declaração na Austrália sobre a prisão dos empreiteiros foi fantástica. O Brasil vai mudar, não é mais como no passado, quando se fazia vista grossa para a corrupção. Não se lembrou de que seu governo bombardeou a CPI. Nem que a Petrobrás fez um inquérito vazio sobre corrupção na compra de plataformas. A SBM holandesa confessou que gastou US$ 139 milhões em propina.

E Pasadena, companheira?

O PT está aí há 12 anos. Lula fez vista grossa para a corrupção? Se você quer definir uma diferença, não se esqueça de que o homem do PT na Petrobras foi preso. Ele é amigo do tesoureiro do PT. A cunhada do tesoureiro do PT foi levada a depor porque recebeu grana em seu apartamento em São Paulo.

De que passado você fala, Dilma? Como acha que vai conseguir se desvencilhar dele? A grana de suas campanhas foi um maná que caiu dos céus?

Um dos traços do PT é sempre criar uma versão vitoriosa para suas trapalhadas. José Dirceu ergueu o punho cerrado, entrando na prisão, como se fosse o herói de uma nobre resistência. Se Dilma e Lula, por acaso, um dia forem presos, certamente, dirão: nunca antes neste país um presidente determinou que prendessem a si próprio.

Embora fosse um fruto do movimento de arte moderna no Brasil, Macunaíma é um herói pós-moderno. Ele se move com desenvoltura num universo onde as versões predominam sobre as evidências. Nesta primeira semana do juízo final, pressinto a possibilidade de uma volta ao realismo. É muito aflitivo ver o País nessa situação, enquanto robôs pousam em cometas e EUA e China concordam em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O realismo precisa chegar rápido para a equação, pelo menos, de dois problemas urgentes: água e energia. Lobão é o ministro da energia e foi citado no escândalo. Com perdão da rima, paira sobre o Lobão a espada do petrolão. Como é que um homem desses pode enfrentar os desafios modernos da energia, sobretudo a autoprodução por fontes renováveis?

Grandes obras ainda são necessárias. Mas enquanto houver gente querendo abarcar o mundo a partir das estatais, empreiteiras pautando os projetos, como foi o caso da Petrobrás, vamos patinar. O mesmo vale para o saneamento, que pode ser feito também por pequenas iniciativas e técnicas, adequadas ao lugar.

Os homens das empreiteiras foram presos no dia do juízo final. Este pode ser um caminho não apenas para mudar a política no Brasil, mas mudar também o planejamento. A crise hídrica mostra como o mundo girou e a gente ficou no mesmo lugar. Existe planejamento, mas baseado em regularidades que estão indo água abaixo com as mudanças climáticas.

O dia do juízo final não foi o último dia da vida. É preciso que isso avance rápido porque um ano de dificuldades nos espera. Não adianta Dilma dizer que toda a sua política foi para manter o emprego. Em outubro, tenho 30.283 razões para desmentir sua fala de campanha: postos de trabalho perdidos no período.

Não será derrubando a aritmética, driblando os fatos que o governo conseguirá sair do seu labirinto. O desejo de controlar a realidade se estende ao controle da própria oposição. O ministro da Justiça dá entrevista para dizer como a oposição se deve comportar diante do maior escândalo da História. Se depois de saquear a Petrobrás um governo adversário aconselhasse ao mais ingênuo dos petistas como se comportar, ele riria na cara do interlocutor. Só não rio mais porque ando preocupado. Essa mistura de preocupação e riso me faz sentir personagem de uma tragicomédia.

Em 2003, disse que o PT tinha morrido como símbolo de renovação. Me enganei. O PT morreu muitas vezes mais. Tenho de recorrer ao Livro Tibetano dos Mortos, que aconselha a seguir o caminho depois da morte, sem apego, em busca da reencarnação. Em termos políticos, seria render-se à evidência de que saqueou a Petrobrás, comprou, de novo, a base aliada e mergulhar numa profunda reflexão autocrítica. No momento, negam tudo, mas isso o Livro Tibetano também prevê: o apego à vida passada é muito comum. Certas almas não vão embora fácil.

A crise é um excelente psicodrama: o ceticismo político, a engrenagem que liga governo a empreiteiras, o desprezo pelas evidências, tudo isso vira material didático.

Dizem que Dilma vive uma tempestade perfeita com a conjunção de tantos fatores negativos. Navegar num tempo assim, só com o preciso conhecimento que o velho Zé do Peixe tinha da costa de Aracaju, pedra por pedra, corrente por corrente.

No mar revolto, sob a tempestade, os raios e trovões não obedecem aos marqueteiros. Por que obedeceriam?

O ministro da Justiça vê o incômodo de um terceiro turno. Não haverá terceiro turno, e, sim, terceiro ato. E ato final de uma peça de teatro é, quase sempre, aquele em que os personagens se revelam. Por que esses olhos tão grandes? Por que esse nariz tão grande, as mãos tão grandes, vovozinha?

Artigo publicado no Estado de São Paulo em 21/11/2014 

LARGADA QUEIMADA

O acordão realizado entre líderes do governo e da oposição de direita no início desse mês, em Brasília, mostra que nem o PT nem o PSDB querem realmente investigar qualquer coisa do recente escândalo da Petrobrás. E não é por menos, já que esses dois partidos estão envolvidos até o pescoço com as denúncias de corrupção.

Pelo acordo costurado na CPI mista, nem Palocci, Dilma, Lula ou Aécio, e demais políticos do PT ou PSDB, devem ser convocados para prestarem depoimentos. De um total de 497 requerimentos, apenas os que não comprometiam os partidos foram aprovados. A CPI também não aprovou os pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das empreiteiras envolvidas nas maracutais.

O mais recente escândalo da Petrobrás explodiu na chamada "Operação Lava Jato" da Polícia Federal e a prisão do doleiro Alberto Youssef, acusado de lavagem de dinheiro. As investigações apontaram um megaesquema de cartel, superfaturamento e pagamento de propina na Petrobrás e grandes empresas, cujo articulador seria o ex-diretor de Refino e Abastecimento, Paulo Roberto Costa, também preso na operação. Como funcionava isso? As empreiteiras, como a OAS, Odebrecht, Camargo Correa, entre outras, se reuniam, dividiam entre si os contratos com a Petrobrás, superfaturavam os valores e depois deixavam 3% pra propina, que ia pros bolsos dos políticos e pra bancar campanhas eleitorais.

Inicialmente, o escândalo atingiu o PT e partidos aliados como o PP e o PMDB. No entanto, surgiram indícios que o PSDB também se beneficiou com essa farra. Paulo Roberto teria dito em depoimento que o ex-presidente da sigla, Sérgio Guerra, morto em março deste ano, recebeu R$ 10 milhões para esvaziar a CPI da Petrobrás em 2009. Outros políticos tucanos também teriam metido a mão nesse dinheiro.

Esse escândalo mostra que tanto o PT quanto o PSDB se beneficiaram do desvio da Petrobrás e que não estão comprometidos com nenhuma investigação. É cínica e hipócrita o discurso de Aécio cobrando investigação, enquanto por debaixo dos panos faz acordão com o PT. Estão todos comprometidos com o esquema e com as próprias empreiteiras envolvidas, todas grandes doadoras de campanha para ambos os partidos. Dessa forma, Aécio já queima na largada como oposição.

APOSENTADORIA MARCADA

Ex-presidente da Câmara e um dos políticos de proa em Brasília nos últimos 40 anos, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) fez na tarde desta quarta-feira (19) um longo discurso no plenário para marcar a sua aposentadoria.

Com 76 anos e no final do seu décimo mandato consecutivo como deputado, Inocêncio foi um dos líderes da Arena, a sigla de apoio à ditadura militar (1964-1985) e do PFL (hoje DEM) no auge da legenda, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Vou concluir meu mandato parlamentar no sentimento do dever cumprido e aposentar-me pela Previdência Social como qualquer trabalhador brasileiro", discursou o deputado, em uma fala que se estendeu por mais de duas horas devido aos vários apartes de colegas do governo e da oposição.

No discurso, ele exaltou a democracia e enumerou os vários cargos que ocupou em sua carreira política. A mulher, duas filhas e duas netas acompanharam a sessão.

Inocêncio presidiu a Câmara em 1993 e 1994, mas entrou em declínio político após ser derrotado por Aécio Neves (PSDB) em 2001, quando tentava novamente voltar ao comando da Casa.

Apesar disso, desde 1989 o pernambucano ocupou vários cargos na Mesa Diretora, o que lhe rendeu o apelido de "deputado guardanapo", que não sai da mesa.

Após deixar o PFL, o deputado passou ainda pelo PMDB antes de ingressar no PL, hoje PR, sua atual sigla. Ele não conseguiu se manter na Mesa nas eleições internas de 2013 e não disputou a reeleição neste ano. Oficialmente, seu último mandato se encerra no final de janeiro.

Nos últimos anos o deputado vem enfrentando problemas de saúde, como artrose e dificuldades de audição.

Na década passada, Inocêncio foi condenado pela Justiça do Trabalho sob a acusação de manter funcionários em situação análoga à escravidão em uma fazenda no Maranhão. Na parte criminal, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a acusação e arquivou o inquérito sobre o caso.

Da Folha de S. Paulo

MAIS TEMPO PARA CUIDAR

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira, pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.

Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este é um ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou.

O projeto foca em um conjunto de ações para o início da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções públicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.

Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado.

Segundo Terra, a primeira infância começou a ser intensamente pesquisada há cerca de 20 anos, e é durante esse período que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas. Logo, a atenção deve ser maior para assegurar condições de desenvolvimento saudável.

Segundo o relator, deputado João Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comissão Especial da Primeira Infância. O dispositivo altera a Lei 8,069 - o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Agência Brasil

MORRE MÁRCIO THOMAZ BASTOS

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica.

Bastos foi internado na terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital.

 Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1958 e atuou na acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves.

Durante o julgamento do mensalão, Bastos defendeu ex-dirigentes do Banco Rural e entrou com reclamação contra o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, questionando o fato de Barbosa não ter levado pedidos da defesa dos réus para análise do plenário do STF.  O advogado atuou também na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas.

Em  1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança.  Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor.

É fundador do movimento Ação pela Cidadania, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida. É fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Do G1, em São Paulo.

LEMBRANDO CAROLINA MARIA DE JESUS

Nesse Dia da Consciência Negra o blog Sou Chocolate e Não Desisto faz homenagem a grande escritora  Carolina Maria de Jesus. Negra e moradora de favela, Carolina foi catadora de papel, mãe e escritora. O seu diário foi transformado em livro, o Quarto de Despejo – diário de uma favelada,  se tornou um best-seller, sendo traduzido para 13 idiomas e fazendo uma denúncia sócio-política sobre a vida do negro na favela.

O sucesso estrondoso de Quarto de despejo, o livro, motivou Quarto de despejo, o disco. Em 1961, Carolina Maria de Jesus gravou um LP com doze composições, todas de sua autoria. Clique aqui e ouça as 12 faixas.

Carolina Maria de Jesus nasceu em Minas Gerais, em 1914, numa comunidade rural onde seus pais eram meeiros. Filha ilegítima de um homem que já era casado, foi tratada como pária durante toda a infância, e sua personalidade agressiva não fez nada para aliviar a situação.

Quando chegou à idade de sete anos, a mãe de Carolina forçou-a a frequentar a escola depois que a esposa de um rico fazendeiro pagou as despesas para Carolina, bem como outras pobres crianças negras no bairro.

No entanto, ela parou de frequentar a escola pelo segundo ano, mas aprendeu a ler e escrever. Ela mal sabia na época, essas coisas desempenhariam um papel muito importante na sua vida adulta.

A mãe de Carolina tinha dois filhos ilegítimos, o que ocasionou sua expulsão da Igreja Católica enquanto ela ainda era jovem. No entanto, ao longo de sua vida, ela foi uma católica devota, mesmo nunca tendo sido readmitida na Igreja Católica. Em seu diário, ela muitas vezes fez referências bíblicas, e à Deus.

Em 1937 sua mãe morreu e ela foi forçada a migrar para a metrópole de São Paulo. Carolina fez sua própria casa, usando madeira, lata, papelão, e qualquer outra coisa que pudesse encontrar. Ela iria sair todas as noites para coletar papel, a fim de conseguir dinheiro para sustentar a família.

Quando ela encontrava revistas e cadernos antigos, guardava para escrever dentro Ela começou a escrever sobre seu dia-a-dia, sobre como foi morar na favela. Isto irritava seus vizinhos, que não eram alfabetizados, e por isso se sentiam desconfortáveis por vê-la sempre escrevendo, ainda mais sobre eles.

Teve vários casos amorosos quando jovens, embora tenha se recusado a casar-se, por ter visto muita violência doméstica na favela. Ela preferiu permanecer independente. Todos os seus três filhos tinham pais diferentes, um dos quais era um homem rico e branco.

Em seu diário, ela detalha o cotidiano de favelados e, sem rodeios, descreve os fatos políticos e sociais que ordem as suas vidas. Ela escreve sobre como a pobreza e o desespero pode levar as pessoas de alta autoridade moral a comprometer seus princípios, honra, e a si mesmos simplesmente para conseguir comida para si e suas famílias. Não há nenhuma chance de economizar dinheiro, pois quaisquer ganhos extras devem ir imediatamente para pagar dívidas.

O Diário de Carolina Maria de Jesus foi publicado em agosto de 1960. Ela foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas, em abril de 1958. Dantas estava cobrindo a abertura de um pequeno parque municipal. Imediatamente após a cerimônia uma gangue de rua chegou e reivindicou a área, perseguindo as crianças. Dantas viu Carolina de pé na beira do playground gritando "Saia, ou eu vou colocar você em meu livro!" Os intrusos partiram. Dantas perguntou o que ela queria dizer sobre seu livro. Ela se mostrou tímida no início, mas levou-o para seu barraco e mostrou-lhe tudo. Ele pediu uma amostra pequena e correu no jornal. A história de Carolina "eletrizou a cidade" e, em 1960, Quarto de Despejo, foi publicado.

A tiragem inicial de dez mil exemplares se esgotou em uma semana (a wikipédia gringa diz que foras trinta mil cópias vendidas nos primeiros 3 dias). Embora escrito na linguagem simples e deselegante de uma favelada, seu diário foi traduzido para treze idiomas e tornou-se um best-seller na América do Norte e Europa.

Mas não foi somente fama e publicidade que Carolina ganhou com a publicação de seu diário, mas desprezo e hostilidade de seus vizinhos. "Você escreveu coisas ruins sobre mim, você fez pior do que eu fiz", gritou um vizinho bêbado. A chamavam de prostituta negra, que tinha se tornado rica por escrever sobre a favela, mas recusou-se a compartilhar do dinheiro.

Junto com as palavras dos vizinhos cruéis, as pessoas jogavam pedras e penicos cheios nela e em seus filhos. As pessoas também estavam com raiva porque ela se mudou para uma casa de tijolos nos subúrbios com os ganhos iniciais do seu diário. "Vizinhos se juntaram ao redor do caminhão e não deixá-la partir. "Você acha que são de classe alta agora, não você", eles gritavam.

Os vizinhos locais desprezavam mesmo que a alta realização de seu diário aumentou o conhecimento dessas favelas ao redor do mundo. Para vizinhos locais Carolina esta publicação foi uma contusão de seu modo de vida.

Quarto de despejo – diário de uma favelada:  "Eu durmo. E tive um sonho maravilhoso. Sonhei que eu era um anjo. Meu vestido era amplo. Mangas longas cor de rosa. Eu ia da terra para o céu. E pegava as estrelas na mão para contempla-las. Conversar com as estrelas. Elas organizaram um espetáculo para homenagear- me. Dançavam ao meu redor e formavam um risco luminoso. Quando despertei pensei: eu sou tão pobre. Não posso. Ir a um espetáculo, por isso Deus me envia estes sonhos deslumbrantes para minh'alma dolorida. Ao Deus que me protege, envio meus agradecimentos".

Leia Viva a Benedita da Silva

SEM BANHEIRO

Cerca de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso a sanitários, o que representa um risco potencial para a propagação de doenças, como demonstrou a disseminação do vírus do ebola. O dado é do relatório Glaas, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Publicado a cada dois anos, o documento avalia o acesso à água e a sanitários com base em informações de 94 países e 23 agências.

Das pessoas que não têm banheiro, 825 milhões se concentram em apenas dez países, cinco deles na Ásia, sendo que a Índia aparece na liderança, com 597 milhões de pessoas, seguida de Indonésia, Paquistão, Nepal e China (10 milhões). Na África, a Nigéria lidera o ranking com 39 milhões de pessoas. Completam a lista Etiópia, Sudão, Níger e Moçambique (10 milhões).

De acordo com o documento, na Nigéria tem havido apelos para que a população evite a prática de defecar ao ar livre pelo temor de que o ebola se propague pelos fluidos humanos. Na Libéria, o país mais afetado pela epidemia, cerca da metade dos 4,2 milhões de habitantes não utilizam sanitários. Em Serra Leoa, outro país castigado pelo vírus, estima-se que 28% dos indivíduos não tenham banheiro em casa.

Na África subsaariana, onde 25% dos habitantes defecam ao ar livre, estimativas indicam que uma criança morre a cada 2 minutos e meio, após ingerir água não potável ou como consequência da falta de sanitários e de higiene.

Embora tenha havido progressos no acesso à água potável e aos sanitários, o documento destacou que "a falta de financiamento continua a limitar estes avanços". "Nós não sabemos ainda qual será a agenda para o desenvolvimento sustentável após 2015, mas a água e os sanitários devem ser prioridades claras, se quisermos criar um futuro que permita que todos se beneficiem de uma vida sadia, digna e próspera", afirmou, durante a apresentação do informe, Michel Jarraud, encarregado de água na ONU e secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Da AFP via Veja

VERGONHA NACIONAL

Após a prisão do ex-secretário de Cultura de Sobral (CE), dois empresários e um compadre do governador Cid Gomes, a cidade mais uma vez aparece no noticiário nacional - sempre de forma negativa.

Segundo reportagem do jornal Bom Dia Brasil, há três meses que alunos da escola Joaquim Barreto Lima, no distrito de Jaibaras, consumem água de esgoto para fazer a merenda dos alunos.

Essa é a educação modelo que os governos municipal e estadual  espalham aos quatro cantos do país? Em nota, a prefeitura diz que poderá usar o serviço de carros-pipa para abastecer a escola, mas falta veículo.

Dinheiro para patrocinar o pão e circo - Carnabral - que aconteceu no último fim de semana, não falta. E o abismo dos absurdos não para por aí!

O caso que ganhou repercussão nacional, também foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral. O vereador Dr. Estevam, da base aliada saiu em defesa do governo com um argumento disparatado: "Beber uma água contaminada, causa espanto, mas é cultural".

Na audiência, o secretário de Educação de Sobral, Júlio Cezar disse que não sabia que a água era imprópria para o consumo, mas sim in natura. O vereador Adauto Arruda, também da situação, recomendou ao secretário de Educação que distribua remédio para verme para os alunos da escola que está consumindo água contaminada.

A situação vergonhosa para a população sobralense em rede nacional parece não ter data para cessar: Outra reportagem veiculada nesta quarta-feira (19), novamente no Bom Dia Brasil, mostra - mais uma vez - o descaso com o dinheiro público.

A construção da Vila Olímpica Ministro Ciro Gomes  já dura dez anos e já consumiu R$ 5 milhões de reais. A prefeitura de Sobral deu uma desculpa esfarrapada para o descaso com o dinheiro público: jogou a culpa no terreno por ser cheio de rocha e está num bairro residencial e por isso não puderam fazer explosões. A previsão para que tudo fique pronto será de seis meses e irá consumir mais meio milhão.

Não será espanto se em breve a cidade de Sobral voltar a ser destaque negativo na imprensa nacional, a carne que os sobralenses consomem tem procedência duvidosa.

OTIMISMO

Charge do Aroeira

SALVE PENDÃO DA ESPERANÇA !

A Bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro.

A atual Bandeira nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.

A versão atual da Bandeira Nacional Brasileira com 27 estrelas entrou em vigor em 11 de maio de 1992, com a inclusão de mais quatro estrelas, representando os novos estados da Federação: Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.

VOO DA ALEGRIA

Via facebook do deputado federal, Antonio Imbassahy

Um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) lotado, com sete ministros e mais 19 assessores petistas a bordo, em mais um voo da alegria, como tantos outros já noticiados. Toda essa turma embarcou na “caroninha” para votar em São Paulo e voltar a tempo de participar da farra que celebrou a vitória de Dilma.

Mas não parou por aí: a ministra Ideli levou outros sete caroneiros de volta a Florianópolis no dia seguinte – aquela mesma ministra que usou helicópteros do SAMU em Santa Catarina enquanto acidentados morriam nas estradas sem socorro. Mais um absurdo de um Governo do PT que está podre, de um grupo que acredita que o Estado é propriedade de um partido. Revoltante!

CIDADES VIOLENTAS

Do O Povo

De acordo com ranking elaborado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Criminal, o Brasil é o país que concentra um terço das 50 cidades mais violentas do mundo.

O ranking da organização mexicana, no entanto, não considera cidades localizadas em regiões em situação de guerra.

Ainda que o Brasil apareça com significativa frequência na lista, com 16 municípios, quem encabeça é a cidade San Pedro Sula, em Honduras, que contabiliza 187 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A cidade que lidera o ranking no Brasil é Maceió, que aparece em 5º lugar na lista, com uma taxa de 79,76 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Fortaleza e João Pessoa são outras capitais do Nordeste que também figuram na lista da organização mexicana.

México, Venezuela e Colômbia são outros países da América Latina que, assim como o Brasil, são citados com frequência. 34 das 50 cidades mais violentas do mundo ficam na região.

Confira lista completa, elaborada pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Criminal, com as 50 cidades brasileiras mais violentas do mundo:

1º - San Pedro Sula (Honduras)

Homicídios em 2013: 1.411

Habitantes: 753,990

Taxa por 100 mil habitantes: 187.14

2º - Caracas (Venezuela)

Homicídios em 2013: 4.364

Habitantes: 3,247,971

Taxa por 100 mil habitantes: 134.36

3º - Acapulco (México)

Homicídios em 2013: 940

Habitantes: 833,294

Taxa por 100 mil habitantes: 112.80

4º - Cali (Colombia)

Homicídios em 2013: 1.930

Habitantes: 2,319,684

Taxa por 100 mil habitantes: 83.20

5º - Maceió (Brasil)

Homicídios em 2013: 795

Habitantes: 996,733

Taxa por 100 mil habitantes: 79.76

6º - Distrito Central (Honduras)

Homicídios em 2013: 946

Habitantes: 1,191,111

Taxa por 100 mil habitantes: 79.42

7º - Fortaleza (Brasil)

Homicídios em 2013: 2,754

Habitantes: 3,782,634

Taxa por 100 mil habitantes: 72.81

8º - Guatemala (Guatemala)

Homicídios em 2013: 2,123

Habitantes: 3,103,685

Taxa por 100 mil habitantes: 68.40

9º - João Pessoa (Brasil)

Homicídios em 2013: 515

Habitantes: 769,607

Taxa por 100 mil habitantes: 66.92

10º - Barquisimeto (Venezuela)

Homicídios em 2013: 804

Habitantes: 1,242,351

Taxa por 100 mil habitantes: 64.72

11º - Palmira (Colombia)

Homicídios em 2013: 183

Habitantes: 300,707

Taxa por 100 mil habitantes: 60.86

12º - Natal (Brasil)

Homicídios em 2013: 838

Habitantes: 1,454,264

Taxa por 100 mil habitantes: 57.62

13º - Salvador (Brasil)

Homicídios em 2013: 2,234

Habitantes: 3,884,435

Taxa por 100 mil habitantes: 57.51

14º - Vitoria (Brasil)

Homicídios em 2013: 1,066

Habitantes: 1,857,616

Taxa por 100 mil habitantes: 57.39

15º - São Luís (Brasil)

Homicídios em 2013: 807

Habitantes: 1,414,793

Taxa por 100 mil habitantes: 57.04

16º - Culiacán (México)

Homicídios em 2013: 490

Habitantes: 897,583

Taxa por 100 mil habitantes: 54.57

17º - Ciudad Guayana (Venezuela)

Homicídios em 2013: 570

Habitantes: 1,050,283

Taxa por 100 mil habitantes: 54.27

18º - Torreón (México)

Homicídios em 2013: 633

Habitantes: 1,167,142

Taxa por 100 mil habitantes: 54.24

19º - Kingston (Jamaica)

Homicídios em 2013: 619

Habitantes: 1,171,686

Taxa por 100 mil habitantes: 52.83

20º - Cidade do Cabo (África do Sul)

Homicídios em 2013: 1,905

Habitantes: 3,740,026

Taxa por 100 mil habitantes: 50.94

21º - Chihuahua (México)

Homicídios em 2013: 429

Habitantes: 855,995

Taxa por 100 mil habitantes: 50.12

22º - Victoria (México)

Homicídios em 2013: 167

Habitantes: 339,298

Taxa por 100 mil habitantes: 49.22

23º - Belém (Brasil)

Homicídios em 2013: 1,033

Habitantes: 2,141,618

Taxa por 100 mil habitantes: 48.23

24º - Detroit (Estados Unidos)

Homicídios em 2013: 332

Habitantes: 706,585

Taxa por 100 mil habitantes: 46.99

25º - Campina Grande (Brasil)

Homicídios em 2013: 184

Habitantes: 400,002

Taxa por 100 mil habitantes: 46.00

26º - New Orleans (Estados Unidos)

Homicídios em 2013: 155

Habitantes: 343,829

Taxa por 100 mil habitantes: 45.08

27º - San Salvador (El Salvador)

Homicídios em 2013: 780

Habitantes: 1,743,315

Taxa por 100 mil habitantes: 44.74

28º - Goiânia (Brasil)

Homicídios em 2013: 621

Habitantes: 1,393,575

Taxa por 100 mil habitantes: 44.56

29º - Cuiabá (Brasil)

Homicídios em 2013: 366

Habitantes: 832,710

Taxa por 100 mil habitantes: 43.95

30º - Nuevo Laredo (México)

Homicídios em 2013: 172

Habitantes: 400,957

Taxa por 100 mil habitantes: 42.90

31º - Manaus (Brasil)

Homicídios em 2013: 843

Habitantes: 1,982,177

Taxa por 100 mil habitantes: 42.53

32º - Santa Marta (Colombia)

Homicídios em 2013: 191

Habitantes: 450,020

Taxa por 100 mil habitantes: 42.44

33º - Cúcuta (Colombia)

Homicídios em 2013: 260

Habitantes: 615,795

Taxa por 100 mil habitantes: 42.22

34º - Pereira (Colombia)

Homicídios em 2013: 185

Habitantes: 464,719

Taxa por 100 mil habitantes: 39.81

35º - Medellín (Colombia)

Homicídios em 2013: 920

Habitantes: 2,417,325

Taxa por 100 mil habitantes: 38.06

36º - Baltimore (Estados Unidos)

Homicídios em 2013: 234

Habitantes: 619,493

Taxa por 100 mil habitantes: 37.77

37º - Juárez (México)

Homicídios em 2013: 505

Habitantes: 1,343,406

Taxa por 100 mil habitantes: 37.59

38º - San Juan (Porto Rico)

Homicídios em 2013: 160

Habitantes: 427,789

Taxa por 100 mil habitantes: 37.40

39º - Recife (Brasil)

Homicídios em 2013: 1,416

Habitantes: 3,845,377

Taxa por 100 mil habitantes: 36.82

40º - Macapá (Brasil)

Homicídios em 2013: 160

Habitantes: 437,256

Taxa por 100 mil habitantes: 36.59

41º - Nelson Mandela Bay (África do Sul)

Homicídios em 2013: 412

Habitantes: 1,152,115

Taxa por 100 mil habitantes: 35.76

42º - Maracaibo (Venezuela)

Homicídios em 2013: 784

Habitantes: 2,212,040

Taxa por 100 mil habitantes: 35.44

43º - Cuernavaca (México)

Homicídios em 2013: 227

Habitantes: 650,201

Taxa por 100 mil habitantes: 34.91

44º - Belo Horizonte (Brasil)

Homicídios em 2013: 1,800

Habitantes: 5,182,977

Taxa por 100 mil habitantes: 34.73

45º - ST. Louis (Estados Unidos)

Homicídios em 2013: 109

Habitantes: 319,294

Taxa por 100 mil habitantes: 34.14

46º - Aracaju (Brasil)

Homicídios em 2013: 300

Habitantes: 899,239

Taxa por 100 mil habitantes: 33.36

47º - Tijuana (México)

Homicídios em 2013: 536

Habitantes: 1,649,072

Taxa por 100 mil habitantes: 32.50

48º - Durban (África do Sul)

Homicídios em 2013: 1,116

Habitantes: 3,442,361

Taxa por 100 mil habitantes: 32.42

49º - Porto Príncipe (Haití)

Homicídios em 2013: 371

Habitantes: 1,234,414

Taxa por 100 mil habitantes: 30.05

50º - Valencia (Venezuela)

Homicídios em 2013: 669

Habitantes: 2,227,165

Taxa por 100 mil habitantes: 30.04

Da Redação O POVO Online 

LAR, DOCE LAR

Charge do Aroeira

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Por Merval Pereira,  O Globo

O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, alguns até mesmo engraçados, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa.

 Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse.Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público.

Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações.

O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas.

É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar, não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido.

Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica sobretudo os mais pobres pois monta-se um governo disfuncional.  É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras.

Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados, a maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral.

É muito difícil fazer uma reforma dessa profundidade com o Congresso, pois em tempos normais os deputados e senadores querem manter o sistema que os elegeu. Mas numa crise como a que estamos passando, e ainda vai piorar, é o momento da oportunidade para mudar. O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve.

Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.

Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional.

O MURO NA CABEÇA

Artigo de Fernando Gabeira

O Muro de Berlim caiu há 25 anos. Foi um marco simbólico da entrada no século XXI. Durante as comemorações de agora, ouvi, de novo, a expressão “muro na cabeça”. No caso da Alemanha, a expressão era uma forma de nomear resistência à integração do país e preconceitos que sobreviveram à queda material do muro. Aqui no Brasil, uso em outro sentido: o muro ainda está na cabeça nostálgica dos líderes do PT que lançaram uma nota, afirmando seu desejo de conquistar a hegemonia na sociedade brasileira.

O conceito de hegemonia é atribuído ao filósofo italiano Antônio Gramsci. Ele defendia que o comunismo deveria se impor através de uma grande mudança cultural, mais poderosa que a simples tomada do poder. Por mais inadequadas que sejam para nossa época, as ideias de Gramsci foram uma saída para o Partido Comunista italiano. Um dos seus frutos é o conceito de compromisso histórico entre o PCI e a democracia cristã.

As ideias de Gramsci tiveram uma influência na formulação do eurocomunismo, que precisava de uma teoria para negar uma revolução de vanguarda que assume o poder pela força. Até certo ponto, o Partido Comunista italiano levou a sério as ideias de Gramsci, investindo, entre outros, na cultura, livraria, jornal, revista teórica, editora. Mas hoje, 25 anos depois da queda do muro de Berlim, o eurocomunismo foi soterrado com a derrocada do império soviético, a fragmentação da Iugoslávia.

E 25 depois, o PT ressuscita o conceito de hegemonia. Hegemonia para que visão mundo, cara-pálida? O conceito pode levar a inúmeros equívocos. Ele é vizinho da onipotência. Contém o desejo do PT de ter a narrativa dominante para a nossa História. Como interpretar uma hegemonia que mascara os números e inaugura a contabilidade criativa? Esse dissolver dos dados reais na ilusão ideológica é um sinal vermelho que se acende na fantasia hegemônica. O verso de Cazuza é o melhor antídoto: sua piscina está cheia de ratos, e suas ideias não correspondem aos fatos.

Só um muro na cabeça nos fará esquecer os anos 1930 na Rússia, quando a fome rondava no horizonte, e Lysenko fez suas experiências revolucionárias na agricultura. Falseou os resultados e decretou que a genética era uma ciência burguesa decadente. Muitos cientistas foram executados pelo stalinismo porque serem contrários à manipulação ideológica de Lysenko. Nesse caso dramático, a ideologia não se contentou em driblar a aritmética, como o PT, mas invadiu o campo da ciência e condenou à morte quem a contestava com base teórica e prática.

Depois dos exercícios desvairados da hegemonia política e da versão mais branda do comunismo europeu, que valor pode ter esse conceito numa sociedade plural, em que a liberdade e espaço individual cresceram de forma acentuada?

Há razões políticas e históricas para se desconfiar do conceito de hegemonia. No Brasil de hoje, ele é adotado pelo partido no poder há 12 anos. Se estivesse no Congresso e o PT me propusesse uma tarefa comum e necessária, responderia: a única condição é de que vocês deixem o chapéu hegemônico lá na chapelaria da entrada. Ninguém é dono da verdade.

Vamos dar uma volta pelo conceito. O PT fez campanha eleitoral com uma política econômica. O partido atribuía ao adversário uma série de medidas de contenção de despesas que terá de adotar. O candidato derrotado poderia reclamar para si a hegemonia real: não importa que candidato vença, minha visão terá de ser adotada, logo é hegemônica. Mas seria pretensioso. O caminho não é esse. O fracasso da política econômica é reconhecido por teóricos de vários horizontes e, aos poucos, forma-se um consenso sobre o que fazer para sair da crise.

O PT está numa encruzilhada. Ou avança num caminho que não dá mais pé e afunda a economia, ou aproveita o consenso que se forma e muda o rumo. Se o objetivo é apenas se manter no poder, é possível, historicamente, alongar o erro. Os bolivarianos seguem no poder na Venezuela, apesar da catastrófica performance econômica. Os irmãos Castro ainda dominam uma Cuba empobrecida.

De Gramsci a Bolívar, a visão de hegemonia ganha uma nova forma na América Latina: dobrar o Congresso, ter a Justiça nas mãos, e torturar opositores na Venezuela, como denunciou o relatório da ONU. Essa hegemonia, irmão, só na porrada: é uma simples tática de se perpetuar no poder.

Quando descobriu sua decadência nas metrópoles, o PT inventa a palavra-chave para dar a volta por cima. A saída é buscar a hegemonia, para que todos passem a ver o mundo como nós desejamos que vejam. Onde estão essas ideias maravilhosas que vão nos arrebatar, revelando o verdadeiro sentido da História? Como elas não existem, hegemonia na verdade é apenas uma palavra na nota do PT. Se fosse o redator, escolheria Shazam ou Abracadabra. Depois de tantos anos da queda do Muro real, o melhor é tentar a magia.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 16/11/2014

LAVA JATO

Charge do Izânio

MANIFESTAÇÃO RACHADA

As manifestações que ocorreram neste 15 de novembro, feriado da Proclamação da República em varias cidades do país pedindo o impeachment da presidente Dilma rachou.

Segundo a Polícia Militar de São Paulo, cerca de 10 mil pessoas estiveram reunidas na Avenida Paulista, Em São Paulo, a partir das 16h, o grupo se dividiu.

Uma parcela dos manifestantes defenderam que a presidente Dilma sofra processo de impeachment, outra pedia a intervenção militar. Sem entrar num consenso entre ambas as partes, os protestos ficaram enfraquecidos.

SOMOS APENAS O QUE REALMENTE SOMOS !

Artigo de Joaquim Cunha

A vida é muito simples. Nem sempre acontece o que gostaríamos, mas temos que admitir que ela sempre é perfeita no que tem que ser. não teria nem graça se assim não o fosse. Enganam-se os que imaginam que o que achamos que somos coincide com o que os outros acham que somos. Por isto mesmo devemos ser verdadeiramente o que somos e que nenhuma eventual conquista ou perda, em qualquer que seja a situação, possam nos conduzir ao sentimento de grandeza ou pequenez, mesmo porque os motivos e as circunstancia que nos conduzem a uma ou outra situação, nem sempre nos afirmarão como tal.

Temos motivações para comemorarmos a Proclamação da República? será que todos tem consciência desta data e do seu real significado? vivemos realmente numa República? Tão degradada como nunca antes neste País!

A liberdade, por exemplo, é um estado de espírito antes de qualquer outra coisa. Alguém pode se sentir livre quando se encontra preso a tantas demandas da vida, que ás vezes o torna tão prisioneiro quanto ou pior, que internos de verdadeiras masmorras espalhadas por aì?

Me parece que a nossa maior liberdade é a de consciência, por que ainda que estejamos literalmente presos, estaremos sempre livres!

Experimentemos fazer um filme da nossa vida com todos os seus acontecimentos. Você o assistiria com tranquilidade? faria algumas ressalvas em seu conteúdo? seria capaz de exibí-lo publicamente sem qualquer constrangimento?

Pois é, este filme é você! o assista, reflita e verifica se o que acha que és, verdadeiramente o é.

Tivemos recentemente um pleito eleitoral onde numericamente houve vencedor e vencido. Mas aqui pra nós, você voltaria da Austrália ou ficaria por lá? as circunstancias apontam ética e moralmente outros vencedores: A decência, a verdade, a coerência, a sinceridade e a esperança de mudança desejada por 81% dos brasileiros, motivações pelas quais o Povo continua nas ruas e com certeza abraçando e aplaudindo quem as representou.

Como vês, este conceito de vencidos e vencedores é muito relativo!

Precisamos sempre vencermos a nós mesmos, o que é uma grande tarefa!

Se conseguirmos, com certeza estaremos cumprindo o nosso papel enquanto gente e adquirindo respeito, afeto, aplauso, mesmo porque são merecedores destes sentimentos, somente os que inspiram admiração.

A esperança deve nos manter sempre fortes e dispostos a lutar, não contra a ninguém, mas a favor da paz, da compreensão, do bem comum, da solidariedade e do amor e respeito ao próximo.

Cuidemos da nossa alma e procuremos contribuir para que outros também o façam, pois somente assim poderemos construir uma nova ordem social, moral e ética.

Que Deus nos fortaleça!  Um abraço, Joaquim Cunha.

Joaquim Cunha, ex-prefeito de Gavião (BA) – Foi Presidente da Associação de Prefeitos da Região nordeste e Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

BOLSA FAMÍLIA - FÁBRICA DE VOTOS

Da coluna Ricardo do Setti

Hélio Bicudo é jurista, professor e tem sido um militante pelos direitos humanos em toda a sua vida adulta. Homem respeitado internacionalmente por sua integridade e coragem, fez uma trajetória raríssima para alguém quando, já na idade madura, migrou de editorialista do jornal O Estado de S. Paulo para fundador e militante do PT, pelo qual foi deputado federal e obteve grande votação na disputa para o Senado em 1986 — perdendo para a dupla do então PMDB Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

Foi vice-prefeito de São Paulo na gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2005) e presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

Durante o regime militar, exibiu coragem exemplar como membro do Ministério Público no combate ao Esquadrão da Morte.

Deixou o PT, desiludido com os rumos do partido, em 2005, ano em que explodiu o mensalão, e apoiou Marina Silva (então no PV) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010 e José Serra (PSDB) no segundo turno.

Neste vídeo, ele conta uma significativa conversa com o então ministro José Dirceu sobre o significado eleitoral do Bolsa Família para o PT.

A PRISÃO DOS BILIONÁRIOS

Da Veja

 Há uma premissa de ouro na cartilha de como crescer na Petrobras: encontrar um padrinho político. Por mais capacitados que sejam os técnicos, dificilmente conseguem galgar degraus além do terceiro escalão da estatal se não tiverem respaldo de uma legenda — ou de algum nome poderoso no Congresso. Para alcançar tal façanha, engenheiros de carreira negociam o que for preciso (inclusive a alma) para conseguir um bom padrinho. Apontado por delatores do petrolão como interlocutor do PT na Petrobras, Renato Duque, que por quase dez anos ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras, não fugiu à regra. Preso nesta sexta-feira, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, o executivo entrou na empresa em 1978, como engenheiro. Especializou-se em Engenharia do Petróleo na Universidade Federal do Rio de Janeiro e assumiu diversas funções na estatal, até ingressar na rentável área de contratos. Em 2003, quando foi nomeado diretor da empresa, Duque comandava a gerência de contratos da área de Exploração e Produção. Decidia, por exemplo, de quem contratar plataformas, sondas de perfuração, embarcações e helicópteros. Acordos bilionários com empresas nacionais e estrangeiras dependiam de sua canetada.

Duque nunca foi um petista histórico. Mas, nos idos do ano 2000, ao estreitar laços com o chefão José Dirceu, achou por bem aderir à legenda. Escolheu, não por acaso, a corrente Construindo um Novo Brasil, a mesma de Lula, e também a mais poderosa dentro do partido. A saída de Duque do nível gerencial para a diretoria se deu por intermédio de Silvinho Pereira, ex-secretário do PT e um dos nomes chave do escândalo do mensalão. Conhecendo as grandes somas que transitavam pela área de Serviços, Pereira queria manter a fonte dentro da cota do partido, já que a área de Abastecimento e a Transpetro estavam sob o comando do PMDB. Duque parecia um bom nome aos olhos dos caciques petistas, mas só foi chancelado depois que Pereira consultou o lobista Fernando Moura, da empreiteira baiana GDK. A empresa ficou célebre depois que veio à tona seu presentinho a Pereira, em 2004, em troca de contratos com a Petrobras: uma Land Rover no valor de 73.500 reais. O caso foi revelado em 2005 nas páginas de VEJA.

A pré-disposição do engenheiro para a contravenção está nos autos do processo conduzido pelo Ministério Público Federal. Nas declarações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef à Justiça, no âmbito da Operação Lava Jato, consta que Duque operava um esquema criminoso de financiamento que drenava 3% dos valores dos contratos de sua área para o PT. Disse Costa em seu depoimento: “Olha, em relação à Diretoria de Serviços, era, todos, todos sabiam, que tinham um percentual desses contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender ao PT. Através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias como gás e energia, e como exploração e produção, também eram PT, então você tinha PT na Diretoria de Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de serviço. Então, o comentário que pautava lá dentro da companhia é que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente para, diretamente para o PT”. Ainda segundo a decisão judicial que precedeu a prisão de Duque, os executivos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de Almeida Camargo, da Toyo Setal, confirmaram esses fatos e detalhes a respeito do pagamento de valores por contratos da Petrobras a Duque e ao lobista que o servia, Fernando Soares, também conhecido como Baiano.

Mas, antes de operar o esquema que, tudo indica, ajudava a abastecer os cofres do PT, Duque quase sucumbiu. Sua ligação com Pereira e Dirceu colocou sua permanência na estatal por um fio em meados de 2006. Depois da descoberta do esquema do mensalão, a principal fonte de arrecadação do partido secou. Armou-se, assim, uma queda de braço na estatal entre PT e PMDB pelos cargos na empresa. Os pemedebistas passaram a requisitar a área de Serviços, alegando envolvimento de Duque com os mensaleiros. Queriam colocar no lugar de Duque o engenheiro Alan Kardec. Mas o PT conseguiu manter o diretor até 2012, quando Maria das Graças Foster assumiu a presidência da empresa, nomeada por Dilma Rousseff. Falava-se, à época, em despolitização da estatal — e a ascensão de Graça era vista com receio pelos partidos que detinham poder nas diretorias. Um dos primeiros movimentos da nova presidente foi tirar o PMDB da diretoria de Abastecimento e demitir Duque — o principal representante do lulismo na empresa. O PT tentou negociar a permanência do diretor até 2013, mas não conseguiu. Tanto ele, quanto Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada, da área Internacional, foram defenestrados.

Duque curou sua mágoa abrindo uma consultoria de óleo e gás, a D3TM — empresa que usou, em muitos casos, para prestar serviços à Petrobras. Da janela de sua sala, na Rua da Assembleia, era possível avistar a sede da estatal, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. Segundo as investigações, a empresa se tornou um veículo de recebimento de propina do megaesquema agora chamado de petrolão. Os bens da D3 foram bloqueados pela Justiça nesta sexta-feira. Duque ainda possui imóveis na Barra da Tijuca e na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde nasceu. Tem ainda uma casa de campo no município de Penedo, no interior do Rio. Todos os seus bens estão bloqueados até segunda ordem.

O JUÍZO FINAL NO PETROLÃO

Da Época

Na manhã da sexta-feira (14), Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, recebeu a visita de policiais federais em seu apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Duque vivia, oito meses depois, a mesma experiência de Paulo Roberto Costa, que fora seu colega na diretoria da Petrobras durante oito anos. Duque soube que era acusado de participar de um esquema de corrupção que grassou durante sua gestão na estatal. Saiu de casa conduzido pelos policiais, como o mais novo preso pela Operação Lava Jato, uma investigação sobre lavagem de dinheiro que atingiu o coração da maior estatal brasileira, das maiores empreiteiras e de três partidos políticos. Duque estava naquela situação porque fora delatado por Paulo Roberto. Como ele, diretores de oito empreiteiras foram procurados pelos policiais em cinco Estados e no Distrito Federal.  

A sétima fase da Lava Jato foi para a rua na sexta-feira, com 300 policiais federais e 50 auditores da Receita Federal. Por determinação do juiz federal Sergio Moro, a PF saiu às ruas para executar 85 mandados judiciais: seis de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão. A Justiça ainda decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Uma enormidade, só possível porque, meses atrás, premidos por provas irrefutáveis que os condenariam a uma vida no cárcere, Paulo Roberto e seu parceiro de negócios, o doleiro Alberto Youssef, aceitaram colaborar com a Justiça e contar tudo o que sabiam, viram ou fizeram num esquema que sorveu recursos da Petrobras para abastecer o caixa de PT, PP e PMDB e deu, de acordo com as denúncias, lucro a nove das maiores empreiteiras brasileiras.

Duque caiu em desgraça no mês passado, quando Paulo Roberto e Youssef disseram em seus (já) lendários depoimentos à Justiça Federal como funcionava o esquema. Naquele dia, Paulo Roberto abriu uma espécie de bueiro da corrupção na Petrobras. A Lava Jato começava a se transformar na Operação Limpa Fossa. Paulo Roberto contou que as diretorias controladas por PT, PP e PMDB cobravam propina de 3% sobre cada contrato celebrado pelas empreiteiras com a Petrobras. Desses 3%, 2 pontos percentuais iam para o PT, e 1 ponto percentual para o PP – isso na diretoria que ele comandava, de Abastecimento. No caso da Diretoria de Serviços, de Duque, Paulo Roberto não soube entrar em detalhes, mas deu a entender  que toda a propina era entregue ao PT. “Dentro da área de serviços, tinha o diretor (Renato) Duque, indicado na época pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu”, disse Paulo Roberto. “Ele (Duque) tinha essa ligação com o João Vaccari dentro desse processo do PT.” Vaccari é secretário de finanças do PT.

BRASIL REPUBLICANO, 125 ANOS

História - A Proclamação da República Brasileira foi um episódio da história, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou o regime republicano no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II.

A Proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na Praça da Aclamação, hoje Praça da República, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado, sem o uso de violência, depondo o Imperador do Brasil, D. Pedro II, e o presidente do Conselho de Ministros do Império, o visconde de Ouro Preto.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um "Governo Provisório" republicano. Faziam parte deste "Governo Provisório", organizado na noite de 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da República e chefe do Governo Provisório, marechal Floriano Peixoto como vice-presidente.

Como ministros, esse governo contava com Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk.

MORRE ADIB JATENE

O médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene , 85 anos, morreu na noite desta sexta-feira (14). Ele estava internado no Hospital do Coração, em São Paulo, desde o dia 22 de setembro após sofrer um infarto agudo do miocárdio.

Em maio de 2012, o médico já havia sido internado com dores no peito. Ele havia passado por um cateterismo e precisou colocar um stent (prótese metálica para a desobstrução de artérias), na ocasião.

Jatene é diretor-geral do HCor e um dos pioneiros da cirurgia do coração no Brasil. Ele deixa quatro filhos - os também médicos Ieda, Marcelo e Fábio, além da arquiteta Iara - e a esposa Aurice Biscegli Jatene.

Acreano de Xarupi, Jatene era filho de um seringueiro libanês e de uma dona de armarinho. Quando criança, a família se mudou para Uberaba, em Minas Gerais, e, depois, para São Paulo. Na capital paulista, estudou na Universidade de São Paulo (USP), formando-se aos 23 anos pela Faculdade de Medicina. A residência e pós-graduação foram feitas no Hospital das Clínicas da mesma faculdade, sob a orientação do professor Euríclides de Jesus Zerbini (1912-1993), pioneiro dos transplantes de coração no país.

Com mais de 20 mil cirurgias no currículo, se destacou também por ter sido o primeiro a realizar a cirurgia de ponte de safena no Brasil e por ter inventado aparelhos e equipamentos médicos. Em Uberaba (MG), lecionou Anatomia Topográfica da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Neste período, construiu seu primeiro modelo de coração-pulmão artificial. Em São Paulo, trabalhou no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e como cirurgião no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde.

Na política, apesar de não ter se filiado a partidos, atuou como secretário estadual da Saúde de São Paulo (1979-1982), no governo de Paulo Maluf, e duas vezes como ministro, na mesma área, nas gestões Fernando Collor (1997-1998, por oito meses) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1996, por 22 meses). No governo de FHC, criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para ajudar a financiar a saúde brasileira, e deu continuidade ao projeto dos medicamentos genéricos e ao programa de combate à Aids. Foi membro da Academia Nacional de Medicina e autor e co-autor de cerca de 700 trabalhos científicos publicados na literatura nacional e internacional.

Dono de uma coleção particular de quadros, com obras de Di Cavalcanti, Alfredo Volpi e Tarsila do Amaral, presidiu o conselho deliberativo do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Com informações do  G1, São Paulo.

COMBATENDO PRAGAS

A sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal nesta sexta-feira (14), diretores e executivos de grandes empreiteiras e deixou muito político com os nervos à flor da pele. 

Em Brasília, PT, PMDB e PP vivem dias de insônia que atende pelo nome de Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal já tem o nome de 70 políticos citados na investigação.

Preso pela Polícia Federal, Renato de Souza Duque, foi indicado pelo ex-ministro José Dirceu para a cargo de Diretor Serviços e Engenharia na Petrobras.

Em depoimento a PF, o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa aponta Duque como principal operador do esquema que repassava propina das empreiteiras para o PT.

VEM CHUMBO GROSSO POR AÍ

Por Carlos Chagas

Dois números começam a circular em Brasília, levantando a curiosidade de muitos e o desespero de poucos. São 28 e 11. No caso, 28 deputados e 11 senadores que fizeram  parte da delação premiada de Paulo Roberto Costa e Alexandre  Youssef, acusados de participação na lambança da Petrobras. Seus nomes estão há alguns dias na posse do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal. Quando se iniciar o processo contra eles, a partir de denúncia do Procurador Geral da República, não haverá como evitar sua divulgação. Claro que vão negar, argumentando perseguições políticas, mas pesará na equação o fator obvio de que os dois bandidos presos pela Polícia Federal jamais correriam o risco de mentir em seus depoimentos destinados a reduzir-lhes as penas. Podem ser tudo, menos bobos. Junto com os parlamentares implicados na roubalheira estão funcionários públicos, altos e baixos, além de uma tantas empreiteiras já conhecidas, cujos proprietários e executivos responderão pelos crimes praticados.

Em suma, um julgamento para ninguém botar defeito, caso não surjam na  mais alta corte nacional de justiça empecilhos processuais e jurídicos daqueles que frustrariam  a opinião pública e transformariam  as instituições em frangalhos.

Mesmo os parlamentares que não se reelegeram estarão sendo julgados. Para os reeleitos, a perda de mandato, e para todos, a cadeia. Neste fim de semana pleno de novidades, mais uma:  os órgãos de investigação concluíram que não apenas a Petrobras  foi transformada  na caverna do Ali Babá. Outras empresas e repartições do governo federal foram assaltadas, especialmente aquelas encarregadas de obras e serviços prestados por empresas privadas, todas com superfaturamento e distribuição de propinas a seus responsáveis e a partidos da base do governo.   Logo virão a público nomes  de mais implicados.

A pergunta que se faz é como tudo  aconteceu sem que Dilma e Lula tivessem conhecimento. Youssef acha que não. Difícil será encontrar provas, certamente que não documentais. Quanto a testemunhas, teoricamente poderiam existir,  em especial em se tratando de políticos que logo se interessarão pelo instituto da delação premiada, visando reduzir possíveis penas. Deve ser registrado que nenhum dos grandes condenados e presos por conta do mensalão apelou para esse expediente, mesmo ficando evidente que José Dirceu e Delúbio Soares, por exemplo, teriam muito a contar em troca da redução de suas condenações. A primeira linha do antigo comando do PT mantém-se firme na defesa do governo, mas em se tratando de  beneficiados pelas tramóias paralelas, ninguém garante.

DELENDA EDUARDO CUNHA

Na semana agora iniciada uma preocupação maior percorre os corredores do Palácio do Planalto: como evitar que  Eduardo Cunha se torne o novo presidente da Câmara. A solução de se indicar alguém do PT encontra dificuldades, pois nessa hipótese o PMDB em peso apoiaria o seu líder. Não parece fácil encontrar um peemedebista disposto a remar contra a maré, melhor seria buscar um aliado nos partidos da base oficial. Por que não Miro Teixeira?

FLAGRANTE DE NUDEZ EM BRASÍLIA

Charge do Thomate, A Cidade, via Blog do Josias

Parece que houve censura na charge do Thomate. No site do jornal A Cidade, de Ribeirão Preto (SP), agora a charge aparece com uma tarja preta. Quando foi postada e reproduzida por vários blogs e sites, o desenho  – como reproduzido aqui – não tinha a tarja preta.